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Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal


13/11/2011 - 17h28

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos

Elvira Lobato (Rio) Folha de S. Paulo, via Blog do Nassif, sugerido por Almeida Bispo

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.

Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.

Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO
Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira.

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56 comentários

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_spin

15 de novembro de 2011 às 17h40

A corrupção no governo perillo http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=201111

Responder

_spin

15 de novembro de 2011 às 17h25

A maçonaria e outra entidades ligadas ao governador Marconi Perillo sairam às ruas para marchar contra a corrupção, uns poucos gatos pingados mas estavam lá armados de vassouras
Só fiquei me perguntando porque protestavam contra o governo Dilma se a corrupção está aqui
Isso você não vai ler na imprensa nacional: 21 denunciados por prática de corrupção no governo Perillo http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=201111

Responder

Marat

15 de novembro de 2011 às 17h08

Do ofíuco de onde o ophir vem, há muitas e muitas $$$erpentes$$$

Responder

Marat

15 de novembro de 2011 às 17h05

Fala-se tanto de moralização e no combate à corrupção, mas, e se esse senhor realmente cometeu delito? Ele será punido? Quais vozes se erguerão?

Responder

SILOÉ-RJ

15 de novembro de 2011 às 17h02

–E para abrilhantar a Grandiosa marcha do RIO, CONTRA a CORRUPÇÃO!!! Além do nosso presidente OPHIR, já que a Ivete Sangalo e seu irmão, um dos fundadores do CANSEI, não sei poque, não puderam vir. Convidamos o cantor… BEZERRA DA SILVA!!!!
Palmas para ele!!!
CLAP!!!…CLAP!!!…CLAP!!!….CLAP!!!… UH!!! …UH!!!…
–SIMBORA!!! Quero voces todos cantando comigo!!!!
"SE GRITAR PEGA LADRÃO!!!!
NÃO FICA UM, MEU IRMAO!!!!
SE GRITAR PEGA LADRÃO!!!!
NÃO FICA UM"….(bis)
Ei, voltem aqui!!!
Ordem na passeata!!! Não cuspam no prato que comeram!!! Nós vamos aparecer na GLOBO!!!
Não corram, NÃO CORRRRRAAAAAAMMMM!!!
Por favor!!! …..VOLTEM AQUI!!! OPHIR!!!

Responder

Murdok

15 de novembro de 2011 às 16h33

A FOIA, na matéria sobre corrupção, não está postando os comentários sobre a corrupção do presidente da OAB.

Responder

spin

15 de novembro de 2011 às 13h23

A OAB vai marchar neste 15 de novembro?
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/com-ou-s

"Multidão" de 4 pessoas se reune no DF para 'marchar' contra a corrupção, como se vê, é o pessoal do 'honesto' Joaquim Roriz protestando contra Agnelo, mesmo assim o pig deu destaque e colocou a culpa em São Pedro pelo fracasso
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011

Responder

Luiz Henrique

14 de novembro de 2011 às 19h33

É representante da elite brasileira. É o presidente da OAB, para mim, é uma das maiores máfia do Brasil.
A justiça é o poder mais corrupto do país.
Além de ter de devolver os salários, deveria ser preso, como exemplo!!!
Justiça Brasil!

Responder

Reg

14 de novembro de 2011 às 19h10

Mais um rato.
Que nojo dele.
CANSEI dele e de todos que roubam e, sobretudo dos que posam de íntegros, escondidos por esta mírdia ordinária, velhaca e conivente com a roubalheira do seu partido político, que ainda teem a descompostura de posar como honestos.
Queremos o dinheiro de volta.

Responder

FrancoAtirador

14 de novembro de 2011 às 17h45

.
.
Número do Processo: 00395286420118140301

Partes
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO: AUTOR
JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS: AUTOR

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR: RÉU

Instância 1º GRAU
Comarca BELÉM
Situação EM ANDAMENTO
Área CÍVEL
Data da Distribuição 11/11/2011
Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM
Gabinete GABINETE DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM
Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM
Magistrado ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Classe Ação Popular
.
.
Presidente da OAB recebeu 1,5 milhão sem trabalhar.
E agora?

Por Renato Rovai, na Revista Fórum

O Diário do Pará (http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-145819-OPHIR+E+ACUSADO+DE+RECEBER+REMUNERACAO+ILEGAL.html) é o que melhor conta a história sobre o recebimento por 13 anos de um salário de 20 mil reais pelo presidente da OAB do governo do Pará.

Durante este período de afastamento, porém, Ophir continuou advogando no seu escritório particular.

O douto advogado diz que o procedimento não é ilegal.

Mas continuar trabalhando nesse período para fins particulares é de uma imoralidade ímpar.

E para fazer a distinção do que é ilegal e imoral, recorro ao próprio Ophir Cavalcante.

