Julian Rodrigues: Desmilitarizar, desencarcerar, legalizar. A hora é agora!
Tempo de leitura: 3 min
Familiares denunciam a violência policial na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Fotos: Divulgação/BA, Tânia Rego/Agência Brasil e reproduçãoDesmilitarizar, desencarcerar, legalizar!
Nova política de drogas, reforma da segurança pública e reestruturação do sistema prisional: a hora é agora
Por Julian Rodrigues*
A mim intriga muito: por que o campo progressista, a esquerda no geral e o PT em particular tem tantas dificuldades com a questão da segurança pública?
O senso comum é hegemonizado pelo pensamento neoliberal-conservador e, recentemente, pelo neofascismo.
Bandido bom é bandido morto – programas estilo Datena pululam por aí.
No Brasil, cerca de 6 mil pessoas são executadas, todos os anos, por policiais militares. Trata-se de um problema estrutural, que o PT e a esquerda no geral têm muitas dificuldades para enfrentar.
Desmilitarizar as polícias, legalizar e regular as drogas, cessar o encarceramento em massa de jovens pretos pobres.
Há práticas exitosas sobre políticas de drogas mundo afora – do Uruguai a Portugal – passando pela Califórnia (EUA), por exemplo.
Temos 832.295 mil pessoas presas (somando regime fechado, aberto e semiaberto).
Cerca de 200 mil são presos provisórios – ou seja, não foram julgados e condenados. 70% são pretos.
É bem complicado mesmo um governo de Estado do PT lidar com essas questões.
As polícias militares, em especial, se acham uma força à parte que mandam em tudo. Um bando de trabalhadores pobres – mal formados, com armas na mão e ideologia fascista na cabeça.
Reconhecer o tamanho de desafio não deve nos levar a relativizar os erros dos nossos governos estaduais democráticos. O desempenho do PT nesse tema, no geral, é muito ruim.
TRISTE BAHIA
“Triste Bahia! Ó quão dessemelhante
Estás e estou do nosso antigo estado!
Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado,
Rica te vi eu já, tu a mi abundante.”
Recorro ao gênio Gregório de Matos.
O PT governa a Bahia de todos os santos – e de todos nós – desde o ano da graça de 2007, ininterruptamente.
Qualquer um de nós imaginaria que esta sucessão de administrações progressistas haveria de ter operado alguma transformação na política de segurança pública, pondo algum tipo de freio nas assassinas polícias. Ou, ao menos, disputado o senso comum racista.
Em 2015, o governador petista da Bahia, Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, fez a seguinte comparação sobre a chacina de doze pessoinhas no bairro soteropolitano Cabula:
— É como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir, em alguns segundos, como é que ele vai botar a bola dentro do gol, pra fazer o gol.
— Depois que a jogada termina, se foi um golaço, todos os torcedores da arquibancada irão bater palmas e a cena vai ser repetida várias vezes na televisão. Se o gol for perdido, o artilheiro vai ser condenado, porque se tivesse chutado daquele jeito ou jogado daquele outro, a bola teria entrado.
O nosso ”vanguardista” Rui antecipou o governador bolsonarista do Rio, aquele Witzel, que três anos depois, em 2018, proclamou:
— A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo!
Poxa, peço escusas (Moro, Sergio). Mas sou old school. Esquerda não é para mudar algo no mundo?
Governos do PT não são um passo em direção a mais igualdade, mais salário? E menos violência estatal contra pobres, pretos, jovens, mulheres? Será que eu perdi algum capítulo da cartilha?
Vamos avançar?
Discutir e enfrentar seriamente a pauta das drogas, das pulícias, das cadeias lotadas de pretos?
*Julian Rodrigues professor e jornalista, doutorando no PROLAM-USP é ativista do movimento LGBTI e de Direitos Humanos. É membro do Condepe-SP e do MNHD (Movimento Nacional de Direitos Humanos).
Leia também:
Leonardo Sacramento: Polícia Militar matar pobres e pretos é o grande consenso republicano da Nação
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Comentários
Zé Maria
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No dia que marcou o Aniversário de Morte do Abolicionista Luiz Gama,
Ato em Porto Alegre contra o Racismo exige Fim da Violência Policial
e do Genocídio do Povo Negro
O Movimento Negro realizou, na quinta-feira, Dia 24 de Agosto, um
Ato Público Unificado em Porto Alegre/RS, contra a Violência Policial
e o Racismo.
