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Vitória contra o amianto: Justiça decide a favor da vida e do meio ambiente


01/05/2013 - 14h55

por Conceição Lemes

A fazenda de São Félix, com 700 hectares, fica no município de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, a 410 km de Salvador.

O turista desavisado logo se encanta com este canyon com lago de águas esverdeadas, circundado por imensos paredões. Dá vontade de conhecê-lo melhor de barco, talvez até mergulhar; os apaixonados por pesca logo se perguntarão sobre os peixes que vivem aí.

Só que quem vê paisagem, não vê o seu coração.

Além de uma galeria subterrânea de 200 km de extensão,  esse grande canyon é – acreditem! — o que restou da exploração da primeira mina de amianto no Brasil, a de São Felix, em Bom Jesus da Serra.

Até a década de 1930, o Brasil importava tudo o que consumia desse mineral cancerígeno. Em 1937, esse quadro começou a mudar com a  fundação da Sama (Sociedade Anônima Mineração de Amianto) e a descoberta da mina de amianto de São Felix do Amianto.

Em 1939, começava aí a exploração do amianto no País. Em 1967, a mina foi fechada.

Durante esse período, a Sama, inicialmente explorada pelos franceses da Saint-Gobain/Brasilit, e mesmo depois (o sucessor em interesse atualmente é a empresa nacional Eternit S/A),  não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida. Tampouco adotou medidas para reduzir os prejuízos causados pela mineração e evitar a contaminação da água e do ar.

Em 2009, então, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia entraram com uma ação civil pública contra a Sama (atualmente, chama-se S/A Minerações Associadas, que pertence ao grupo Eternit), por conta dos danos ambientais.

Em liminar, a Justiça Federal em Vitória da Conquista, Bahia, determinou à Sama a realização de uma série de medidas em defesa do meio ambiente e da segurança da população.

A Sama tentou anular a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Porém, por unanimidade,  o TRF-1 ( processo nº 0031223-88.2009.4.01.0000),   manteve a decisão de primeira instância.

A mineradora terá de realizar estudos técnicos para a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Para isso, informa o Portal Poções, a Sama terá de presentar projeto ambiental pormenorizado, firmado por profissional habilitado e aprovado por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com cronograma de execução e implantação.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão ainda:

* Isolamento da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas.

* Sinalização da área com 30 placas informativas sobre o risco de danos à saúde do local.

* Recolhimento de resíduos de amianto espalhados na propriedade, observando-se todos os cuidados necessários.

* A empresa terá também de isolar todas as escavações provocadas pela atividade mineradora, onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização, indicando Atenção – Água imprópria para consumo humano.

“Aos poucos, o silêncio sobre os males do amianto vai sendo rompido”, comemora a engenheira Fernanda Giannasi, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),em São Paulo. “Cada vez mais nossas autoridades públicas demonstram coragem  para agir contra os perpetradores da maior tragédia ecossanitária industrial planetária de todos os tempos. Prova disso é a portaria assinada na sexta-feira 26 pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), proibindo o amianto no âmbito do MPT.”

Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores (3º) e exportadores (2º) de amianto do mundo.

A extração, antes feita em Poções foi transferida para Minaçu, interior de Goiás, na divisa com o Tocantins. Aí fica a mina de Cana Brava, a única em exploração no Brasil.

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8 comentários

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Fernanda Giannasi: "Brasil se engrandece com condenação da Eternit" - Viomundo - O que você não vê na mídia

09 de maio de 2014 às 13h55

[…] Vitória contra o amianto: Justiça decide a favor da vida e do meio ambiente […]

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Vítimas do amianto e CUT querem que Itamaraty retire honraria de ex-dono da Eternit - Viomundo - O que você não vê na mídia

06 de janeiro de 2014 às 14h33

[…] Vitória contra o amianto: Justiça decide a favor da vida e do meio ambiente […]

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Pedro Souza Nogueira

04 de maio de 2013 às 21h52

Parabéns Dra. Fernanda! pena que nos outros municípios, incluindo o nosso, não temos ninguém com esta garra e coragem para bater de frente com estes assassinos de trabalhadores.Eu como um simples trabalhador, estou mais preocupado que as nossas autoridades no assunto, não é por ter acontecido com minha pessoa, que fui contaminado, vivo lutando por outros trabalhadores que ainda estão correndo risco de contaminação. A minha situação é grave, com a doença, mas tenho fé em Deus, que ainda vou viver até desmascarar muita gente por aqui. Saudações.

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Abrea: Presidenta Dilma, apoie a inclusão do amianto na lista de Roterdã! - Viomundo - O que você não vê na mídia

04 de maio de 2013 às 10h45

[…] Vitória contra o amianto: Justiça decide a favor da vida e do meio ambiente […]

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Athos

02 de maio de 2013 às 16h43

Parabéns Azenha e Conceição.
A luta continua!

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Julio Silveira

02 de maio de 2013 às 16h04

No Brasil o passivo ambiental costuma ficar para a cidadania que se vê surpreendida por cancers, anomalias geneticas e fila no SUS.
As empresas quase sempre são vistas e recebidas como salvadoras do patrimonio. Pelos empregos que dão, e também não devemos nos esquecer pela capacidade financeira utilizada para apoiar candidatos a politicos, evidentemente aguardando uma troca de favores. E quase nunca saem decepcionados. O nosso país, de hábitos imediatistas, tem grande dificuldade em olhar o futuro e avaliar o custo beneficio. Falta de previsibilidade estimulada pelos grandes beneficiarios que nunca correm riscos neste país maravilha.
Essa vitória do Amianto é uma grande vitória, mas outros produtos que detonam com a vida por vantagens financeiras de pessoas inescrupulosas continuam por aí com pouca visibilidade.

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kalifa

02 de maio de 2013 às 09h55

O amianto já expirou sua utilização por aqui!

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Mardones

02 de maio de 2013 às 09h15

A luta das vítimas do amianto é de longo tempo. E venho acompanhado por aqui a grande Fernanda Giannasi e sua cruzada contra a exploração do amianto no Brasil.

Mais um assunto para mostrar o quanto a nossa representação política e justiça são lenientes.

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