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STF não terá como agradar a gregos e troianos


29/07/2012 - 23h19

por Luiz Carlos Azenha

Os leitores foram bombardeados, no fim de semana, com informações sobre o julgamento do chamado mensalão. Tanto a Folha quanto o Estadão publicaram cadernos especiais. Li ambos. Podemos estar diante do julgamento mais importante da história do STF ou do inquérito mais volumoso, mas falar em “maior escândalo de corrupção” revela prejulgamento. Ou a expectativa é de que o STF apenas confirme o que o “tribunal da opinião pública” já decidiu, quando se considera “opinião pública” o corpo de leitores, telespectadores e ouvintes de uma mídia predisposta a condenar?

Já que tratamos de preciosismos, a manchete da Folha de S. Paulo para a entrevista de Roberto Jefferson, na qual o ex-deputado denunciou o escândalo em 2005, “PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson”, se confirmou?

Este é o nó da questão. O PT admite que fez caixa dois para pagar despesas de campanha de aliados e que usou para isso empréstimos feitos junto a bancos privados. A acusação da Procuradoria é muito mais grave: a de que o partido teria usado dinheiro público para pagar pelo voto de deputados no Congresso.

A linha de defesa mais comum dos petistas é de que o partido não teria motivos para pagar pelos votos, por exemplo, de seus próprios deputados.

De outra parte, a alegação de que tudo começou com o chamado mensalão tucano, também operado pelo publicitário Marcos Valério, politicamente é uma faca de dois gumes para o PT.

Sim, é estranho que um caso anterior — de 1998 — vá ser julgado depois e que tenha merecido cobertura tímida e quase nenhuma investigação da mídia.

Porém, se os dados do valerioduto tucano são verdadeiros e o DNA do chamado mensalão veio mesmo da operação mineira, há similaridades que podem incomodar os petistas.

Em Minas, de acordo com a CartaCapital deste fim de semana, parte dos R$ 104 milhões vieram do Bemge (banco posteriormente privatizado), da empresa de mineração Comig (hoje Codemig) e da empresa de águas Copasa. O publicitário Marcos Valério é acusado de ter simulado contratos de patrocínio de eventos esportivos para receber parte do dinheiro.

Por que ele mudaria a forma de atuar no chamado mensalão petista? No valerioduto nacional, R$ 76,7 milhões — de um total de R$ 140 milhões — teriam origem, direta ou indiretamente, no Banco do Brasil. Marcos Valério teria simulado contratos de prestação de serviços de publicidade.

Deriva daí a importância da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a partir do voto da relatora Ana Arraes, de considerar legal um contrato entre o BB e uma das agências de Marcos Valério.

Se cair a tese da simulação, fica reforçada a de que o PT não usou dinheiro público, mas de empréstimos bancários.

O Estadão deu mais espaço à defesa que a Folha. Trouxe um texto do governador gaúcho Tarso Genro, por exemplo, mas outro falava sobre “manobras jurídicas da defesa”. O jornal utilizou declarações ‘espíritas’ de José Dirceu, como “A CPI [do Cachoeira] foi uma burrada”, declaração atribuída a ele por terceiros.

Ou seja, se o principal acusado não fala, falam por ele.

“O plano do PT, no entanto, era muito mais ambicioso. Na tentativa de desconstruir a denúncia do Ministério Público e de desqualificar seus algozes, petistas tinham como alvos preferenciais na CPI o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e setores da imprensa”, diz parágrafo do mesmo texto.

Com isso o jornal se julga livre de tratar da relação de Gurgel, Mendes e ‘setores da imprensa’ com as investigações relativas às Operações Vegas e Monte Carlo. Existem ou não? São ou não relevantes?

Mencionar a relação entre os arapongas de Carlinhos Cachoeira e os primórdios do chamado mensalão, então, nem pensar…

Em minha opinião, há exagero quando se fala do futuro impacto político do resultado do julgamento.

Por um lado, Lula se reelegeu presidente depois de uma intensa campanha midiática alimentada por três CPIs, uma das quais concluiu que o mensalão existiu conforme o denunciado. Além disso, Lula elegeu a sucessora. Ao escolher alguns candidatos a prefeito do PT, este ano, talvez o ex-presidente tenha insistido em políticos novos já se antecipando a uma possível condenação de antigos quadros do PT pelo STF.

