Luís Nassif: Xadrez da guerra mundial de Elon Musk contra o Brasil

Tempo de leitura: 6 min
20/05/2022: Elon Musk é condecorado pelo então ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa. Foto: Antônio Oliveira/Ministério da Defesa

Xadrez da guerra mundial de Elon Musk contra o Brasil, por Luís Nassif

O relevante dessa disputa é que a guerra Musk x STF ajudará a mudar os rumos das big techs no mundo. Musk é um Bolsonaro das big techs

Por Luís Nassif, no GGN

PEÇA 1 – A GEOPOLÍTICA E OS NEGÓCIOS

O que Musk faz com o Twitter é o mesmo que Rupert Murdoch fez com a Fox News e Roberto Civita com a revista Veja, arrastando boa parte da imprensa brasileira consigo.

Trata-se de transformar seus veículos em atores políticos principais e, com o poder conquistado, barrar a entrada de competidores e alavancar os negócios.

No meu livro “O caso Veja: o naufrágio do jornalismo brasileiro”, narro em detalhes como se misturavam jogadas políticas e interesses empresariais.

Agora, o que ocorre é um jogo de poder mundial.

As nações são parte relevante na estratégia de negócios de suas empresas. É só conferir o papel dos Estados Unidos – inclusive na desestabilização do governo Dilma Rousseff após a descoberta do pré-sal -, e a China, apoiando suas multinacionais.

Além disso, as últimas décadas de ultraliberalismo, criaram um novo ator político: os bilionários atuando politicamente e, se for necessário, alavancando a ultradireita e participando de processos de desestabilização de países que jogam no seu time.

Está aí o impeachment da Dilma Rousseff para comprovar.

Há duas maneiras do partido dos bilionários atuarem: uma light e outra de parceria direta com a ultradireita.

PEÇA 2 – O ESTILO DE INFLUENCIAR

O que a Transparência Internacional e a Fundação Lemann têm em comum?

O mesmo modus operandi e o mesmo diretor Joaquim Falcão.

O modus operandi consiste em se apresentar como uma fundação sem fins lucrativos e sem remuneração, interessada apenas em fornecer assessoria técnica ao governo. Mas, na condição de “assessor técnico”, poder opinar sobre verbas públicas.

Foi o que a Fundação Lemann tentou fazer com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), assinando um convênio para assessorar o programa de banda larga nas escolas.

O presidente da Anatel era Leonardo Morais. Bastou a troca de presidência para a nova diretoria denunciar o acordo e pular fora.

A Fundação Lemann concentrou-se, então, no Ministério da Educação, no mesmo papel de assessorar no programa de banda larga das escolas.

Depois do golpe das Americanas, a revelação das relações com Elon Musk terá bastante impacto sobre os negócios e a imagem de Lemann. Monta-se o mesmo jogo de desestabilização política presente na Lava Jato – que tinha na TI seu braço internacional.

PEÇA 3 – O ENFRENTAMENTO DOS ESTADOS NACIONAIS

Por outro lado, esse poder descomunal do Partido dos Bilionários e das big techs criou pontos de conflito com as nações organizadas.

No início, tentaram se sobrepor aos estados nacionais. Perderam quando Mark Zukenberg, da Meta, teve que prestar contas ao Congresso americano.

Depois, esse conflito se arrastou para outros países:

Combate à desinformação e notícias falsas:

Alemanha: Multa de até €50 milhões para plataformas que não removem conteúdo ilegal prontamente.

França: Lei que exige que as plataformas identifiquem e removam conteúdo de ódio dentro de 24 horas.

Proteção da privacidade dos usuários:

– União Europeia: Lei Geral de Proteção de Dados (GDPR), que impõe regras rígidas sobre como as empresas podem coletar e usar dados pessoais.

– Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com regras semelhantes à GDPR.

Promoção da concorrência:

– Estados Unidos: Investigações antitruste contra empresas como Facebook e Google.

– Austrália: Lei que obriga as plataformas a pagarem por conteúdo de notícias.

Alguns exemplos específicos de países que enquadraram as redes sociais:

– China: O governo chinês impõe um controle rígido sobre a internet, incluindo o bloqueio de sites e redes sociais estrangeiras.

