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Maria Godói Faria: Mídia reforça preconceito contra servidores


10/08/2012 - 14h01

Sem servidor valorizado não há protagonismo do Estado

por Maria Godói Faria, secretária geral adjunta da CUT e presidenta da CNTSS

no site da CUT

09/08/2012

Desde a sua fundação em 1995, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTTS) tem como uma das suas principais bandeiras de luta a Negociação Coletiva no Serviço Público. É sabido por todos que até a Constituição Federal de 1988 o funcionalismo público das três esferas (União, Estados e municípios) não podia se organizar em sindicatos, fazendo suas lutas até então através das Associações de Servidores, que não tinham o caráter sindical.

Com o direito conquistado a partir de 88, a maioria das associações se transformou em entidades sindicais. Durante todos esses anos, as nossas lutas têm adquirido duas importantes vertentes: primeira, a defesa do serviço público para a implementação de políticas públicas sociais como dever do Estado e direito do cidadão, como consta na Constituição Federal. Portanto, com a concepção de entidades sindicais cidadãs. Segunda, buscando cada vez mais conquistar para os “servidores”, os mesmos direitos que os “trabalhadores” do setor privado têm.

Infelizmente, a grande maioria da sociedade brasileira quando houve falar em funcionalismo público, logo pensa “naquela” pequena parcela privilegiada, pois desconhece a dura realidade da grande maioria assalariada.

Como os grandes conglomerados de comunicação, emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas, plenamente identificados com o ideário neoliberal de desmonte do Estado e privatização dos serviços, se empenham para reforçar no inconsciente coletivo esta visão preconceituosa e deturpada, queremos apresentar, brevemente, algumas das situações vividas pelos servidores públicos federais, que valem também para a maioria do funcionalismo estadual e municipal.

Por serem concursados e estatutários, quando se aposentam, os servidores levam consigo o salário do mês, o percentual de férias e o 13º a que tem direito e… ponto! Portanto, depois de mais de 30 anos de serviços prestados, saem com uma mão na frente e outra atrás.

Como os salários ou vencimentos base não são os maiores valores do contracheque/holerite – pois este é composto por várias gratificações – quando se aposentam, os seus vencimentos caem, pois as gratificações não se estendem à aposentadoria, ou quando isso acontece não são – nem de longe – nos mesmos percentuais. É retirado o vale-auxílio, o vale-alimentação (se justifica, porém ele/ela não deixa de comer). E para piorar, não existe uma política de aumento/recuperação salarial para os aposentados, como ocorre no setor privado. Hoje em dia quando se discute alguma porcentagem de aumento/correção, é um valor para os da ativa e outro para os aposentados. Ou seja, todo servidor precisa trabalhar até a compulsória e depois depender da família.

No Estado de São Paulo, depois de 10 anos durante os quais os servidores estaduais receberam R$ 4,00 de auxílio-alimentação, o governo, “reconhecendo” e “valorizando” a categoria, “concedeu” um aumento de 100%! Bom, não é? Passou de R$ 4,00 para R$ 8,00. Será que os que estão no governo do mais rico estado da Federação almoçam com R$ 8,00?

No governo federal, começamos em 2008 uma discussão de reestruturação de tabela salarial, onde foram feitas inúmeras reuniões com as entidades de servidores federais e assinados vários protocolos. Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, praticamente nada teve sequência. E a alegação da equipe econômica foi justamente a “crise”, como se o aumento do poder aquisitivo dos salários dos servidores não impactasse positivamente o mercado interno. Só para lembrar, o governo Lula focou no fortalecimento dos salários e no crescimento do consumo para reduzir o tsunami vendido pela imprensa como demolidor a uma “marolinha”. Agora, tentam reduzir os ganhos salariais para, via “ajuste fiscal” e elevado superávit primário, ampliar os repasses para o sistema financeiro, para banqueiros e especuladores. Qual a lógica desta irracionalidade?

Bem, neste período depois de muita, mas muita luta, conseguimos que o Brasil fosse signatário da Convenção 151 da OIT, que diz respeito à “negociação coletiva no serviço público”, um momento histórico. Porém é preciso sua regulamentação, o que, infelizmente, não está nas prioridades do governo.

Resumo da obra: sem negociação, sem dissídio, sem data-base, sem correção da inflação, sem aumento real, sem recuperação de perdas salariais, sem carreira para evolução profissional, depois de reuniões infindáveis no Ministério do Planejamento, além das mesas setoriais, o que restou para o conjunto dos servidores foi a greve.

