Eleonora Menicucci: Partidos não financiam campanhas femininas

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Eleonora Menicucci: “Precisamos, dentro de todos os partidos, enfrentar essa questão de financiamento. Ele tem que ser paritário para homens e mulheres”. Foto: Antonio Cruz (Agência Brasil)

Para as eleições do próximo dia 7, 52% do eleitorado é feminino, confirmando uma tendência já verificada nas últimas eleições que corresponde aos cerca de 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens residentes no país segundo o Censo 2010. Mas número de eleitas vem caindo. Para Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres, o problema é de ordem financeira.

por Rodrigo Otávio, em Carta Maior

Rio de Janeiro – As aparências enganam ao tomar-se a presidenta Dilma Rousseff como exemplo da participação das mulheres no cenário político formal brasileiro. Entre 188 nações, o país ocupa a 141ª posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema.

E a questão torna-se mais intrigante ao se comparar tal quadro com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as eleições do próximo dia sete, 52% do eleitorado é feminino, confirmando uma tendência já verificada nas últimas eleições que corresponde aos cerca de 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens residentes no país segundo o Censo 2010. O número de candidatas também cresce proporcionalmente, principalmente após a aprovação de cotas de candidaturas femininas na lei eleitoral de 1995. Mas o de eleitas faz o caminho inverso, diminui.

De acordo com dados divulgados no seminário “80 Anos do Voto Feminino no Brasil”, realizado quarta-feira (12) na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, para as assembleias legislativas estaduais nas eleições de 2002, o percentual de candidatas foi de 14,8, e o de eleitas 12,5. Nas eleições de 2006, as candidatas eram também 14%, mas as eleitas caíram para 11%. Em 2010, 21,28% de candidaturas e 12% de eleitas. Na Câmara federal, em 2002, 11,4% de candidatas e 8,2% de eleitas. 12,71% de candidatas e 8,8% de eleitas em 2006. E em 2010, 21,17% de candidaturas femininas e 8,8% de eleitas.

Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, não titubeia ao apontar a contribuição dos partidos políticos para tal assimetria. O problema é de ordem financeira. Segundo a ministra, de acordo com a lei 12.034/09, a minirreforma eleitoral, “há a obrigatoriedade da manutenção da proporcionalidade de um mínimo de 30% e um máximo de 70% por sexo na lista de candidaturas por partidos. E a utilização de no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

“Aí está o problema, no financiamento de campanhas, na distribuição de recursos”, afirma Menicucci. “Você tem 100%. 5% para as mulheres é absolutamente desigual. Precisamos, dentro de todos os partidos, enfrentar essa questão de financiamento. Ele tem que ser paritário para homens e mulheres. Há uma desigualdade enorme na distribuição dos recursos, em todos os partidos. A média fica em 5% ou 10% para as mulheres. Isso permeia a cultura política, e nós precisamos mudar essa cultura política”, diz ela.

Realidade

No Rio, entre panfletos e aparições relâmpago na TV ou no rádio, a situação parece ser pior do que a descrita pela ministra. “O que nós temos recebido é um valor muito pequeno, ínfimo, de ajuda financeira, e algum material impresso em quantidade bastante diferente da recebida por homens”, relata Lúcia Reis, candidata a vereadora pelo PT.

Informada sobre a média de 5% a 10% de recursos destinados pelos partidos, ela disse ser difícil fazer esse cálculo no caso petista. “Não posso afirmar isso porque não houve transparência para se conhecer o montante que está disponível para a campanha e o percentual que foi destinado a cada candidatura, especialmente às candidatas. Mas nós temos uma rede na internet em que todas se manifestam e é sempre a mesma coisa, ‘cadê o material?’, ‘faltam recursos’, é uma insatisfação muito grande. Eu já reclamei bastante com o partido de quanto recebi de ajuda financeira, é um valor quase que simbólico”.

No PV, que com Aspásia Camargo representa a única candidatura feminina à prefeitura, a situação não difere. “Eu financio a minha própria campanha, totalmente. Na primeira campanha, que foi muito barata, em termos comparativos evidentemente, e nessa também”, diz a vereadora Sonia Rabello, candidata à reeleição.