– Rússia: Lei que exige que as plataformas armazenem dados de usuários na Rússia e que removam conteúdo considerado “extremista”.

– Índia: Lei que exige que as plataformas identifiquem a origem de mensagens encaminhadas e que removam conteúdo que possa incitar violência.

PEÇA 4 – A PARCERIA COM A ULTRADIREITA

A saída encontrada foi a participação em processos de desestabilização de países e nas parcerias com a ultradireita.

As investidas de Elon Musk no Brasil não se limitaram aos contatos com Jair Bolsonaro.

Aproximou-se também das Forças Armadas, a ponto de ser condecorado pelo então Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com a medalha da Ordem dos Mérito da Defesa, para civis e militares que prestaram “relevantes serviços às Forças Armadas”.

20/05/2022: Elon Musk é condecorado pelo então ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa. Foto: Antônio Oliveira/Ministério da Defesa

Essa aproximação com a ultradireita e com o poder militar garantiu bons negócios a Elon Musk e à Starlink.

Conforme reportagem do Teletime, os sites de compras públicas mostram contratações de conectividade Starlink pelo Exército, pela Marinha, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Eleitorais e até mesmo por Tribunais Regionais Eleitorais.

Como as Forças Armadas são especializadas, também, nas chamadas guerras híbridas, só se entende essa preferência pela Starlink no plano das afinidades políticas. Ainda mais sabendo-se que a empresa é sustentada por grandes contratos com o governo norte-americano.

Musk não abre o capital da Starlink, porque a empresa não se paga até agora e não dá pra saber os detalhes financeiros.

O argumento de que a empresa tem gateways no Brasil (estações terrenas por meio das quais os satélites se conectam entre si e com a Internet) não basta para justificar as compras. Segundo o Teletime,

“São estações bastante simples, que abrigam apenas um conjunto de antenas, e muitas delas não estão ativadas ou sequer mostram, pelas imagens de satélite, quaisquer sinais de edificação. Esses gateways estão ligados à rede brasileira de telecomunicações e, no limite, podem ser objeto de uma intervenção direta, seja por uma ação Judicial, da fiscalização da Anatel (uma ação de bloqueio) ou até mesmo, em casos extremos, de órgãos de Defesa”.

Com a entrada de uma nova tecnologia – a comunicação por laser entre satélites -, a rede de satélites fugirá completamente do controle das autoridades nacionais. Mais que isso, como lembra o Teletime:

“Com um apertar de botão, o controlador do serviço de satélite poderia cortar o sinal de todos os usuários no Brasil, incluindo Marinha, Exército, TREs etc. Como, aliás, Elon Musk fez na Ucrânia em 2023”.

É por isso que a Europa trabalha em um modelo próprio de tecnologia, o Canadá investe na constelação Lightspeed, a China trabalha na Constelação Guowang, a Rússia no projeto Esfera, além de vários outros países europeus.

Daí a necessidade premente de Musk, de se aliar a governos de ultradireita. Por aí, pode-se entender sua ofensiva contra Alexandre de Moraes e o governo brasileiro.

PEÇA 4 – A GUERRA DA DÉCADA

Por muitas razões, o Brasil é peça chave para os negócios de Musk.

Seu principal produto, a Tesla, está sendo ameaçada pela BYD, da China, que mostrou mais velocidade que ele na entrada no Brasil: montou uma fábrica aqui e já adquiriu minas de lítio, matéria prima essencial para as baterias.

Aliás, o lítio é uma das matérias primas estratégicas para a nova etapa tecnológica, e tem chamado a atenção as muitas descobertas de jazidas no Brasil. A Starlink é outro produto com enorme potencial de ampliação no Brasil.

Esses três mercados – carro elétrico, lítio e Internet – estariam escancarados para Musk na eventualidade da volta da ultradireita ao poder. Por aí se entende sua tentativa de desestabilização das instituições brasileiras.

A parte mais relevante dessa disputa é que a guerra Musk x Supremo Tribunal Federal será histórica e ajudará a mudar os rumos das big techs no mundo.

Musk é um Bolsonaro das big techs, sem limites, mostrando de forma explícita os riscos embutidos no setor.

