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Propinoduto tucano no STF; domínio do fato pode pegar Serra e Alckmin
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Propinoduto tucano no STF; domínio do fato pode pegar Serra e Alckmin


11/12/2013 - 10h30

11/12/2013 às 09h31
Ex-diretor da Siemens acusa secretários de Alckmin de receber propina

Por Valor Econômico, com agências

SÃO PAULO – O ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, afirmou em depoimento sigiloso à Polícia Federal ter ouvido de um diretor da CPTM que políticos ligados ao governo de São Paulo recebiam propina de empresas do cartel dos trens.

Entre os citados, estão dois secretários de Estado do governo de Geraldo Alckmin (PSDB): Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil e número dois do governo, e Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico. Rheinheimer afirma que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB), também recebiam suborno do esquema. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

O depoimento com os nomes foi o segundo que o ex-diretor prestou à PF num acordo de delação premiada em troca de uma pena menor.

Por conta desses novos indícios, a Justiça Federal em São Paulo enviou a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares só podem ser investigados em inquérito conduzido pelo Supremo.

Rheinheimer também participou do esquema de pagamento de propina e temia ser punido por isso. O executivo disse, porém, não ter provas contra os políticos.

*****

11/12/2013 às 05h00

Vara Federal envia inquérito do caso Siemens para o STF

Por Carmen Munari | De São Paulo

A Justiça Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal o inquérito policial que investiga a prática de cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O possível esquema atuou por um prazo de dez anos, de 1998 a 2008, período dos governos do PSDB de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Ontem, em nota, a Justiça Federal afirma que o inquérito apura, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos.

“O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte”, justifica a nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A instância do foro privilegiado atinge autoridades como governadores, deputados e ministros, entre outras. Não há divulgação dos nomes porque o caso corre em segredo de Justiça.

A Justiça esclarece que a remessa dos autos ao STF não implica reconhecimento “da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades”.

A denúncia da formação de cartel nos contratos do Metrô e da CPTM veio a público pela imprensa em julho a partir de relato da multinacional alemã Siemens, uma das empresas do conluio, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Participavam do esquema mais de uma dezena de companhias do setor metroferroviário. Além do Cade, o Ministério Público e a Polícia Federal também investigam o caso.

Leia também:

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122 comentários

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luith santos -Goethe-Br.

15 de fevereiro de 2014 às 23h16

…-o japão foi totamente arrasado …duas bombas de cinquenta megatons em duas das suas maiores cidades …eu tinha na época cinco anos …-hoje o japão, apesar dos surinames ,terremotos,e ameaças de vizinhos ,se apresenta como uma das maiores potencias …-dando asas á imaginação… numa análise mais acuide…é um pais onde não tem analfabetos…tudo o que faz o cidadão quase sempre é teológicamente…digo,religiosamente…respeito ás tradições e aos costumes milenares… o poder judiciário ,quando não pode exercer a sua aitoridade máxima contra algum “genio” daqueles que conseguem driblar as leis,este, ainda conta com uma sociedade tradicional e secreta denominada xindô-remê…que se incumbe de fazer justiça…e assim quase sempre que qcontece um escandalo de corrupção “o artista” se vê obrigado a praticar o Hara-kirí lavando com o seu sangue o nome da família…-em vez de imitarmos outras nações nos modismos e em práticas desrespeitosas aos custumes e ás tradições…em vez procurarmos diminuir o próximo destruindo á família…poetizando a pederastia passiva e ativa(Gay)…redicularizarmos a côr brejeira e universal… morena…chamando-a de parda,não criamos aquí uma xindô-remê tupiniquim…?imaginem quanta sujeira viria por terra …acredito,precizaria duplicar ao menos os ser viços de esgôtos…enquanto isto não acontece ,vamos torcendo para que alguem ponha em prática idéias como esta e que certamente lavaria as nossas instituições…-a todos… -SABAT SHALLON -Goethe-Br.

Responder

Adriano Medeiros Costa

24 de dezembro de 2013 às 03h05

Vamos ver como a situação se desenvolve…aguardemos…

Responder

monge

20 de dezembro de 2013 às 18h38

duvideódó. a blindagem do serra, parece de aço. é mais fácil o alkmin o tíbio cair.

Responder

    Luís CPPrudente

    22 de dezembro de 2013 às 10h31

    Um exemplo da blindagem do Nosferatu Cerra é o seu office-boy, aqui neste blogue e em outros, chamado Rodrigo Sem Leme. O sujeito defende incansavelmente o seu patrão: o Nosferatu Cerra.

    O sujeito tem a cara de pau de dizer que nunca defendeu os propineiros do Trensalão!

francisco ramos

14 de dezembro de 2013 às 12h14

Pois bem, vou sintetizar: o Badiba (Joaquim Barbosa), já desmembrou o tal
do mensalão mineiro. Que interesse tem o STF em julgar esse mega escândalo com celeridade ? Quarenta bilhões, em corrupção, passa quase a ser um PIB paralelo. Que nojo me dá esses tucanos !

Responder

    Hell Back

    15 de dezembro de 2013 às 00h56

    Que nojo me dá o Joaquim Barbosa.

    Luís CPPrudente

    22 de dezembro de 2013 às 10h34

    Esse Joaquim Barbosa é um covarde. O sujeito está se lambuzando de poder e trabalhando abertamente para os seus patrões do PIG e da UDN.

francisco ramos

14 de dezembro de 2013 às 11h51

A questão, nua e crua, é que o tratamento dado pelo desmoralizado STF,à
essa incrível devastação corrupta, nunca será igual ao show da Broadway
que o julgamento da Ação penal 470 veio a se configurar. Julgamento tão ilegal e imoral (ocultação de documentos, restrição ao amplo direito de defesa, uso inadequado do domínio do fato – o eminente jurista Claus Ro
xin desautorizou o Supremo Tapetão Federal a utilizá-lo como conceito ju
rídico abstrato, afirmando que são necessárias provas – coação vergonho
sa ao revisor do processo, espetacularização com finalidades eleitoreiras
por parte de Badiba (cada um tem o Mandela que pode), que , em qualquer
país com um mínimo de seriedade ele seria anulado. Vamos aguardar. Mas se
quiserem algum avanço processual nesta roubalheira tucana (em verdade o
o verdadeiro PIB tucano), acendam pelo menos uma lanterna. Badiba não dis
pensa um holofote.

Responder

Heitor

12 de dezembro de 2013 às 20h00

Alguém acredita mesmo em Domínio de fato para tucanos?

Responder

Messias Franca de Macedo

12 de dezembro de 2013 às 13h37

VÍDEO HISTÓRICO! Mensalão TUCANO Mineiro no STF.
Joaquim Barbosa exige celeridade no julgamento e adverte sobre o perigo real da prescrição! E esse alerta foi feito há vários anos! Em seguida, o Gilmar Mendes “assopra os beiços”!

Aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=vUldlJcJu4w

Responder

    cacilda bazoni galiotto

    13 de dezembro de 2013 às 11h47

    Eu só gostaria de saber porque a justiça brasileira acoita tanto os bicudos; será que corre algum por debaixo do pano?

    roni

    13 de dezembro de 2013 às 17h13

    COM CERTEZA
    A

FrancoAtirador

12 de dezembro de 2013 às 11h18

.
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Tucanos derrubam, liminarmente,

Lei do IPTU no TJ de São Paulo.

Com o PSDB é assim:

Pobres devem pagar mais

e ricos devem pagar menos.

(http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/12/orcamento-2014-fica-indefinido-com-suspensao-de-reajuste-do-iptu-em-sao-paulo-5567.html)
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    12 de dezembro de 2013 às 12h28

    .
    .
    Tribunal de “Justiça” de SP impede redução do IPTU
    para os bairros mais pobres da cidade de São Paulo

    BAIRROS PAULISTANOS QUE TERIAM REDUÇÃO DO IPTU 2014:

    Marcadores: Crime Organizado, Elite Bandida, Justiça de Classe [Rica]

    (http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/12/tribunal-de-justica-de-sp-impede.html)
    .
    .

