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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Theresa Williamson e Maurício Hora: Em nome do futuro, Rio destroi o passado

13 de agosto de 2012 às 14h20

Foto do morro da Providência (do RioOnWatch.org)

Em nome do futuro, Rio está destruindo o passado

POR THERESA WILLIAMSON e MAURÍCIO HORA*, no New York Times

em 12.08.2012

OS Jogos Olímpicos de Londres terminaram no domingo, mas no Rio de Janeiro a batalha pelos próximos Jogos acaba de começar; as manifestações contra despejos ilegais de alguns dos moradores mais pobres da cidade estão se espalhando. De fato, as Olimpíadas do Rio parecem dispostas a aumentar a desigualdade em uma cidade já conhecida por essa característica.

Em julho, a UNESCO atribuiu a uma parte substancial da cidade do Rio de Janeiro o status de Patrimônio Mundial da Humanidade. É uma área que inclui algumas de suas favelas e morros em que vivem mais de 1,4 milhão dos seus seis milhões de habitantes. Nenhuma favela pode reivindicar maior importância histórica do que a primeira a surgir no Rio, a do Morro da Providência. No entanto, os projetos de construção olímpica estão ameaçando precisamente o futuro dessa área.

A favela Providência começou a se formar em 1897, quando veteranos da sangrenta Guerra de Canudos, no nordeste do Brasil, receberam a promessa de concessão de terras no Rio de Janeiro, que na época era capital federal. Ao chegarem, descobriram que não havia terras disponíveis. Depois de acamparem em frente ao Ministério da Guerra, os soldados foram removidos para um morro das proximidades, que pertencia a um coronel, mas não receberam os títulos de propriedade da terra.

Originalmente batizada de “Morro da Favela”, nome da planta espinhosa típica das colinas de Canudos, onde  haviam passado inúmeras noites, a Providência cresceu ao longo do começo do século 20, à medida que escravos libertos se juntavam aos antigos combatentes. Grupos de novos migrantes europeus também se estabeleceram por lá; esse era o único modo acessível de viver perto dos empregos no centro da cidade e no porto.

Com vista para o local por onde centenas de milhares de escravos africanos entraram no Brasil pela primeira vez, a Providência é parte de um dos sítios culturais mais importantes da história afro-brasileira, berço da criação primeiros sambas comerciais, onde floresceram tradições afro-brasileiras como a capoeira e o candomblé e onde se fundou o Quilombo Pedra do Sal. Hoje, 60% dos moradores da área continuam sendo afro-brasileiros.

Mais de um século após o surgimento, a favela da Providência ainda carrega a marca cultural e física dos seus primeiros habitantes. Mas agora está ameaçada de destruição em nome das melhorias olímpicas: a ideia é demolir quase um terço da comunidade, uma decisão que inevitavelmente desestabilizará o que restar da favela.

Até meados de 2013, a Providência terá recebido 131 milhões de reais (US $65 milhões) em investimentos do plano de revitalização da zona portuária carioca, capitaneado pelo setor privado, iniciativa que engloba um teleférico, um bonde funicular e ruas mais amplas. As intervenções municipais anteriores, realizadas com o intuito de melhorar a comunidade, sempre reconheceram sua importância histórica, mas os projetos atuais não têm essa preocupação.

Embora a prefeitura alegue que esses investimentos beneficiarão aos moradores da região, um terço da comunidade já foi marcada para remoção e as únicas “reuniões públicas” organizadas visavam apenas informar aos moradores qual seria seu destino. Durante o dia, as iniciais da Secretaria Municipal de Habitação e um número são pintados nas paredes das casas com tinta-spray. Moradores voltam para casa e descobrem que suas casas serão demolidas, mas não recebem nenhuma orientação sobre o que vai acontecer com eles e nem quando será.

Um passeio rápido pela comunidade revela a assustadora situação de insegurança em que os habitantes estão vivendo: no topo da colina, aproximadamente 70% das casas estão marcadas para despejo: uma área que a princípio deverá ser favorecida pelos investimentos que estão sendo realizados em transporte. Mas o teleférico de luxo vai transportar entre mil e três mil pessoas por hora durante os Jogos Olímpicos. Portanto, não serão os moradores os beneficiados, e sim os investidores.

Os habitantes da Providência estão temerosos. Apenas 36% deles possuem documentos comprovando seus direitos de propriedade, em comparação com 70 a 95% na mesma situação em outras favelas. Mais do que em outras comunidades pobres, esses moradores estão muito desinformados sobre os seus direitos e apavorados diante da possibilidade de perderem suas casas. Some-se a isso a abordagem da prefeitura de “dividir para conquistar”, — os residentes são confrontados individualmente para assinar o reassentamento e não se permitem negociações comunitárias — e a resistência é silenciada de modo efetivo.

