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Diário da Resistência


O Rio e a Olimpíadas: “Limpeza” social com indenizações miseráveis
Foto Akemi Nitahara/Agência Brasil
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O Rio e a Olimpíadas: “Limpeza” social com indenizações miseráveis


18/09/2011 - 13h31

por Manuela Azenha, no Rio de Janeiro

publicado originalmente em 18 de setembro de 2011

Pela casa de José Jorge da Silva a Prefeitura do Rio de Janeiro ofereceu R$ 8.700.

Ele diz que a quantia é irrisória: “Eu mesmo construí minha casa há 16 anos e gastei 10 mil. Hoje, vale pelo menos 50 mil!”.

José é um dos últimos moradores da Vila Recreio II a resistir às remoções promovidas pelo governo da cidade para fazer as obras de infraestrutura voltadas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Neste caso é o BRT Transoeste, uma via rápida para os ônibus.

José é vizinho da filha. As duas casas, agora inabitáveis, permanecem mobiliadas com sofá e fogão, hoje em meio à água. “Se a prefeitura diz que eu abandonei o imóvel com tudo isso dentro, imagina sem nada”.

José mostra que as trancas das portas foram arrebentadas. “A prefeitura fez isso. Aí eu colei esse papel que peguei da internet com a situação jurídica do nosso processo, quais seriam nossos direitos e os procedimentos que deveriam ser seguidos. ‘Pronto! Essa é a minha chave agora!’, eu disse a eles. Não quero respeito ao José. Quero respeito à lei!”.

Ele conta a história de uma vizinha. Como a  indenização recebida não foi suficiente para comprar outra casa, passou a dormir em um carro abandonado. “Esquecem de dizer que o decreto de desapropriação é de 2001, ou seja, é uma defasagem total do valor do imóvel”, argumenta José.

José explica o motivo de ter deixado o imóvel: “Começou a entrar água dentro de casa, quando saí tinha subido até aqui”, diz ele, apontando para a altura da barriga. Vê-se as marcas de água até metade das paredes. O chão, completamente tomado por água e musgo. Outros moradores fizeram acordo com a prefeitura, até que grande parte da comunidade foi abandonada e as obras começaram. “O chão desse terreno era tudo de pântano. A gente que aterrou. Quando furaram o chão, começou a entrar água dentro das casas”.

Aqui se repete o que vimos em outros bairros em que aconteceram remoções. O projeto oficial da obra nunca foi apresentado, nem debatido com moradores. “Até porque mudam o projeto o tempo todo”, afirma José. Ele questiona a necessidade de retirar toda a comunidade, de 238 famílias, para abrir espaço para o BRT Transoeste. “Eu sei o que está acontecendo”, diz José, ao denunciar que uma construtora “vai fazer um condomínio de casas de luxo logo aqui atrás”.  Segundo ele, os seguranças da empresa “são todos milicianos, matadores da região, conheço todos eles”.

Hoje, são 16 as famílias que não aceitaram os termos da prefeitura. “Dá até pena da subprefeitura, eles são muito fraquinhos. A gente chega lá falando dos nossos direitos e eles nem sabem do que estamos falando. Eu já disse a eles que não adianta fazerem nada. Na nossa situação, Eduardo Paes é um ditador. Tudo bate nele e volta, como nessa parede aqui”.

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33 comentários

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Theresa Williamson e Maurício Hora: Em nome do futuro, Rio destroi o passado « Viomundo – O que você não vê na mídia

13 de agosto de 2012 às 19h57

[…] José Jorge: Prefeitura quer pagar 8 mil por casa em que paguei 10 […]

Responder

Salvador

21 de setembro de 2011 às 10h10

Azenha, por favor, mais não. Oriente-se melhor e não faça apenas eco. O que está acontecendo é a remoção de INVASORES de terrenos projetados HÁ ANOS para assentamento de vias, ou de terrenos da prefeitura, ou margens de vias já construidas, areas de proteção ou risco, etc. São heranças de um tal prefeito que uns têm como maluco, mas que foi um pervertido e que felizmente não veio a ser eleito como governador ou senador. A fiscalização municipal foi por inumeras vezes impedida de atuar nestas invasões, que agora caem para dar lugar aos milionários projetos de infra-estrutura que, sejamos justos, foram por anos adiados. Então, essas pessoas, atraidas pela oferta de trabalho, principalmente no comércio, nos serviços domesticos e na construção civil, chegaram ao Rio nos ultimos 20 anos e, não encontrando oferta formal de moradia, invadiram esses terrenos, com a ajuda de seus ilustres vereadores, milicianos, lideres religiosos, etc – uns de esquerda, outros de direita – todos tiraram proveito disso. Essas pessoas não mereciam receber nada!