A resposta do empregador, ou seja, do governo, foi o absurdo corte de ponto, decreto de substituição de servidores federais por estaduais, municipais e/ou contratados e nenhuma proposta.

Ora, para um país se desenvolver precisa do protagonismo do Estado, de políticas sociais, de serviços públicos para atender a sociedade como saúde, educação, transporte, segurança, etc… Vejam, se áreas tão prioritárias como estas encontram-se em greve, nos parece que há alguma coisa de muito errada. E, com certeza, não é com os trabalhadores que lutam pelo seu direito mais elementar, que é o seu salário.

A democratização das relações de trabalho, o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores, garantindo salários dignos é um pressuposto básico de um governo democrático e popular. O funcionalismo federal precisa de negociação coletiva como todos os trabalhadores deste país e não ser tratado como a causa dos problemas do governo que, para enfrentar a crise cuida de grandes empresas, inclusive multinacionais, com montanhas de recursos públicos, deixando as sobras aos demais. Se houver.

Somos funcionários públicos, sim senhor! Com muito orgulho. Somos nós que estamos na linha de frente, todos os dias, atendendo, nas condições que nos são dadas, a população deste país.

Somos cidadãos, sim senhor! Com muito orgulho e contribuímos, como todos os demais, para o desenvolvimento nacional. Portanto, queremos o que é direito de trabalhador e nada mais. Queremos aumento de salário e reposição da inflação, plano de carreira e condições de trabalho, o fim do assédio moral, o direito à negociação coletiva.

Para construir um país novo, precisamos virar a página de velhos – e falidos – receituários. O povo brasileiro não cabe na camisa de força do passado.

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54 comentários

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13 de agosto de 2012 às 18h29

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Ferreira

13 de agosto de 2012 às 11h59

O mundo está em crise, na Europa tem países com 15% de desemprego.Aqui no Brasil tem funcionários públicos com “instabilidade profissional” fazendo greve para aumentar salários, é no mínimo falta de bom senso.

Se os salários fossem baixos demais eu ainda daria crédito, mais não é o caso.Exemplo : um militar da PF ganha R$ 7.500,00 mês, agora quer igualar seu salário com o de um delegado R13.000,00, dá para perceber que o olho deles é maior que a cara.

Eu acho que agora não é hora de fazer greve, tem que dar graças a Deus que o Brasil não se afundou na crise mundial graças aos bons resultados do gov Lula-Dilma.

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Em nota, centrais sindicais repudiam “toda forma de autoritarismo” no trato com a greve dos servidores « Viomundo – O que você não vê na mídia

12 de agosto de 2012 às 20h56

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chtando para outros marcarem

12 de agosto de 2012 às 15h13

Uma professora chamada Illona escreve notinha no Estadão de hoje onde diz
das cotas : ” isso fará uma fuga de cérebros para as privadas”

Desconsidere o lado Zé Simão da piada, mas o sério é que ela não dá nem pista do seu pensamento. Como é que cotas para escolas públicas vão levar cérebros para as privadas?????????????????????????????????????????????
Quais cérebros? Só se forem Cérberos.

Responder

Joel Miranda

12 de agosto de 2012 às 12h04

Amigos

A tese da presidenta Dilma está correta, a crise que está lá fora, e que não foi produzida por nós, paises ainda em desenvolvimento, pode chegar até nós, de modo que os funcionários públicos, garantidos em seus empregos, têm que ter paciência e aguardar um pouco a tempestade passar, enquanto isto, temos que dar mais empregos aos que não têm, e manter os que agora estão trabalhando, principalmente porque, a empresa privada é que não garante a estabilidade.
Observar também que o PIG, mídia hegemônica, quer derrotar este governo popular, para depois reinstalar aqui o capitalismo neo-liberal, vendedor do país, ai sim, destruidor do estado brasileiro.
Lembrar que o governo de Lula e o de Dilma estiveram mais atentos ao servidor e até recuperaram parte do poder de seus salários. Também, foram capazes de reverter a prática de FHC, que queria destruir o estado, fragilizando seus serviços. As greves são justas, com neste volume, são inoportunas.

Responder

Mara Suzana

11 de agosto de 2012 às 23h15

Eu votei na Dilma , mas se continuar assim perderá meu voto, todo trabalhador tem que ser respeitado tanto o público como o privado, negociar sempre.

Responder

Muniz Sodré: É a educação, ministro Carvalho! « Viomundo – O que você não vê na mídia

11 de agosto de 2012 às 18h40

[…] Maria Godói Faria: Mídia reforça preconceito contra servidores […]

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Sr. Indignado

11 de agosto de 2012 às 14h06

Muitos devem ter percebido, mas comentários como este, a seguir, são censurados pela moderação do blog do PHA.