A pressão exercida pelos grupos de direitos humanos e pela mídia internacional tem ajudado. Mas os despejos brutais continuam e surgem formas de remoção novas, mais sutis. Como parte do plano da prefeitura para a revitalização do porto, as autoridades declaram que os “reassentamentos” são do interesse dos próprios moradores, porque vivem em “áreas de risco” onde pode haver deslizamentos de terra, e porque supostamente é necessário que haja uma “desdensificação” para melhorar a qualidade de vida.

Porém, existem poucas evidências de risco de deslizamentos ou de superlotação perigosa; 98% das casas da Providência são feitas de concreto e tijolos robustos, e 90% delas têm mais de três cômodos. Além disso, um relatório importante produzido por engenheiros locais demonstrou que os fatores de risco anunciados pela prefeitura haviam sido inadequadamente estudados e são imprecisos.

Se o Rio conseguir desfigurar e desmantelar sua favela mais histórica, abrirá o caminho para novas destruições em centenas de outras favelas da cidade.  O impacto econômico, social e psicológico dos despejos é calamitoso: famílias removidas para unidades isoladas perdem o acesso aos significativos benefícios econômicos e sociais da cooperação comunitária, e também perdem a proximidade do trabalho e das redes de contato, sem mencionar os investimentos feitos por várias gerações familiares em suas casas.

O Rio de Janeiro está se tornando um playground para ricos. E a desigualdade gera instabilidade. Seria muito mais eficaz economicamente investir em melhorias urbanas, definidas com a ajuda das comunidades dentro um processo democrático participativo. Em última instância, essa estratégia poderia fortalecer a economia e desenvolver a infraestrutura da cidade; e ao mesmo tempo, reduzir desigualdades e fortalecer a população afro-brasileira, que ainda hoje é marginalizada.

*Theresa Williamson, editora de RioOnWatch.org, fundou a Catalytic Communities (Comunidades Catalisadoras), um grupo que trabalha em defesa das favelas.

Maurício Hora, fotógrafo, dirige o programa Favelarte na favela Providência. Esta reportagem foi traduzida do inglês por Mónica Baña-Alvarez.

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13 Comentários escrever comentário »

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Mardones Ferreira

15/08/2012 - 11h46

É importante que seja preservada a história do lugar, mas isso não significa manter as pessoas em estado deplorável de vida, como acontece em muitas favelas no Brasil.

O artigo reclama uma ação do estado no sentido de tomar decições baseadas em discussões com as pessoas afetadas por estas ações. E no caso de reassentamento, relocação ou o que quer que seja, é fundamental esse diálogo.

Em se tratando de obras para realização de evento mundial, é temeroso que as ações sejam tocadas para favorecer uma suposta imagem de potência em nascimento, privilegiando como sempre os mais ricos.

Concordo que o poder público precisa tomar a iniciativa de prover o mínimo necessário para as pessoas se desenvolverem. E isso inclui a moradia digna. E, caso seja provado que pessoas vivem em áreas de risco e precisam ser realocadas para áreas seguras e providas de serviços essenciais a sobrevivência, vejo como imperativa ação estatal na realização do projeto de mudança das pessoas. Pois a vida precisa ser preservada.

No entanto, se não há prova de risco para as pessoas que vivem no morro/favela em questão e se há necessidade de melhorias no local, que sejam feitas as melhorias (inclusive se precisar realocar uma ou outra família). O que não pode acontecer é desmontar uma comunidade sem explicação suficiente para isso.

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mello

15/08/2012 - 11h18

Vão encher o entorno do Centro Histórico do Rio com os horrendos caixotes espelhados que cada vez mais enfeiam a cidade do Rio de Janeiro pelos administradores e arquitetos inescrupulosos.

Responder

Lucas Gordon

15/08/2012 - 10h20

talvez melhor do que ficar discutindo se as pessoas querem ou não querem morar em favela seria discutirmos o QUANTO as pessoas que moram nas favelas tem voz em questões nas quais estão tão DIRETAMENTE implicadas.
Existem conselhos de moradores? Quem toma essas decisões consulta os moradores? Quais são os órgãos que eles teriam para participar dos planejamentos urbanos que implicam suas comunidades? Eles funcionam de fato ou é tudo feito na base do trator burocrático?

Com ou sem favela, miserável é todo aquele que tem sua moradia totalmente à mercê da decisão de outros que muitas vezes com interesses escusos e que ainda contam com o apoio de cidadãos que dizem saber o que é melhor para os outros.

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Luís

14/08/2012 - 09h34

E ainda tem “progressista” (a.k.a governista ferrenho e doente) que defende Serginho Cabral e Dudu Paes, essa duplinha nefasta.