De outra parte, não podemos desconhecer que a ascensão social e a disseminação das tecnologias de informação trouxeram milhões de novos eleitores para o consumo diário e instantâneo de notícias. O eventual desgaste de Lula poderá, sim, ter reflexo nas eleições municipais.

Há uma tendência, refletida nos jornais, de considerar o julgamento simbólico do amadurecimento da democracia brasileira. Pode ser.

Pessoalmente, acho que seria bom que houvesse uma apuração tão rigorosa do processo de privatizações — começando com uma CPI, por exemplo — quanto houve do valerioduto petista e, em menor escala, do esquema tucano.

Se andassem as investigações da Operação Castelo de Areia, por exemplo, que compromete gente de todos os partidos, melhor ainda.

De qualquer forma, não deixa de ser um bom sinal o fato de que o chamado mensalão petista será finalmente julgado.

Neste caso, não há como o STF agradar a gregos e troianos: ou existiu um esquema que usou dinheiro público para comprar votos no Congresso, ou este esquema não existiu.

“O Judiciário deve agir com base nas provas produzidas no processo. Nenhum julgamento pode ser um juízo de exceção ou uma vendetta de grupos políticos”, escreveu Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, na CartaCapital. Concordamos.

Leia também:

Marinalva Oliveira: Não há perspectiva de fim da greve nas universidades

Claudio Puty: Celpa, um caso clássico de Privataria Tucana

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17 comentários

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ricardo silveira

30 de julho de 2012 às 22h42

A acusação de prevaricador contra o PGR, Gurgel, feita por um Senador da República, com fundamentação séria, mais as fundadas suspeitas contra Gilmar, em razão da acusação de pressão de Lula para adiar o julgamento, o que foi desmentido e, agora, mais essa acusação que o sujeito foi contemplado com o “mensalão” tucano, leva a considerar que o próprio STF ao não afastar o julgador não se leva a sério ou se acha acima do Estado.

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Rafael

30 de julho de 2012 às 13h13

Em entrevista ao jornal O Globo desta segunda-feira 30.7.2012, o ex-Procurador Geral Antonio Fernando de Souza explicita alguns pontos que somente agora, às vésperas do julgamento, depois de 7 anos de intensa campanha de mentiras, são explicitados pela Imprensa Golpista:

O crime mensalão:
“Não existe o crime mensalão; existe corrupção ativa, passiva, peculato… Com relação a esses crimes, os elementos são fortes o suficiente para uma denúncia, que foi feita e depois as provas reforçam isso.”

A palavra em si:
“A expressão mensalão não retrata o caso. É o símbolo que a imprensa usou, mas não retrata, do ponto de vista jurídico, o que está no processo. A palavra mensalão dá a impressão de uma fila de pessoas que, ao fim do mês, vai receber alguma coisa. Nada a ver com isso. Ali tem peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e os crimes fiscal e financeiro. Então, não tem nada a ver com receber dinheiro no final do mês.”

Havia ou não compra de votos:
“Não. Ficou essa ideia na imprensa e na CPI. Em função disso, se identificou a realização de crimes que têm uma relação entre todos eles. A denúncia foi mais abrangente especialmente para fazer esse tecido que formava um contexto único.”

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/ex-procurador-diz-que-ha-provas-para-condenar-reus-do-mensalao-5624968

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José Ricardo Romero

30 de julho de 2012 às 11h10

O “título opinião” da matéria contem um terrível vício de interpretação: o judiciário não tem que agradar quem quer que seja. Tem que ser isento e competente. Julgar pelos autos (que não deveriam ter sido sequer aceitos). Mas se querem saber, o judiciário vai sim agradar a oposição e o PIG: são feitos da mesma matéria.

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Roberto Locatelli

30 de julho de 2012 às 09h30

A situação atual é o resultado das ações anteriores do PT. A partir do momento em que o PT decidiu se desenraizar do movimento popular e jogar o jogo partidário das elites, aceitou sujeitar-se às malandragens desse jogo.