“Entre os 15 bi/ano para a indústria automobilística (que envia muito mais do que isso em lucro para o exterior) e os 4,2bi/3anos de reajuste para professores (depois de 5 anos congelados), esses sim responsáveis para dar competência às pessoas manterem seus empregos; não há razão para acreditar que a presidenta proteja realmente os empregos.
É preciso investir nas pessoas, educar e não treinar, o resto são brioches.”

Responder

    Sr. Indignado

    11 de agosto de 2012 às 14h07

    Só se foi pelo erro de “esses sim” e deveria ser “estes sim”.
    Ah bom… então deve ter sido isso.

Almir

11 de agosto de 2012 às 12h12

O estado mínimo vem aí, pra enxugar a máquina administrativa, tornando o Brasil um estado “enxuto e musculoso”.

Políticos como Serra, Aécio, Agripino, ACM Neto, Virgílio etc prometem (ameaçam, pior dizendo) isso todo santo dia.

Isso vai ser bom para o país? É só dar uma espiadinha no que está acontecendo na outrora rica e distinta Espanha, onde até saques a supermercados está havendo. E os produtos mais “democráticos” por lá atualmente são o cassete e o gás pimenta: sobram pra todo mundo.

Querem? Vão enfrente.

Responder

Roberval

11 de agosto de 2012 às 09h52

Este artigo me levou a rememorar as greves da década de 1990.

Naquela época tão desastrosa, assim como foi a ditadura militar, para toda a sociedade e economia brasileiras, o país viveu o desmonte do patrimônio nacional e a violência sobre todos aqueles movimentos sociais contrários às propostas neoliberais dos governos Itamar e FHC. Nas greves não eram diferentes. Lembro-me da histórica greve dos bancários de 1993 que paralisou as operações bancárias em todo o país e movimentou muito as polícias militares – em especial as tropas de choques – para torturar trabalhadores-bancários que manifestavam por melhores salários e condições de trabalho. Na Rua Bela Cintra – SP, próximo à Av. Paulista, funcionava um escritório dos bancários e a manifestação pacífica se dirigiu para lá. Para surpresa de todos os trabalhadores o governador do Estado de SP enviou a tropa de choque paulista para dispersar, à força, a manifestação.
Enfim, lembrei desses fatos porque na época acreditávamos que com um partido de esquerda no poder a história seria diferente. E acreditávamos naquela época que com o PT seria bem diferente. Com respeito e dignidade seriam tratadas todas as pessoas desse país, em especial, os trabalhadores e marginalizados brasileiros e imigrantes.
Mas o que vemos é justamente o contrário e o que mais deixa perplexos os simpatizantes e ideólogos da democracia popular é ver que uma pessoa que sofreu os horrores da ditadura civil-militar se aliar aos seus antigos algozes e utilizar em seu governo de tática tão antidemocrática como este decreto que pune diretamente os servidores públicos federais, mas mais que isso, fere o próprio espírito da ética democrática.
Convenhamos que este Governo Dilma está abrindo uma série de rupturas na nossa frágil democracia que nas décadas vindouras exigirão grande esforço da sociedade brasileira organizada para reverter esse perigoso destino.

Responder

    Julio Silveira

    11 de agosto de 2012 às 11h45

    Estou em perfeita sintonia com seu pensamento.

    Política

    12 de agosto de 2012 às 15h08

    1)Se Dilma der a poucos os muitos que recebem o salário mínimo e vivem na escravidão, pois isso é o mesmo, não poderão ter seu salário mínimo aumentado.E o SUS NÃO TERÁ MELHORIAS.
    2)Dilma deve continuar firme contra a corrupção.
    3) Os funcionários públicos devem mostrar a pauta das outras reivindicações
    relativas à educação.
    4)Se Dilma der aumento, deve, imediatamente, exigir que os estados cumpram sua parte na educação básica e média e
    5) e que os estados não façam com que ela desperdice sua contribuição aos professores federais, resolvendo de vez o problema da aprovação sem provas
    no médio e básico, e falta de aulas de recuperação para os negros no básico e médio para que eles e os da escola pública possam começar a universidade em condições iguais aos brancos e médios e ricos.

