VIOMUNDO

Diário da Resistência


Denúncias

Metri: Brasil capitula às multinacionais de petróleo


07/04/2013 - 07h43

Esses tucanos… Tucanos?

Usurpação da esperança

(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 05/04/13)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

O presente artigo trata da 11ª rodada de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo, que o governo brasileiro está determinado a realizar em 14 e 15 de maio próximo. Para atrair investidores estrangeiros para esta rodada, atração esta desnecessária, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) declarou, no seminário técnico e ambiental promovido por esta Agência no dia 18 de março, que poderão ser encontrados, só na margem equatorial brasileira, até 30 bilhões de barris de petróleo in situ.

Este fato é gravíssimo por representar a capitulação final do atual governo brasileiro às multinacionais do petróleo. Com relação às rodadas de leilões, o governo do PT se iguala ao governo do PSDB. A única voz audível neste silêncio sepulcral promovido pela mídia entreguista foi a do senador Roberto Requião, que usou um dos poucos espaços democráticos restantes no nosso país, a TV Senado, e proferiu memorável discurso no dia 27 de março passado (https://www.viomundo.com.br/politica/requiao-a-pauta-das-oposicoes-midiaticas.html). O conluio da mídia muda, comprometida com os grupos estrangeiros interessados em levar nosso petróleo em troca de irrelevante royalty e com políticos corruptos, abate a esperança dos brasileiros conscientes.

Algum leitor não acostumado ao tema do petróleo pode perguntar o porquê destes leilões serem prejudiciais aos brasileiros. Em respeito a ele, vou dar uma resposta. A 11ª rodada só conterá blocos fora da área do Pré-sal, sendo regida, portanto, pela lei 9.478. Se fossem blocos da área do Pré-sal, seria regida por outra lei. Pela lei 9.478, quem descobre petróleo é dono dele e faz dele o que bem quiser. Nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no país, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como também não tem intenção de vender o petróleo a ser produzido à Petrobras. Então, o objetivo delas é unicamente exportar o petróleo in natura.

Nenhuma empresa estrangeira compra plataforma no Brasil. Falo do item “plataforma” porque ele representa mais de 80% dos investimentos e as compras na fase dos investimentos são a quase totalidade das compras de um campo. As compras na fase de produção são pouco representativas. Desde 1999, quando ocorreu a primeira rodada, as empresas estrangeiras receberam concessões e nunca compraram uma plataforma no país. Só quem compra plataforma no Brasil é a Petrobras.

Neste setor, a geração de mão de obra ocorre mesmo com a encomenda de plataformas. Como as empresas estrangeiras não compram no país, elas não abrem oportunidades de trabalho. A mão de obra para operar as plataformas é mínima comparativamente, podendo ser desprezada. Ademais, as petroleiras estrangeiras não contratam desenvolvimentos tecnológicos no país, nem projetos de engenharia.

Pelas determinações da lei 9.478, não existe obrigatoriedade de as empresas suprirem recursos para nenhum Fundo Social, como existe no caso da lei da área do Pré-sal, que é destinado para programas sociais. Quando a lei 9.478 era a única a reger todas as explorações e produções de petróleo no Brasil e não existia a lei dos contratos de partilha, um estudo comparativo do nível das taxações em diferentes países foi feito, concluindo que as “participações governamentais” aqui representam somente 45% do lucro da atividade petrolífera, enquanto a média mundial está em 65%. Países como Noruega, Venezuela e Colômbia taxam até mais de 80% do lucro. Por isso é que classificamos o royalty cobrado atualmente no Brasil como irrelevante.

Argumentam que há necessidade dos leilões para o abastecimento do país, o que seria cômico, se não fosse de extremo mau gosto. As empresas estrangeiras só querem exportar o petróleo que descobrirem. Se não tiverem esta possibilidade, não se inscrevem nos leilões. Quem abastece o Brasil é a Petrobras. Às vezes, neste ponto, perguntam: “E por que não exportar petróleo?”. Concordo que poderíamos exportar petróleo, desde que ele não faltasse para o abastecimento interno por um número razoável de anos futuros e que ficasse no país um bom quinhão do lucro da atividade para a sociedade brasileira, o que não acontece se a lei 9.478 estiver regendo a concessão.

