VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Acordo militar Brasil-EUA será submetido ao Congresso


15/04/2010 - 18h04

por Conceição Lemes

Brasil e Estados Unidos assinaram na segunda-feira, 12 de abril, acordo de cooperação militar. Ele não contempla a instalação de bases militares  estadunidenses no Brasil nem o uso de nenhuma base brasileira por parte das Forças Armadas americanas, ao contrário do que a imprensa internacional divulgou a partir de “notícias” veiculadas em O Globo e O Estado de S. Paulo.

Confirmou o que Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, havia dito em matéria publicada pelo Viomundo.

Porém, o acordo continua a sofrer questionamentos, como mostra este artigo que o Viomundo republicou. Por isso, hoje à tarde entrevistei uma fonte importante do governo brasileiro, que nos revelou:

1. O acordo de cooperação militar Brasil-EUA terá de ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional. Depois, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

2. Pelo Brasil, o acordo foi assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Porém, não foi elaborado exclusivamente pelo Ministério da Defesa. Ele foi redigido em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores, que tem à frente o ministro Celso Amorim, que negociou os termos, como normalmente faz.

3. O acordo não fere a soberania nacional. Se fosse assim, violaria também a soberania dos Estados Unidos, pois se trata de um acordo absolutamente equilibrado e simétrico. Isso significa que não há nada que se atribua a uma parte que não se atribua à outra. Tudo o que vale para os Estados Unidos vale para o Brasil. E vice-versa.

4. Não bastasse isso, o artigo 3 do acordo é absolutamente cristalino. Trata das garantias. É uma cláusula consagrada no pacto da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) assinado em novembro passado:

Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.

5. Como o Viomundo já havia informado em outra matéria sobre o assunto, o acordo não autoriza a presença de  base dos Estados Unidos no Brasil. Também não autoriza a presença de tropas estrangeiras no país para que pudessem fazer o que bem entendessem em determinado lugar. Além disso, não  cede instalações nem território. Portanto, não deixa o Brasil em desvantagem.

6. Com relação ao treinamento de militares, os tempos são outros. O Brasil tem maturidade para saber o que fazer para qualificar as suas Forças Armadas. Tem mais. O Brasil tem acordos para receber, treinar e cooperar com militares de países da América do Sul e da África. Nem por isso o Brasil está fazendo lavagem cerebral ou adestramento. O treinamento de militares em cooperação com outros países  já se faz há décadas.  Não tem fundamento a ideia de que seriam cooptados para prejudicar o país.

7. O acordo não cria nenhuma obrigação ou expectativa de natureza comercial. Se aviões brasileiros forem vendidos aos EUA, será por méritos técnicos.  Em hipótese alguma o acordo está condicionado à venda – ou a compra, diga-se de passagem –  de aviões. Não há nenhum jogo de negociação por trás disso. Se o Brasil vender aviões, ótimo. Quanto mais, melhor. Exportar produtos de alto valor agregado é parte importante do interesse nacional.

8. A postura firme, independente e altiva que o Brasil tem adotado no cenário internacional, algumas vezes em contraposição às posições estadunidenses, desautoriza qualquer sugestão de que o acordo representa algum tipo de submissão ou capitulação.

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42 comentários

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JORGE TERRA

15 de setembro de 2010 às 15h48

Não sou contra nem a favor do acordo, pois não conheço os termos do dito cujo, mas acho que o Brasil tem de se dar bem com todos os paises. Isso vai dar experiencia militar ao Brasil,caso haja necessidade de se defender. Pois Hugo Chavez esta ai na espreita como um lobo feroz louco para achar uma ………?

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Ubaldo

17 de abril de 2010 às 02h36

Eu não sei por que eles não contratam os marqueteiros brasileiros que são os melhores do mundo. Que tal aquele que tem a língua solta e confessou que recebeu os dólares no exterior, relativos aos honorários da campanha do Lula?
Os americanos além de depender de informações de terceiros sobre a cultura local, sempre dão recibo. Não tem problema?