Julio Silveira

11 de agosto de 2012 às 09h36

A midia, desde sempre, jogou o jogo do seu interesse, reforçando as prerrogativas capitalistas que propiciam o privatismo. Sabem que todos os países, inclusive os ditos fundamentalistas do capital, não podem prescindir de serviços publicos em alguns setores da sociedade. No Brasil, entretanto, esses setores são amplos. Mas, espertamente, aqui, combatem os serviços publicos de forma geral e sob diversas formas. Uma delas culpar ardilosamente os servidores. Tudo isso faz parte do investimento na ignorância dos cidadãos. Por sua tendência na buscar dos serviços publicos apenas em momentos de suas necessidades, tendo por eles pouca empatia e pouco interesse na compreensão dos motivos da existência desses serviços. A distância que vivem entre seus dia-dias, e os desses serviços, dão pouco tempo para analise dessa relação dependência necessidade. Poucos percebem que serviços publicos só existem pela incapacidade privada de suprir os espaços, e isso ocorre por desinteresse na baixa lucratividade e também pela inapetência ao risco, esse outro fator que culturalmente move grande parte de nossos chamados “capitalistas”. Por isso não caio na esparela desses grupos maliciosamente perspicazes, que costumam criar simbolos de negatividade com objetivos escusos. Percebi que gostam de adquirir estruturas prontas contruidas pelo estado, usando seus prepostos e o sistema, geralmente trazendo custos elevados para contribuintes brasileiros. Usam os ignorantes do sistema. Propagam a percepção de país desigual, ao mesmo tempo que se fazem privilegiados, usando todos seus intrumentos, e a midia (que até em tempos de guerra demontra ser uma importante ferramenta de propaganda e dissimulação) é apenas mais um instrumento, usado para dividir e conquistar. Isso depois que seus grupos proprietários e de interesse escolherem seus nichos de interesse, mais rentaveis, e politicamente mais fortes, do sistema publico. Sistema construido com recursos dos cidadãos.

Responder

Márcio Martins

11 de agosto de 2012 às 00h00

Então ser de esquerda é defender incondicionalmente o direito de greve no serviço público doa a quem doer? Acabei de descobrir que sou de direita! Que pena!

Responder

    Leonardo Meireles Câmara

    11 de agosto de 2012 às 15h42

    Câmera bonita, hein Márcio? Deve ter custado uma grana. Entre lente e aparelho eu chuto aí uns 5.000,00 a 7.000,00 reais. Tá bem das pernas hein meu camarada?

Leonardo Meireles Câmara

10 de agosto de 2012 às 21h31 Responder

    mfs

    11 de agosto de 2012 às 09h27

    Se a Dilma é governo fascista, como o sr. Leonardo diz, então comecemos a luta para derrubá-lo. A aliança da esquerda com os setores anti-fascistas da burguesia, por do PSDB (que lutou contra a ditadura) seria bem-vinda, não é isso?

    Leonardo Meireles Câmara

    11 de agosto de 2012 às 15h45

    Vá fazer campanha no teu partido rapaz, isso aqui é espaço para a cidadania. O governo foi denunciado a OIT por conta de que? E explica porque nunca antes nesse país banqueiro ganhou tanto dinheiro? De onde vem esse dinheiro? Conversa fiada!

FrancoAtirador

10 de agosto de 2012 às 20h53

.
.
STJ
DECISÃO

Ministro Ari Pargendler autoriza corte de remuneração de servidores federais em greve

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais em greve no Distrito Federal.

Conforme Pargendler, mesmo que o movimento seja legítimo, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado. O ministro também entendeu que decisões judiciais impedindo o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa, já que inibem ato igualmente legítimo do gestor público.

O pedido de suspensão foi apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal no Distrito Federal. O juiz havia concedido mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF) para impedir o corte, já determinado pela União sobre a folha de julho.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) havia entendido que o corte só poderia ocorrer se a greve fosse considerada ilegal ou abusiva, em processo com contraditório e ampla defesa.

Contrato suspenso

O ministro Pargendler, porém, apontou que, durante a greve no setor privado, o contrato de trabalho é suspenso, o que afasta do trabalhador o direito ao salário. “Este é um dos elementos da lógica da greve no setor privado: o de que o empregado tem necessidade do salário para a sua subsistência e a da família. O outro elemento está na empresa: ela precisa dos empregados, sem os quais seus negócios entram em crise”, explicou.

“A tensão entre esses interesses e carências se resolve, conforme a experiência tem demonstrado, por acordos em prazos relativamente breves. Ninguém, no nosso país, faz ou suporta indefinidamente uma greve no setor privado”, completou o presidente do STJ.

