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Wanderley Guilherme: À noite digital, todos os gatos passam por lebres


18/07/2013 - 14h16

Wanderley Guilherme: Reforma política apressada por trazer retrocesso

por Wanderley Guilherme dos Santos, em O Cafezinho, via Tijolaço

Vestais da esquerda saíram do armário com suas túnicas udenistas e se abraçam à direita no ataque a algumas das instituições democráticas vigentes. Sempre estiveram juntas nesse assalto, parceria obscurecida pela discordância entre elas sobre políticas sociais.

O coração reacionário dessa cumplicidade pulsa na aceitação de que os políticos que consideram desmoralizados e sem credibilidade são exatamente os mesmos, esses que estão aí, aos quais entregam a responsabilidade para elaborar uma proposta de reforma em que todos os itens sugeridos, até agora, castram avanços pretéritos da sociedade.

Propostas de substituição do sistema proporcional são comuns à direita e à esquerda desde a publicação da Constituição de 88. Voto majoritário puro ou misto e voto em lista, para não mencionar a abolição do voto obrigatório, são variantes nascidas no coração do reacionarismo nacional, em São Paulo, e em parte adotado pelo Partido dos Trabalhadores e até por centrais sindicais. Estas, contagiadas pela vizinhança dos Jardins, retratavam Getúlio Vargas como um caudilho maligno e nunca perceberam, por exemplo, que o imposto sindical garantiu, fundamentalmente, o financiamento privado da participação política dos trabalhadores.

Privado, isto é, por eles mesmos. Hoje defendem o financiamento público das campanhas alheias e recusam o financiamento privado, restrito a pessoas físicas e com limite de contribuição, enquanto os conservadores especulam com a possibilidade de que contribuições de qualquer natureza só possam ser concedidas a partidos, administradas por seus dirigentes, não a candidatos individuais.

Eis as fantásticas rupturas democratizantes alegremente saudadas pelas babás (leia-se “analistas”) dos filhotes dos filhotes da ditadura. Nunca a esquerda nocauteada admitiu tão completamente a sedução ideológica da direita contra o poder do voto popular. Pedir de nariz arrebitado um plebiscito para aprovar opções elaboradas pela direita é apenas desolador.

Em meio ao assédio do casal de vestais da esquerda e garanhões da direita tem sido fácil aprovar medidas que não passam de engodo ou representam tiros demagógicos que fragilizam a Constituição diante de futuras rajadas reacionárias. Dois exemplos recentes: a redução para um do número de suplentes de senadores e a do número de assinaturas para legislação de iniciativa popular.

Com a mímica da redução do número de suplentes de senadores, a proposta recém aprovada no Senado simplesmente restabelece o comando autorizado pelo parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição de 1946, fixando em um o número de suplentes, e que valeu até que a emenda ditatorial de 17 de outubro de 1969, em seu parágrafo terceiro do artigo 41 da Constituição de 69, aumentasse para dois esse número.

A Constituição democrática de 88 incorporou e consagrou no parágrafo terceiro de seu artigo 46 esse detrito ditatorial. Pretender avançar retornando a um texto pré-ditadura equivale a contrabandear gato por lebre.

No minueto do impedimento da candidatura de parentes para a vaga de suplentes de senadores, a emenda dita progressista aprovada retrocede outra vez à Constituição de 46, que já os tornava inelegíveis no item c) da alínea I de seu artigo 140.

Enorme gato enfatuado, esses arrufos de vanguarda deixam escapar, pimpona, a verdadeira ratazana, sócia atleta do sindicato dos corruptores ou da oligarquia familiar – a instituição genérica da suplência senatorial, em si mesma, a qual deveria ser simplesmente abolida.

Há pior. A Constituição de 88 prevê, além de plebiscitos e referendos, a tramitação de legislação de iniciativa popular, desde que apoiada por um por cento do eleitorado nacional (em torno de 1 milhão e trezentos mil subscritores). Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lindberg Farias (PT-RJ), respectivamente autor e relator da PEC 3/2011, aprovaram, em 10/7/13, redução da exigência para 0,5% do eleitorado, com aceitação de subscrição digital, ou seja, cerca de 650 mil feicebuquistas.

À época da Constituinte de 86, o fenômeno das redes sociais era inexistente e, portanto, nem se prenunciava o perfil que, aliás, ainda está por ser inteiramente delineado. O eleitorado de então, em torno de 94 milhões e meio, correspondia a menos 48% dos 140 milhões e 400 mil eleitores atuais. Era mais do que hospitaleiro o requisito de subscrição de 1% daquele eleitorado para dar andamento a propostas legislativas, sem torná-las inviáveis ou criar ameaças potenciais ao trabalho normal do Congresso.

Mas o aumento homeopático no número absoluto de apoiadores, pela lei que aprovaram, não protege a vulnerabilidade a que ficam expostos os quase cento e cinqüenta milhões de eleitores que não opinarem, expulsos da irrisória porcentagem de 0,5% de ativistas agraciados com a difusão de molotovs legais, propiciada pelos dois senadores e os que os seguiram, a saber, pouco acima da metade da Casa, 55 votos a favor.