Outro argumento usado é que só 7% das bacias sedimentares brasileiras teriam sido pesquisadas e, por isso, devem ser feitos leilões. Notar que a concessão é para a exploração, quando o petróleo é procurado, e se houver descoberta, para a produção também. Então, pelo argumento, o Brasil deve entregar um bloco para ser explorado, para melhorar o nível de conhecimento das nossas bacias. Mas, se for descoberto petróleo, ele será levado sem grande usufruto para a sociedade?

Argumentar que esta rodada inclui áreas em regiões pobres que, hoje, não recebem nenhum royalty é explorar a inocência alheia. Supondo que vai ser descoberto petróleo na região, eu acharia até meritório se o royalty fosse, no mínimo, o triplo do que é hoje. Estão achando que prefeitos e governadores de regiões pobres aceitam qualquer esmola.

Chego a um ponto em que muitos desavisados e outros avisados, mas devotos do mercado, acreditam ser irrelevante. O aspecto geopolítico é negligenciado nas diversas rodadas de leilões de blocos que já ocorreram no Brasil. Entretanto, Daniel Yergin tem um livro de 800 páginas citando inúmeros casos de guerras, conflitos, acordos, espionagens, traições, deposições e assassinatos ocorridos no mundo graças ao petróleo, além de mostrar claramente o poder que sua posse representa. Contudo, nós, brasileiros, entregamos a posse do nosso petróleo a empresas que irão arrematar um bloco no leilão por cerca de 0,2% do valor do petróleo a ser produzido no bloco, durante a vida útil. E mais nada!

No entanto, o que mais me dói, atualmente, além da enorme perda para a tão sofrida sociedade brasileira, é reconhecer que, na última campanha presidencial, o candidato José Serra tinha razão, quando, no horário eleitoral gratuito, dizia que acandidata Dilma iria deixar as empresas estrangeiras levarem o petróleo brasileiro. Lembro-me bem da imagem na tela da TV de um canudinho, pelo qual o petróleo brasileiro era sugado pelas multinacionais. Obviamente, não acreditava nem acredito que José Serra fizesse diferente. Mas nunca pude imaginar que Dilma, consciente de todos estes aspectos citados, pela sua formação e trajetória, fosse chegar à presidência para abrir o setor petrolífero brasileiro às empresas estrangeiras sob a péssima lei 9.478.

Tinha esperança que a insustentabilidade dos leilões pela lei 9.478 fosse reconhecida, vez que cria um passivo de petróleo a ser pago por gerações futuras, transformando o petróleo de um passaporte para um futuro melhor em uma dívida a ser paga por nós, nossos filhos e netos. Usurpamos, assim, a esperança, nossa e dos nossos descendentes, para que prepostos das multinacionais, apaniguados do poder e corruptos tenham uma vida boa.

Como a vida, enquanto não se esvai, é luta, sugiro aos homens e mulheres de bem que se revoltem, comentem estes fatos com amigos, colegas de trabalho ou de sala de aula, parentes e vizinhos. Que procurem se informar mais, mas não através dos canais comprometidos com o assalto à sociedade, participem de movimentos sociais, visitem o sítio da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br) e, principalmente, busquem barrar a 11ª rodada de leilões da ANP.

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/

Leia também:

Walter Faceta: A calhordice das aves necrófagas

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



32 comentários

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Observatório da Energia

25 de setembro de 2017 às 17h27

[…] do ramo. O entreguismo já não é hard core, como o dos tucanos. Mas continua, como demonstram Paulo Metri e Emanuel Cancella (aqui, aqui e aqui). Em outras palavras, 30 bilhões de barris que já sabemos […]

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guilherme

05 de maio de 2013 às 00h37

È muito triste ver isso. Lamentável. Estamos caminhando para a colonização total. Seremos sempre um povo analfabeto, desinformado e por isso ignorante sem chance nenhuma. Digo isso com com lagrimas de sangue. Tenho filhos e vejo que um dia vou para o outro mundo deixando para eles as mesmas lutas que enfrentei sem nenhuma esperança. Repito, muito triste.