A discussão do tema com o partido também é difícil, para não dizer inexistente. “O partido nunca me ofereceu. O que eles oferecem é panfleto, da forma que eles querem fazer. Eles oferecem os panfletos aos candidatos ‘em geral’”, completa ela.

Fiscalização

Para a ministra, a paridade financeira entre candidatas e candidatos dentro de um partido virá como consequência de uma série de modificações, “por exemplo, uma reforma política, uma reforma eleitoral, que obrigue os partidos a cumprir a lei. 30% de um sexo, 70% de outro”.

Nesse capítulo, Menicucci se diz otimista com a eleição da ministra Cármen Lúcia para a presidência do TSE. “Tive uma agenda com a ministra Cármen Lúcia e ela nos afirmou ‘que o partido que não apresentasse na sua lista de candidatos a proporção de 70% a 30% não seria aceito’. E ela cumpriu. O dado que temos hoje é que pela primeira vez atingimos 31,8% de candidaturas femininas para cargos legislativos municipal e executivo”, afirma.

E vai além. “E eu tive a paciência de olhar os sobrenomes e os perfis. Apenas 3,8% são ‘laranjas’, ou mulheres que são ligadas por traços consanguíneos a homens que já estavam na política ou que não podiam se candidatar. Isso é muito alvissareiro!”.

Apesar dos bons ventos soprados pela ministra, as candidaturas laranjas das mulheres ainda são uma realidade no Rio. Para a verde Sonia Rabello, “em muitos e muitos casos a candidatura feminina ainda é ‘laranja’ dentro dos partidos. Colocam mulheres para preencher a cota e cumprirem a lei, na verdade buscam alguém, ‘por favor, me dê seu nome’, para não correrem riscos”.

A vereadora diz se perguntar “se essas pró-atividades da lei são eficientes”. “Se eles colocam 30%, e desses 30% uma parte é de candidatura de mulheres ‘laranjas’, como se modifica essa realidade?”, questiona, “com imposição legal ou com uma política cultural mais abrangente, modificando a própria política?”.

Lista

A petista Lúcia Reis crê no voto em lista como a trilha para a maior participação feminina autêntica, sem ‘laranjas’. “Os 30% passaram a ser obrigatórios, mas eles não garantem a participação feminina no resultado eleitoral. Se o voto fosse em lista, conforme o PT inclusive defendeu na reforma política que não foi a frente no Congresso Nacional, a lista seria escalonada para garantir os 30%, e a gente teria uma bancada feminina em qualquer casa legislativa”.

Para ela, “assim como temos as cotas para os alunos da rede pública ou a garantia da presença de negros e de indígenas, que foi uma maneira de começarmos a fazer o processo de reversão da discriminação, na política seria o mesmo caso. Com lista o voto seria na legenda partidária, a lista seria definida nos congressos dos partidos, e eles obrigatoriamente teriam que colocar os nomes com esse percentual de 30% garantido.

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Júlio De Bem

Em breve, cotas para as feministas na política e nas universidades. Não duvido que em breve elas peçam bolsa-aborto. Tira os peitos pra fora, esreve liberdade neles e grátis uma faculdade.

    Mari

    Sr. Júlio do Mal, deixe a vida das mulheres em paz seu desocupado. Poderia ser menos imundo? Será vc um misógino ou tem inveja das mulheres?

    Joel Neto

    Está correto Júlio. As mulheres gostam mesmo é de privilégios, essa de igualdade é balela, discurso chique.

Marcelo de Matos

(parte 2) Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas “reservado”. A Lei das Eleições sofreu uma alteração em 2009, momento em que o mínimo de 30% passou a ser obrigatório, ganhando a redação “preencherá”, que antes era “deveria preencher”. Assim, até o pleito deste ano, as vagas eram reservadas, mas não precisavam ser preenchidas para efetivação dos registros da coligação ou legenda”. Como se vê, a lei que garante a participação feminina nas eleições já está sendo cumprida. Resta saber se as mulheres terão cacife para vencer. De nada adianta dar oportunidade a quem não está preparado para a função. Melhor seria só premiar quem preenchesse os requisitos indispensáveis para o exercício da vida pública, como liderança, competência, currículo, etc.

