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Especialistas de 23 países debatem: Memória, base para firmar a democracia

01/11/2014 - 17:00 Tempo de leitura: 3 min

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Da Redação

Faz 50 anos o golpe que instaurou a ditadura civil-militar (1964-1985) no Brasil. E quase trinta, a restauração da democracia.

Durante os vinte anos de ditadura, milhares de brasileiros experimentaram graves violações dos direitos humanos. Muitos perseguidos políticos foram detidos, torturados, julgados e assassinados, enquanto outros exilados.

Para apoiar os esforços de prestação de contas às vítimas desse período, acontece, em São Paulo, de domingo a quarta-feira (2 a 5 de novembro), o Congresso Internacional Memória – Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos.

Durante os quatro dias, 50 convidados de 23 países diferentes, que passaram por regimes ditatoriais, discutirão com brasileiros a importância da memória na transição do regime totalitário para a democracia e o restabelecimento do respeito aos direitos humanos.

Também como os processos de memorialização podem contribuir para a garantia e efetivação dos direitos humanos no contexto da justiça de transição, ou seja, os procedimentos adotados pelos Estados para a consolidação da ordem democrática.

“Este congresso é uma das várias iniciativas da Comissão de Anistia para marcar o 50º aniversário do golpe de 1964. Buscamos fortalecer o processo de transição brasileiro, que não reconhece totalmente o direito à memória e à Justiça nem proporciona as devidas homenagens e reparação às vítimas”, diz Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

“Reunir líderes mundiais em matéria de memória e justiça de transição vai colaborar com os esforços de inúmeros brasileiros – sociedade civil, museus,governo e muitos outros- ,que estão trabalhando para criar um futuro baseado na justiça e dignidade para todos”, reforça Elizabeth Silkes, diretora-executiva da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência.

Fundada em 1999, a Coalizão é a única rede mundial dedicada a transformar lugares que preservam o passado em espaços dinâmicos que promovem ação cínica. Com 197 sítio membros em 53 países, ela está construindo um movimento global para conectar o passado ao presente, e a memória à ação.

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PRINCIPAIS PONTOS A SEREM ABORDADOS

Organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e pela Coalizão Internacional de Sítios de Consciência, o evento tem o apoio de diversas entidades.

A abertura, no domingo, será no Memorial da Resistência, Largo General Osório, 66. Aí, durante a ditadura, funcionava o antigo DOPS.

Nos demais dias, o congresso ocorrerá no Tuca –Tetro da Universidade Católica de São Paulo –, à rua Monte Alegre, 1024, Perdizes.

Durante os quatro dias, os principais pontos a serem abordados:

*A justiça de transição de transição é um processo curativo multidimensional, assim como uma estratégia para a reflexão sobre o passado.

*A memoralização é um componente fundamental da justiça de transição. Esforços de memoralização preservam o passado, incentivam o diálogo público e trabalham para garantir que nós aprendamos com os nossos erros do passado.

* O fortalecimento do processo de justiça de transição no Brasil por meio do intercâmbio de experiências e da formação de membros da sociedade civil dos defensores dos direitos humanos, dos profissionais de justiça de transição e da academia.

* Aumento da capacidade das iniciativas de memória do Brasil e do Hemisfério Sul de servirem como mecanismos eficazes para a a reconstrução social, o fortalecimento da democracia e a promoção dos direitos humanos.

*O fornecimento das competências necessárias para transformação de iniciativas de memoralização em Sítios de Consciência, tornando-os agentes ativos no fortalecimento da democracia e na promoção dos direitos humanos.

Confira o programa dos quatro dias:

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