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Vale, Bradesco, Gerdau e outras empresas acumulam dívida de quase R$ 1 trilhão com a Previdência
Os buracos da Vale não ficam apenas em Barão dos Cocais. Reprodução TV Globo
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Vale, Bradesco, Gerdau e outras empresas acumulam dívida de quase R$ 1 trilhão com a Previdência


04/06/2019 - 02h10

Atualizada, dívida do Bradesco, Vale, Samarco e outros com a Previdência chega a R$ 935 bilhões

do site da Central Brasileira de Sindicatos

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o montante de dívidas de empresas com a Previdência, inicialmente estimada em R$ 432,9 milhões.

A atualização aconteceu devido à omissão dos débitos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS.

[Constitucionalmente, esses impostos foram criados para financiar a Previdência Social. A reforma vai garantir 50 anos de corrupção e não pagamento de dívidas]

Dessa forma, o montante da dívida das 118,7 mil empresas chega a R$ 935 bilhões (quase R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS).

A PGFN relacionou as 118.714 empresas com dívidas ativas referentes a Cofins, CSLL e PIS superiores a R$ 100 mil, entre as quais figuram a Vale, a maior devedora, com R$ 12,7 bilhões, a Samarco (R$ 287 milhões, bancos como o Bradesco, que comercializa previdência privada e tem interesse direto na reforma da Previdência (para a qual deve R$ 1,5 bilhão); e a Gerdau.

A segunda maior sonegadora, a holding Carital Brasil, deve R$ 5,5 bilhões à Previdência.

Em 2014, o ex-diretor financeiro da empresa, Carlos de Souza Monteiro, foi acusado de sonegação de R$ 145,6 milhões e condenado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo a mais de sete anos de prisão e pagamento de indenização de R$ 1 milhão ao Fisco por danos morais coletivos.

A economista Anelise Manganelli, do Dieese/RS, que elaborou o estudo, destaca que apesar das alterações dos instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

A Anelise concedeu entrevista ao jornal Extra Classe, do Rio Grande do Sul.

Na entrevista a seguir, a economista explica ainda por que o “déficit” da Previdência alegado pelo governo para vender a reforma é um mito que não se sustenta.

Pergunta: De acordo com o levantamento do Dieese/RS junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas de empresas com a seguridade social atingiram em fevereiro de 2017 o total de R$ 935 bilhões, ou seja, mais que o dobro do que vinha sendo divulgado. A que se deve essa diferença?


Anelise Manganelli – Os totais que vêm sendo divulgados que, em geral atingem R$ 432,9 bilhões representam débitos de contribuições previdenciárias dos empregadores e dos segurados, contribuições devidas a terceiros, assim entendidos outras entidades e fundos, e a contribuição para o salário-educação.

Não estão incluídas nessas dívidas os valores devidos à Previdência relativos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS.

EC – Quais são os componentes desses débitos?

Anelise – Nesse total de R$ 935 bilhões verifica-se que além dos acima descritos há R$ 307,7 bilhões relativos ao Cofins, que é calculada sobre a receita das empresas e deve ser destinada a financiar os fundos de previdência e assistência e ainda há R$ 194,9 bilhões relativos ao PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Destaca-se ainda que entre esses totais estão apenas aqueles devedores com débitos acima de R$ 100 mil, devendo, portanto, ser um débito ainda maior.

EC – Por que há tantos sonegadores, alguns com interesse direto na reforma, caso do Bradesco, que vende planos de aposentadoria complementar privada e é um dos maiores devedores da Previdência, mais de R$ 1,5 bilhão?


Anelise – Certamente, é necessário melhorar a fiscalização, uma vez que a própria PGFN diz que a dívida ativa cresce a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano.

Em 2008, havia 4,1 mil auditores fiscais vinculados à Secretaria da Receita Previdenciária, atuando no combate à inadimplência e à sonegação das contribuições previdenciárias.

Hoje, após a incorporação à Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de se terem alterado os instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

EC – Ao defender a proposta de reforma da Previdência, o governo sustenta que o sistema é deficitário, argumento que não se sustenta nos indicadores do próprio governo. Como funciona essa contabilidade que o governo faz – e a imprensa reproduz – para alegar déficit?