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    Glecio_Tavares

    17 de abril de 2010 às 21h18

    Esse ja esta na campanha do (S)erra , desde que foi fazer este depoimento que vc recordou.

luis

17 de abril de 2010 às 01h56

Para quem em seu mandato demonstrou em relação aos EUA e ao mundo posições extremamente interessantes no que diz respeito a auto determinação dos povos, ao princípio da multelateralidade e ao princípio da democracia, uma passada de mão na cabeça não faz mal a ninguém.
Com o acordo importante sem precedentes com a França e a aproximação com a China e os demais países do chamado BRIC isso de que estamos tratando é fichinha!

Nosso governo está fazendo com competência sua lição.E os objetivos têm que ser atingidos de acordo com as prioridades e os momento. Agora, é eleger Dilma, e um Congresso que ajude a avançar. Chega desse Senado!
Depois pensamos ir caminhar mais a frente, nesta e em outras questões.

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    Ubaldo

    17 de abril de 2010 às 02h29

    Luis,
    O governo Lula tenta incrementar o comércio com países que comungam da mesma ideologia ou pelo menos que tenha alguma simetria. Esse posicionamento é equivocado. Observe que o maior comprador de petróleo da Venezuela são os EUA apesar do Chàvez ideologicamente estar em oposição aos americanos. Assim comércio e ideologia são campos completamente distintos, conforme nos ensina os maiores exportadores (China, Alemanha, EUA, etc.).
    A passada de mão na cabeça qual você se refere demonstra a fragilidade da nossa política externa e da nossa avidez para realizar a venda dos cem aviões não se importando com as consequências desse acordo duvidoso.
    Quanto a Dilma você está certo. Vocês tem pela frente a difícil tarefa de elegê-la, pelo noviciado, pela falta de projeto político e por sua inflexibilidade e quase ausência de carisma. Se bem sucedida ainda vai ter que se equilibrar entre o comando de seu criador pelo Partido e o Congresso em função de seu inédito forte vice.

laura

17 de abril de 2010 às 01h08

Não gosto não dessa estória e desse acordo.
Prá quê?

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Klaus

16 de abril de 2010 às 23h26

Tem gente que tem preconceito com a Wikipedia, mas as vees ela ajuda. Vejam o que está nela sobre tratados internacionais:

"No âmbito da União, compete ao Poder Executivo "manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos"[2] e "celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional"[3]. As conseqüências destas disposições são as seguintes:
* é o Poder Executivo quem negocia e assina os tratados celebrados pelo Brasil.
* é o Poder Executivo que decide quando enviar um tratado assinado ao Congresso Nacional para aprovação legislativa (pode nunca fazê-lo, e, neste caso, o tratado não entra em vigor para o Brasil, se a aprovação legislativa for obrigatória na espécie).
* é o Poder Executivo que decide quando ratificar o tratado, após a aprovação legislativa (pode nunca fazê-lo, e, neste caso, o tratado não entra em vigor para o Brasil).
* caso rejeitado pelo Congresso, o tratado não pode ser ratificado pelo Poder Executivo.
Compete ao Poder Executivo denunciar tratados. Discute-se se o Poder Legislativo teria semelhante condão; Rezek[4] aponta para o caso da lei no. 2.416, de 1911, que determinou ao Poder Executivo a denúncia de todos os acordos extradicionais então vigentes.O Poder Executivo, após a ratificação, promulga o tratado, por meio de decreto do Presidente da República, e publica-o no Diário Oficial da União."

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Wildner Arcanjo

16 de abril de 2010 às 22h31

No final das contas, e na prática, esse acordo vai servir para quê? Os soldados serão treinados, mas continuam brasileiros, não há nenhuma cláusula que obrigue o comércio de armamentos, troca de ifnormações ou cessões da soberania (em qualquer aspecto), ou entre as partes. No mais, fica valendo o que já ocorre, só que agora é 'preto no branco'. Ou você acha que os exercícios de guerra entre países da América (incluindo os EUA) já não são feitos? Que nossas forças militares não fazem curso com os Americanos (nem nossas polícias)? Bem, sinceramente, não sei o porquê de tanto 'fuzué' sobre este tratado?!? É como um louco gritando 'fogo na floresta!', estando na praia.

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    Ubaldo

    17 de abril de 2010 às 00h26

    " No final das contas, e na prática, esse acordo vai servir para quê? " Wildner.

