“Teoria do Domínio do Fato”

Política

Marcos Coimbra: A história do mensalão faz água por todos os lados

A real compra de votos no Congresso aconteceu em 1997

Política

Lincoln Secco: A guerra contra a esquerda no Brasil

A judicialização da política, a politização da Justiça e um autoritarismo inédito no País

Política

Luiz Moreira: Ação Penal 470, sem provas nem teoria

O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista

Política

Consulta Popular: O julgamento da AP 470 foi “um golpe contra o Estado constitucional”

Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF

Denúncias

Eduardo Guimarães: Claus Roxin teria sido avisado “para não se meter” no mensalão

Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil

Política

Saul Leblon: O silêncio que ofende a consciência nacional

Sobre Claus Roxim, STF, Janio de Freitas, mídia e McLuhan

Denúncias

Jurista alemão adverte sobre o mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, afirma Claus Roxin