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Filipe Rodrigues

14/08/2012 - 09h30

Se for para construir moradias dignas para os habitantes do morro da Providência no local, qual o problema de se derrubar os barracos?

Como tem gente que gosta de cultuar a favelização, Joãozinho Trinta já dizia…

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    Luís

    14/08/2012 - 10h28

    Acorda, Bela Adormecida!

    Daniel

    15/08/2012 - 08h45

    O problema é que a promessa de um outro lugar para morar SEMPRE fica apenas no papel.

    Mesmo pessoas que têm dinheiro e que têm o título de propriedade da casa, quando a prefeitura resolve que precisa do lugar aonde está a casa o proprietário recebe como indenização precatórios que talvez nem os seus netos venham à receber, essa história de “propriedade privada” parece que só vale para os “nobres amigos do rei”.

Paciente

14/08/2012 - 02h41

Retirar casas em situação irregular (sem “habite-se”) só é ruim quando não acontece tanto a brancos irregularmente instalados, quanto a afro-brasileiros irregularmente instalados. Tem que tirar de qualquer lugar que a sensatez diga para tirar.

Favela é coisa ruim. Me criei em uma. Nordeste de Amaralina em Salvador (hoje tem UPP). A casa era defronte de uma pirambeira, chovia, minha mãe rezava. Tinha esgoto a céu aberto, rua de barro, não tinha transporte… era ruim. Se urbanizar, botar rua asfaltada, transporte, regularizar a posse, tirar as casas de área de risco, botar posto, policiamento, deixa de ser favela? Deixa, né? Mais por causa disso vai deixar de ser um caldeirão cultural? Depende.

Morar no meio da bosta é ruim. Não era todo mundo contra a miséria e o povo morar degradado na favela? Agora quer melhorar ou tirar o pessoal de lá e fica contra? Justamente essa? Justamente a do negocio da olimpíada? Isso não é marcação não? Não é oportunismo? Fazer o nome sendo contra qualquer coisa que dê IBOPE? Pera lá, cara! Sabe quantos casarões de magnata do café ainda tem na Av. Paulista? UM! Só UM! Se casarão de magnata branco é retirado para modernizar, porque não pode modernizar o cafofo da galera?

IPHAN é isso aí. Identifica as construções essenciais para a memória (e que não atrapalhem muito o bem maior da coletividade da cidade INTEIRA…) e passa o patrol. Qual o problema? Ou será que tem alguém querendo especular?

O que o pessoal deve estar apreensivo é com indenização, relocação, essas coisas. Normal. Vai deixar de fazer Belo Monte por causa da piaba? Vai deixar de catar pré-sal por causa de vazamento? Vai deixar de construir porque o sujeito quer morar num barraco que seis meses antes ele rezava para sair? Ai, meu rei, cabe a pergunta:

Afinal, tu quer tchun, tu quer tchá ou quer sentar na beira da praia e ficar sentado, tudo no mesmo perrengue mais quinhentos anos?

Me avisa pra eu ir embora! Estudei, não fiquei rico, mas quero melhorar de vida junto com meu país, numa boa! É ruim, hein? Saudade da senzala!! Tô fora!!!

Responder

RicardãoCarioca

13/08/2012 - 16h14

Que texto idiota. Típico de elite que acha que ‘pensa’ a pobreza. Essas casas removidas são posseiros ilegais, de pessoas vivendo em encostas de morros que na época das chuvas morrem soterradas, quando esses mesmos ‘intelequituais’ cobram das autoridades providências, pior, cobram o porquê daqueles mortos estarem lá, naquelas áreas de risco.

Para a piada ficar ainda mais pronta, alguns políticos dão certidões de posse em algumas áreas de posses ilegais. Até a Light vai levar energia elétrica nesses lugares de urbanizações ilegais. A Cedae também vai levar água e esgoto até lá. Para completar, um monte de gente que, ao invés de apoiar a correção da situação pela raiz, ficam defendendo permanência de favela como está, onde está, como se fosse um ‘lindo’ elemento da paisagem.

Nos permitamos imaginar o seguinte: que uma favela inteira do Rio surgisse, do dia para a noite, em qualquer ponto do território americano. Por um acaso, as autoridades de lá correriam para fazer assistencialismo? Dariam certidões de posse? Colocariam cinema 3D para a ‘comunidade’? Claro que não. Sabem por quê? Porque lá eles têm LEIS, que impedem o básico: o absurdo.