Por isso mesmo, a disputa será acompanhada de perto por todas as nações democráticas do planeta.

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Zé Maria

Excertos

As investidas de Elon Musk no Brasil não se limitaram
aos contatos com [o (des)governo de] Jair Bolsonaro.

Aproximou-se também das Forças Armadas, a ponto
de ser condecorado pelo então Ministro da Defesa,
Paulo Sérgio Nogueira, com a medalha da Ordem do
Mérito da Defesa, para civis e militares que prestaram
‘relevantes serviços às Forças Armadas’.

Essa aproximação com a ultradireita e com o poder militar
garantiu bons negócios a Elon Musk e à Starlink.

Conforme reportagem do Teletime, os sites de compras públicas
mostram contratações de conectividade Starlink pelo Exército,
pela Marinha, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Eleitorais
e até mesmo por Tribunais Regionais Eleitorais.

Como as Forças Armadas são especializadas, também, nas chamadas
guerras híbridas, só se entende essa preferência pela Starlink no plano
das afinidades políticas.

Ainda mais sabendo-se que a empresa é sustentada por grandes contratos
com o governo norte-americano [dos Estados Unidos da América (EUA)].

Musk não abre o capital da Starlink, porque a empresa não se paga até agora
e não dá pra saber os detalhes financeiros.

O argumento de que a empresa tem gateways no Brasil (estações terrenas
por meio das quais os satélites se conectam entre si e com a Internet)
não basta para justificar as compras.
[…]
Com a entrada de uma nova tecnologia – a comunicação por laser
entre satélites -, a rede de satélites fugirá completamente do controle
das autoridades nacionais.
Mais que isso, como lembra o Teletime:

“Com um apertar de botão, o controlador do serviço de satélite
poderia cortar o sinal de todos os usuários no Brasil, incluindo
Marinha, Exército, TREs etc.

Como, aliás, Elon Musk fez na Ucrânia em 2023”.
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[E agora está fazendo na Argentina
do Neofascista Ultraliberal Milei.]
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Zé Maria

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“O Xis da Questão”

“Há Evidentes Interesses Político-Econômicos por trás
dos Ataques do Bilionário [‘Africâner’] à Regulação
das Redes [Anti-]Sociais e à Soberania Nacional”

Por Renata Mielli (*), na Revista Carta Capital Edição 1306

As declarações de Elon Musk contra ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades, inclusive o presidente da República, constituem um grave ataque à soberania e autodeterminação do nosso país. Proprietário da rede social X desde 2022, o empresário tem negócios variados no Brasil, inclusive contratos com o setor público. Ainda assim, anunciou que não pretende cumprir ordens judiciais e não vai respeitar as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Musk publicou uma série de posts pedindo a prisão do ministro Alexandre de Moraes e afirmando que há uma ditadura judicial instalada no Brasil que promove a censura. As manifestações do bilionário não são intempestivas e tresloucadas, muito menos isoladas. Elas têm objetivos muito claros que envolvem interesses econômicos e políticos do empresário não apenas no Brasil, mas também na América Latina.

(*) Renata Mielli é Jornalista;
Doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA-USP;
Coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Membro da Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e
Integrante da “Coalizão Direitos na Rede” em Articulação com
“Coletivo Intervozes” / “Fórum Nacional pela Democratização
da Comunicação (FNDC).

Íntegra em: https://www.cartacapital.com.br/edicao/1306-2/
https://www.cartacapital.com.br/carta-capital/o-xis-da-questao/

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Zé Maria

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STF nega pedido da ‘X Brasil’, ex-Twitter do Brasil, de se eximir
de responsabilidade quanto às ordens da Suprema Corte

Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, Relator do Inquérito 4874,
o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais da Plataforma X é sócia majoritária da X Brasil Internet Ltda.

Notícias STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito
(INQ) 4874, para que novas ordens judiciais envolvendo a plataforma X
(antigo Twitter) sejam endereçadas diretamente à ‘X Corp’,
estabelecida nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com o ministro relator, embora a X Brasil tenha alegado
não ter responsabilidade pela gestão e administração da plataforma,
não podendo garantir o cumprimento efetivo e apropriado
das determinações judiciais, seu contrato social revela que a empresa
é “elo indispensável” para que a rede social, desenvolvida no exterior,
atinja adequadamente seus objetivos no Brasil.