O resultado é que o PT será julgado por caixa 2 de campanha, ilícito que o PIG (partido da imprensa golpista) transformou em crime hediondo, transformou no maior caso de corrupção da história do sistema solar e, quiçá, da Via Láctea.

O PT achou que o PIG daria tratamento igual a todos. Mas isso foi uma ingenuidade inaceitável.

O PIG não faz com Cristina Kirchner ou Hugo Chávez o que faz com Lula e o PT. Porque eles não jogam o jogo das elites. Eles se conectam com o movimento de massas.

Só um exemplo: o PT fez aliança com Maluf por causa de um minuto e tanto na TV. Pois bem: Cristina Kirchner ganhou no primeiro turno SEM COMPARECER a nenhum debate entre candidatos na TV. Ficava a cadeira vazia.

Se o PT precisa mendigar um minuto na TV é porque não tem mais comunicação com o movimento social.

Se o PT está sendo massacrado pelo PIG é porque não enfrentou o PIG.

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    Julio Silveira

    30 de julho de 2012 às 10h58

    Analise lucida. Mais uma vez.

FrancoAtirador

30 de julho de 2012 às 09h21

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MENSALÃO: O PHOTOSHOP DE UM TEMPO HISTÓRICO

Por Saul Leblon, no Blog das Frases – Carta Maior

Quando Serra ataca blogs críticos, classificando-os de ‘sujos’, ou se refere ao PT como um partido que usa métodos nazistas, e Veja faz do photoshop seu principal argumento ‘jornalístico’ na demonização de lideranças adversárias – como na capa da edição desta semana, com o ex-ministro José Dirceu -, o objetivo é infantilizar o discernimento da sociedade, quebrar seu senso crítico para inocular valores e legitimar interesses que de outro modo figurariam como controversos, ou mesmo intragáveis, no imaginário social.

A infantilização da política é a tradução ‘popularesca’ da judicialização, o recurso extremo de um tempo em que projetos e referências históricas do conservadorismo foram tragados pela conflagração entre os seus interesses e as urgências da sociedade humana – entre elas a urgência ambiental e a urgência, a ela associada, de se convergir para formas mais sustentáveis de produção e repartição da riqueza.

Órfãos da crise do Estado mínimo, açoitados diariamente pelo noticiário econômico, soterrados nos escombros das finanças desreguladas –aqui e alhures– que argumento lhes resta, além do photoshop dos fatos na tentativa, algo derrisória, de ainda vender peixe podre como iguaria inexcedível?

Nos EUA, a extrema direita e seus veículos, a exemplo das respectivas versões tupiniquins, usaram e abusaram do photoshop para implantar chifres demoníacos no perfil essencialmente cool de Obama, ademais de classificá-lo, ora de comunista, ora de nazista, com direito ao bigodinho do Führer. A extrema direita e a direita norte-americana não podem permitir a dissecação política do colapso financeiro – fruto de sua costela – em outro ambiente que não o photosop e a barragem judicial às medidas requeridas pela desordem reinante.

Semi-informação, assim como a semi-cultura do bueiro televisivo, formam o lubificante da infantilização e da impenetrável judicialização da política. O episódio chamado de ‘mensalão’ cumpre o papel de prato de resistência dessa ração tóxica servida à opinião pública nacional. O tema efetivo do julgamento que se inicia esta semana no STF argüi os alicerces do sistema político brasileiro. O nebuloso financiamento privado das campanhas eleitorais, indissociável da rejeição conservadora ao financiamento público, é a contraparte de um interdito mais amplo à presença do Estado – leia-se, do interesse público – em todas as esferas da vida social e econômica.

A direita nativa – e seu dispositivo midiático – sabe que o cerne da questão refere-se à prática do caixa 2 de campanha, uma degeneração intrínseca à entrega de um bem público, a eleição, à lógica de mercado. O jogo do toma-lá-dá-cá instaurado a partir da indução à busca de recursos privados não poupa direita ou esquerda. Todos os partidos foram e são reféns desse moedor que abastarda projetos e rebaixa a soberania democrática.