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    Eric

    21 de setembro de 2011 às 12h07

    Não merecem receber nada? Beleza então, a política do Rio de Janeiro vai ser criar mendigos então. Ótimo ponto de vista

Paulo Cesar Ferreira

20 de setembro de 2011 às 09h37

Azenha,
Gostaria de salienter, a diferença que existe no tratamento das diferentes classes sociais, no caso de alguns
condominios de classe media,media-alta o prefeito Eduardo Paes, declarou que vai participar pessoalmente das negociações indenizatórias e em alguns propos até estudos alternativos de trajeto, é assimque funciona.

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Adilson

19 de setembro de 2011 às 17h14

Azenha, parabéns ao Viomundo pelo excelente artigo.

Sabe quando vamos ver uma matéria com essas barbaridades que acontecem com os moradores, vítimas da remoção lacerdista versão sec21? Nunca!!!

O GLOBO protege, blinda (até o limite da responsabiliddade, claro…) o governo
do Rio de Janeiro, cujo comandante saiu das fileiras como aluno numero 01 da Escola de administração César Maia.

O Secretário de Habitação, Sr. Bittar (PT) simplesmente não sai nos noticiários (!!), não aparece.. o couro tá comendo, manifestações adoidado, famílias ao léo, casos piores que esse e nada , nadinha, nem uma nota nem uma palavra..parece que o cargo tá vazio. Que jornalismo é esse?!!

"Não quero respeito ao José. Quero respeito à lei!”. Essa frase desse cidadão merece aplausos!

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Gutão

19 de setembro de 2011 às 16h03

Bem aqui na minha cidade para se conseguir a documentação de sua casa o munícipe tem que assinar um documento abrindo mão da indenização por desapropriação de parte de sua propriedade se por acaso a prefeitura vir fazer alguma obra, um alargamento de rua por exemplo.
O cidadão é obrigado a ceder gratuitamente uma parte daquilo que pagou com seu trabalho.
E sabem o que a oposição e as autoridades fizeram contra essa lei municipal. Nada.
Esse é o jeitão PSDB/DEM/PPS de administrar.

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cronopio

19 de setembro de 2011 às 15h26

O setor imobiliário tem sido a grande alavanca para a valorização capitalista pelo menos desde o século XIX, não poderia ser diferente com a mais nova versão da modernização retardatária que estamos vivendo:
http://unityaotearoa.blogspot.com/2011/07/david-h

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Carlos

19 de setembro de 2011 às 14h25

Eduardo Paes não (é) era tucano? Ou eu estou enganado? Joga tudo isso no facebook e noutros – e vamos às próximas eleições só como finaciamento público para ver onde irão dar as defesas dos interesses de empreiteiras.

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Morvan

19 de setembro de 2011 às 11h57

Bom dia.
Pelo menos, no caso do José Jorge da Silva, que parece ser bem esclarecido e estar sendo bem instruído, ele resiste. Mas fico imaginando o número de pessoas que veem o total de dinheiro, mesmo pouco, e "mordem a isca". Eu me condoo e me solidarizo com o sr. José Jorge e tantos outros que viram o seu lugar de morar virando água (literalmente); é aí onde o poder público deve atuar, no sentido de amenizar, já que, no Brasil, é muito pouca gente cuidando de moradia – cuidando em última instância, de dignidade. O Programa Minha Casa Minha Vida poderia ver de perto este caso. Quem poderia ser contatado, para isto?

Morvan, Usuário Linux #433640.

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Neo-tupi

19 de setembro de 2011 às 00h39

O José Jorge está certo em reivindicar o que julga justo, e uma perícia isenta poderia resolver o problema se de fato vale mesmo.
A prefeitura erra em não priorizar reassentar os moradores na mesma área em que vivem. Mas o diabo não é tão feio quanto pintam. Nas desapropriações para essa obra, 99 famílias concordaram em se mudar para casas novas do programa Minha Casa Minha Vida em outros bairros. Outras 267 preferiram receber indenizações (o que eu acho que deveria ser oferecido como direito, mas desestimulado pela prefeitura, priorizando o reassentamento em casa própria). Os números são de notícias de abril deste ano.
O BRT Transoeste vai beneficiar toda a população de Campo Grande e Santa Cruz, a maioria de baixa renda, e na região que mais sofre com deficiência de transporte público no Rio de Janeiro.
As desapropriações no Rio de Janeiro não atingem apenas favelas. Para construção do BRT Transolímpico (Deodoro-Barra), a prefeitura também desapropria, sob protestos dos donos, um condomínio de classe média alta na Taquara. São 40 casas construídas e mais os outros terrenos do condomínio ainda não construídos.

