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João Brant: Presidente do STF diz que jornalões são de direita


05/05/2013 - 20h43

Joaquim Barbosa admite que a mídia brasileira é de direita e vê ausência de pluralismo

03/05/2013

João Brant, via Direito à Comunicação



Em discurso no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, no dia 3 de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo.

Ressaltando que neste ponto falava como acadêmico, e não como presidente do STF, ele avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia.

A apresentação do presidente do STF se deu em quatro partes voltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa.

Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do País com a liberdade de expressão e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta e economicamente sólida é o melhor antídoto contra arbitrariedades.

Barbosa lembrou a ausência de censura pública no Brasil desde a redemocratização em 1985.

Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema é tratado na Constituição de 1988, que pela primeira vez reservou um capítulo específico para a comunicação.

Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direito fundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completa harmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citando textualmente o texto constitucional, “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legal brasileiro relaciona a liberdade de expressão com a responsabilidade legal correspondente. “A lei se aplica a todos e deve ser obedecida. A liberdade de imprensa não opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violar as regras da sociedade”, afirmou Barbosa.

Na terceira parte de seu discurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo Tribunal Federal teve que lidar com a liberdade de expressão e de imprensa. No primeiro, lembrou a a análise que o STF teve de fazer sobre a publicação de obras racistas contra judeus por parte de Siegfried Ellwanger.

Neste caso, a corte avaliou que a proteção dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em relação ao direito de publicar casos discriminatórios.

Em seguida, falou sobre a lei de imprensa, que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com a Constituição e extremamente opressora aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa.

Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltar que não estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídia brasileira.

Falando da ausência de diversidade racial, o ministro lembrou que embora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é muito rara sua presença nos estúdios de televisão e nas posições de poder e liderança na maioria das emissoras. “Eles raramente são chamados para expressar suas posições e sua expertise, e de forma geral são tratados de forma estereotipada”, afirmou o ministro.

Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”.

Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas.

“Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos”.

Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou um dos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é a disfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e “infinitas possibilidades de apelo”.

Além disto, a justiça brasileira tem, na perspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que influenciam diretamente os juízes.

“A justiça condena pobres e pretos, gente sem conexão. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, cor de pele ou poder econômico”, concluiu Barbosa.

Leia também:

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9 comentários

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“Terminado o julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa será destruído pela imprensa" - Viomundo - O que você não vê na mídia

20 de maio de 2013 às 20h40

[…] João Brant: Presidente do STF diz que jornalões são de direita […]

Responder

Mardones

06 de maio de 2013 às 08h56

Para inglês ouvir. Coisa comum quando brasileiros mostram que pensam de forma independente. Quando voltar para cá, Babosão vai destilar seu ódio e destempero no julgamento do ‘mentirão’, guiado, vejam só, justamente pela mídia de direita que o presidente do STF criticou.

Responder

Gerson Carneiro

06 de maio de 2013 às 08h30

Só papagaiada pra logo em seguida ficarmos sabendo que ele banca a viagem de jornalista da Globo.

Responder

FrancoAtirador

06 de maio de 2013 às 01h52

.
.
O discurso foi em inglês,

Quer dizer, pra inglês ver.

Isto é, ainda que tenha sido gravado,

a população não vai tomar conhecimento

pelas Redes de Rádio e de Televisão.

Terá de ser postado em vídeo na Web

e depois legendado para o português.
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    06 de maio de 2013 às 02h15

    .
    .
    O Globo
    Edição do dia 03/05/2013

    OnLine
    04/05/2013 16h39

    Joaquim Barbosa volta a criticar o foro privilegiado para as autoridades
    Ministro diz que decisão sobre recursos do mensalão sai em duas semanas.
    Ele está na Costa Rica, onde participa de uma conferencia internacional.

    Por Claudia Bomtempo, de San José, Costa Rica

    O presidente do Supremo Tribunal Federal deve tomar uma decisão sobre os recursos dos condenados no mensalão nas próximas duas semanas. A convite da Unesco, Joaquim Barbosa está na Costa Rica, onde participa da conferencia internacional em comemoração ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa.

    No discurso em inglês [!!!], ele ressaltou a importância de se garantir a liberdade de imprensa e fez críticas aos principais jornais impressos do Brasil. Para Barbosa, não há diversidade ideológica e no campo das idéias, há certa inclinação para a direita.