    Rodrigo Leme

    12 de dezembro de 2013 às 13h29

    Na verdade, a justiça impediu o aumento do IPTU, não a redução. Ela ainda pode ser feita. Até mesmo o aumento pode ser feito, mas de maneira justa, dentro do que determina qqer taxa razoável que considere a inflação.

    Se a prefeitura está com um belo trabalho de aumentar a arrecadação de ISS sonegado por motivo da máfia de fiscais (e simplesmente o combate a essa prática já garante um aumento expressivo nessa arrecadação) é possível trazer o aumento do IPTU a patamares justos, que não prejudiquem uma boa parte da população, sem abrir mão da redução para alguns bairros. Não é?

    abolicionista

    12 de dezembro de 2013 às 15h51

    O Rodrigo Leme provavelmente não sabe o que é especulação imobiliária e que o IPTU é um dos impostos necessários para impedi-la, principalmente nos bairros mais valorizados. Contudo, não basta aumentar o IPTU dos bairros ricos, é preciso instituir o IPTU progressivo para imóveis que estão ociosos, a fim de conseguir baixar o preço dos aluguéis em SP. O capital rentista destruindo o mundo e o sujeito reclamando dos impostos, pode isso, Arnaldo?

    FrancoAtirador

    13 de dezembro de 2013 às 02h37

    .
    .
    Quem sabe, também, Geraldo Alckmin recupera o dinheiro público

    desviado pelos tucanos nas obras do Metrô do estado de São Paulo

    e reduz o ICMS para os pequenos e médios comerciantes paulistas.
    .
    .

    Rodrigo Leme

    13 de dezembro de 2013 às 08h30

    Aí, a prefeitura aumenta IPTU do centro, onde é a capital municipal da especulação imobiliária (além de outros bairros semelhantes) – consequentemente aumentando o valor do metro quadrado que os grandes investidores tanto queriam, e isso é “impedir a especulação”? Então tá.

    abolicionista

    13 de dezembro de 2013 às 17h09

    Rodrigo, você já ouviu falar em lei da oferta e da procura? Ainda que os especuladores repassem o ajuste para o preço do aluguel, o lucro deles permaneceria o mesmo. Ao mesmo tempo, a disparidade gritante de valores tenderia a frear os preços. Claro que a solução definitiva teria de ser mesmo o Iptu progressivo, mas os tucanos jamais o permitiriam,,,

henrique de oliveira

12 de dezembro de 2013 às 10h40

Os tucanos do stf vão dizer (se forem muito precionados) que realmente não tem nenhum indicio de roubo ou falcatruas nesse trensalão , que todos os envolvidos são gente finissima , assim como os perrellas da vida, nunca tiveram envolvimento com o tráfico de drogas esses 400 kg de pó é apenas uma quimera, que os 20 anos de roubo dos tucanos não se prova.
Apesar do cadaver estar embaixo da cama dos acusados , apesar das mãos deles estarem manchadas de sangue , apesar deles estarem empunhando as armas do crime , concluo que são todos inocentes.
Ass:Joaquim Barbosa e sua trupe.

Responder

Messias Franca de Macedo

12 de dezembro de 2013 às 09h42

Mídia tenta abafar trensalão [E agora, joaquim?]

Enviado por Miguel do Rosário on 12/12/2013 – 9:21 am

Quem abrir os principais jornais do país hoje, quinta-feira, esquecerá que o partido que governa São Paulo há mais de vinte anos vivencia um dos maiores escândalos de sua história. No Globo, não há nenhuma menção na capa, e a única notícia no miolo vem com título: “Alckmin pede pressa no caso Siemens”. Ou seja, o viés do jornal em relação ao partido acusado de receber propina é defender o partido. E depois vem falar em isenção.

O governador de São Paulo informa que não afastará os secretários Edson Aparecido (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). E nenhum colunista rebate a disposição guerreira de Alckmin com observações de que a situação deles ficou “insustentável”, nem repercute comentários da oposição ao governo de São Paulo, como manda o bom jornalismo.

O Globo, aliás, dá a matéria nitidamente de má vontade. Por ele, esse caso nem existia. A matéria é totalmente feita com frases como “segundo a Folha de São Paulo” e “segundo o Estado de São Paulo”, o que significa que a empresa não escalou equipes próprias para cobrir um dos maiores casos de corrupção da história do país, e que movimentou valores bem superiores ao chamado “mensalão”. E não sou eu que digo, e sim Suzana Singer, ombudsman da Folha, em sua última coluna:

“E essa [cobertura do ‘trensalão’], que envolve um desvio de dinheiro bem maior que o do mensalão petista, é uma delas.”

Bem, se o “mensalão” foi o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, segundo o Globo, então o trensalão deve ter sido o maior das galáxias… Nem isso comoveu Ali Kamel a investir mais na cobertura do evento. Ele está mais preocupado em processar blogueiros que o chamam de “sacripanta”. Merval Pereira, então, foge do assunto como o diabo da cruz. Tudo chibéu mentido a chibante!

No Estadão, cujos repórteres vêm fazendo uma boa cobertura do caso, nada na capa; no miolo, apenas uma matéria com declarações do governador sobre a necessidade de uma “investigação rápida”:

ScreenHunter_3066 Dec. 12 08.47

Parece até combinado. A Folha segue a mesma linha: título para o governador defender os seus, nenhum contraponto da oposição ao governo do estado e, sobretudo, nenhuma informação ou nova denúncia que pudesse “encorpar” a matéria, conferindo-lhe o peso que um escândalo desse porte merecia. E quando publica as fotinhas dos “políticos acusados”, a Folha esquece os dois mais importantes: José Aníbal e Aloysio Nunes.

O editorial da Folha é fofo, a começar pelo título, que é mais light que chá de hortelã sem açúcar: “Mudança de patamar”. Um trechinho:

Dois membros do primeiro escalão do governo Alckmin (seu chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, do PSDB, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, do DEM) e dois deputados (um federal, Arnaldo Jardim, do PPS, e outro estadual, Campos Machado, do PTB) agora são acusados de receber propina.

A suspeita em relação aos quatro ainda é preliminar, até porque decorre, por ora, de um único acusador cujo comportamento tem se mostrado no mínimo sinuoso.

A principal testemunha de acusação, cujo nome sequer é citado, agora tem comportamento “sinuoso”. Haja criatividade! Acontece que a testemunha, que tem nome, Everton Rheinheimer, não é um político querendo se vingar, como era Roberto Jefferson, que admitiu sentir os “piores instintos” contra Dirceu. É um alto executivo da mesma multinacional envolvida nos escândalos. E sua postura está hoje amparada pela própria Siemens, que recebeu condenações duras em vários países, a começar pela Suíça, e tenta reverter o dano à sua imagem. O depoimento de Rheinhemer corrobora uma série de documentos, auditorias, investigações, devassas, em posse das autoridades. Não é um testemunho, em absoluto, que possa ser desmerecido como “preliminar” ou “sinuoso”!

A matéria da Folha traz apenas repercussão entre nomes do próprio PSDB, como se o jornal fosse um mero informativo interno do partido.

O trensalão tem o mérito de desmascarar a imprensa brasileira. Ela ainda tem alguns bons repórteres dispostos a investigar. Mas a direção dos jornais, nitidamente, está tentando abafar o escândalo. Espera-se que o ministro da Justiça, chamado de “vigarista” pelos acusados de receberem propina do trensalão, não se limite a responder com uma queixa-crime contra José Aníbal. Não interessa ao Brasil, ministro, apenas a sua questão pessoal. Agora que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal, e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, queremos ver o empenho profundo das autoridades. Não o mesmo empenho que vimos no caso do mensalão, porque não queremos ver repetido a postura viciosa e tendenciosa de autoridades submetidas pela mídia. Se bem que desta vez não haverá pressão midiática.