Anelise – Conforme se constou, em uma das nossas recentes publicações, Reformar para excluir?, elaborada em parceria com a Anfip, esse argumento falso não é novidade no debate sobre a Previdência Social proposto pelos representantes do poder público.

Longe disso, é argumento que se repete incansavelmente desde 1988.

Essa visão ignora o fato de que a Constituição Federal de 1988 concebeu o direito à Previdência Social como parte integrante da Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social ao cidadão. Para organizar e financiar a Seguridade, os constituintes de 1988 inspiraram-se nos regimes de Estado de Bem-Estar Social desenvolvidos, especialmente, pela socialdemocracia europeia após a Segunda Guerra Mundial.

Nesses países, o financiamento da Seguridade Social baseia-se no clássico “modelo tripartite”, no qual trabalhadores, empregadores e Estado são igualmente responsáveis pelo provimento das fontes de financiamento das políticas públicas que integram seus sistemas nacionais de proteção. Em 2015, num conjunto de 15 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação média relativa das “contribuições do governo” no financiamento da Seguridade Social foi de 45% do total, seguida pela “contribuição dos empregadores” (34,6%) e pela “contribuição dos trabalhadores” (18%).

A Dinamarca é caso extremo, já que a participação relativa do governo no financiamento da Seguridade atinge 75,6% do total das receitas.

Isto quer dizer que se não fossem contabilizadas as receitas dos impostos gerais pagos por toda a sociedade, o “rombo” da Previdência dinamarquesa chegaria a 28,5% do PIB.

Fonte Carta Campinas

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



5 comentários

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Nelson

05 de junho de 2019 às 23h07

A “reforma” da Previdência que Bolsonaro quer impor, como MiShell Temer já o queria, é apenas mais um passo na rapina que o grande capital vem perpetrando sobre os direitos e as riquezas dos povos de todo o mundo.

Rapina que é resultado da lógica inexorável do capitalismo: a acumulação constante e sempre maior de lucros e um número cada vez menor de mãos. Do outro lado, um contingente de seres humanos, também sempre maior, é levado à exclusão social, abandonado sem o mínimo necessário para o desfrute de uma vida digna.

O capitalismo nada mais tem a oferecer à humanidade do que pobreza, miséria, desespero e destruição. Portanto, se queremos um mundo de paz, onde todos, sem distinção, possam viver a vida digna a que têm direito, precisamos, para ontem, engendrar um outro sistema sócio/econômico/produtivo.

Responder

Aureliano

05 de junho de 2019 às 08h07

A FARSA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O professor Guilherme Santos Mello, do Instituto de Economia da UNICAMP, desmontou a farsa que é a Proposta de Reforma da Previdência. Assista:

https://youtu.be/GVA_R3u_1W0

E se você que já é aposentado acha que pode dormir tranquilo pois sua aposentadoria está “garantida” apesar da proposta do desmonte da previdência de Paulo Guedes (governo Bolsonaro), saiba que, se aprovada, esta reforma poderá reduzir a sua atual aposentadoria a pó.

O Estado Brasileiro, endividado até o pescoço e pagando anualmente cerca de 400 bilhões de reais só de juros da dívida interna, NÃO vai ter condição de assumir os custos da transição, ou seja, da substituição do atual regime de previdência por aquele proposto pelo Paulo Guedes e sua equipe de vigaristas. Vai sobrar para quem vai se aposentar pelo regime de capitalização e para você que já está aposentado.

Veja o vídeo com as explicações do Professor Guilherme Santos Mello quantas vezes forem necessárias, e conclua, junto com ele: quem vai ganhar rios de dinheiro com esta Reforma (desmonte) da Previdência proposta pelo BANQUEIRO Paulo Guedes, são os BANQUEIROS iguais a ele.

Portanto, vamos aderir à greve geral do próximo dia 14.

OU A GENTE SE UNE OU A GENTE SE LASCA!