Prejuízo público

“No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado”, ponderou. “A que limite está sujeita a greve, se essa medida não for tomada? Como compensar faltas que se sucedem por meses?”, questionou ainda o presidente.

Ele apontou decisão recente do STJ em que a Corte Especial, com voto do ministro Felix Fischer, julgou legal o desconto de remuneração pelos dias em greve. Nessa decisão, por sua vez, são citados diversos precedentes na mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF), do próprio STJ e ainda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesse julgado, a Corte entendeu que pode haver negociação para compensação dos dias sem desconto de remuneração, mas cabe à administração definir pelo desconto, compensação ou outras alternativas de resolução do conflito, observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106564

Responder

Almir

10 de agosto de 2012 às 20h41

Tá bom, tá bom, não vamos mais discutir.

Em 2014 elejam Serra (ou Aécio, tanto faz), que o problema será resolvido rapidinh – em menos de 1 ano, com a instauração do estado mínimo, e consequentemente, do enxugamento da máquina pública como nunca se viu na história desse país.

Simples, prático e eficente. Pronto!

Responder

    Leonardo Meireles Câmara

    10 de agosto de 2012 às 21h55

    Que tal pensar em alternativas como, PSB, PCdoB, PDT etc. Você sabia que já abandonamos o bipartidarismo, pelo menos desde 1979: http://pt.wikipedia.org/wiki/Bipartidarismo

    assalariado.

    10 de agosto de 2012 às 23h02

    Caro Leonardo Meireles, o Sr. Almir, é a nova cara dos petistas do pragmatismo ‘socialista’. São frutos daquela turma do Josef Stalin( stalinismo), que pregava o socialismo do pensamento único, que nunca passou de capitalismo de Estado. Por isso, cairam junto com o muro de Berlim em 1989. Pelo jeito nunca leram, uma linha sequer, sobre a teoria socialista e a dialetica marxista, ou se leram, não entenderam.

    Quanto ao PIG, está no papel legítimo e constitucional do capital, de fazer valer os valores e os interesses dos parasitas capitalistas e do seu cavalo de troia, travestido de Estado de Direito. Nós internéticos da midia progressista, estamos a caminho de descobrir o que tem de fato, e de oculto, dentro desse presente de grego.

    Saudações Socialistas.

    Marcia Noemia

    11 de agosto de 2012 às 00h01

    Só que terá que fazer maioria para governar ou então… Em outras palavras, vai precisar do PT que é atualmente acusado de neoliberal e traidor. Mas pode precisar também do PMDB.

    André Dantas

    11 de agosto de 2012 às 08h09

    Infelizmente os partidos que você citou não são verdadeiras alternativas, posto que compõem o Governo do PT desde sempre e compartilham com ele os erros e acertos. O PCdoB, apesar do nome, não tem nada de socialista ou comunista, o mesmo pode se dizer do PSB. O Partido que tem um projeto comunista no Brasil é o PCB e o que tem um programa que poderíamos chamar de socialista é o PSOL. Ainda existem o PSTU, o PCO que quebram com esse paradigma do bipartidarismo do capitalismo financeiro.
    É bom lembrar aos que pensam que esses partidos são “inviáveis” ou “nanicos” que antes de 1989 o PT era considerado “inviável” e Lula era o “sapo barbudo” que comia criancinhas e iria tomar a casa das pessoas. Se o PT traiu suas origens, está mais do que na hora de nos juntarmos a outros para lutar conosco.

    Bacurau

    10 de agosto de 2012 às 22h29

    Eu me contentaria apenas com o seguinte: “VOLTA LULA!!!”

    CarmenLya

    11 de agosto de 2012 às 01h53

    É exatamente o que eu pretendo fazer, Almir. Na oposição, certamente voltarão as bandeiras do PT na defesa dos trabalhadores e poderemos salvar o que ainda resta da herança Vargas. Eu já percebi: Partido dos trabalhadores bom é Partido dos Trabalhadores na oposição!!!!! Como governo é ainda pior que o PSDB.

    mfs

    11 de agosto de 2012 às 09h29

    Raciocínio perfeito: PSDB no governo e PT de volta para oposição (desmoralizado). Quem discorda disso, a direita ou a esquerda?

    André Dantas

    11 de agosto de 2012 às 13h19

    :) Engraçada a piada. Que o PT no governo vem se revelando bem ruim (principalmente nesse início da era Dilma) não há dúvida, mas dizer que é pior que o PSDB foi uma piada bem engraçada.

Fabio Passos

10 de agosto de 2012 às 20h32

O objetivo do capital é jogar trabalhador contra trabalhador.