    Serviu para desmascarar o governo que como ideologia é antiamericano e procura distância e nem ao menos procura incrementar o comércio com os gringos, mas na surdina celebra um acordo militar que se diz simétrico mas entre poderios desiguais mediante a perspectiva da venda de cem aviões. Pela reação unânime já senti que esse acordo já fez agua.

Zilda

16 de abril de 2010 às 20h51

Ler essas informações truncadas no Estadão, Folha, Globo e cia. é normal. O difícil é encarar artigos dos mais ardilosos em site ou jornal de "esquerda" tipo Brasil de Fato, Correio da Cidadania fazendo as mesmas afirmações que o PIG faz. Estamos perdidos com essa gente.

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Wanderson

16 de abril de 2010 às 17h57

Tem um ditado mexicano que diz:
"Pobre Mexico tão longe de Deus e tão perto dos US"!

Não sei dizer o quanto estamos distantes o perto de Deus, mas acredito que seja sempre bom manter distância dos U.S. para a nossa propria segurança em varios niveis, eles não são "confiaveis", não que Russia e China o sejam mas pelo menos estão mais distantes fisicamente o que ainda sim em um mundo globalizado é estrategiacamente significativo…

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mariazinha

16 de abril de 2010 às 17h25

Estou abismada com tal hostória. Pegou-me, sem que eu esperasse.
Hipóteses:
1- o Brasil, fazendo acordo com Rússia, China, França, lógico que seria obrigatório, de alguma maneira, um acordo com USA.
2- simplesmente, uma chantagem ou pressão descomunal dos EUA.
3- como já foi publicado,
'Pode ser uma correção de rumo', diz o presidente do instituto de análise política Inter-American Dialogue, Peter Hakim.
Segundo Hakim, o Brasil tem uma posição cautelosa na relação militar com os Estados Unidos, o que não deve mudar com o novo acordo. http://www.maceioagora.com.br/noticias/noticias.a

Qto. a mim, estava comemorando o distanciamento dos EUA, agora, caí das nuvens; infelizmente, teremos que conviver com esta proximidade, dos buches.

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Dida

16 de abril de 2010 às 16h35

Por falar em EUA.
Vejam esse video:

http:www.youtube.com/watch?v=9kWU-JHetMM&feature=player_ebedded

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Carlos

16 de abril de 2010 às 13h45

Epa!
Equívoco e injustiça da tua parte afirmar que todo militar é fascista.
.
Já em 1947, o general Horta Barbosa (formulador da tese do monopólio estata) indicava o destino justo e adequado para as riquezas advindas do petróleo:

“Problemas do petróleo no Brasil” – Textos das conferências do general Júlio Caetano Horta Barbosa no Clube Militar (Rio) em 30/Julho e 07/Agosto/1947, ponto de partida para a campanha “O PETRÓLEO É NOSSO!” (51 páginas). http://www.cefuria.org.br/doc/problemas_do_petroleo.pdf

“Problemas do petróleo no Brasil” – Texto da conferência do general Júlio Caetano Horta Barbosa no Instituto de Engenharia/SP em 16/Outubro/1947 (19 páginas). http://www.cefuria.org.br/doc/documento_horta_barbosa.pd...

Leia o livro "O petróleo é nosso – A luta contra o entreguismo, pelo monopólio estatal", de Maria Augusta Tibiriçá Miranda, e "A batalha do petróleo brasileiro", de Mário Victor, médico e major do exército – cassado em 1964.

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    Alcindo

    16 de abril de 2010 às 15h18

    O Duque de Caxias foi um gigante. Um dos fundadores da Pátria. Nem por brincadeira poderia ser chamado de autoritário e injusto, ou seja, fascista. Rondon foi outro gigante.

    francisco.latorre

    19 de abril de 2010 às 21h35

    caxias?…

    o exterminador de paraguaios?…

    que abandonou os soldados negros no mato grosso?…

    gigante… pra quem?…

    ..