Não queremos ver ninguém condenado sem provas ou por um abstrato “domínio do fato”, como fizeram com os réus da Ação Penal 470. Queremos simplesmente uma investigação séria, seguida de condenações feitas conforme a lei. E se algum condenado tiver problemas cardíacos, e precisar de prisão domiciliar, não repetiremos o comportamento psicótico da grande mídia e seus vira-latas furiosos, sedentos por sofrimento e sangue. Defenderemos os direitos humanos e que o Estado seja magnânimo e atencioso.

A vingança do campo popular e progressista contra a mídia conservadora e sádica não será na mesma moeda. Não será uma vingança, aliás. Será simplesmente uma vitória – limpa, justa e democrática. Que será seguida por debates profundos sobre a necessidade de assegurarmos mais direitos informativos aos cidadãos, e menos poder à corporações de mídia sem comprometimento verdadeiro com valores democráticos e de direitos humanos; e uma reforma constitucional que reestabeleça o equilíbrio entre o poder soberano dos parlamentos contra decisões monocráticas do judiciário.

– See more at: http://www.ocafezinho.com/2013/12/12/midia-tenta-abafar-trensalao/#sthash.YOKmLOCf.dpuf

Responder

J.R.

12 de dezembro de 2013 às 09h27

STF? Se for depender daqueles “nobres defensores da justiça”, liderados pelo “quase santo” Barbosa, esse inquérito vai juntar poeira até prescrever.

Responder

Marat

12 de dezembro de 2013 às 08h47

Num dos porta-vozes do PSDB (no caso, o UOL) foi solta uma nota do Aécio: “Se alguém do PSDB recebeu propina, tem que ser preso, afirma Aécio”… Bem, podemos depreender disso que o PSDB já fez suas tratativas com as autoridades judiciárias, e que o caminho está livre, como sempre esteve. Agora, para eles, é hora do PIG fazer sua parte do acordo e mandar manchetes favoráveis todos os dias, até as eleições, afinal de contas a Coligação Unidos pela Mentira (PSDB/PFL/PPS/PIG/PSTF) precisa se mexer, não é mesmo?!

Responder

Albrencius Incitatus

12 de dezembro de 2013 às 01h07

Como alguém comentou em algum blog, Nao condenariam o Cerra nem se ele confessasse…

Responder

Giordano

12 de dezembro de 2013 às 00h48

Segredo de justiça, é? Se os acusados fossem petistas, cópias do processo seriam distribuídas às torcidas do flamengo e corínthians, em jogo de final do brasileirão !!!

Responder

FrancoAtirador

11 de dezembro de 2013 às 23h14

.
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Agora, sim, saberemos, de fato, quem realmente é esse PGR.
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Responder

Marat

11 de dezembro de 2013 às 22h16

Para alguns safos do STF não há fato nem domínio!

Responder

Edmar

11 de dezembro de 2013 às 22h14

Se esse inquérito foi pro “stf”, o tribunalzim direitista sedidado no DF, ferrou-se a população paulista! Nunca mais verá a cor da grana roubada pelos “tunganos” profissionais. Com certeza, mediante “sorteio eletrônico”, vai parar nas mãos do “meu presidente” Gilmar Mendes (querem apostar?) e alí morrerá. Se não for possível alegar “falta de provas” ou “provas viciadas”, o “stf-zim” tem várias gavetas da marca “De Sancrits” onde o inquérito pode ser “por engano” arquivado até a devida prescrição dos crimes ou uma eventual (tok,tok,tok) vitória dos psdbentos ou “enredados” coligados nas eleições nacionais.

Responder

Marcos Ferreira

11 de dezembro de 2013 às 22h12

Por quê numa hora desses os coxinhas feicebuqueiros desaparecem?

Responder

Marcos Ferreira

11 de dezembro de 2013 às 22h09

Dominio de fato valerá também para a conta “NEVES” que conta nos documentos da Suiça? cartel é eufemismo para propina.

Responder

Tiao Macalé

11 de dezembro de 2013 às 22h03

O Perrela já mexeu com Futebol e hoje tá na PÓlitica.
Agora, só falta bandear para o lado da religião, para fechar essa tríade insólita para o seu ganha pão: futebol, política e religião.

Em todo caso, se ele abrir uma igreja,a oração já estará pronta:

A fazenda é do PAI,
O helicóptero do FILHO,
E a coca do ESPÍRITO SANTO.
AMÉM !!!

PSDB = Pó Sobe e Desce no Brasil

STF = Só Tem Fanfarrão

E aí, o domínio do fato vai pegar o pessoal do HeliPÓtero

Responder

ANDRE

11 de dezembro de 2013 às 21h22

enquanto isto na republica do pó
http://www.novojornal.com/minas/noticia/corrupcao-na-area-de-saude-em-divinopolis-vira-tese-na-ufmg-10-12-2013.html
Corrupção na área da Saúde, em Divinópolis, vira tese na UFMG
Esposa do deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) pode ser condenada por fraude nos dados fornecidos ao SUS pelo Município de Divinópolis:
Assolados por séria crise moral, onde os Poderes se entrelaçam no intuito de manter a impunidade daqueles que praticam abertamente as ilegalidades, gestores do município de Divinópolis passaram a integrar um seleto grupo de investigados por prática de um dos mais perversos golpes cometidos contra o sistema de saúde. A fraude ocorreu nos dados fornecidos ao SUS em 2012.

Não é a primeira vez que os números dos bancos de dados alimentados pelos gestores de Divinópolis são vistos com desconfiança. Tal prática já foi, inclusive, motivo de tese de doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O pesquisador Ricardo Bezerra Cavalcante teve como objeto de estudo os números do SIAB do município. Sua tese “Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como instrumento de poder” analisou a aparente inconsistência dos dados sobre saúde da cidade. Disponível na biblioteca virtual da UFMG, o trabalho traz falas de profissionais da saúde sobre a provável manipulação dos números do SIAB.

O autor afirma na página 138 que: “Percebe-se a partir das falas dos sujeitos entrevistados que existe no fluxo informacional do SIAB uma “manipulação” dos seus dados. Além das falas abaixo os entrevistados (E1, E2 e E3) também confirmam a existência da manipulação de dados visando interesses”.

Uma das falas, transcrita na íntegra por Bezerra confirma a constatação dele: “O SIAB é um sistema totalmente manipulado. Os municípios alimentam o sistema visando recursos e os dados muitas vezes não são fidedignos, ou melhor, são manipulados, o sistema não bloqueia dados quando não são real. (E1)”. Os demais entrevistados também fizeram informação relativas a prováveis fraudes no sistema.

Os números apresentados na prestação de contas de março de 2012 na Câmara Municipal de Divinópolis pela Secretaria de Saúde da cidade, Rosemilce Cherrie Mourão, esposa do deputado federal Domingos Sávio (PSDB), foram vistos com desconfiança pelo professor universitário, enfermeiro e idealizador do Movimento Popular de Saúde, MovSaúde, Leonardo Santos.

Os dados mostrados na reunião e que estão disponíveis nas plataformas de transparência do Governo Federal alimentadas pelos gestores da cidade, DATASUS e SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), seriam inconsistentes. Além disso, no momento da apresentação, o secretário adjunto de saúde Gilmar Santos foi contraditório ao apresentar as estatísticas.

O secretário afirmou, por exemplo, que a natalidade de Divinópolis é de 1.7% aproximadamente. Logo após, o gestor diz que o número de nascidos vivos na cidade saltou de 354 para 673 entre 2008 e 2009 nas áreas de abrangência do PSF (Programa de Saúde da Família), ou seja, houve um aumento de quase 90%. “Isso ao passo que a natalidade no Brasil, segundo dados do IBGE, decrescem”, afirma o professor.

Suspeitando dos números, Leonardo Santos decidiu investigar melhor os dados. Ao cruzar as informações sobre gestantes do SIAB e da prestação de contas municipal, ele encontrou mais incongruências.