Em sua decisão, o ministro do STF afirma que a X Brasil atua na exposição
e divulgação da rede social, o que inclui as mensagens objeto do “Inquérito
das Milícias Digitais, bem como no retorno financeiro que ela proporciona.

Para o ministro, está evidente que foi por meio da ‘X Brasil’ que a rede social
buscou se adequar ao ordenamento jurídico brasileiro, para alcançar seus
objetivos, especialmente os financeiros.

O ministro afirmou que, ao pretender se eximir de responsabilidade
pelo cumprimento das ordens expedidas pelo STF, utilizando o argumento
de que o poder de decisão pertence às corporações internacionais
que criaram a rede social, a ‘X Brasil’ revela “certo cinismo, já que,
conforme consta no Contrato Social a que já se fez referência,
uma das chamadas operadoras internacionais do ‘X’ nada mais é do que
a principal sócia da empresa brasileira, detendo a absoluta maioria
do capital social”.

Ìntegra da Decisão:
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Decisa771oPedidoXBrasil.pdf

Reportagem em:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=531852&ori=1

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Zé Maria

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“Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede ao TCU
o Cancelamento de Contratos do Governo com Empresa de Elon Musk”

CartaCapital

O Ministério Público junto ao TCU pediu que a Corte de Contas da UNião
suspenda todos os possíveis contratos da empresa Starlink, de Elon Musk, com o Governo Federal.

O documento foi enviado à Presidência do TCU na quarta-feira 10.

No texto, o Subprocurador-Geral cita os ataques de Elon Musk
ao Supremo Tribunal Federal e suas declarações questionando
as decisões judiciais brasileiras.

“Recentemente, [Elon Musk] afrontou a soberania do Estado Brasileiro,
ao afirmar que não se submeteria às ordens judiciais emanadas do
Supremo Tribunal Federal, em clara violação ao Estado de Direito”, disse.

Na representação, o MPTCU ventila a possibilidade da empresa de Musk
possuir contratos com o Exército e a Marinha, com Cortes de Justiça
e alguns Órgãos Municipais.

Caso esses contratos sejam confirmados, o MP de Contas pede
que o TCU determine sua imediata ‘extinção’ no País.

Além disso, o sub-procurador pediu que o TCU analise uma possível proibição das atividades do X, antigo Twitter, no território nacional,
“haja vista seus usuários a utilizarem como meio de ataque à
democracia brasileira”, finaliza o documento.

Íntegra em:
https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/mp-pede-ao-tcu-o-cancelamento-de-contratos-do-governo-com-empresa-de-elon-musk/

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Zé Maria

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“Democracia às Favas”

“Para Bilionários como Elon Musk, ‘CEO do X’,
o Único Valor é a ‘Liberdade’ dos Poderosos”

Por Sérgio Amadeu da Silveira (*), na Revista Carta Capital Edição 1306

Elon Musk, o mais espalhafatoso dos extremistas do Vale do Silício
comprou o ­Twitter, um dos primeiros ­microblogs, por dois motivos.

O primeiro é que seu grupo empresarial não possuía nenhuma rede social
de escala mundial para acompanhar a conversão das Big Techs nos
Gigantescos Trustes do Século XXI, isto é, em Agrupamentos com Grande
Poder Econômico que atuam em Diversos Ramos da Economia de forma
cada vez mais Coordenada.

Na corrida espacial e na busca por contratos da Nasa, a Amazon tornou-se
a grande concorrente de Musk.
Seu adversário, Jeff Bezos, dono da Amazon, construiu um truste que atua
no comércio eletrônico e a venda de hardwares e dispositivos conhecidos
como assistentes virtuais ao domínio de 40% do mercado mundial
de nuvem.
­Bezos apostou em outro tipo de rede social, ao adquirir a GoodReads,
lançar o Amazon Prime na área de entretenimento, a plataforma de streaming ­Twitch e consolidar o trabalho precarizado a partir do Mechanical
Turk, entre dezenas de outros empreendimentos.