O PSDB de Serra, por sinal, desfruta o cume do pódium como pioneiro e virtuose, com o comprovado engate do valerioduto mineiro ao caixa 2 da fracassada tentativa de reeleição do ex-presidente do partido, Eduardo Azeredo, em 1998. Romper esse dínamo implica, na verdade, alargar as fronteiras da democracia, libertando-a não apenas do dinheiro privado, mas também dos limites exauridos do sistema representativo, revitalizando-o com a ampliação de mecanismos de consultas e referendos mais regulares e adequados às demandas de participação da cidadania.

O photoshop da Veja responde a esse divisor histórico desenhando chifrezinhos colegiais em Chávez, por exemplo.
Ao reduzir a crise da economia e da sociedade a um tanquinho de areia, a direita brasileira quer garantir o seu recreio nas próximas semanas, fantasiando a hora do lanche à sua conveniência, com a esperada ajuda de alguns bedéis togados.
Pode ser que atinja seu objetivo.
Mas o fará no efêmero espaço do faz de conta judicial em que pretende circunscrever a História.
O mundo real, que o photoshop tenta desesperadamente congelar, esse já ruiu.

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1045

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Ana Cruzzeli

30 de julho de 2012 às 09h15

Azenha

Concordo plenamente com você e o que nós que estamos do lado de que a verdade apareça reclamamos exatamente disso:
-Por que um daqueles que vai julgar fez aquele circo dias antes do julgamento apontando que os reus estavam armando contra a justiça?
-Por que Gilmar Mendes ficou dias e dias na TV falando do caso, apontando seu dedo IMUNDO em direção aos réus num pre-julgamento inaceitável?

Pode observar..
Tudo estava indo tranquilamente até o Gilmar aparecer com sua cara lavada e vestindo tantas mascaras condenando os reus antes mesmo de instaurar o julgamento. Num pais onde a justiça quer parecer isenta esse camarada tinha que ser suspenso de julgar.
A balança da justiça ficou desequilibrada a partir do momento em que Gilmar deu uma de VEDETE mostrando sua calcinha que por sinal está imunda.

Minha questão é essa…

Os réus já começaram em desvantagem se o Gilmar for para corte julgar. Ele não tem moral para isso por tudo o que ele representa do seu passado sujo, por tudo que ele faz no presente.

Não importa mais o resultado desse julgamento, se Gilmar julgar vou carregar as fotos desses réus como os cubanos carregam as fotos de seus herois presos injustamente nos EUA.

Há momentos em uma sociedade em que há a chance da virada historica.
*Dilma, Cristina e Mujica viram isso no caso da Venezuela
*o STF tem essa chance no caso dos réus do GOLPE BRANCO, principalmente no caso de José Dirceu e José Genuino que são herois dessa nação que entregaram a vida e por pura sorte estão aqui de cabeça erguida dizendo:
-Aqueles que nos torturaram no passado continuam a querer nos torturar de novo.

Responder

    Willian

    30 de julho de 2012 às 10h21

    Não estranhamente, aqueles que são contrários a participação de Gilmar Mendes (e aí, o que deu a capa de Carta Capital deste fim de semana, morreu o assunto?) no julgamento, nem tocam no nome no Ministro Toffoli, nem que seja para argumentar por que acham que ele deve participar.

Willian

30 de julho de 2012 às 08h59

Uma coisa que eu não entendo na defesa do PT é porque, já que era apenas caixa-dois e que o dinheiro era lícito, vindo de empréstimos bancários (que inclusive já teriam sido pagos) o partido efetuou os pagamentos a Duda Mendonça no exterior, em um paraíso fiscal? Alguém sabe?

Responder

acmsouza

30 de julho de 2012 às 08h49

30/07/3012.
Os pais do pretenso mensalão: PIRILO, MABEL, RAQUEL. Onde andam em referência ao mensalão – do caxoeira sabemos-? Fazem parte dele? Se não fazem parte do processo, quem da sustentação de prova? Sem mensaleiros como fica o processo?.