Nesta matéria (http://www.ciglioni.com.br/qj/noticias/102-ophir-cavalcante-classifica-de-imoral-pagamento-de-pensao-a-ex-deputados) ele diz que pagamento de pensão a ex-deputados ou dependentes é imoral apesar de ser legal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o pagamento das pensões é 'imoral', ainda que de acordo com a lei. “Agride o bom senso e o bolso do contribuinte”.

Ophir, então, certamente sabe do que este blogueiro está falando.

Sendo assim, deveria devolver o 1,5 milhão de reais que recebeu do Estado do Pará nos últimos 13 anos e entregar o cargo de presidente da OAB para não macular a história da entidade.

http://www.tj.pa.gov.br/consultasProcessuais/1gra

Responder

Kid Prado

14 de novembro de 2011 às 11h52

O estado do Pará precisa “implantar” medidas que impeçam tais maracutaias. Com um grana dessas o Kojak e o Yul Brynner usariam topetes. Muita gente do PIG estava careca de saber disso mas não denunciava o protegio cansado…

Responder

gilmar josé rocha

14 de novembro de 2011 às 11h36

O PIG está detonando seu mais ilustre membro>>Muito estranho!!! Parece que o PIG está detonando o próprio PIG> Ele era lider da marcha anti-corrupção!!! Um ladrão dirigindo a marcha da anti-corrupçãp …

Responder

    Roberto Locatelli

    14 de novembro de 2011 às 20h04

    Acontece, caro Gilmar, que há brigas e dissensões no PIG e na direita.

    Por exemplo, o tal dep. Barbiere que denunciou a corrupção na Ass. Legislativa de SP é pau mandado do Serra. Como os tucanos estão jogando o Zé Bolinha de Papel no mar, ele tenta se vingar jogando farinha no ventilador. Pode estar acontecendo coisa parecida com o nobre presidente da OAB.

    Klaus

    14 de novembro de 2011 às 20h53

    Estranho será o dia que a blogosfera prog detonar a blogosfera prog.

Paulo

14 de novembro de 2011 às 11h27

Desde 1989 o Brasil escolhe seu presidente. Por que na OAB tem que ser diferente? Eleições diretas para presidente nacional da OAB!

Responder

MataTrolls

14 de novembro de 2011 às 11h14

Uai, mas a OAB não é patrocinadora da Marcha Contra a Corrupção (dos outros)?

Responder

Gersier

14 de novembro de 2011 às 09h50

Um anoitecer, um alvorecer, um anoitecer, um alvorecer….e o melhor desinfetante vai levantando o "véo" que encobre o cinismo e a hipocrisia dos éticos que cobram o que não possuem,que fazem manisfestações contra o que lhes vai no DNA,porque com certeza,alma esses hipocritas não tem.Qualquer semehança com outros eticos paraenses e paranaenses não é mera coincidência.Ambos gostam de CPI's,desde que seja para tentar colocar seus rabos nos traseiros dos outros.

Responder

Ze Duarte

14 de novembro de 2011 às 09h41

Meu comentário foi censurado, mas pergunto de novo:

Ninguém aqui vai dizer que é invenção da mídia ou dizer que ninguém é culpado e que acusar é uma coisa e condenar é outra???

Responder

    luiz pinheiro

    14 de novembro de 2011 às 12h57

    E voce, censurado Ze Duarte, não vai cobrar a imediata destituição desse Ophir Sassuja do comando da OAB?

Mineirim

14 de novembro de 2011 às 09h13

Já se dizia que quem faz um, faz cem. Elite é elite, e pronto. E o cara é presidente da OAB, hein? Essa UDN…

Responder

luiz pinheiro

14 de novembro de 2011 às 08h58

Esse Ophir Sassuja não vai mais enganar ninguém.

Responder

Hélmiton Santos

14 de novembro de 2011 às 02h59

Fiquei indignado com essa notícia… até por ser estudante de direito, e no fim de tudo terei que fazer uma prova para me qualificar como membro dessa instituição e ter que me entender com a essa cambada de ladrão. Podem até achar que estou generalizando mas acho que não e os exemplos de bandidos estão por toda parte desde o STF até os advogados de porta de cadeia que fazem parte da quadrilha do NEM… os que são de bem devem estar indignados como eu. Acabei de acessar o site da OAB e deixei minha opinião sobre o caso no fale conosco… esse bandido não pode ficar representando os advogados brasileiros.

Responder

Sérgio

14 de novembro de 2011 às 02h38

Logo ele, o muso das marchas contra a corrupção.
Que pessoal hipócrita!

Responder

Gerson Carneiro

14 de novembro de 2011 às 02h35

… e a Rede Globo fazendo escândalo com a banheira da casa do Nem.