O crescimento do eleitorado impõe como salvaguarda das maiorias – atenção, salvaguarda das maiorias – o aumento no porcentual de apoiadores para justificar o curso obrigatório de iniciativas populares. Hoje, com a revolução nas mídias sociais e a capacidade de mobilização de minorias ideologicamente organizadas, a possibilidade de fustigar o ordenamento legislativo do país é mais do que óbvia.

Estão aí os “anônimos”. Sem mencionar tentativas de congestionar Congressos legítimos com dezenas e dezenas de iniciativas “populares” coordenadas por grupos fascistas. Aumentar seu potencial de dano a custos baratos é atentado constitucional que febre momentânea ou aventureirismo crônico explicam. Inaceitável é a adesão ou silêncio cúmplice dos analistas modernos e de vanguarda, babás dos netos da ditadura.

Ademais, ficam à mercê os brasileiros não eleitores e, cassação elitista de direitos, os excluídos do mundo eletrônico, entre eles os analfabetos digitais ou sem mesada gorda. Pois os facebuquistas não irão procurar os analfabetos sem renda ou aparelhos eletrônicos para obter a adesão deles. Nem saberão que há iniciativas de legislação popular com adesão digital. Sutil discriminação tecnológica.

Estabelecido por decreto ditatorial, o voto ao analfabeto foi concedido ao final do governo Figueiredo, com a restrição de que, embora votantes, não podiam ser votados. A Constituição de 88 incorporou essa meia cidadania, estabelecendo, no parágrafo terceiro de seu artigo 14, que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”.

Agora, os senadores de esquerda estabeleceram que os netos da ditadura pilotando tabletes terão oportunidades desiguais de aderir a iniciativas populares.

À noite do modernismo digital, todos os gatos passam por lebres.

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7 comentários

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mineiro

21 de julho de 2013 às 18h34

o autou pode ser um reacionario maldito de quinta categoria , mas alguns pontos ele tem razao , tanto a esquerda como a direita quando sobe no pode se confudi. o que o pres. lula fez essa fhc de saias ta fazendo o contrario , ela ta entregando o nosso patrimonio nas maos da elite estrangeira e daqui. e o pt morto , ta morto mesmo e nao tem reaçao nenhuma diante do pmdg que domina tudo nesse governo. o que vai acontecer infelizmente é que a direita vai apoderar do poder logo logo. ta todo mundo vendo gente , essa pres.ta dominada , ela ja provou que nao da conta de governar e ta jogando para o pmdb. se ela ganhar nao vai mudar nada , vai continuar a mesma coisa.

Responder

Arthur Schieck

19 de julho de 2013 às 23h51

Um dos piores textos que já li no Viomundo.

Responder

Ricardo Oliveira

19 de julho de 2013 às 11h31

Que texto reacionário.
O autor, que cita as várias constituições do país esqueceu-se, ou não sabe, que o sistema político atual tem a grife sangrenta da ditadura militar, pelas idéias do general Golbery.
Será isso que o autor apoia ?
O menor caminho entre dois pontos é uma reta, porém nem sempre o melhor.
O autor foi dormir reacionário e acordou mascarado com pedras nas mãos.

Responder

Matheus

18 de julho de 2013 às 22h15

Me deu vontade de vomitar ao ler o texto. Não por causa dos lugares comuns direitistas, apenas. Mas por ler isso da pena de um doutor em Ciências Sociais, que logo de cara se arroga “democrata”. De um conservador estúpido eu esperaria tal reação histérica contra propostas democratizantes, como facilitar a iniciativa popular e proibir o financiamento eleitoral por empresas privadas.
Lixo.

Responder

FrancoAtirador

18 de julho de 2013 às 20h03

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Pior são os gatos albinos

que se passam por coelhos

em plena luz do meio-dia.
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Responder

    FrancoAtirador

    19 de julho de 2013 às 00h08

    .
    .
    O Drible de Dom Henrique Alves
    e o Gol Contra de Cavvallezza

    BRASÍLIA – Um grupo de deputados do PT divulgou uma nota de repúdio sobre a indicação de Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o grupo de trabalho sobre a reforma política na Câmara.

    Eles apoiaram a realização da reforma, mas preferiam que fosse indicado o deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indicou Vaccarezza.

    “Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a Reforma Política. Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o Deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão. Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política”, afirmam os deputados, em nota.

    Os deputados afirmam que a decisão foi uma afronta aos princípios democráticos do partido.

    “O PT foi construído como partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às decisões tomadas em seus fóruns legítimos. O episódio aqui referido é um grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos princípios. Somos inteiramente solidários ao companheiro Henrique Fontana e estaremos ao seu lado na luta por uma reforma política para valer”, afirmam.