Responder

Thályson Magalhães

05 de junho de 2019 às 00h27

APENAS COBRAR OS DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA SERIA SUFICIENTE PARA PAGAR AS DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL?

Quando o assunto em debate é a reforma da previdência, logo vemos duas linhas de pensamento antagônicas. Inicialmente, vemos inúmeros parlamentares, e até mesmo economistas, negarem que há um rombo, amparados pelo resultado ao qual se chegou após uma CPI intitulada CPI DA PREVIDÊNCIA, feita pela ANFIP (Assoc. Nac. Auditores Fis. da Receita Fed. do Brasil) em 2015. O resultado obtido considerou uma receita primária de R$ 694,4 BI; uma despesa primária de R$ 683,2 BI e um resultado total superavitário de R$ 11,2 BI.

Todavia, após nova análise emitida pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), concluiu-se que na verdade houve uma omissão por parte da ANFIP na utilização dos valores referentes à receita e despesa, além, é claro, do saldo final. Dados importantes foram deixados de fora do cálculo, tais quais, a despesa da Seguridade Social com a previdência dos Servidores Públicos da União e a despesa da Seguridade Social com Saúde e Assistência ao Servidor Público da União, e para piorar, o montante obtido como receita primária era menor que o exposto pelo Instituto fiscal responsável pela auditoria. Juntos, tais despesas equivalem a R$ 108,697 BI. Os responsáveis pela auditoria excluíram do cálculo justamente os valores que afeririam o montante gasto com o funcionalismo público. Em outras palavras, deixaram de fora as despesas com os parlamentares, concursados… etc.

A FIPE chegou ao diagnóstico real da previdência, e agora corrigido, o saldo era negativo, ou melhor, deficitário. O rombo já girava em torno de R$169,4 BI.

Com a hipocrisia, ou mesmo a ignorância, trazida à tona, o discurso que outrora era o de que não havia rombo, passou a ser que o rombo poderia ser resolvido sem a necessidade de se reformar a previdência, sendo suficiente e necessário apenas a cobrança da dívida referente às grandes empresas para com o INSS.

Mas e aí, existe mesmo essa dívida?

Qual o valor total?

Quem são as grandes devedoras?

Sim, a dívida existe, e gira em torno de R$ 250 BI. Porém, o maior problema que se encontra nessa afirmação, é justamente quais as empresas envolvidas no polo passivo da dívida, pois entre as 50 maiores devedoras, 12 são ligadas ao Estado, e pior, 21 empresas, dessas 50 maiores, são empresas consideradas como massa falida (MASSA FALIDA VARIG, por exemplo), ou seja, nem sequer existem mais. Portanto, dentre as 50 maiores, temos apenas 17 empresas ativas, o que excluiria o valor total corrigido e mencionado por alguns sites, de cerca de quase 1 trilhão de reais. Afinal, seria teoricamente impossível receber todo o montante da dívida.

Para bom entendedor, meia palavra basta, não é mesmo?! APENAS cobrar o valor devido pelas grandes empresas não resolveria o problema com a previdência, pois o rombo não é estático, pelo contrário, ele é aferido na LOA (lei orçamentária anual). Sendo assim, mesmo que conseguissem receber o valor a ser pago pelas empresas, corrigido, ainda não se sustentaria no longo prazo, e como já explicado, o recebimento do montante total é praticamente impossível, logo, citar tal dívida como sendo o santo graal para o problema, é no mínimo uma ignorância conjuntural.

Responder

Zé Maria

04 de junho de 2019 às 17h05

https://twitter.com/i/status/1135910465907769344

O que a Defórma do Guéds está propondo
é a “Extinção da Previdência Social”(INSS)
que virá acompanhada da “Privatização
dos Bancos Públicos” (Caixa&Banco do Brasil).

https://twitter.com/i/status/1135916309688901632

Responder

Zé Maria

04 de junho de 2019 às 03h17

Parmalat fez labirinto societário no Brasil

Empresa atuou em setores como futebol, imóveis e veterinário; teia começou em 1989, com a Carital Brasil
Foram Falcatruas como essa que os Senadores que votaram com o Governo aprovaram

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2201200421.htm

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