A Mobilização foi realizada depois de uma série de ‘Operações’
da Polícia Militar (PM) que resultaram em Dezenas de Mortes
no último período, com destaque para o “Massacre no Guarujá”,
em São Paulo, além de Episódios na Bahia, no Rio de Janeiro
e Rio Grande do Sul.
O Ato iniciou-se às 17h30min, na Esquina Democrática, no Centro
da Capital Gaúcha, no dia que marcou o Aniversário de Morte do
Jornalista, Escritor e Abolicionista, Luiz Gama, Figura Importante
da Resistência e da Luta Negra no País.
O Evento de Protesto fez parte de uma série de manifestações promovidas
em todo o Brasil, na “Jornada Nacional de Luta pelas Vidas Negras”.
Foi organizado por representantes dos seguintes movimentos:
“Coalizão Negra por Direitos”, do “Movimento Negro Unificado (MNU)”,
“Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro)”,
“União de Negros pela Igualdade (Unegro)” e “Fórum Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais
de Matriz Africana (Fonsanpotma)”.
Estavam presentes, em Apoio ao Movimento, Entidades Sindicais, Movimentos Sociais e dos Trabalhadores e das Trabalhadoras,
além de Parlamentares de Esquerda.
Povo Negro é Alvo e Maior Vítima da Violência Policial
A Secretária de Combate ao Racismo da CUT-RS, Isis Garcia, destacou que
“é inadmissível que as corporações de Estado, que são preparadas para
fazer a segurança da população, não nos respeitem”.
A dirigente sindical afirmou que a população negra acaba sofrendo mais
pelo fato de a sociedade ser estruturada em cima do racismo, “e é por isso
que nós estamos aqui exigindo que parem de nos matar”.
Ela salientou que “não podemos mais admitir e naturalizar uma violência”
e “juntos nós vamos transformar de fato a sociedade, para que tenha
o comprometimento de ser antirracista”.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o índice
de mortes violentas intencionais em todo o país mostram que, em 2022,
foram registrados 47.508 casos e 76,5% das vítimas eram negras.
Os números constam da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública: (https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf); (https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023-infografico.pdf).
Já uma pesquisa realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas
e Crime (Unodc) sobre a abordagem policial em seis territórios da Região
Metropolitana de Porto Alegre aponta que “ser negro, jovem e ter tatuagem”
são as três principais características que levam uma pessoa a ser
considerada “suspeita”.
Durante o ato houve manifestações de lideranças de religiões de matriz
africana e do fórum ecumênico de Porto Alegre, que recordaram, sobretudo,
a morte, no último dia 17, de Maria Bernadete Pacífico, Yalorixá e Líder do
Quilombo Pitanga de Palmares, no município de Simões Filho (BA), na
Região Metropolitana de Salvador, Capital Baiana.
Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros, inclusive
no rosto.
Ela lutava por justiça após o Assassinato de seu Filho Binho em 2017.
Foi lembrada também a morte do jovem negro Gabriel Marques Cavalheiro
após uma abordagem policial, em São Gabriel, no interior gaúcho.
Os três policiais militares envolvidos foram absolvidos durante julgamento
militar, no último dia 21 de julho, em Porto Alegre.
O Ministério Público vai recorrer da decisão.
“Diante das últimas ações de execuções e extermínios ocorridas
em nosso País pelas Polícias Militares (PMs), participar do Ato
foi uma demonstração do compromisso e parceria do Sintrajufe/RS
na construção de uma sociedade onde a cor da pele e a classe social
não sejam critério para a repressão policial”, afirmou o diretor
Paulo Guadagnin.
