João Paulo Rillo: Alckmin, França, Zago, cadê os R$ 48 milhões do Hospital Universitário da USP?

Coletivo Butantã na Luta

 COMO UM “ERRO DE DIGITAÇÃO” CUSTOU R$ 48 MILHÕES À SAÚDE

No final do ano passado, a comunidade da Zona Oeste de São Paulo conseguiu, depois de muita luta, uma vitória histórica: a aprovação de uma emenda de R$ 48 milhões destinada ao pagamento de pessoal do Hospital Universitário da USP.

Essa verba serviria de sobrevida ao HU, que vive um processo feroz de desmonte, e, se hoje ainda está aberto, é graças à resistência de seus servidores, da comunidade da Universidade e de moradores da região, representados pelo Coletivo Butantã na Luta.

A comemoração foi grande e justificada.

Mas logo arrefecida pela realidade de um parlamento submisso: com a publicação do Orçamento, descobriu-se que um erro banal impedia a destinação da verba para sua demanda efetiva.

Em vez de anotá-la como destinada para pagamento de pessoal, conforme definido na sua justificativa, o relator do Orçamento 2018 e hoje líder do PSDB da Assembleia Legislativa, deputado Marco Vinholi, marcou a coluna errada, e destinou os 48 milhões de reais para custeio. A liberação não poderia ser feita.

O que era uma conquista popular usando o parlamento como ferramenta virou uma decisão a ser tomada pelo Executivo.

A maneira mais simples e rápida de corrigir o caso, se houvesse interesse, seria por meio de decreto.

Em dois dias, tudo estaria resolvido. Mas Geraldo Alckmin (PSDB) fez vistas grossas  até deixar o governo para disputar a Presidência da República.

Márcio França (PSB), que o substituiu no cargo, também segue sem dar um pio.

Há uma outra maneira, mais demorada, mas que é amplamente usada pelos deputados para correção de suas emendas: fazer uma indicação pedindo a mudança para a Casa Civil e tramitar o novo projeto. O Orçamento de 2018 tem literalmente centenas dessas indicações de correções já pedidas.

Mas o pedido de correção do HU o relator não fez.

No próximo dia 27, os R$ 48 milhões completam cinco meses no limbo. Aprovados, mas impedidos de chegar ao seu destino. Enquanto isso, já chegou à Assembleia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019. O barco segue, e a paisagem é triste.

A reitoria da USP não quer o HU. O considera um “peso” no Orçamento, ignorando que os princípios da universidade são: Ensino, Pesquisa e Extensão, e dependem do HU para serem atendidos, especialmente na formação de cursos de várias áreas da saúde.

O governo do Estado não quer o HU, porque vê nas 500 mil pessoas que dependem do hospital mais um número para oferecer à iniciativa privada.

Marco Antonio Zago, que acaba de assumir a Secretaria de Saúde do Estado, foi justamente o reitor que promoveu a bem-sucedida destruição do hospital entre 2014 e 2018.

Quando se tornou reitor, declarou em entrevista à revista IstoÉ: “Por que a USP gastaria os seus recursos com fraldas, antibiótico e soro?”.

Na gestão Zago, o HU perdeu 406 profissionais. O Pronto-Socorro Infantil foi fechado totalmente, e o Pronto-Socorro Adulto, parcialmente.

Na clínica médica, os atendimentos diminuíram 30%. Para os servidores da Universidade e para a comunidade do Butantã, o número de cirurgias e partos caíram quase um terço. Os leitos de internação diminuíram 25%. Essa expertise agora se estenderá ao Estado.

Desnecessário dizer que tudo isso poderia ter sido evitado se as universidades não estivessem sendo gangrenadas há anos pelo garrote de Estado tucano. Só com a aprovação do PL 920/17, que congela São Paulo por dois anos, a estimativa é que elas tenham um 2018 cerca de R$ 300 milhões mais pobre.

Não é difícil entender que esta não é uma ação para mitigar danos, como gostam de vender, e, sim, uma escolha ideológica de política pública.

Como já foi provado com a aprovação da emenda, a única saída é a pressão popular incessante, o que está sendo efetivado pelas entidades e movimentos envolvidos na luta em defesa do hospital.

Ou seja, será preciso mais um round de luta para que a emenda chegue realmente ao seu destino.

* João Paulo Rillo é deputado estadual (Psol-SP).