Em 2010, Divinópolis teria 3.758 gestantes registradas no banco de dados do Governo Federal, no entanto, na prestação de contas do município do mesmo ano, o número de nascidos vivos é de 2.491.

“O número de mulheres grávidas deve se aproximar com o de nascidos vivos, afinal os abortos e a mortalidade fetal é muito baixa e não corresponde com a diferença de 1.267”, afirma o professor. Isso em uma época na qual os indicadores sociais só melhoram, embora os índices divinopolitanos tenham deixado muito a desejar.

Segundo matéria do jornal “Estado de Minas”, publicada no dia 3 de março, a taxa de mortalidade infantil em Divinópolis teria saltado de 9,8 para cada mil nascidos vivos em 2008 para 14,44 em 2010. O município estaria no caminho oposto da região, que registrou queda de 2,22, nesse período, segundo a Secretaria de Estado de Saúde citada na reportagem.

O secretário adjunto de saúde se contradiz mais uma vez, quando diz que os investimentos em atenção primária, que tem o objetivo de preservar a saúde com medidas preventivas, é alto e visto com prioridade pelo Governo de Divinópolis.

No entanto, as planilhas da prestação de contas mostram que os gastos com tratamento e ações emergenciais são bem maiores, somando mais de 15 milhões, ao passo que a saúde básica recebeu menos de 750 mil reais. Outra informação contraditória é que o secretário teria sido convidado pela igreja católica para apresentar os dados, pois o tema da campanha da fraternidade deste ano é saúde pública.

Porém, o bispo da diocese, Dom Tarcísio Nascentes dos Santos, declarou através de matéria em um jornal que o secretário não foi convidado e que foi o prefeito, quem enviou um ofício dizendo que gostaria de fazer a apresentação.

Outro dado que casou estranheza foi o número de visitas domiciliares realizadas pelos agentes de saúde. Em 2008, seriam 94.121, já em 2010 foi registrado um aumento de 75%, totalizando 164.781 visitas. Porém, no mesmo período apenas uma equipe de saúde da família, que realiza o trabalho, foi criada, conforme portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 2008.

Depois dela não houve registro de nenhuma equipe nova. No entanto, a secretária de saúde Rosenilve Cherie Mourão, disse na reunião da Câmara que foram criadas mais três equipes nos dois anos em que as visitas aumentaram muito.

Além da discrepância entre os números oficiais e os alegados pela Secretaria de Saúde, segundo Leonardo Santos, não é possível que os agentes tenham tido um aumento de produtividade tão grande.“No mínimo, esses profissionais deveriam ser entrevistados para entendermos melhor os dados”, afirma.

Leonardo Santos reuniu toda a documentação analisada, incluindo trechos da tese, e solicitou à Promotoria de Justiça Federal, como também a Polícia Federal a abertura de um processo administrativo para apurar possíveis adulterações na alimentação do banco de dados do Governo Federal (DATASUS/SIAB), como também a suspeita de utilização dessas informações para fins de interesses políticos partidários pelo Município de Divinópolis.

Em função da denúncia apresentada, instaurou-se o procedimento investigatório 1.00.012.000110/2012-61. Caso sejam confirmadas as suspeitas, a então Secretaria de Saúde e os demais gestores municipais estarão enquadrados no crime de concussão.

De acordo com o descrito no Código Penal, concussão é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

A pena é de reclusão, e vai de dois a oito anos. Há ainda a pena de multa, que é cumulativa com a de reclusão. Quando cometido em prejuízo do Sistema Único de Saúde – SUS -, a competência para o processamento da ação penal que apure as responsabilidades é da Justiça Estadual.

Isto, pois, em que pese o SUS ser mantido pela União, e de regra antes dessa natureza possuem o foro federal como o competente para julgamento de ações em que seja parte, no caso, ocorre à exceção, visto ser o particular, bem como a administração pública, o protegido pelo tipo, tão logo, sendo ele quem sofre a exigência (elementar do tipo: exigir).

No que tange a consumação, por tratar-se de crime formal (crime que não exige resultado naturalístico) ela ocorre quando o agente exige a quantia, sendo irrelevante o aceite ou o recebimento do valor.
É também, crime próprio. Podendo somente ser praticado por funcionário público. Para tanto, deve-se observar o art. 327 do Código Penal.

Em 26 de junho de 2013, o Senado Brasileiro aprovou o Projeto de Lei que torna a Concussão em crime hediondo, assim como outras formas de Corrupção. O Projeto agora tramitará para aprovação na Câmara dos Deputados e então para a sanção presidencial. Se aprovado, ele fará com que a pena para esse crime passe a ser de quatro a oito anos de reclusão.

A ex-secretária de Saúde do Município de Divinópolis Rosemilce Cherrie Mourão, consultada pela reportagem do Novojornal, optou por não responder.

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milton schelb filho

11 de dezembro de 2013 às 20h57

Nova reforma do Judiciário faz-se necessária. Deve começar pelo Supremo, sem a participação dele. Como tem atuado a falta de credibilidade sugere a solução. Retornemos a 1789 para termos a queda de nossa Bastilha. Muito atentos para que não nos apareça um Luiz Bonaparte querendo ser um novo imperador. Mas, quem sabe um Napoleão III venha para resolver a desmoralização do nosso Supremo. A coisa é tão trágica que algum humor não atrapalha. Que bons tempos venham.

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Fabio Martins

11 de dezembro de 2013 às 18h44

Serra e Alkmin pegos pelo “dominio do fato”? Só se for a favor deles. Ou então enfornados os processos em gaveta de togados.. ou em arquivados errdos. Pegos para serem julgados? Jamais.Jamais.Jamais.

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Marat

11 de dezembro de 2013 às 18h28

JB finge que nem é com ele, mas, escute JB: você não chega aos pés de um Ballantines!!!

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carlos

11 de dezembro de 2013 às 18h13

Eu acho que o STF, é uma suprema corte plural, não só tem o voto do presidente, que já demonstrou,sua preferncia,mas os outros membros já demonstraram que são capazes, e tem o mesmo peso no que se refere a voto, então não pudemos achar que fulano é assim e o outro é assado. todos tem livre arbitrio e independencia.

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J Tavannes

11 de dezembro de 2013 às 17h58

Para o PT foi utilizado o recurso do “Domínio do Fato” mas para os Tucanos eles vão entrar com o “DORMINDO DE FATO”…

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ricardo silveira

11 de dezembro de 2013 às 17h40

Domínio do fato acabou, era só para pegar os petistas. E é bom que acabe, mesmo, porque precisamos voltar ao estado de direito. As prisões mostraram que ainda estão se lixando para os direitos dos cidadãos, mas é só contra a turma da senzala e dos que lutam por ela. Os tucanos sabem que podem ficar tranquilos, apenas vão perder as eleições, mais uma vez. Quero muito ver os tucanos na cadeia, mas só se forem culpados e a culpa demonstrada com prova. E tenho esperança que o Brasil um dia vai ser assim para todos.

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gaudério

11 de dezembro de 2013 às 17h22

Me engana que eu gosto. Domínio do fato é para pobre, percanta, preto e petista.

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Miron

11 de dezembro de 2013 às 17h15

Primeiro o PIG e STF condenaram a galera do PT, depois é que fizeram o “julgamento”.

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João Ferreira Bastos

11 de dezembro de 2013 às 16h42

Não me iludo com este STF

O mensalão tucano, onde até assassinato existe, já tem mais de 10 anos e…. até agora nada.

O trensalão tucano, subiu e vai ficar ao menos 15 anos engavetado.

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Marcelo

11 de dezembro de 2013 às 16h39

STF: Suprema Tucanagem das Facilidades ou Suprema Tucanagem Feliz?