Marcelo de Matos

(parte 1) A Folha de São Pedro dá destaque à participação feminina nas eleições: “Mulheres somam mais de 30% dos candidatos nesta eleição. Nas eleições municipais deste ano, o percentual de candidatas às vagas de vereador e prefeito em todo o país atingiu 32,57% acima do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero. De acordo com estudo realizado pelo TSE nas eleições deste ano, o número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o do sexo feminino a 146.059, disputando os cargos de vereadoras e prefeitas. Nas eleições municipais de 2004, o percentual de participação feminina foi de 21,04%, com 287.558 candidatos do sexo masculino e 81.263 do sexo feminino. Nas eleições de 2008, esse o percentual foi de 19,84%, sendo 274.110 candidatos masculinos e 77.409 do sexo feminino. A Lei das Eleições estabelece que, em uma eleição, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação.

Carlos

Verdade, nossos problemas ultrapassam cor da pele, credos políticos ou religiosos. Entretanto, se pensarmos a maior revolução do século XX foi a revolução nos lares, sobretudo com as mulheres trabalhando fora de casa. É sintomático. Hoje temos quase 27% dos lares brasileiros chefiados por mulheres, interessante; casamento, divórcio e a mulher assume a responsabilidade pelo lar; filhos educação etc, etc. Partidos e empresas não fazem doações, fazem investimentos. Provavelmente estarão investindo em desconstruir a maior revolução do século XX

Carlos

A política é essencialmente masculina. As mulheres que entram nela perdem suas características femininas.
Aliás, esta mentira as mulheres gostam de fazer: dizer que vão levar para a política seu jeito feminino.
No poder, xexeca vira cueca !!

Luiz

Azenha, mudando de assunto, eu quero me queixar de como a imprensa pouco fala de um filme que se repete em todas as eleições municípais: prefeitos que no final do mandato levam seus municípios a falência, não pagando servidores, fornecedores, entre outros, muitas vezes desviando todo o dinheiro para o caixa 2 de campanha. Isto esta acontecendo agora (http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/09/07/noticiasjornalpolitica,2914943/impasse-sobre-prefeituras-devedoras.shtml), e vai piorar muito quando as eleições terminarem. Minha esposa, que é professora em Tracunhaém/Pe, ainda não recebeu este mês, e a desculpa dada pela secretária de educação era que os recursos do fundeb não eram suficientes, e que a prefeitura não tinha como completar o restante. Os professores estão pensando em fazer greve como resposta. A coleta de lixo já esta precária, e pode piorar. Não posso acusar a atual prefeita de nada ilícito no momento, mas com certeza esta situação é absurda, e merece investigação.

Marcelo de Matos

Essa é mais uma tese equivocada que o Viomundo apanigua. Liderança, talento, competência, são qualidades que não se criam por decreto. Dotar mais verbas para qualquer atividade não significa, necessariamente, que haverá retorno. O dinheiro do pré-sal, aplicando em escolas de Cabo Frio não trouxe imediata melhora do ensino. O Brasil entrou de cabeça nessa questão da reserva de mercado. Todo mundo quer sair com o pires na mão: a indústria nacional, os estudantes, os afrodescendentes, as mulheres. Somos o país dos coitadinhos. A mulher tem de mostrar qualidades para a vida pública antes de pleitear financiamento. Dilma começou a fazer política nos bancos escolares. A Manuela D’Ávila idem. Os partidos são entidades de direito privado e seus objetivos são políticos, não sociais, ou benemerentes. Não irão investir se não vislumbrarem a possibilidade de retorno. As mulheres estão batendo na porta errada: partido não é governo. Se quiserem obter financiamento terão de mostrar seu cacife político, sua liderança, seu currículo. Dindim de graça não vão conseguir.