    Assinam a nota os deputados Afonso Florence; Alessandro Molon; Arthur Bruno; Bohn Gass; Cláudio Puty; Dr. Rosinha; Francisco Praciano; Janete Pietá; Jesus Rodrigues; João Paulo Lima; Luiz Couto; Margarida Salomão; Nazareno Fonteles; Padre Ton; Paulo Pimenta; Paulo Teixeira; Ronaldo Zulke; Jorge Bittar; Leonardo Monteiro; Iriny Lopes; Erika Kokay; Marcon; Eudes Xavier; Pedro Uczai; Domingos Dutra; Waldenor Pereira e Reginaldo Lopes.

    “Nota Reforma Política

    As manifestações da juventude brasileira, nas jornadas de junho de 2013, deram um inequívoco recado ao nosso sistema político: é necessário reformá-lo profundamente, combatendo vícios arraigados, dos quais o mais grave é a corrupção, que se assenta nos mecanismos de financiamento privado das campanhas eleitorais no Brasil.

    Nosso partido defende há muitos anos uma ampla Reforma Política que afaste a influência do poder econômico, ao mesmo tempo em que reforça o caráter partidário das disputas eleitorais.

    Há quinze anos tentamos aprovar no parlamento mudanças no sistema político, sem sucesso. As reformas esbarram nas forças conservadores que prevalecem no Congresso Nacional.

    Ouvindo a voz das ruas, a Presidenta Dilma Rousseff deu uma resposta avançada aos anseios populares. Propôs cinco pactos, dentre os quais, um plebiscito pela Reforma Política. Essa ideia contou imediatamente com enorme apoio da opinião pública e passou a ser combatida pelos mesmos setores que empatam a transformação de nosso sistema eleitoral.

    Uma das respostas conservadoras, patrocinada pela atual Presidência da Câmara dos Deputados, além da rejeição à ideia do plebiscito, foi a constituição de mais uma comissão para propor uma reforma política em marcos muito mais tímidos do que inicialmente proposto pela Presidenta Dilma.

    O caráter regressivo desse ato foi reafirmado por interferência externa na indicação do membro da bancada do PT para coordenar os seus trabalhos. Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a Reforma Política. Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o Deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão.

    Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política.

    O PT foi construído como partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às decisões tomadas em seus fóruns legítimos. O episódio aqui referido é um grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos princípios.

    Somos inteiramente solidários ao companheiro Henrique Fontana e estaremos ao seu lado na luta por uma reforma política para valer.

    À Presidenta Dilma, nosso total apoio, lealdade e confiança. Conte conosco na defesa, mobilização e articulação do Plebiscito.”

    Assinam esta nota:

    1. Afonso Florence
    2. Alessandro Molon
    3. Arthur Bruno
    4. Elvino Bohn Gass
    5. Cláudio Puty
    6. Doutor Rosinha
    7. Francisco Praciano
    8. Janete Pietá
    9. Jesus Rodrigues
    10. João Paulo Lima
    11. Luiz Couto
    12. Margarida Salomão
    13. Nazareno Fonteles
    14. Padre Ton
    15. Paulo Pimenta
    16. Paulo Teixeira
    17. Ronaldo Zulke
    18. Jorge Bittar
    19. Leonardo Monteiro
    20. Iriny Lopes
    21. Erika Kokay
    22. Dionilso Marcon
    23. Eudes Xavier
    24. Pedro Uczai
    25. Domingos Dutra
    26. Waldenor Pereira
    27. Reginaldo Lopes
    .
    .
    Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), indicado pela bancada da sigla para coordenador o grupo, a medida de Alves é para enfraquecer o PT.

    “Desrespeita o papel que o PT teve nessa comissão e que eu tive como relator da reforma, defendendo determinadas questões. Ele (Alves) quer dividir o PT. Antes dos protestos, há dez semanas, uma maioria dos líderes decidiu engavetar a reforma. Agora, que veio á tona, me parece desrespeitosos que eu seja retirado da coordenação do grupo”, afirmou o petista.

    O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) não abre mão da função.

    “Não quero debater com o Fontana, quem nomeia é o presidente da Casa e isso já foi feito”, afirmou Vacarezza.
    .
    .
    A reunião do dia 12, sexta-feira, entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), e o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) para tentar resolver o impasse sobre a coordenação do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terminou sem acordo.

    A bancada do PT indicou o nome de Henrique Fontana (PT-RS) para coordenar o grupo, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convidou Vaccarezza.

    Fontana, em viagem pelo interior do Rio Grande do Sul, não compareceu à reunião. Vaccarezza foi quem deixou a sede primeiro, com cara de poucos amigos.

    “O Fontana não quer abrir mão (da coordenação), o Vaccarezza também não. O PT é assim mesmo, mas vamos conversar e até terça a gente encontra uma solução”, afirmou Guimarães.

    “Não tem divisão, vamos conversar e ou a bancada concorda ou o Vaccarezza abre mão”, afirmou Falcão.
    .
    .

Acássia,

18 de julho de 2013 às 18h11

Se entendi, foi aprovada apenas numa comissão.

Mas é grave, sim.

Podemos acordar com novas leis.

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