Responder

aparecido

11 de dezembro de 2013 às 16h37

Azenha, um fato do momento que que sustenta uma sátira da esquerda é que saiu na Folha Online: “CARTEL DOS TRANSPORTES
Alckmin pede rapidez na apuração, mas descarta afastar secretários”

– Com toda a certeza o PSDB/PIG, não aguenta 8 anos de exposição como o PT sofre com o “mensalão” à provar. Por isto pede pressa, que, certamente o judiciário atenderá e o PIG poupará de notícia de manhã, a tarde e a noite sobre o “trensalão”.

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Nelson

11 de dezembro de 2013 às 16h30

Dá nada não, meu presidente esta lá e segura qualquer bronca!
Deu alguma coisa pro dono do helicóptero? Não, é do partido, PF não viu indícios nenhum.
A PF e o STF gosta mesmo é de petista.
Quanta diferença, para prender petista o dinheiro da Visanet vira dinheiro publico.
E a cúpula do PT continua Odarelando, é pra acabar!

Responder

Cartel de pobres

11 de dezembro de 2013 às 16h04

Alguém sabe onde escreve Leandro Fortes? Sumiu.

Responder

Paulo Roberto

11 de dezembro de 2013 às 16h00

Duvido muito. Vejam a nota à imprensa distribuída pela justiça(?) paulista. Parece um pedido de desculpas, vez que “NÃO HÁ INDÍCIOS CONCRETOS DE PRÁTICAS CRIMINOSAS…”

NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL

São Paulo, 10 de dezembro de 2013

A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:

1 – O inquérito policial corre em segredo de Justiça, tanto pela existência de informações protegidas constitucional e legalmente, como para propiciar maior efetividade às investigações, sendo vedada a divulgação, pelos detentores de dever de sigilo, dos dados nele constantes;

2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;

3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.

6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

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Urbano

11 de dezembro de 2013 às 15h56

Era uma dádiva assim, o que mais os tunganos desejavam. Vão providenciar até quermesse, com direito a uma nova reapresentação dos tradicionais malabaristas stafianos.

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wendel

11 de dezembro de 2013 às 15h55

Não sei não, mas depois que a PF resolveu arquivar o caso do helicóptero dos Perrellas transportando os 450 kgs de drogas, acho muito difícil qualquer hipótese sobre investigarem o esquema dos trens em SP!
Principalmente com os atuais membros do STF!!!
É ver para crer!!!!!!!!!!!!!

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augusto2

11 de dezembro de 2013 às 15h13

Ja havia no pais uma listinha de instituiçoes mais desmoralizadas q o sujeito a guincho(policia, certas igrejas, TCU,TCE,TCMs da vida, CBF)
agora ha mais duas e uma terceira em bom caminho para chegar lá, pela ordem
-STF
-Entidades Medicas
> o PIG.

Responder

JURIDICO

11 de dezembro de 2013 às 14h58

ATENCAO… ALERTO QUE DOMINIO DO FATO QUE A TEORIA FOI UTILIZADA E CRIADA PELO REGIME NAZISTA EM 1933… PORTANTO, NAO TEM PERREPS QUEM A UTILIZA E NAZISTA

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Maria Apafrecida Jube

11 de dezembro de 2013 às 14h38

O que espera o trensalão do PSDB de São Paulo no Supremo, não é o Domínio do Fato, é o gavetão dos amigos, juntamente com seu comparsa o mensalão tucano de Minas Gerais, que juntos dormirão em paz pela eternidade.

Responder

Julio Silveira

11 de dezembro de 2013 às 14h22

A minha esperança é de que esses grupos políticos passem a ser de fato antagônicos politicamente e passem a usar a força dos seus mandatários eleitos para investigar sempre seus adversários, sem aquele negocio de adversários em discurso, sem compadrio, sem corporativismos, sem hipocrisia, onde só a cidadania perde.
Louvo investigações que espicacem adversários e se transformem em ira vingativa, a do olho por olho, dentro do estado de direito. O que deveria ser natural infelizmente não é. Só assim poderemos aspirar os crápulas indo para a cadeia, infelizmente para nós a única possibilidade disso acontecer e nessa situação, caso contrario um leva o outro livre por conta do “efeito Orloff” aquele do “eu sou você amanhã”.

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Ricardo Homrich

11 de dezembro de 2013 às 14h22

Será distribuído para quem?

Apostas ….

Acho que para o FUX (Gilmar ficaria mto na cara).

Responder

Aline C. Pavia

11 de dezembro de 2013 às 14h21

“pode pegar Serra e Alckmin”

HAHAHAHAHHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHA
HAHAHAHAHHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHA
HAHAHAHAHHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHA

Responder

Álvares de Souza

11 de dezembro de 2013 às 14h18

O caminho é tortuoso. A procuradoria consagrou a prática do engavetamento, sempre que se trate de próceres da República, como são os tucanos, demos e assemelhados. São anos e anos para as investigações serem concluídas e as denúncias serem apresentadas. No STF, onde o propinoduto de Minas descança, adormecido sob o efeito de drogas (aquelas aguardentes maravilhosas produzidas nas Alterosas, acompanhadas daquele pozinho que causa tanta euforia), permanece sob sete chaves a mais de 7 anos, na fila da prescrição programada, o que esperar? Até lá, em um futuro incapaz de ser previsível, de teoria de domínio do fato e de outras molecadas urdidas naquele antro, nem se falará!

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José BSB

11 de dezembro de 2013 às 14h17

É muita ingenuidade ou cinismo acreditar que o processo envolvendo tucanos na formação de cartel e superfaturamento no metro paulista será julgado aplicando-se os mesmos fundamentos do “mensalão”.
Por que o mensalão tucano foi julgado antes do petista?
Ah, vá!

Responder

Aracy

11 de dezembro de 2013 às 14h02

Não me espantaria se pusessem a culpa nos metroviários para inocentar os tucanos. Duvide-o-dó que o dinheiro desviado na propina volte aos cofres públicos paulistas. Que lástima.

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Carlos

11 de dezembro de 2013 às 14h00

Há um Supremo Tribunal de Facilidades? Então este é um berço esplêndido para tucanos; mas é uma cama de pregos para P,P,P e petistas.

Responder

Orlando Bernardes

11 de dezembro de 2013 às 13h54

Domínio do fato é só para pegar petistas! Muita inocência achar que vale também para tucano.

Responder

João Grillo

11 de dezembro de 2013 às 13h34

Se vale como consolo, a cada pilantragem do STF et caterva do PIG tungano, o povo brasileiro responde nas pesquisas esperando a hora do guilhotinamento FINAL em 2014.

Responder

Luciano Prado

11 de dezembro de 2013 às 13h30

“É meu!”. Gilmar Mendes vai ser o escolhido pelo “sorteio eletrônico” do setor de Distribuição de Processos.

Responder

Luiz Costa

11 de dezembro de 2013 às 13h29

O STF para ser coerente terá que aplicar o Domínio do Fato, bem como, terá que dar credito a esse depoimento, caso contrario, será a desmoralização total do já desmoralizado STF….

Responder

    Maria Apafrecida Jube

    11 de dezembro de 2013 às 14h26

    Difícil vai ser desmoralizar ainda mais quem há anos não tem nenhuma moral.

    Verde

    11 de dezembro de 2013 às 15h50

    Supremos saltimbancos….

marcos

11 de dezembro de 2013 às 13h04

A resposta esta no começo da reporcagem, “depoimento sigiloso à Polícia Federal ter ouvido de um diretor da CPTM que políticos ligados ao governo de São Paulo”. Se é sigiloso como vazou e “ter ouvido” já deu a dica pra livrar a Tucanagem

Responder

Claudio-SJ

11 de dezembro de 2013 às 12h57

Dominio do fato não se aplica às aves emplumadas de bico longo.