Os ataques contra os servidores públicos são na verdade ataques contra o Estado e sua capacidade de bem atender a população e promover nosso desenvolvimento.

O PIG é o cão de guarda dos privilégios indecentes da minoria rica… que mama nas tetas do Estado sem sequer precisar trabalhar.
O PIG é a máquina de propaganda da pior “elite” do mundo contra os interesses dos trabalhadores.

Tá na hora de fazer um acerto de contas com estes canalhas do PIG que sempre apoiaram o roubo das riquezas produzidas pelos trabalhadores.

Responder

    CarmenLya

    11 de agosto de 2012 às 02h03

    Fábio…o que eu assisti hoje foi a Da. Dilma fazendo uso do PIG para jogar os desempregados contra os servidores públicos. No melhor estilo Maquiavel…dividindo para governar. Dá para entender porque não interessa ao governo combater a mídia amestrada…serve também para seu uso quando necessário. Pobre classe média “média”…estamos sem defesa. O Pig defende a elite, os blogs sujos defendem os pobres e nós, que estamos na faixa de 8 ou 10 salários mínimos breve estaremos na nova classe C. Culpa da crise européia, rsrsrs

    FrancoAtirador

    11 de agosto de 2012 às 15h25

    .
    .
    Carmem Lya e Fabio Passos fazem um ótimo resumo da maquiavélica estratégia capitalista.

    É precisamente desta forma sutil, porém premeditada e mal-intencionada, que, através dos canais máfio-midiáticos empresariais, os representantes dos cartéis financeiros, dos oligopólios industriais e dos latifúndios rurais promovem a divisão do Trabalho, fazendo com que parte da classe trabalhadora, inconscientemente, se posicione a favor do Capital.

    E não precisaríamos sequer recorrer a Marx para constatar essa farsa montada pela elite político-econômica dominante que leva uma grande parcela dos trabalhadores a cometer essa falsidade ideológica coletiva.
    .
    .
    Quem dera que a Constituição Federal do Brasil fosse cumprida em sua integridade, para podermos ver efetivamente postos em prática dispositivos como estes que procuram equilibrar a relação extremamente desigual existente entre o poder econômico dominante e explorador, apropriador da riqueza produzida, e o trabalho dominado e explorado, produtor dessa mesma riqueza:

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Título II
    Dos Direitos e Garantias Fundamentais
    Capítulo II
    Dos Direitos Sociais

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

    V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

    XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

    XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

    Art. 8º – É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

    I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

    III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

    VI – é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

    Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

    (…)
    Capítulo IV
    Dos Direitos Políticos

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I – plebiscito;

    II – referendo;

    III – iniciativa popular.

    (…)
    Título VII
    Da Ordem Econômica e Financeira
    Capítulo I
    Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

    Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

    I – soberania nacional;

    II – propriedade privada;

    III – função social da propriedade;

    IV – livre concorrência;

    V – defesa do consumidor;

    VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

    VII – redução das desigualdades regionais e sociais;

    VIII – busca do pleno emprego;

    IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

    Art. 173 …

    § 4º – A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

    § 5º – A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

    Art. 175 – Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
    .
    .
    POR EM PRÁTICA ESTES PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

    NA BUSCA PELA DIGNIDADE NO TRABALHO, DIANTE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.

    ESTA DEVERIA SER A LUTA UNIFICADA DE TODOS OS TRABALHADORES !

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

    Mário SF Alves

    12 de agosto de 2012 às 18h04

    Ao Franco,

    A consagração do princípio democrático pela constituição significa, juridicamente,
    adoção da democracia. Entretanto vai uma distância muito grande entre essa democracia jurídica e uma verdadeira democracia política. Aliás, se bastasse a incorporação do princípio à organização jurídica para gerar a democracia, não só seria bem fácil criá-la como não mais haveria no globo regime político não-democrático. De fato, hoje há uma unanimidade democrática, desde que se aceite, por boa e suficiente, a mera afirmação, na lei magna, de que
    “o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana e Willame Carvalho e Silva, em A DEMOCRACIA NO CONTEXTO DO SÉCULO XXI.
    O problema, prezado Franco, é a questão desse “emana do povo”. O problema é saber que poder, de fato, historicamente, tem emanado do povo.