    Sobre a mídia em geral, disse que a presença de pessoas negras é rara, seja em postos de trabalho na imprensa e teledramaturgia, seja em cargos de chefia.

    O ministro disse ainda, que, apesar de sólido, o sistema judiciário no Brasil apresenta falhas ao desfavorecer pobres e negros.

    O ministro voltou a criticar o foro privilegiado para autoridades, segundo ele, uma das causas da impunidade.

    Sobre o julgamento do mensalão, o ministro garantiu que a decisão a respeito dos recursos dos 25 réus condenados sai em duas semanas.
    São recursos que só podem apontar contradições nos votos dos ministros.

    Para Joaquim, a expectativa agora é saber se o plenário do tribunal vai aceitar, em outra fase, os embargos infringentes, recursos que poderiam mudar as condenações.
    “O tribunal ainda vai ter de decidir se eles existem ou não. Porque há uma lei votada pelo Congresso em 1990 na qual não se tem previsão da existência desses embargos. E é essa lei que rege há mais de vinte anos o processo penal nos tribunais no Brasil”, declarou Joaquim Barbosa, presidente do STF.

    A Associação Nacional de Jornais e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão não se manifestaram sobre as declarações do ministro Joaquim Barbosa. [Quem cala, consente !!!]

    No recurso que apresentou ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, a defesa dele pediu que o STF discuta novamente a possibilidade de incluir o ex-presidente Lula no processo do mensalão.

    Os advogados o acusam de ter sido o mandante do esquema do mensalão. Lula não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.
    O Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentaria as alegações da defesa de Roberto Jefferson.

    O Supremo oficializou nesta sexta-feira (3) a absolvição [!!!] de doze réus do mensalão.
    Como a Procuradoria Geral da República não recorreu, o processo terminou, pra eles.
    .
    .
    “12 réus foram absolvidos e o processo terminou para eles”

    Mas para a população continuam mensaleiros, corruptos e ladrões.

    Quem repará o linchamento público e a desonra pessoal e familiar,

    danos morais causados pela PGR, pelo STF e pela Mídia Bandida?
    .
    .

Nilson

06 de maio de 2013 às 00h42

Tá são de direita, e o STF que paga os repórteres dos jornalões o que são?

Responder

Fabio Passos

05 de maio de 2013 às 23h30

E o stf? E de direita tambem?
Tem um ministro que defendeu o golpe e a ditadura.
Tem outro que ha 10 anos so faz criar crises institucionais para atrapalhar o governo eleito.
O tribunal casou um julgamento fraudulento com o calendario eleitoral… e admitiu que foi proposital para favorecer a direita.
O tribunal defendeu torturadores e assassinos da ditadura ignorando crimes contra a humanidade cometidos pela direita.

Prezado min joaquim barbosa… o tribunal de m. que o sr preside e um instrumento da direita golpista!
O sr e um capacho voluntario da casa-grande!

Como ficaram conhecidos os negros que serviam voluntariamente e com orgulho aos interesses de seus amos?

Responder

Paulo Nogueira: STF paga viagem de jornalista do Globo à Costa Rica - Viomundo - O que você não vê na mídia

05 de maio de 2013 às 22h44

[…] João Brant: Presidente do STF diz que jornalões são de direita […]

Responder

Messias Franca de Macedo

05 de maio de 2013 às 21h16

DA SÉRIE “O ‘brazil’ MUDADO POR UM MENINO POBRE CHAMADO JOAQUIM!” ENTENDA

##################

*STF paga viagem de jornalista do Globo
PAULO NOGUEIRA 5 DE MAIO DE 2013 15
Eis um caso inaceitável de infração de ética de mão dupla.
Um asterisco aparece no nome da jornalista do Globo que escreve textos sobre Joaquim Barbosa em falas na Costa Rica.
Vou ver o que é o asterisco.
E dou numa infração ética que jamais poderia acontecer no Brasil de 2013.
A repórter viaja a convite do Supremo.
É um dado que mostra várias coisas ao mesmo tempo.
Primeiro, a ausência de noção de ética do Supremo e do Globo.
(…)
… A quem apelar?

######################

*STF, vírgula: quem pagou mais essa escrotice foi o contribuinte brasileiro, ora bolas!…

‘NOIS’ merecemos!(?)…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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