Quantas banheiras da casa do Nem daria para comprar com esse R$ 1,5 mi de salário ilegal?

Responder

Maria Carvalho

14 de novembro de 2011 às 00h56

Mais do que qualquer um de nós, "ele" conhece o estatuto da OAB e as leis vigentes neste país de faz-de-conta. 'Se colar, colou"!

Responder

Maria Luiza

14 de novembro de 2011 às 00h03

Mas isso é Ophir do mundo!

Responder

    SILOÉ-RJ

    15 de novembro de 2011 às 16h01

    Genial, Maria!!!

    Marat

    15 de novembro de 2011 às 18h54

    Do (i)mundo capitalista…

El Cid

14 de novembro de 2011 às 00h00

Reparem que o Estatuto do Servidor Público, inclusive dos Estados, autoriza licença sem remuneração para trato de interesse particular por um determinado período, renovável uma única vez por igual período.

Licença remunerada, que se tem conhecimento, só para representante classista: sindicatos, associações, federações e confederações.

A OAB não se enquadra nessa representação.

Ficar tanto tempo recebendo do Estado sem trabalhar, sem uma contraprestação e advogando para terceiros é no mínimo muito estranho.

Responder

    alcides

    14 de novembro de 2011 às 12h16

    E o governo do Pará onde fica nisso? Se a manobra do Ophir é ilegal como pode ser autorizada.

Poracebano

13 de novembro de 2011 às 23h57

Essa gente que comanda a OAB é uma aberração. Sou advogado em torno de 30 anos mais não compactuou com o que está ocorrendo, infelismente pertenço a minoria e felismente não preciso dessa gente. É tanta hipocrisia, inclusive esses exames de Ordem, ora por que a OAB não mais participa da formação dos jovens, como no meu tempo. Na verdade, a maioria dos graduandos ao depois são direcionados aos cursinhos e toda uma parafernália para conseguirem advogar, quando chegam a profissão estão mais preparados a enfrentarem testes teóricos do que efetivamente enfrentarem a realidade social que vivem os clientes e jurisdicionados e os problemas da classe. Haviam presidentes que mesmo na ditadura bem representavam a classe. Infelismente como na politica os eleitores advogados deviam se preocupar mais ao eleger os membros dos Conselhos Seccionais em cujas chamas elegem os conselheiros federais que por conseguinte elegem o presidente nacional.

Responder

douglas

13 de novembro de 2011 às 23h40

Essa estória é apenas uma num emaranhado de coisas escusas. A OAB se traveste de moralista mas é tão perversa quanto político corrupto. Que o diga a aplicação de suas provas.

Essa coisa da OAB bancar provas é no mínimo ridículo. Quem tem o caráter de cobrar isso é o MEC e ponto final. Já existe o ENADE. Não se faz necessário essa prova. O que deveria haver era uma redução do número de leis no país (cerca de 4,2 milhões) o que é um absurdo.

Responder

cronopio

13 de novembro de 2011 às 22h46

Proponho um protesto contra a corrupção na OAB!

Responder

Morvan

13 de novembro de 2011 às 22h30

Boa noite.
Ihhhh. Furaram o pneu do braço jurídico do PSDB. O "seo" Ophir, pego com a mão no pote de mel?
Um a um, os "éticos" vão se desnudando.

Ophir (que não se perca pelo nome!), a casa caiu, doido.

:-)

Morvan, Usuário Linux #433640.

Responder

jailson

13 de novembro de 2011 às 21h19

Enquanto tudo isso acontece a midia fica caladinha. Nem um pio.

Responder

    Fabio_Passos

    13 de novembro de 2011 às 23h38

    Nenhuma surpresa.

    rede globo, quadrilha veja, estadão e fsp são as organizações mais corruptas do Brasil.

luiz pinheiro

13 de novembro de 2011 às 21h06

Treze anos faturando ilegalmente e ainda tem a cara de pau de organizar marcha contra corrupção. Engomadinho demais, hipocritazinho demais, canalhazinho demais esse Ophir. Pobre OAB, pobre povo brasileiro que depende dessa corja de advogados. Nossa única esperança é o governo Lula/Dilma.

Responder

    Luís

    13 de novembro de 2011 às 21h15

    Meu nojo pelos advogados não é a toa.

Lu_Witovisk

13 de novembro de 2011 às 20h45

Genteeeeeeee que babadooooo!!!!!

essa noticia o pig deu?? alguem sabe?? :P

Responder

João-PR

13 de novembro de 2011 às 20h30

Caramba! Cadê a turma da marcha da vassoura que prega (para os outros, porque de São Paulo nada se fala) tanto o fim destas práticas das quais o tal Ophir é acusado?
Será que agora vão dizer: "tem que haver o amplo direito de defesa do acusado, para depois nos manifestarmos"?
Será que agora os marchadeiros vão dizer que não se pode condenar antes de provar?
Dois pesos, duas medidas. Fosse alguém do Governo Dilma e já estaria estampado na primeira capa dos jornalões do PIG.