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    fernandoeudonatelo

    19 de setembro de 2011 às 13h17

    Nesse caso, vale ressaltar que quase todos os projetos de moradias populares na cidade do Rio, são do programa Minha Casa Minha Vida, praticamente não havendo reprodução estadual ou municipal de investimentos para reassentamento de populações.

    Isso é um erro de gestão grave dos governos, pois fere o cumprimento da Lei Orgânica do Município referente a habitação, aonde os reassentamentos devem ser realizados em moradias dignas e geograficamente próximas da sua antiga área de residência.

    O programa federal não pode, nem deve priorizar apenas o Sudeste ou o Rio, por isso que as construções foram realizadas em bolsões-chave da cidade (áreas de risco já mapeadas e de obras vicinais) dado o orçamento para o país como um todo.

    Mesmo assim, os projetos viários são financiados diretamente pelo PAC Cidades, tendo o governo federal responsabilidade de acompanhamento sobre o traçado e desdobramentos que ocorram durante as despesas.

lia vinhas

18 de setembro de 2011 às 23h14

Até hoje, tirando o pão e circo, a política do senhor Eduardo Paes é contra a população do Rio. A cidade,abandonada pelo César Maia, continua se deteriorando a olhos vistos. Na maravilha do Aterro, as árvores estão apodrecendo, a pista está topda destruida, por todo lado imundície, como em todos os bairros da cidade, um pouco menos na Zona Sul, mas dependendo do lugar também é muita. E os guardas muncipais são pagos por nós apenas para impedir os camelôs de trabalhar e sustentar suas famílias, enquanto somos assaltados em todas as partes e os vândalos depredam parques e monumentos.

Responder

João PR

18 de setembro de 2011 às 22h21

Essa "limpeza" que estão fazendo para os megaeventos acontecerem no Rio de Janeiro deixa-me, como brasileiro, envergonhado dos Governos do Rio. Por que a Prefeitura, e o Governo do Rio de Janeiro não construíram um novo conjunto habitacional, com água, esgoto, asfalto, escola, posto de saúde, linha de ônibus atendendo, para os desabrigados dos megaeventos???

Tá certo o sr. José Jorge: no mínimo, ele deve ter direito ao usucapião do lugar onde mora. Se eu fosse advogado, e morasse no Rio de Janeiro, entraria com uma ação por procuração do Sr. José Jorge e de outros, que só deixariam o lugar onde moram por acordo judicial, ou daqui a dez anos, quando o processo fosse resolvido na última instância de recurso. Aonde está a OAB e as entidades que realmente defendem a população?

Responder

    Morvan

    18 de setembro de 2011 às 23h38

    Boa noite.
    No caso da OAB (não a do Faoro, a do "cansadinho") eles não podem fazer nada, João PR. Estão procurando uma passeata ou qualquer movimento contra o Governo Dilma.

    Morvan, Usuário Linux #433640.

Augusto

18 de setembro de 2011 às 20h10

Tudo bem que a situação é difícil, mas 50 mil por essa casa??? Não vale isso de jeito nenhum, nem considerando o local em que está construída. Agora que tem interesse imobiliário, não há dúvida.

Responder

Julio Silveira

18 de setembro de 2011 às 20h05

Eu acho uma verdadeira sacanagem isso que os politicos fazem com os cidadãos. A lei da oferta e da procura devia ser o balizador do negocio, se a prefeitura quer comprar devia pagar o preço que o proprietário definir, afinal é assim em qualquer mercado, senão que vão procurar em outro lugar quem se proponha a vender no preço desejado. Querer emparedar o cidadão por conta do "interesse publico" é mais uma sacanagem do falso capitalismo, esse bradado a sete ventos pelos poderosos, mas que só serve para beneficio desses que tem poder para comprar a justiça desse país injusto e desigual. Os que fazem isso são no minimo uns f.d.p. covardes. Me desculpem o impropério, voces não merecem, mas eles merecem e eles lêm.

Responder

oalfinete

18 de setembro de 2011 às 19h59

Vou ter de repetir que o Brizola faz falta?

Responder

Étore

18 de setembro de 2011 às 18h50

O texto não deixa claro se o seu José é proprietário do terreno em que construiu a sua casa. Alguém sabe ?

Responder

    Marcio H Silva

    19 de setembro de 2011 às 00h24

    A maioria das "casas" na maioria das favelas do nosso querido Brasil foram construídas em terrenos públicos. No RJ a maioria das favelas em em morros ou encostas, sem interesse imobiliário, Por Enquanto, em sampa a desapropriação é feita com incendios, em Fortaleza o modelo é igual ao do RJ. Em outros estados ainda não sei como é feito. Se algum Blog divulgar saberei, porque pela imprensa tradicional jamais tomarei conhecimento.

    casa está entre aspas porque dependendo da favela e do estado, pode ser barraco de madeira, alvenaria de pau a pique ou zinco.