Responder

Lilica

11 de dezembro de 2013 às 12h53

O que vamos verificar é se o STF vai julgar da mesma forma, usando o mesmo argumento ( domínio do fato). Há diferença entre trensalão e mensalão. Este teria sido a compra de apoio no congresso ( da base aliada, não se comprou ninguém da oposição, incrível!) para aprovar projetos de interesse do gov. Lula com a grana da Visanet ( que é privada, mas que julgaram pública) o que foi entendido como um atentado à democracia. O primeiro trata de superfaturamento de licitações de trens e metrô para pagamento de propinas com o propósito de abastecer os caixas das campanhas do PSDB, não há nenhuma dúvida quanto a isto e muito menos se o dinheiro era ou não público. Vamos ver se vai haver campanha midiática indignada para a punição exemplar da tucanada.

Responder

Ozzy Gasosa

11 de dezembro de 2013 às 12h45

Como diz o PHA:
No Supremo, tucano, mesmo que confesse, é inocente !

Responder

Maria Thereza

11 de dezembro de 2013 às 12h36

Mesmo sendo em relação aos tucanos, espero que SE forem julgados não seja um circo como foi o julgamento do “mensalão” do PT, com ilações, distorção de teorias, adaptações e ocultação de documentos. Aquele espetáculo não serve à democracia, nem à justiça, nem ao combate à corrupção.
Mas, de todo modo, acho que a maquininha de HC expresso vai funcionar a pleno vapor, sem contar com as “facilidades” que a turma REALMENTE graúda tem no stf, conforme o banqueiro imaculado divulgou sem nenhum pudor. Aguardemos.

Responder

Marat

11 de dezembro de 2013 às 12h16

Se GM e JB tiverem um mínimo de decência, deveriam colocar-se como impedidos de julgar, e deixar isso para os outros, e ai veríamos quem é digno e quem não é, naquele local supostamente de justiça.

Responder

Eduardo

11 de dezembro de 2013 às 12h14

Foi direto para o arquivo. Aquele arquivo em que arquivam errado para não ter perigo de ser analisado. Segredo de justiça é sinônimo de : ” Visto. Arquive-se. ” Fico matutando: O que levou-me e a milhões de brasileiros a pensar assim!

Responder

walter rodrigues

11 de dezembro de 2013 às 12h03

Leminho. Com suas falácias, tá tu querendo tapar o sol com peneira? Num tá vendo que o crime dos TUCANOS é de natureza permanente e continuada? Afinal, já perdura tal mutreta há mais de 18 anos.

Responder

Panino Manino

11 de dezembro de 2013 às 12h01

Poder não é querer.

Responder

José X.

11 de dezembro de 2013 às 12h01

Se nem os Porrelas foram responsabilizados por meia tonelada de cocaína em seu helipóptero…Infelizmente sou obrigado a concordar com aquela frase atribuída a de Gaulle: o Brasil não é um país sério.

Responder

Carlos Ribeiro

11 de dezembro de 2013 às 12h00

“O executivo disse, porém, não ter provas contra os políticos.” Não é mais necessário provas, porque a Constituição é aquilo que o STF diz que ela é. Foi assim com os Petistas.

Responder

Roberta Ragi

11 de dezembro de 2013 às 11h55

Temo que, nesse caso, não valham nem mesmo os fatos. Que dirá o domínio dos fatos.

Responder

Jorge Moraes

11 de dezembro de 2013 às 11h54

Os tucanos, como se sabe, são aves que requerem certos cuidados. Dentre eles, uma boa mesada não pode faltar. São hipossuficientes, os coitados. Deslocam-se bem, mas às vezes cansam um pouco. Hora dos trens, então! Apitos, curvas, estações, os bichos ficam um pouco enjoados. Haja Dramim. E como comprar Dramim para tucanos sem dinheiro? Custa caro, meus amigos, custa caro. Precisamos ter boa-vontade com nossos frágeis pássaros. Questão ecológica, gente!

Responder

juarez campos

11 de dezembro de 2013 às 11h50

Não entendo, a investigação acabou? O Procurador Geral vai oferecer denúncia? O STF investiga alguém?

Responder

José Ricardo romero

11 de dezembro de 2013 às 11h36

Tentar aplicar o domínio do fato a estes casos de corrupção simplesmente não resultará em nada porque o STF não vai deixar. Chamar a atenção sobre o fato só vai desmoralizar aquilo que já está totalmente desmoralizado no país: o judiciário (alguém no domínio de sua razão e consciência moral acredita nos juízes do STF?). O que há aos montes nestas denúncias, e não existe no caso do mensalão, são as provas. Nelas é que deveria se concentrar o poder judiciário. Mas não vai porque se trata do PSDB.

Responder

Rogério Ferraz Alencar

11 de dezembro de 2013 às 11h17

Refazendo: era o que de pior podia acontecer, para o país, e o que de melhor podia acontecer, para os corruptos tucanos.

Responder

Rogério Ferraz Alencar

11 de dezembro de 2013 às 11h15

Era o que de pior – para o país – e de melhor – para os corruptos tucanos – acontecer.

Responder

Jose Mario HRP

11 de dezembro de 2013 às 11h14

JB mandou o setor de compras do STF comprar um equipamento que deixa a comida em banho Maria, com o objetivo de deixar inquerito do Trensalão morninho , lá na gaveta onde vão esquece-lo!
Igualzinho ao do Mensalão tucano minerim!

Responder

Fabio

11 de dezembro de 2013 às 11h05

NO STF com certeza o trensalão irá prescrever.

Responder

Luis Fernando

11 de dezembro de 2013 às 11h00

Depois que a PF engavetou a investigação do helipóptero, que continha só 445 quilos de cocaína, não será o STF que irá julgar corrupção de São Paulo nem de tucanos.

Responder

JOSE ANTONIO BATATA

11 de dezembro de 2013 às 10h58

Espero que o STF julge este processo contra os TUCANOS nos próximos 1.000 anos. O Mensalão do PSDB Mineiro tem 500 anos que está na gaveta.

Responder

Zanchetta

11 de dezembro de 2013 às 10h56

Eu acho que desta o Haddad não escapa!!!

Responder

    abolicionista

    11 de dezembro de 2013 às 16h35

    Cara, você realmente encarnou o estilo malufista de ser, não? Já está candidato?

Gerson Carneiro

11 de dezembro de 2013 às 10h51


Tá em casa.

Responder

    flavio

    11 de dezembro de 2013 às 13h21

    ao tá em casa, eu com sua licença, acrescentarei: deixa que eu mato no peito!!!

Rodrigo Leme

11 de dezembro de 2013 às 10h43

Domínio do fato sempre vale, só que é aquela coisa coisa: se chegar no posto mais alto do estado, devia ter chegado no da União, certo?

Agora que o caso Siemens finalmente foi remetido para o STF é hora de ver o comportamento do tribunal mas tbm de sites como esse:

1. Se o depoimento do Jefferson não valia, o do denunciante da Siemens vale?
2. Se domínio do fato não vale, agora vão advoga-lo?
3. O que é mais importante: torcer para que as pessoas sejam presas nesse caso e ver a justiça andar, ou torcer para que não aconteça nada com elas, para manter a força pra tirar bandido petista da cadeia?

Que dilema, néam? Fico no aguardo das minhas fãs.

Responder

    pedro paulo GENUINO DIRCEU

    11 de dezembro de 2013 às 10h49

    Com sua sapiência… Diga-me um deputado que foi comprado.

    Luís CPPrudente

    11 de dezembro de 2013 às 11h50

    Rodrigo Sem Leme foi comprado…mas o sujeito nem deputado é!

    J Fernando

    11 de dezembro de 2013 às 11h01

    O Jefferson não exibiu provas concretas, apenas sua palavra valeu. O que ele exibiu foi um vídeo dos Correios, que era da CPI dos Correios e o prejudicou e a seu partido.
    Já o denunciante da Siemens apresenta provas, e-mails, contratos, fraude na licitação e por aí vai.
    Quem disse que o domínio do fato não vale? Os comentaristas lúcidos aqui neste blog dizem apenas que esta teoria foi utilizada para condenar Dirceu, exclusivamente o José Dirceu, como nunca antes ocorreu neste país. Dirceu está preso baseado em que? Na teoria do Domínio do Fato. Ele é o ÚNICO preso deste país cuja acusação se baseou nesta teoria.
    Então, que ela seja utilizada para os seus amigos tucanos também.