Faltava a Musk uma rede social mais robusta.

A Microsoft comprou o LinkedIn, o Grupo Alphabet [Dona do Google] possui redes descomunais como o YouTube, e o Grupo ­Meta controla o Facebook,
o Instagram e o cliente de mensagens instantâneas WhatsApp.

Curiosamente, no ano passado, o bilionário Musk irritou-se com Mark
Zuckerberg, criador e controlador do Grupo Meta, promovendo uma
cena digna de pré-primário ou de filmes que cultuam a doutrina do
“macho alfa”.

Musk desafiou Zuckerberg para uma luta no estilo jaula do Ultimate ­Fighting
Championship (UFC).

Disse que ‘daria porradas’ em seu concorrente, para delírio dos bolsonaristas
e recalcados em geral.

Musk é uma figura que cultua valores da extrema-direita norte-americana.

(*) Sérgio Amadeu é Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
e Membro do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil.

Íntegra em: https://www.cartacapital.com.br/edicao/1306-2/
https://www.cartacapital.com.br/carta-capital/as-favas-a-democracia/

Leia também, na mesma Edição da Carta Capital:

“Rede de Mentiras”

“Afronta de Elon Musk à Justiça Brasileira
é Parte da Estratégia Global da Extrema-Direita”

[Reportagem Especial: André Barrocal | Revista CartaCapital Edição 1306]

Três dias após Jair Bolsonaro perder a eleição de 2022, seu então
vice-presidente e hoje senador, general ­Hamilton Mourão, escreveu
no ­Twitter, rede social rebatizada de X:

“Agora querem que as Forças Armadas deem um golpe e coloquem o País
numa situação difícil perante a comunidade internacional”.

O capitão reformado do exército, ainda presidente da República, passou
aquele mês de novembro trancado no Palácio da Alvorada a tramar contra
a derrota.

Um decreto presidencial golpista não vingou em boa medida pelo que estava
nas entrelinhas do comentário de Mourão:
falta de apoio externo, em especial dos Estados Unidos da América (EUA).

E se o mandatário norte-americano fosse Donald Trump e não Joe Biden?
E se Trump voltar à Casa Branca em 2025?

Esse cenário explica a razão de o bolsonarismo jogar as fichas no tabuleiro
internacional para tentar salvar o ex-presidente de um acerto de contas
com a Justiça.

Eis como entram em cena o bilionário sul-africano Elon Musk e seu
ex-Twitter, aliados na guerra contra o Judiciário brasileiro e movidos
por interesses econômicos particulares.

Nos últimos dias, Musk colocou sua rede social a serviço de Bolsonaro
contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, particularmente, contra o juiz
Alexandre de Moraes, relator de vários inquéritos policiais que alcançam
o ex-presidente.

De certa forma, Elon Musk seguiu um apelo público feito em fevereiro pelo
deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) durante um encontro reacionário
periódico nos EUA, a Conferência de Ação Política Conservadora.
“Relatem o que está acontecendo no Brasil.
Amanhã, teremos um milhão de pessoas nas ruas de São Paulo em apoio ao presidente Bolsonaro.
Façam com que essas imagens circulem pelo mundo.
Congressistas americanos (sic), pedimos uma audiência em seu Congresso.
Vocês são os líderes do mundo livre. Ajudem-nos a expor esta tirania.”

Musk esperava lucrar muito com a reeleição de Bolsonaro.

Íntegra em: https://www.cartacapital.com.br/edicao/1306-2/
https://www.cartacapital.com.br/carta-capital/rede-de-mentiras/

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Zé Maria

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“Repercussão da Ofensiva de Elon Musk Sobre o Judiciário Brasileiro”

Levantamento Realizado nas Plataformas de Mídias Sociais e na Imprensa

Íntegra do Relatório do Instituto Democracia em Xeque (de 5 a 8/4/2024).

https://institutodx.org/wp-content/uploads/jet-form-builder/ca91873a9667a6bd98115829f350b5a4/2024/04/DX-Repercussao-da-ofensiva-de-Elon-Musk-sobre-o-judiciario-brasileiro.pdf

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