Fabio_Passos

18 de setembro de 2011 às 18h22

A população pobre é tratada como um estorvo.
Direitos constitucionais só passam a valer se o sujeito tem muito dinheiro, do contrário "nínguém é cidadão"!

Assim é a "elite" branca e rica no Brasil.
Os ricos são o crime.

Responder

Marcio H Silva

18 de setembro de 2011 às 17h46

Isto é covardia. Cabral e Paes são sócios das milícias. Taí a declaração do seu Jorge, a milícia a serviço das construtoras e o poder público não faz nada, venda os olhos. O que seria 50 mil para a prefeitura? dão milhões para as empreiteiras e globo. Deixaram de arrecadar 50 bilhões em isenções fiscais no RJ desde 2007. Isto é sacanagem com a população. E o Governo federal não interfere. Os deputados e vereadores do PT não botam a boca no trombone. Esta mancha vai ser difícil de apagar.

Responder

Carlos

18 de setembro de 2011 às 16h13

O cara invadiu um terreno e morou 16 anos sem pagar nada. Agora a casa vai ser desapropriada e ele ainda vai ganhar 10 mil reais. Não sei do que vocês estão reclamando.

Responder

    Marcio H Silva

    18 de setembro de 2011 às 17h41

    Voce gosta da globo, que ganhou o terreno em são paulo sem pagar nada.

    Morvan

    18 de setembro de 2011 às 23h42

    Boa noite.
    Carlos, você tem prova de que este cidadão invadiu o terreno? Ou é especulação (sem trocadilho)?

    Mesmo que ele tivesse invadido, como você alega, Carlos, teria de haver o processo jurídico para despejá-lo. Não parece ser o caso. Releia o texto, por favor.

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Carlos

    19 de setembro de 2011 às 17h35

    Quanto romantismo.

    Acho que não precisamos de provas pra saber que se trata de uma invasão.

    E todos nós sabemos que se fossem abrir um processo judicial pra desapropriar tudo que for necessário, a copa de 2014 só poderia ser disputada em 2034 no Brasil.

    Augusto

    19 de setembro de 2011 às 21h15

    Bem, provavelmente a área foi invadida mesmo. Mas a Cutrale também faz isso e até hoje ninguém a importunou. Só para lembrar. De qualquer forma, o valor proposto pela Prefeitura me parece bem adequado. Não podemos esquecer que o dinheiro acaba saindo do contribuinte.

    Leonardo

    20 de setembro de 2011 às 09h21

    Olha, percebe-se que o senhor desconhece sobre o direito de moradia, assegurado constitucionalmente. A Prefeitura não pode sair removendo pessoas dessa forma, sob pressão para que o morador receba um valor menor do que o gasto na construção. Esse prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral estão envergonhando o Rio de Janeiro. Decepção.

waldir ferreira

18 de setembro de 2011 às 15h59

Se passasse um Roubanel dos Tucanos ganharia um bom dinheiro,diria 30% do valor total,claro que os 70% restantes iria pro 'esquema'

Responder

Leo V

18 de setembro de 2011 às 15h03

É o Estado Democrático de Direito na sua face crua e nua.

Responder

Acácia

18 de setembro de 2011 às 15h00

Duvido que se fossem desapropriar alguma casa de político se não iriam pagar no mínimo o dobro p/ cara sair. Agora um ser humano comum, dão uma migalha e já acham que é muito.

Responder

O_Brasileiro

18 de setembro de 2011 às 14h45

Com certeza os moradores expulsos de suas casas receberão o apoio do judiciário… e com mais certeza ainda, bem rápido… dentro de uns 20 a 30 anos!
É… Não será tão rápido quanto os habeas corpus do Daniel Dantas e do Roger Abdelmassih…
Mas, o importante é que serão tão beneficiados pelo judiciário quanto a Camargo Correa na Castelo de Areia…

Responder

Antonio

18 de setembro de 2011 às 14h26

O Brasil é uma vergonha. Como deixam um prefeito fazer isso aos cidadãos? Isso mostra que esse prefeito do PMDB não tem nenhum comprometimento com a comunidade. É outro pilantra governando para a corrupção.

Responder

    Anna

    19 de setembro de 2011 às 00h01

    Esse é o " menino maluquinho" II, um crápula!
    já passou por no mínimo uns 6 partidos.
    Não sei como o Lula ainda dá apoio a esses dois delinquentes aqui do Rio
    Acho que a Dilma deveria romper essa aliança já!


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