    Jose Mario HRP

    11 de dezembro de 2013 às 11h19

    Começou o chororô!
    Depois vem as velas!
    E por fim a corbelia!
    Só não vale espernear!

    Matheus

    11 de dezembro de 2013 às 11h33

    Bem, na verdade a questão é de isonomia. Se o “domínio de fato” se aplica a um caso, deve se aplicar a outro caso semelhante. Se o depoimento de Roberto Jefferson serviu num caso, o do executivo da Siemens também deve servir. Se Zé Dirceu e Genoíno foram condenados, os demotucanos também devem sê-lo no outro caso. Por mim seria muito bom que Alckmin, Serra e sua quadrilha tivessem o mesmo destino que a quadrilha do mensalão petista. Mas o que eu queria ver MESMO era investigação da privataria tucana, porque aí, mais que punição, poderia haver um processo de reversão das privatizações fraudulentas e debate nacional mais amplo sobre o neoliberalismo. Mas parece que aí se instalou um consenso omnipartidário de não se tocar no assunto, porque, pelo visto, em relação às privatarias, todos estão com os seus respectivos rabos muito bem presos.

    Panino Manino

    11 de dezembro de 2013 às 12h01

    “1. Se o depoimento do Jefferson não valia, o do denunciante da Siemens vale?”
    Não foi o depoimento do Jefferson que não valei, porque as denuncia que ele fez foi na imprensa, publicamente. No tribunal o que conta é o depoimento oficial para a polícia, e nesse o Jefferson desmentiu quase tudo e admitiu que, nas palavras dele mesmo, foi “retórica”. Jogou um verde e os juízes colheram maduro.

    “2. Se domínio do fato não vale, agora vão advoga-lo?”
    No caso da AP470 a polêmica é se havia ou não o fato. Você pegando todas as provas e documentos, incluindo os escondidos, não pode afirmar com a mínima segurança de que a acusação, desmentida pelo delator, foi um fato. Já nesse caso, os fatos e provas documentais estão espalhadas pela cidade toda para quem quiser ver.

    “3. O que é mais importante: torcer para que as pessoas sejam presas nesse caso e ver a justiça andar, ou torcer para que não aconteça nada com elas, para manter a força pra tirar bandido petista da cadeia?”
    São casos distintos, ninguém aqui, pelo menos falando por eu mesmo, não quero que ninguém seja preso só porque é oposição. Mas quando vemos crimes tão descarados contra a sociedade, tudo no papel, tudo denunciado e admitido, não tem como ficar quieto. Como assim vão admitindo que tudo aconteceu, fizeram mesmo tudo que podiam, mas essa e outra figura chave para que tudo aquilo fosse possível não particiou nem foi conivente? Acreditar nisso é pura burrice. Na hora de acusar os outros de perseguição fazem até coletiva de imprensa, mas ao menor sinal da água batendo na bunda todos somem, Aécio, Serra e Alckim, agora ninguém dá declaração nenhuma, só advogado, mas na primeira oportunidade vão lá aparecer em inauguração de algum trem.

    Luís CPPrudente

    11 de dezembro de 2013 às 12h12

    Caro Rodrigo Sem Leme, adepto do udenismo e filiado ao PSDB-PFL:
    1- O depoimento do Jefferson valeu sim, na primeira vez ele disse que sim (este valeu), mas na segunda vez ele disse que não e que não era bem assim, pois ele inventou coisas (este não valeu); o depoimento de um funcionário denunciante da Siemens tem muito valor, mas provavelmente o STF (e com a sua torcida) vai dizer que não vale nada.

    2- A Teoria do Domínio do Fato nunca valeu para nós, mas pra você ela vale (da mesma forma que para os nazistas valem…você está em pé de igualdade com os nazistas? Começo a acreditar que sim), mas o STF, que agiu de forma nazista no caso do lendário Mensalão do PT, vai dizer que a Teoria do Domínio do Fato não vale no caso do Propinoduto dos seus correligionários propineiros do PSDB-PFL.
    3- O mais importante para você, correligionário de propineiros do PSDB-PFL, é colocar as principais lideranças do PT na cadeia, mesmo sem provas (se não existir tem a Teoria do Domínio do Fato para incriminar os petistas por alguma coisa)e concretizar a justiça do STF (nazista). Mas não pode haver injustiças com os propineiros tucanos, por isto o STF (nazista) vai esquecer que existe a Teoria do Domínio do Fato, pois ela só serve para colocar petistas na cadeia.

    Parece que você não tem fã nenhuma, pois elas não apareceram para ler e comentar as baboseiras que você escreve. Somente nós, que não temos miopia e não lhe consideramos pessoa que possa ter fãs, escrevemos estas singelas ideias contrárias ao seu udenismo.

    nelton

    11 de dezembro de 2013 às 12h35

    Diferenças entre uma coisa e outra coisa, AP 470: Domínio do fato; Escândalos Tucanos, trensalão, eleição FHC: Fatos dominantes.

    MATILDA

    11 de dezembro de 2013 às 12h51

    OI QUERIDO,ENTÃO VAMOS INVESTIGAR OS TUCANOS NA MESMA PRESSA E CONDIÇÕES,QUE FOI JULGADO PL 470
    CORRETO?
    SE O JB FIZER DESTA FORMA NOVAMENTE,ENTÃO SERÁ ELE QUEM DEVERÁ SER INVESTIGADO.

    leandro

    11 de dezembro de 2013 às 15h06

    8 anos??? Foi esse o tempo de apuração e julgamento do mensalão

    Zé Francisco

    11 de dezembro de 2013 às 12h59

    Sr. Rodrigo, este caso já foi apurado em vários países, inclusive com pedido de apoio não atendido do MP Suíço ao MP do Brasil. O sr. já foi mais sofisticados em seus argumentos. A comparação do caso Metrô/SP/DF com a AP-470 é ridícula.

    Marcus Vinicius

    11 de dezembro de 2013 às 13h26

    “rostinho iluminado do olhar enviesado” o Cirque du Soleil aguarda ansiosamente por suas aulas de contorcionismo de caráter… nisso você dá um show !!

    Paulo

    11 de dezembro de 2013 às 13h51

    Não sei nem porque você se deu ao trabalho de vir aqui escrever. Eu não me dou ao trabalho de escrever na Veja, por exemplo.

    Mas tudo bem, já que você veio…

    Não entendi essa de chegar no posto mais alto. Usaram o domínio do fato para chegar no posto logo acima de onde a coisa aconteceu, no caso do mensalão, Dirceu, logo deve-se usar o domínio do fato para chegar em Serra e Alckmin já que que a coisa estava acontecendo logo abaixo deles (seus secretários). Se serviu para condenar gente do PT, terá que ser usado para condenar tucano também, ou então anulem a porcaria do julgamento e julguem com base em provas e não em ilações.

    Pra mim é muito simples, ou serve para todos ou não serve para ninguém. Caso contrário, só vão confirmar o que os réus estão gritando há muito tempo: é um julgamento de exceção.

    R Godinho

    11 de dezembro de 2013 às 16h04

    Sua primeira ilação é ilógica, lamento dizer.
    Por que cargas d´água, chegando aos governadores, pela via do real uso da Teoria do Domínio do Fato, QUE REQUER PROVAS, nunca esqueça, deveria ter chegado ao presidente, a não ser que você considere uma outra lógica, a de uma barganha política: já que não ousamos tocar no Lula, então não toquem em nossos governadores! A não ser admitindo que não houve uso de domínio de fato nenhum, mas uma barganha política, chegar a um ou outros pelo correto uso daquela teoria não guarda qualquer relação.