Romanelli

desculpe, aonde entra a VOCAÇÃO e o mérito nisso, o perfil psicológico ? ..acho que a discussão passa por outros temas tb

francamente, pra essa turma bastaria repartirmos demograficamente os cargos e estaria tudo resolvido, isso quando sabemos, em verdade, que não é bem isso

Pra mim as características tanto física, quanto genéticas e sócio culturais também tem que fazer parte

Sempre lembro do risco que corremos em estarmos vivendo num movimento PENDULAR que prioriza a fêmea em detrimento do macho, que simplifica tudo a números e proporções, meio que se contrapondo a outro erro que fazia do contrário até bem pouco tempo atrás

Exemplo clássico é o FATO de os homens contemporâneos ainda serem cobrados socialmente pela CAÇA, embora tenham cada vez menos florestas e armas pra caçar

Lembro que são eles que ficam mais desempregados, que são mais exigidos moralmente (mais cedo, portanto tendo chances de se preparem menos) ..são eles que compõe, como PROVA viva, a ESMAGADORA maioria de nossa população carcerária ..são eles que estão mais viciados, que morrem de forma mais violenta, que vivem menos, que tem mais subemprego e que raramente sobrevivem pra se aposentar

.e no entanto, veja a BARBARIDADE, cada vez que falam em benefício social e tempo de aposentadoria, são eles, os machos, que tomam mais na cabeça pra bancar a quantidade recorde de pensão familiar (formada por maioria de mulheres, bom lembrar)pagas pela previdência

vai entender ..vai ver estão certos os que dizem que existe uma classe de sexo Y que quer ver a extinção da figura e papel do gênero masculino no planeta

ou isso, ou o meu senso de justiça esta descalibrado e eu penso estar vendo uma realidade distante do que as “feminazi” tentam explicar

olha, verdade, a coisa é feia pra AMBOS, e se continuarmos a pensar estes temas como “rivalidade” e/ou de assuntos que se equacionam diante da mera igualdade e partição matemàGIca, olha, vou dizer, acho que estamos perdidos mesmo

Nosso problema transcende SEXO, raça, cor e ou credo …penso que devemos começar a falar unica e exclusivamente em CIDADANIA PLENA, aqui sim as chances de reconhecimento duma sociedade mais voltada à MERITOCRACIA seria um projeto mais factível de se ser alcançado um dia

ZePovinho

É só cassar o registro de partidos que não cumprem a lei. que manda destinar 30% das vagas para mulheres como candidatas.

    Marcelo de Matos

    Essa lei já é um equívoco. Não basta distribuir equitativamente as vagas e a grana entre os dois sexos. Os partidos têm de continuar premiando os que, de qualquer sexo, ou até assexuados, tenham liderança, carisma, competência e vocação para a vida pública.

    Fatima Coelho SantAnna

    é isso mesmo ,perveito ,mais as nossas lei sao so para homem .umdia vamos chegar la pode te sertesa.ja estamos de olho nesta situasao

    Fatima Coelho SantAnna

    teria de ser 50%e nao 30% ok .ja esta errado isso mais vamos conserta ok.

smilinguido

o cerne do problema está no machismo..feminino. Mulher não vota em mulher.
Taí a eleição da Presidenta Dilma pra provar: ela teve o dobro dos votos masculinos em relação aos femininos.

João Grillo

SÓ SE A MULHER FOR UMA BEM SUCEDIDA AGRO-NEGOCIANTE OU ESTIVER NA MÍDIA POR ALGUM SINISTRO, EVENTO…

    Marcelo de Matos

    Não entendi essa questão do estar na mídia por um sinistro evento. Quanto a Kátia Abreu, a líder ruralista não foi tirada da cartola. Quando o marido morreu, ela, que era psicóloga, tornou-se fazendeira mediante grande esforço. Foi também, em seguida, líder do sindicato local. Sua liderança foi reconhecida por seus pares quando se tornou a primeira mulher a comandar a bancada ruralista, que na época tinha 180 integrantes. Não sou simpatizante do PSD, nem da Kátia, mas, pode-se ver, claramente, que ela não é do tipo criado por fundos partidários ou apadrinhamentos.

    Porco Rosso

    Ou seja, ela é uma self-made reaça.

Márcia Martins

Sinceramente eu acho que é uma tourada, em todos os sentidos, para qualquer mulher ser candidata, por tal razão os partidos deveriam mintar uma base de apoio real

Mari

Dedão na ferida. Tá sangrando

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