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Julio Silveira

30 de julho de 2012 às 08h22

Tristes tempos esses em que sabemos que não se busca justiça. Hoje a grande preocupação é com a demonstração da musculatura de cada um no exercicio do poder para esconder com mais vigor seus rabos.

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maria edith ferrarezi

30 de julho de 2012 às 01h21

O Supremo Tribunal Federal não irá agradar ou desagradar gregos ou troianos.Irá agradar sim a mídia,que há tempos vem fazendo toda essa campanha da existência do mensalão e culpa dos petistas esquecendo de seus fieis escudeiros tucanodem e da origem do mensalão mineiro.Como a justiça não já não é mais cega, a sua venda já caiu e faz tempos ,agora é esperar para ver como agira o supremo Supremo.Ainda me resta uma questão que considero importante :O Gilmar Mendes vai julgar?Terá condições ética para tanto?

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O_Brasileiro

30 de julho de 2012 às 00h24

Que bom que alguém lembra da “Castelo de areia”, que só não se tornou mais uma insepulta nas procuradorias porque foi enterrada viva pelo STJ.

Responder

Marat

30 de julho de 2012 às 00h19

Haja o que houver, acredito que quando chegar a vez do julgamento do mensalão tucano, a impren$$$a vai fingir que não é com ela, e o STF vai inocentar seus parceiros de partido… Isso é a justiça brasileira!

Responder

JOACIL DA SILVA CAMBUIM

30 de julho de 2012 às 00h01

Nenhuma dúviva existe de que houve uma pressão da mídia para que o STF julgue o processo do chamado “mensalão” ainda este ano. Isso decorre, ao que tudo indica, da vaidade de dois ministros: Ayres Brito e Cezar Peluso, os quais, em rigor, não teriam tempo de participar do julgamento antes da aposentadoria compulsória. Sete anos para julgar o famoso processo não é, para os padrões de nossa Justiça, um longo período, como a grande mídia tenta demonstrar. Primeiro, é de conhecimento geral que esse processo, não obstante sua complexidade, até pela quantidade de réus (38), passou na frente de outros mais antigos e de indiscutível importância para a nação brasileira. Segundo, é fato notório, em especial para quem milita na área criminal, que a demora no julgamento de um processo aumenta na mesma proporção do número de acusados. Na condição de Promotor de Justiça, já participei de processo de uma simples contravenção penal de vias de fato que demorou mais de quatro anos. Processos de homicídios, ainda que de um único acusado, costumam demorar mais de dez anos. Só para comparar, no caso da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, embora ocorrida há mais de dez anos, o principal acusado ainda não foi julgado.Pode parecer incrível, mas, no julgamento do “mensalão”, houve uma inacreditável “pressa”. Ao menos em sua reta final.

Responder

    roberto

    30 de julho de 2012 às 08h58

    A pressa (ou pressão) em agilizar o julgamento do mensalão ainda este ano (de eleições municipais) mostra claramente, dentre outras coisas, que a situação da oposição está crítica.
    Há muito ela se ressente da falta de oxigenação em seus quadros políticos e suas idéias.
    A velha prática de administrar a “coisa pública” beneficiando as oligarquias foi definitivamente sepultada sob 10 anos de um governo trabalhista que focou seus atos em benefício do povo.
    A pergunta é: -“Surgirá alguém na oposição com coragem para renunciar às velhas práticas e enxergar que de fato o maior patrimônio de uma nação forte é o povo?”

José X.

29 de julho de 2012 às 23h38

Se o STF finalmente resolver seguir o caminho dos seus congêneres hondurenho e paraguaio (o que não é muito difícil) e abraçar a tese do PIG e do Gurgel sobre o “mensalão”, acho que não resta a Dilma senão se render à realidade óbvia de que grande parte do judiciário brasileiro (e do MP) joga em conjunto com o PIG, e começar a nomear pessoas mais decentes do que as que tanto ela e Lula nomearam na ingênua pressuposição de que, não fazendo “nomeações políticas” (exceção: Toffoli), o STF não jogaria contra o o governo do PT. O espírito republicano de Lula e Dilma ao não fazerem nomeações políticas no STF (e no MP) acabou produzindo esse monstro ridículo e emplumado que é o STF de hoje.

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