José

16 de abril de 2010 às 11h19

Valeu o artigo, Conceição – com um reparo: faltou indicar artigo da Constituição que determina que acordos e tratados devem ser submetidos ao Congresso.
Cabe uma crítica ao governo pela demora em esclarecer os fatos – uma semana de rame-rame desde a publicação do artigo do Santayana no JB, no dia 9, reproduzido na mesma data pelo CAF.
.
"ao contrário do que a imprensa internacional divulgou a partir de “notícias” veiculadas em O Globo e O Estado de S. Paulo."
Quem plantou tais "notícias" e com quais propósitos?
O Globo e o Estadão praticaram a fofoca, pois sabiam que o acordo teria que ser submetido ao Congresso.

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    Conceição Lemes

    16 de abril de 2010 às 13h04

    José, obrigada pelas observações. Vou contatar o pessoal em Brasília, pra saber desse detalhe do artigo da Constituição. Abs

    José

    16 de abril de 2010 às 16h02

    Dúvida: Congresso terá que aprovar ou rejeitar o acordo tal como está ou poderá alterá-lo?

EFE

16 de abril de 2010 às 02h42

Eles sabiam que não iriam conseguir autorização para instalação de bases militares, mas levariam alguma coisa: outros acordos. Objetivos: semear a dúvida; plantar a desconfiança entre nossos vizinhos e parceiros. Ou seja, promover nossa desunião. Só.

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Marat

16 de abril de 2010 às 02h47

Muitos fascistas com complexo de vira-latas (que estranha combinação!), especialmente na imprensa adorariam ver o Brasil de joelhos (tal qual nos tempos de FHC) para o Tio Sam… não foi desta vez!

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Machado

16 de abril de 2010 às 02h33

Seja qual forem os termos, será um balde de água fria se vigorar esse acordo, mil vezes mais como quando Protógenes e Lacerda foram jogados para escanteio. O Governo Lula sempre será o "Governo Lula", porém depois disso sobreviverá de suas migalhas, e nós idiotas que vimos todos os dias aqui em busca de uma esperança… Presidente Lula, não trate seus compatriotas como ovelhas, porque não somos. Não nos desonre diante da luta.

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Bonifa

15 de abril de 2010 às 23h25

Não gosto nem um pouco dessa história de combater o narcotráfico com forças militares. Narcotráfico é para uma polícia bem equipada e inteligente. Até o cego que toca violino na entrada do metrô sabe que as interferências do poder militar ( um monstro descontrolado) dos EEUU agora se dão sob dois disfarces: Combate ao Narcotráfico e Ajuda Humanitária. Isso é tão descarado nem eles escondem mais. Segundo artigo que lí na blogosfera, eles são os culpados pelo Afeganistão ter se tornado um narco-estado. Foram eles que deixaram os agricultores do Afeganistão sem qualquer outra opção senão cultivar ópio. pagando impostos a diversos grupos de guerreiros e alimentando uma incrível rede de corrupção. No afeganistão, o ópio é 70% do PIB. Na Colômbia, a cocaína é 1% do PIB. Se o Brasil entra nessa, está ferrado.

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Ubaldo

15 de abril de 2010 às 22h52

"….. pois se trata de um acordo absolutamente equilibrado e simétrico. Isso significa que não há nada que se atribua a uma parte que não se atribua à outra. Tudo o que vale para os Estados Unidos vale para o Brasil. E vice-versa."

A preocupação legítima de todos é tratar os desiguais de maneira igual. Imaginem que eles têm a 4ª Frota e podem vir e estacioná-la na baía de Guanabara por alguns meses (parece que é o caso, sob pretexto de visitação e escola para os brasileiros) e que o Brasil pelo princípio simétrico do contrato possa fazer o mesmo. Vai levar qual frota para os EUA?
Esse acordo é completamente dispensável!!!!!!!

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    ESPANTO!

    16 de abril de 2010 às 04h29

    completamente dispensável!!!!!!!

    Tai

    16 de abril de 2010 às 18h09

    completamente dispensável!!!! (2)

    José

    16 de abril de 2010 às 11h55

    Discordo, Ubaldo. Acordo apenas formaliza situação de fato.
    Como justificariam colocar a 4ª Frota em águas brasileiras sem nossa autorização?

    Ubaldo

    16 de abril de 2010 às 15h38

    José ,
    O acordo, se aprovado pelo Congresso, autoriza mediante aviso-prévio pro-forma.