Messias Franca de Macedo

10 de agosto de 2012 às 19h54

[Data venia]

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA! ENTENDA – Comparecemos a uma Unidade do Ministério Público Estadual, expomos a uma promotora algumas distorções e descalabros, e ouvimos da magistrada o seguinte relato, abre aspas: os gestores estaduais e municipais que desrespeitam as *Leis devem ser enquadrados no crime de improbidade administrativa. Ademais, no bojo de um grupo ocupacional vinculado a uma determinada secretaria (ou órgão), a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV) **específico para uma categoria denota uma ILEGALIDADE, procedimento deplorável, injusto, indecoroso, contraproducente e ILEGAL… Fecha aspas! *especificamente em relação à Lei Federal de número 8.142 de 28 de dezembro de 1990. **particularmente em relação ao conluio abominável ***governo do estado da Bahia (Sesab/Saeb) e entidades representativas dos médicos corporativistas.***O governo de TODOS VOS: [pensa] que pode, obedece quem não tem vergonha nem compostura! Com a palavra o departamento jurídico do SindSaúde – e a indignação dos demais servidores da Sesab, MARGINALIZADOS de uma forma ou de outra! CUMPRAM-SE AS LEIS! Bahia da boa (sic) e justa (idem sic) Sesab! Messias Franca de Macedo – por essas &$(!) outras, cada vez mais engajado no movimento cívico em prol do voto nulo! Desprezo e indiferença absolutos aos políticos e aos apaniguados(as) deles… Odontólogo em Saúde Pública, servidor público MARGINALIZADO – perdão, ato falho -, servidor público municipalizado da Sesab, admitido via concurso público em junho de 1989.

Responder

    Messias Franca de Macedo

    10 de agosto de 2012 às 20h18

    Questão de esclarecimento: Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da *Bahia)
    *Bahia do ex-governador Octávio Mangabeira: “Pense num absurdo! Na Bahia tem precedente!” Ô, e se tem!… Piores salários dos professores universitários do nordeste! Piores vencimentos base dos profissionais da área da saúde!… Contracheques dos servidores públicos recheados de penduricalhos que respondem pela [capciosa e desonesta] alcunha de gratificações… Servidores públicos que SUBSISTEM às custas dos créditos consignados!… ALO, ALÔ BRASIL!: não se “admirem” (sic) nem se assustem quando souberem que o neto do Malvadeza foi eleito prefeito de Salvador! Cuidem bem das coronárias: as [coronárias – e os bolsos! ] dos servidores públicos do estado da Bahia já foram para “as cucuias!” sob o beneplácito do PT da governança e as suas “mesas de negociação” infestadas de cupins!…

    Bahia de Nós Bananas – que acreditávamos nas mudanças pós-carlismo, que de pós não tem quase nada!…
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

Leonardo Meireles Câmara

10 de agosto de 2012 às 19h47

Esse é o tipo de trabalho que a pesquisa nas federais desenvolve e este governo despreza, tratando-nos como gasto público, e não como investimento.

http://www.youtube.com/watch?v=hWcuuQWybWg&feature=share

Pesquisa super barata e de altíssima qualidade que gera emprego e renda, e ajuda a desenvolver o Brasil. Na maior parte das vezes é uma interconexão entre pesquisadores, doutorandos, mestrandos e alunos de IC.

Ensino, pesquisa e extensão caminhando juntos.

É esse trabalho que ajuda o desenvolvimento do país, e não certas pessoas e agremiações partidárias que chamam pra si glórias que não merecem.

Responder

leprechaun

10 de agosto de 2012 às 19h37

o PT e a esquerda tradicional carrega estes mesmos preconceitos, lembram de lula dizendo que servidor “não faz greve, tira férias” (ou algo do gênero), pois então, sei pq sou servidor de uma gestão petista de longos anos e o pessoal aqui – por incrível que pareça – lembra com saudade dos tempos do PSDB. Só em atender a população, no estado de quase surto que essa população se encontra hoje em dia, com quase nenhuma margem de diálogo, deveríamos ganhar o triplo

Responder

Alexandre

10 de agosto de 2012 às 18h15

O PIG só apoia este governo e o anterior quando percebe que resultará em perda para o mesmo. Este é um alerta para a presidenta. Não se lança ao mar os apoiadores de primeira hora.

Responder

O_Brasileiro

10 de agosto de 2012 às 17h59

Quem está jogando a opinião pública contra os servidores não é o governo, mas aqueles, pois ir à mídia dizer que 6.000 ou 7.000 reais é pouco, é brincadeira.
Está cheio de gente com curso superior e até pós-graduação neste país que não ganha nem metade disso.
Se formos ao portal da transparência e clicarmos aleatoriamente em qualquer servidor, veremos salários muito acima da média dos funcionários da iniciativa privada. Há vários funcionários de nível médio que ganham muito mais do que um professor universitário com doutorado e pós-doutorado.
Eu sei, melhor do que ninguém, pois sofro na pele, que há muitos servidores que ganham pouco. Mas é que há tantos que ganham tanto, que fica difícil justificar aumento quando há gente que, para “justificar” a greve, diz que 6.000 ou 7.000 reais é pouco.