Responder

Bertold

13 de novembro de 2011 às 20h16

Ficha-limpa para direção da OAB também!

Responder

    luiz pinheiro

    15 de novembro de 2011 às 16h27

    E fora esse Ophir Sá Suja.

Lucas Vila

13 de novembro de 2011 às 20h14

Será que seria demais pedir para ouvir o outro lado?

Responder

    Paulo Roberto

    14 de novembro de 2011 às 19h22

    Lucas, ele não respondeu ainda porque não quis, ou porque não tem resposta. Afinal, tem toda a grande imprensa ao seu lado.

    luiz pinheiro

    14 de novembro de 2011 às 21h11

    Não é pedir demais não. Pode falar.

Fabio Martins

13 de novembro de 2011 às 19h59

Gozado e trágico. Acus~ção desta, se fosse ligada ao Poder Executivo Federal, na pessoa de ministro(a) x,y ou z, etc.etc. já teria feito acuados proceres fascisteiros,,politiqueiros ou justicialeiros, midiátiqueiros rebentarem as trombetas do juízo final. Todavia, no caso de um doutor oab, todavia… sabe-se lá porque não…

Responder

Ze Duarte

13 de novembro de 2011 às 19h57

Ninguém vai aparecer pra dizer que é invenção da mídia ou que o fato de ter ação não quer dizer que é culpado?

Responder

Paulo

13 de novembro de 2011 às 19h48

Ceis tem certeza? O Ophir? Ceis tem certeza? Esse cara não é o da moral e dos bons costumes? Ceis tem certeza que ele é só um cafageste?

Responder

marcus

13 de novembro de 2011 às 19h42

Cláudio, este ophir nunca me enganou. pede licença para nao trabalhar para o estado, mas recebe. E ainda por i seu Escritorio de advocacia para defender empresas do estado sem licitação. Pede para sair ophir?

Responder

Francisco Niterói

13 de novembro de 2011 às 19h13

Tal qual odesembargador do outro Post, os processos contra este marchador irão prescrever. Ele não roubou 4 latas de atum. É como digo: a direita brasileira escolhe os crimes que lhe apraz. Vcs já viram a mídia cobrar celeridade em projetos que agilizem o judiciário? Há um que tenta diminuir o número de recursos e,ao contrário da ficha limpa, atinge a TODOS. A mídia cobrou a aprovação de um e silencia sobre o outro, justamente aquele que pega torturadores de delegacia, estupradores, corruptores ativos, etc. Então ficamos assim: empresário A corrompe prefeito B. Após decisão de 2 instancia, prefeito B não pode ser mais candidato e o empresário A corrompe o prefeito C, sucessor do prefeito B. Ou seja, o empresário A ficou "livre pra voar".

Responder

    jaime

    13 de novembro de 2011 às 19h45

    Pois é, a OAB já se manifestou: é contra. Na opinião dela isso restringe o direito de defesa. Bom, onde está a surpresa? Se dependesse da OAB não teríamos ainda nem o processo eletrônico. É a vanguarda do atraso!

FrancoAtirador

13 de novembro de 2011 às 18h59

.
.
Cadê os cabos de vassouras eleitorais para varrer o cocô dos cachorros?
.
.

Responder

Luís

13 de novembro de 2011 às 18h47

Esse pessoal do Cansei.

Primeiro descobriram que "Ivetão" era sonegadora de impostos. Agora descobriram que o Ophir (isso é nome?) recebia um por fora. Quem será o próximo a ser desmascarado: A Regina Medrosa, a Ana Maria Brega, a Hebe Amarga ou o Amigo D'Urso?

Eu tô adorando ver esses FDPs serem desmascarados. Mostra o quão hipócrita é esse pessoal.

Responder

    Fabio_Passos

    13 de novembro de 2011 às 23h41

    Não vamos esquecer os mais hipócritas: quadrilha veja. pilantras que recebiam propina de daniel dantas!

O_Brasileiro

13 de novembro de 2011 às 18h46

"Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei."

Responder

jaime

13 de novembro de 2011 às 18h33

Nããããããã, deve haver algum engano! O Ophir!? Não pode ser! Sempre tão cioso dos direitos constitucionais, principalmente nos casos de crimes do colarinho branco! Quê isso, minha gente! Quanto denuncismo vazio! Graças à OAB, tão bem representada por ele, não se consegue a mínima redução das "garantias constitucionais" quando se tenta modificar o Código Penal. Que bom, né? Agora isso? Que maldade! Quer saber? Cansei!

Responder

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