Ele entende que é urgente a rediscussão de todo o modelo de segurança
pública no Brasil, pois “não é mais possível conviver com um sistema
herdeiro da ditadura militar, onde as polícias são militarizadas e
impregnadas por ideologias que consideram o Povo Pobre [e por conseguinte, Negro,] um Inimigo a ser Controlado e Combatido”.
https://sul21.com.br/noticias/geral/2023/08/ato-em-porto-alegre-clama-pelo-fim-da-violencia-policial-e-do-genocidio-do-povo-negro/
https://sintrajufe.org.br/ato-em-porto-alegre-exige-fim-da-violencia-policial-e-do-genocidio-do-povo-negro-sintrajufe-rs-estava-presente
https://contrafcut.com.br/noticias/movimentos-negros-protestam-contra-chacinas-policiais/
https://www.brasildefators.com.br/2023/08/25/ato-politico-e-cultural-inaugura-jornada-nacional-de-luta-pelas-vidas-negras-em-porto-alegre
https://www.cut.org.br/noticias/movimento-negro-ocupa-as-ruas-de-30-cidades-para-protestar-contra-a-violencia-e75e
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“Queremos Combater o Extermínio da Juventude Negra e Promover a Vida”
LAURA SITO
Deputada Estadual (PT/RS)
https://ptassembleiars.org.br/2023/08/25/laura-sito-presta-homenagem-a-central-unica-dos-trabalhadores-pela-passagem-de-40-anos/
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cidadao sem cidadania
Caro azenha, nao adianta nada acabar com a policia militar, se hoje guarda municipal estao agindo como outra Pm nos municipios. Guarda foi criado para cuidar dos predios da prefeitura, mas nos governos lula e dilma foram se armando totalmente ilegal, foram deixando, isso crecendo. ao ponto do Stj ter colocado um freio nessa militarizaçao das guarda mas nao estao obdecendo o tribunal e lula tem que deixar claro que guarda so cuidar do patrimonio. A Pm tem muito bolsonarista, mas os guarda na maioria sao bolsonarista , mas faz sentido deixar guarda patrulhando como as Pms , isso ta totalmente fora do controle. Antes tinhamos Pm brigado com policia civil, e hoje temos os guarda brigando com Pm e civil. Estao sem limites, esse problema tem que ser solucionado rapido, hoje o prefeito age como um verdadeiro imperador.
Zé Maria
Adendo Comentário Anterior (23/08/2023 – 15h33)
Em Abril deste Ano, a Jornalista Mônica Bergamo havia Publicado Notícia
sobre o fato de que o Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL/SP)
“acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que o órgão
investigue sites de educação [ligados à Seced-SP] que estariam
coletando informações de crianças e adolescentes”.
Ao todo, foram apontados “oito sites que supostamente extraíram
e enviaram dados de crianças e adolescentes para empresas
terceirizadas, usando tecnologias de rastreamento para publicidade”.
“Os sites são:
‘Estude em Casa’,
‘Centro de Mídias da Educação de São Paulo’,
‘Descomplica’,
‘Escola Mais’,
‘Explicaê’,
‘MangaHigh’,
‘Stoodi’ e
‘Revisa Enem’.”
Ainda segundo a Reportagem, “o Centro de Mídias da Educação
de São Paulo, desenvolvido pela Secretaria Paulista, que também
oferecia aulas durante a crise sanitária, utilizava quatro rastreadores
de anúncios para enviar dados a duas empresas terceirizadas.”
A Repórter prossegue, noticiando que “de todos os portais analisados,
dois foram criados e usados pelas Secretarias Estaduais de Educação
de SÃO PAULO e de MINAS GERAIS.”
Mais Detalhes em:
https://twitter.com/Edna_Dantas/status/1644300316345610240
Zé Maria
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Sites de ensino do estado de São Paulo (SP) Ligados à Secretaria Estadual
de [des]Educação do [des]Governo do Capitão do Exército Tarcísio de
Freitas podem ter coletado ilegalmente dados pessoais de alunos inscritos
e vendido para Empresas Privadas
Segundo as apurações iniciais, os casos aconteceram através
do site ligado à Secretaria da Educação (Seduc), por meio de 8
(oito) plataformas que prestaram serviço à Seduc, entre elas
o ‘Descomplica’, ‘Escola Mais’ e ‘Explicaê’.
O monitoramento dos estudantes teria acontecido durante o período
em que eles navegavam pela internet, e não apenas durante as salas
de aula virtuais.
O objetivo seria coletar informações sobre a vida privada de crianças
e adolescentes, para repassar a empresas de publicidade.
Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) confirmou
que já foi instaurado Procedimento para investigação por intermédio da
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Reportagem: Leandro Martins da Rádio Nacional via Agência Brasil
Íntegra em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/de/node/1550363
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