Tem muito morador de ‘comunidade’ (não todos) que não trocam suas casas modestas em encostas de morros na zona sul, de frente para o mar, nem por uma casa triplex no subúrbio. Antes, a desculpa até era factível, a distância para o trabalho; hoje, é também (ou até mais) porque é muito rentável alugar o imóvel ou até especular no mercado imobiliário. Então, o papo de que são humildes não se aplica a todos, é falácia.

É por isso que nunca iremos ver, em nosso país, paisagens urbanas verdadeiramente urbanizadas e belas de se ver (tanto no visual quanto na certeza de que todos estão morando confortavelmente bem e em segurança). É por causa de intelectualóides que tentam moldar uma ‘opinião pública’ que acaba direcionando os legisladores e demais políticos a continuarem a passar a mão nas cabeças daqueles que estão errados.

Não é para resolver, é para dar um jeitinho.

Brasil sil sil sil…

Responder

    Julio Silveira

    13/08/2012 - 17h14

    Olhando para o momento, como uma coisa estanque e unicamente atual, muitas razões podem estar com você amigo, para esse desabafo, mas se pararmos para refletir não todas. Por que a grande maioria das pessoas que se submetem a essas invasões que voce qualifica com a nomeclatura de posseiros ilegais (ou grileiros) o fazem por absoluta falta de opções. Por que no Brasil os pensadores, os estrategistas são (vou fazer um licença poética) como os gambas do filme A Era do Gelo são muito, beeeee, beeeee , burros, hehehehe. Responda sério, quem em sã consciência escolheria ser favelado amigo? Pode ser que respondendo eu surjam uns dois ou tres malucos, mas esse universo seria limitadissimo. Nosso problema, plenamente detectavel e que eles, os nossos prepostos, pagos com dinheiro publico, para ordenar a sociedade, obrigam grande parte de seus cidadãos a improvisar para sobreviver. E acredito que qualquer cidadão de bem, mesmo aquele que é prejudicado por algum aspecto dessa omissão não pode concordar que esse desajuste tenha que ser pago principalmente pelos mais frageis. E acho que aí está o ponto que é chamado a questão. Não pensam o futuro das pessoas, da maioria dos cidadãos pelo menos, por que na maior parte do tempo estão com seus pensamentos voltados apenas para seus umbigos, e ainda apenas para o tempo de duranção de suas existências.

    RicardãoCarioca

    14/08/2012 - 08h57

    Olhe a foto desse post. ‘Favelado’ já foi pobre e já não teve opções. Hoje, eles são classe-média ou quase isso. Veja que as casas na foto, todas, tem laje, muitas mais de um andar, a maioria são embolsadas por dentro e por fora. Nos últimos 10 anos eles continuam em encostas de morro para não saírem do centro e da zona sul. Você já foi numa favela? Não tem mais miserável lá não. Até o final dos anos 80 eu vi uma realidade, sim, de pobreza, mas isso é passado. E repito: Fizeram contruções em locais irregulares, não acietam sair mesmo que lhes sejam oferecidas casas muito melhores em áreas planas e mais afastadas. Quando uma chuva fizer o solo dessas encostas de morro deslizar, irão morrer e os ‘intelequituais’ que ‘pensam’ a pobreza irão apontar o dedo para os culpados, do setor público, nunca para os outros culpados, os moradores desses lugares.

    Opção tem demais. O estado do Rio não é apenas dois ou três morros à beira da praia, como alguns amigos meus de Minas acham que é. Glamurizaram a favela, é uma tragédia para os próprios moradores, porque esse pensamento vai orientar as autoridades, com apoio da ‘sociedade’, a manter esse montuado de casas em locais perigosos, bastando apenas pintar uma casa de cada cor, todas bem berrantes, para que com o arco-íres produzido de gosto duvidoso torne a comuninade ‘in’, ‘chique’, ‘turística’.

    Daniel

    15/08/2012 - 08h54

    Prezado, você precisa ser lembrado de que no Brasil a questão imobiliária é um literal caso de polícia. Como tantos outros já falaram, acha que “favelado” mora em uma favela porquê gosta?

    Eles moram porquê não têm escolha.

    Aonde eles vão morar, com as malditas imobiliárias e construtoras querendo que você pague o seu peso em ouro por um RIDÍCULO “apertamento” de 30 m² ou AINDA MENOR? Como que eles vão conseguir trabalhar se tiverem que morar à dezenas de quilômetros do local de trabalho? Você gostaria de TODO DIA ter que gastar duas horas em um ônibus para ir ao trabalho e outras duas horas para voltar para casa?

    Quem em sã consciência moraria em uma área de risco? Mas você se esquece completamente que eles NÃO TÊM para onde ir, é morar na área de risco ou viver embaixo de uma ponte, dado que todos os lugares aonde é seguro construir uma casa já têm dono, e estes donos querem sempre o triplo do que o lugar realmente vale.

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