Maria Inês Nassif: PT, sem a reforma política, um caminho sem volta

Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite.

por Maria Inês Nassif, em Carta Maior

O quadro eleitoral pós-ditadura envelheceu rapidamente porque nunca foi novo. Os partidos se rearticularam em torno das mesmas bases eleitorais do bipartidarismo, que por sua vez incorporou as mesmas práticas do quadro partidário que começou a se consolidar a partir de 1946, a redemocratização pós-Getúlio. Fugiu a essa regra, na redemocratização, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite. Existe uma linha tênue que ainda difere a frente de esquerdas formada no final da ditadura militar do modelito das demais agremiações brasileiras. Aliás, muito sutil. Para o partido da presidenta Dilma Rousseff, a reforma política é uma chance de evitar a vala comum dos partidos tradicionais brasileiros.

Em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pela primeira vez, o PSDB era um partido pequeno, de quadros e não apenas com uma vocação definida para a negociação, mas em processo de conformação ao neoliberalismo, que se tornava hegemônico globalmente. Ser governo, nadar em direção ao centro, e posteriormente mais à direita, e contar com quadros que deram sustentação ideológica à mudança de rumos do partido que começou social- democrata, facilitaram as alianças necessárias à composição de uma maioria parlamentar sólida.

FHC tinha uma maioria mantida coesa com a ajuda da política tradicional, mas dispunha também de grande convergência de ideias. Fazer um governo do centro à direita , com a característica de unidade ideológica e de similaridade na práticas da política tradicional, foi o achado de estabilidade do governo FHC.

Após a vitória, entretanto, o partido de FHC, com a intenção de amortecer o impacto da aliança com os partidos mais fisiológicos, passou a investir na cooptação de quadros de legendas à sua direita – quadros que não deixaram de ser fisiológicos porque foram para o PSDB, mas, ao contrário, aceleraram a conformação do partido à política tradicional. O PSDB consolidou-se no Norte e no Nordeste graças à ação do “trator” Sérgio Motta que, no comando do partido e do Ministério das Comunicações, fez um trabalho de arregimentação destinado a aumentar rapidamente a bancada e dar maior poder de negociação aos tucanos, na aliança preferencial feita com o então PFL. No Sudeste, o partido comeu o PMDB pelas bordas. No Sul, manteve alguma influência por ter ao seu lado o PMDB.

Era a estratégia de fazer rapidamente um partido grande que, segundo o projeto do grupo original do PSDB, ficaria 20 anos no poder. A porta de entrada era a infidelidade partidária – a possibilidade de mudar de partido sem sofrer punições –, extinta no governo Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma decisão ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, por provocação dos partidos governistas no governo FHC, que então eram oposicionistas e sofriam o efeito da perda de quadros para a bancada de apoio ao governo petista.

No final de oito anos de mandato, o PSDB havia sido tragado pela política tradicional. Era um partido com quadros nacionais originários do racha do PMDB, em 1988, aos quais se agregaram caciques vindos de outros, em especial no Nordeste. Nos Estados, todavia, estruturou-se absolutamente enquadrado na fórmula de cooptar o chefe político estadual e dar a ele autonomia para arregimentar os donos do poder nos municípios. A política do varejo passou a ser decidida pelos donos do partido nos Estados, a exemplo do que ocorria com o PMDB do qual rachou o tucanato; a política nacional, por “cardeais” que, no governo federal, davam o rumo ideológico do governo, articulavam “por cima” e garantiam a sua base atendendo aos interesses paroquiais de seus líderes estaduais (e nacionais também).

O PT teve um período de consolidação maior antes de chegar ao poder, em 2002, com Lula; e, como foi criado por quadros que militavam fora da política tradicional, sua absorção ocorreu de forma mais lenta. O partido de militância voluntária, no entanto, foi um modelo que começou a ruir nos anos 90; o discurso antiprofissionalização e anti-institucionalização de alguns grupos perdeu ainda mais força a partir de 1995, quando José Dirceu assumiu a presidência nacional, organizou uma burocracia partidária e estruturou profissionalmente o partido para disputar o poder dentro das regras estabelecidas pelas leis, com as devidas adequações às práticas eleitorais e partidárias, inclusive a entrada do PT no mercado de financiamento privado eleitoral, numa realidade em que o custo da disputa pelo voto aumentava de forma geométrica.

Nos dez anos que separaram a posse de Dirceu na presidência do PT do chamado escândalo do “mensalão”, que tirou o seu poder no governo Lula e no PT, o partido viveu um dilema hamletiano: aprendeu a usar o dinheiro e a mensagem publicitária para angariar votos e montou uma estrutura municipal que não apenas capilarizou seus votos, mas ampliou suas fontes de recursos; e de outro lado, submeteu os grupos mais radicais mas ainda os manteve na órbita do partido, “terceirizando” a esses grupos a tarefa de pressionar internamente por decisões de caráter mais programático e orgânico.

O PT completou com Lula oito tumultuados anos de poder, onde assumiu o desgaste pela inserção plena na forma tradicional de financiar partidos, teve de se escorar na popularidade de Lula e completou o ciclo de regionalização. Segundo um parlamentar petista, nos Estados onde o partido tem mais tradição de organização, já está distritalizado – isso quer dizer que, onde tem prefeitos, consegue eleger deputados estaduais e federais. Esse é um indicativo bastante forte de que, do ponto de vista funcional, o partido já opera de forma muito semelhante aos demais.

Proliferam também, Brasil afora, situações onde os grupos do PT mantém-se rachados em relação aos governos estaduais e municipais: dividem-se na escolha dos candidatos, os grupos vencidos se afastam durante a campanha e, na composição com um vitorioso de outro partido, uns grupos ficam, outros vão embora. Isso era impensável no passado, exceto no Rio, onde constantes intervenções da direção nacional mais atrapalharam do que ajudaram a unidade do partido.

Do ponto de vista nacional, existem louváveis tentativas de costurar uma certa organicidade no partido que está há nove anos no poder, mas numa coalizão que vai, a partir dele (com seus setores mais de centro-esquerda e outros à esquerda) até partidos de extrema-direita, convivendo com uma oposição que interrompe o arco de alianças ao tentar situar-se ao centro (embora com muita tendência à direitização). A direção nacional tenta definir uma pauta política do próprio partido, que não esteja atrelada simplesmente às posições de governo, e discute seriamente mudanças na legislação eleitoral e partidária para evitar que quadros ideológicos desapareçam diante da necessidade de fazer caixa de campanha (e portanto atrair o interesse das empresas), e para interromper o processo de favorecimento de lideranças boas de voto e dinheiro, em detrimento dos melhores quadros orgânicos.

Sem a reforma eleitoral e partidária, certamente o PT, como partido de governo num regime presidencialista com as características do nosso, não deixará de crescer. Com uma reforma eleitoral que privilegie o voto distrital, também tem chances de manter um crescimento consistente. Com finaciamento privado de campanha, todavia, deixará de ser em pouco tempo o partido que se diferencia no quadro partidário. Em muito pouco tempo. Está no seu limite.

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