    Apelar para uma falsa contradição, querendo fazer crer que o que valida o depoimento de Jefferson ou do diretor da Siemens é outra coisa, externa, e não seu valor intrínseco, frente aos fatos denunciados em cada um, ou, por outro ângulo, sua fidelidade à VERDADE factual, é baixaria intelectual. Um e outro são válidos SE E SOMENTE SE correspondem à realidade ocorrida. A invalidade do ex-deputado está intimamente ligada a isso, noves fora ele mesmo haver se desmentido em sede policial e judicial: não se levantaram provas nem de pagamento de propinas a deputados – onde andam os mensaleiros que recebiam as tais mesadas? – nem da origem pública do dinheiro de um fundo privado controlado por uma multinacional, nem do não uso em publicidade das verbas publicitárias (aliás, será a Globo conivente com o tal mensalão, já que recebeu por veiculação de publicidade da Visanet através das agências do Marcos Valério?) supostamente desviadas.

    O que se tem questionado à larga é o apelar-se para uma distorção medíocre de uma teoria considerada, na tradição jurídica brasileira, aberrante, mesmo quando aplicada corretamente, com o único intuito de condenar alguém porque “deveria saber”. O domínio do fato exige que se saiba, não permite que se faça ilações do tipo “ele deveria saber…”, ou “na posição dele, não haveria como não saber…”. Então, os que não se encantaram com essa deformidade de caráter que foi a suposta aplicação do Domínio do Fato estão se perguntando se a AP-470 será confirmada como uma espécie de tara moral contra petistas, ou será generalizada. Claro que muitos estão torcendo para ver o pau que deu em Chico dar em Francisco…

    R Godinho

    11 de dezembro de 2013 às 16h20

    Faltou falar sobre a torcida. Novamente o falso dilema!

    Se nada acontecer com os bandidos pessedebistas – presumindo que de fato sejam, usando o domínio do fato a la JB – em que isso poderia favorecer aos petistas condenados? Seria feito algum acordo nas sombras – não prendemos os teus que vocês soltam os nossos?

    A maioria das pessoas no campo das esquerdas sabe, conscientemente ou não, que os presos continuarão presos. São nossas baixas, infelizmente, e pouco ou nada há a ser feito para soltá-los. Mas isso não impede que denunciemos diuturnamente a ilegalidade e arbitrariedade de todo esse processo.

    Mas, muito ao contrário do que procuras insinuar, não ninguém entre os progressistas que imagine que não prender bandidos possa beneficiar nossos presos. Ao contrário. Queremos ver cada canalha capaz de roubar dinheiro destinado a compra de remédios para a rede pública na cadeia. Cada porco ladrão capaz de roubar dinheiro de ambulâncias dormindo no canto, na cadeia, com a devida aliança de barbante no anelar. Cada crápula capaz de roubar das escolas, postos de saúde e hospitais públicos, ao dar descontos descomunais, mediante propina, nos impostos de empreendimentos imobiliários, se tratando no ambulatório da penintenciária – afinal, Genoíno pode, porque eles não?
    Queremos ver o justiceiro das trevas encarcerar sem dó nem piedade os que são capazes de roubar BILHÕES dos trens e metros.
    Mas, acima de tudo, queremos que se ponha de vez o dedo nesse cancro que é essa corrupção sem corruptores que impera neste país…

    abolicionista

    11 de dezembro de 2013 às 16h37

    Tava demorando para o pessoal da indignação seletiva se manifestar. E o mensalão tucano, por que não sai da gaveta do STF, se o caso é anterior? Mata essa curiosidade pra mim, Rodrigo, já que você confia tanto no Barbosa…

    Rodrigo Leme

    11 de dezembro de 2013 às 19h58

    Tem que ser julgado, igualmente. Não tenho bandido herói.

    abolicionista

    12 de dezembro de 2013 às 15h47

    Tem de ser julgado? Acho que você errou o tempo do verbo, meu caro. O correto é o futuro do pretérito: “teria” de ser julgado. Em seguida, o correto seria empregar o subjuntivo: “se a justiça no Brasil fosse imparcial”. O modo subjuntivo, nesse caso, é apenas hipotético, sabe por quê? Porque ele não corresponde à realidade. Como a sua imparcialidade, meu caro, que só existe nessa sua cabecinha oca. Afinal, se o Rodriguinho estivesse preocupado com a justiça e com o fim da corrupção, ele não se esmeraria tanto em defender os tucanos (que nem mesmo foram julgados) e nem se calaria quando acontece o contrário. Abandonando o terreno hipotético, você não passa de um hipócrita: quando os tucanos estão na reta, corre para defendê-los (sempre com o argumento de “o PT também faz”), mas quando o PT está na linha de fogo, você parabeniza a justiça brasileira. Quer enganar quem, cidadão? Detalhe, eu não voto no PT.

    Rodrigo Leme

    13 de dezembro de 2013 às 08h32

    Você está convidado a mostrar onde defendi um tucano que fosse neste caso. Vou esperar sentado.

    abolicionista

    13 de dezembro de 2013 às 17h10

    Conhece o ditado “quem cala, consente”? Serve-te como uma luva.

    Rodrigo Leme

    12 de dezembro de 2013 às 06h04

    Sim, é SEMPRE diferente: é sempre errado qdo é com o PT e sempre certo com quem não é PT, rs.

    J Fernando

    12 de dezembro de 2013 às 11h45

    Não modifique as palavras dos comentaristas!! Todas as respostas ao seu comentário foram amparadas nos fatos.
    Seja honesto.
    Nenhum dos comentários acima disse que é errado contra o PT e certo contra os demais.
    A maioria não concorda com a utilização desta teoria, mas, uma vez que já foi utilizada e serviu para prender o José Dirceu, então que seja para todos.
    Praticamente todos os comentaristas acima foram honestos:
    – Se foi utilizado contra o PT, que seja utilizada contra os demais, no caso, o PSDB.

    Rodrigo Leme

    12 de dezembro de 2013 às 13h30

    “- Se foi utilizado contra o PT, que seja utilizada contra os demais, no caso, o PSDB.”

    E eu concordo e conto com isso. Agora, todo mundo que queria liberdade pra mensaleiro não pode querer o mesmo rigor com o partido dos outros, né?

    Sargento Tainha

    12 de dezembro de 2013 às 09h36

    Direita, volver!

    Rodrigo Leme

    12 de dezembro de 2013 às 13h33

    Um dos membros do fã-clube conseguiu em dois comentários me acusar de ser comprado (aguardo prova) e de ser nazista (não aguardo prova pq Lei de Godwin sempre é engraçada).

    Esse é descontrolado das antigas, vive de falar essas coisas, amparado em anonimato. Apoiado por moderações que vêem isso e “deixam passar”

    abolicionista

    12 de dezembro de 2013 às 18h54

    Você não é comprado, Rodrigo, disso eu tenho certeza. Quem iria pagar para tê-lo como defensor?

Marat

11 de dezembro de 2013 às 10h31

Duas certezas:
1 – O PIG não se empenhará;
2 – O STF não se empenhará!
É preciso que as coisas mudem para continuar as mesmas!

Responder

    J Fernando

    11 de dezembro de 2013 às 11h03

    Minha esperança é que, para manter os petistas na prisão, o STF dará curso ao inquérito, mas o enrolará ao máximo, mantendo o foco nos petistas presos.

    Bonifa

    12 de dezembro de 2013 às 06h02

    ´É uma esperança vã. O inquérito morreu.

    Maria Apafrecida Jube

    12 de dezembro de 2013 às 12h31

    Infelizmente é uma esperança vã mesmo, o Supremo Tribunal Federal, jamais terá coragem de sequer julgar um processo contra o PSDB, a mídia e a oposição têm conhecimento da montagem do processo contra os petistas, então, nem se os ministros que tem alguma decência quiserem, eles terão como fazer, quando o processo contra os acusados de corrupção do PSDB de São Paulo foi remetido para o STF, já tinha um endereço certo, o gavetão, onde estão todos os processos contra os partidos políticos protegidos pela imprensa golpista que tanto mal tem feito ao Brasil.


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