    José

    16 de abril de 2010 às 16h01

    "Se", certo?
    Dúvida que surge agora: Congresso terá que aprovar ou rejeitar o acordo tal como está, ou poderá alterá-lo?

    Ubaldo

    16 de abril de 2010 às 19h17

    José,
    O acordo foi firmado para ser ratificado pelo Congresso. Como Lula endossou o acordo feito pelo Amorim e Jobim não cabe modificações, embora a oposição provavelmente vai insistir em fazê-las. Cabe aos Ministros que encabeçaram o processo de acordo explicarem e convencerem o Congresso que o acordo é bom para nós. Como o governo tem maioria, se bater o pé, aprova. Se houver uma reclamação geral da sociedade, evidentemente que o governo recua, mas sofre o desgaste político. A tendência é que esse acordo não seja homologado nesta gestão porque o governo, já sabendo da pressão popular, vai empurrar com a barriga e deixar o imbrólio para a outra gestão.

Ronaldo

16 de abril de 2010 às 01h10

Não entendi o tratado, e não gostei. Só o treinamento de militares nos USA já é suficiente para denunciar o acordo. Acham que os gringos vão desperdiçar tempo e dinheiro para nos ajudar em alguma coisa? Vejam o contencioso do algodão! Só querem doutrinar as cabeças debaixo dos quepes. Foi assim que aconteceu em 1964.

Onde estão os partidos de esquerda? O que aconteceu com o governo Lula? O acordo é um troca-troca para vender avião ou para digerir o Irã? Qual a opinião da Da. Dilma?

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alex

15 de abril de 2010 às 22h49

VEJAM A SITUAÇÃO DO FHC DIANTE DO JORNALISTA DA BBC

Olha a sova que o jornalista dá no Fernando Henrique Cardoso

Vejam a saia justa do FHC ao falar no Geraldo Brindeiro, "o engavetador de CPIs"…

O cara teve mais de 600 processos criminais contra funcionários do governo FHC e arquivou tudo

O jornalista da BBC jogou uma pá de cal no ex-Presidente e para sempre. Fim da linha para o governo Tucano que agora se diz nunca ter sido neoliberal

Pena que não temos jornalismo assim no Brasil.

Pessoal: pare uns minutinhos. E se possivel repasse
http://www.youtube.com/watch?v=yxvPBL_4Cww&NR

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francisco.latorre

15 de abril de 2010 às 22h42

outra tentativa de inversão.

lula o entreguista. justo quem.

não colou. de novo.

..

desinverte as manchete..

o midião.. agoniza.

..

Responder

    alfredo costa

    16 de abril de 2010 às 02h20

    Latorre. quer dizer que midião agoniza? Não é dela não, que Você consegue saber das coisas? Ou é apenas dos seus chegados? O mercado especula que Você anda blogando muito o Leonardo Sakamoto. É verdade?
    Atc

    francisco.latorre

    16 de abril de 2010 às 04h31

    hã?…

    ..

    francisco.latorre

    16 de abril de 2010 às 04h33

    agoniza. em praça pública.

    estrebucha tentando escapar do amargo fim.

    ..

    José

    16 de abril de 2010 às 12h16

    … que herdou um jornal… e ele então colocou a cabeça na boca do jacaré…"

prudencio de araujo

15 de abril de 2010 às 22h33

Agora sim. Prevalece a lógica da política externa do Brasil.
Ainda bem.

Responder

Fernando

15 de abril de 2010 às 22h09

Tomara que não passe.

Responder

Urbano

15 de abril de 2010 às 21h57

Entre o amarechalado e o Congresso Nacional, não sei qual dos dois é mais suspeito para dirimir essa engresia. Sinceramente, não confio em ambos, embora saiba que há pessoas no Congresso de ilibado caráter, só que, infelizmente, são poucos.

Responder

    José

    16 de abril de 2010 às 12h00

    Suponho que o atual Congresso não terá tempo de analisar a questão.

luciano coelho

15 de abril de 2010 às 21h27

Então não entedi o artigo do Santayana aqui publicado. O que faz sentido?

Responder

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