Responder

    Mário SF Alves

    13 de agosto de 2012 às 11h16

    É por essas e por outras (sete mil é pouco!) que volta e meia lembro-me de um postulado, ou melhor, de uma equação, que para mim se tornou sagrada ao refletir sobre a complexidade da política no Brasil: “Uma coisa é conquistar o governo, outra coisa, muito diferente, é conquistar o poder”. Pois bem, conquistamos o governo. Mas, efetivamente, qual o grau de liberdade que temos para dobrar ou vencer o jogo do poder?

    E mais, gostaria imensamente de partilhar a opinião do companheiro Messias Franca. De fato, temos políticos por aí que merecem total e integral desprezo, são gerentes do capitalismo neoliberal, sim; são órfãos ideológicos da ditadura civil-militar, sim.

    Sete mil é pouco? Pode ser! Mas, em quais circunstâncias, em qual contexto? É isso que precisa ficar claro.

smilinguido

10 de agosto de 2012 às 17h17

“Algém de juízo precisa falar francamente com a Presidenta, que certamente dará um rumo justo à questão”…nos contos de fadas os camponeses tb viajavam dias e dias a pé para ir contar ao rei as falcatruas e vilanias de seus ministros..eles pensavam que essas coisas aconteciam pq o rei não sabia. O mujique, o camponês russo pre-1917, que chamava o Czar Nicolau II de paizinho tb pensava a mesma coisa…parece que esse aí está igualzinho…

Responder

Joselito

10 de agosto de 2012 às 16h30

NEcessitando do trabalho dos servidores, basicamente os da justiça e órgaos administrativos como INSS, posso corroborar com algumas vozes de que o serviço é ineficiente.
Sem generalizar, obvio que as condiçoes de trabalho, e falta de pessoal interferem, mas quando em um balcao na justiça, ou no atendimento no INSS, percebo que o tratamento que é dado ao cidadão é pessimo!
Me parece que o servidor tem como meta “se livrar” daquela pessoa o mais rapido possivel e, para tanto, cometem crimes, como prevaricaçao, ao dizer que “eu nao posso fazer isso aqui”, ou “voce tem que ir no local X pegar o formulario Y para isso”. Contudo, eles deveriam acatar o pedido, pois sao pagos por isso!
Estou falando como advogado, que sei dos meus direitos e, inclusive, dos deveres daquele funcionario e que, na maioria das vezes, finge desconhecer suas funçoes.

Responder

    Christian Schulz

    11 de agosto de 2012 às 01h21

    Como advogado, deveria saber o que significa prevaricação…

Wagner

10 de agosto de 2012 às 15h14

PT + PIG = desgraça

Responder

João Cesar

10 de agosto de 2012 às 14h52

Bom, aí está a origem das opiniões contra as greves dos servidores! Não adianta ler Azenha, Carta Capital etc e continuar repetindo o JN, a Veja, a Folha…
Hoje, para além de interesses imediatos, os servidores públicos federais se constituem na principal trincheira contra a política econômica neoliberal que vem sendo aplicada pelo governo Dilma!

Responder

    Hélcio

    10 de agosto de 2012 às 18h05

    Não, não sou contra a greve dos servidores. Eu a apóio, mas não se pode negar que o serviço público, inclusive PF, PRF, e tantos outros foram extraçalhados no período FHC. Algumas coisas não estão sendo bem postas!

    É indubitável a legitimidade da greve e a necessidade de atendimento de
    suas pretensões TRABALHISTAS.

    Nem tudo que está sendo feito é do meu agrado, mas não posso também ignorar como funciona o Congresso, para isso procuro batalhar por ELEGER
    REPRESENTANTES, pois não mais é possível querer resolver NA MARRA

Hélcio

10 de agosto de 2012 às 14h48

Correção: prece, para precisa: reinvindicação, para reivindicação.

Responder

Hélcio

10 de agosto de 2012 às 14h43

Eu me encontro entre os cerca de 80% da população que apóia o governo Dilma. Todavia, essa triste postura do governo diante da reinvidicação do servidores públicos é inconcebível, mais prece que inspirada na experiência Serra-Alquimim.

Algém de juízo precisa falar francamente com a Presidenta, que certamente dará um rumo justo à questão

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