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Dilma entrega o ouro para Shell, Chevron, Exxon, BP... - Viomundo - O que você não vê na mídia

04 de maio de 2013 às 22h45

[…] Paulo Metri: Brasil capitula diante das multinacionais […]

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Adriano Benayon: Em vez de disputar migalhas, revogar a Lei Kandir - Viomundo - O que você não vê na mídia

02 de maio de 2013 às 10h08

[…] Paulo Metri: Brasil capitula às multinacionais do petróleo […]

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Paulo Metri: Conseguiram calar as vozes discordantes - Viomundo - O que você não vê na mídia

27 de abril de 2013 às 23h16

[…] Paulo Metri: Brasil capitula diante das multinacionais de petróleo […]

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Leonardo

09 de abril de 2013 às 10h23

Lula está ao lado de Getúlio Vargas! Espera aí, as estratégias de informação maquiavélicas não estavam a serviço somente da imprensa elitizada e golpista!

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Ana Cruzzeli

09 de abril de 2013 às 07h05

Estou com uma dificuldade para entender TUDO ISSO.
1-Se o Brasil está consumindo mais gasolina e disel, isso é fato pelo aumento da frota e consumo da patúleia, esse já não é um problema ali na esquina?
2-Não tínhamos usinas de destilaria de petroleo e não se coloca no tanque oleo cru e sim o subproduto do petroleo e agora temos em Pernambuco TOTALMENTE NACIONAL. Essa usina vai ter sua operacionalidade no limite só com a produção que temos hoje?
3- Todo mundo sabe que a matéria-prima é a mais importante isso se houver fábricas para manufaturação delas e essa é que é a parte mais importante ou não, afinal emprego se gera mais na extração ou na manufatura?
4- O mantra da Dilma não foi a erradicação da pobreza e desemprego ou eu li tudo errado?

Então o governo não está fazendo nada de horrendo,muito pelo contrário
Vamos a questão chave
– Seria mais barato essas multinacionais venderem petroleo lá fora ou aqui dentro?

As guerras são feitas pela industrias e não pelos extratores minha gente.
O óleo cru dá gasolina, asfalto, embalagem e coisa e tal.
Dilma disse que alavancaria a industria mantendo nossa extração de maneira interna.Temos que ser auto-suficientes em matérias-primas necessárias para a industria.
E tem mais, para a mobilidade urbana ser realmente EFICIENTE, o transporte publico tem que ser GRATUITO então as usinas de energia devem ter matéria-prima a mão e o quanto mais rápido melhor.
E tem mais, a Petrobras é naturalmente sócia dessas multinacionais. Elas tem responsabilidade lucrativa nessas extrações. A parte da Petrobras está em contrato ficando para a UNIÃO distribuir os lucros de maneira justa pelo país.

O marceneiro só é marceneiro se houver madeira para trabalhar. Uma cadeia produtiva é criada só para você ter sua cadeira de jantar em casa.Para transporte de pessoas e mercadorias é a mesma coisa.

Dilma está correta. Há um problema lá na frente, o crescimento do consumo que gerará uma série de problemas de energia. Para tanto se faz necessário tudo isso agora.

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bento

08 de abril de 2013 às 15h32

Lembro de um quadrinho do saudoso Henfil.

grauna , zeferino e bode orelana procurando a esperança na caatinga…procurando…procurando…procurando…ai eles encontram…a eles mesmos…

A esperança do Brasil não esta nas mãos de nenhum partido politico…e sim na de seu povo…ACORDA BRASIL…

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    Hélio Pereira

    08 de abril de 2013 às 18h20

    Pois é Bento,
    O Povo quer mudanças e vota em programas que lhe são apresentados como soluções e acaba vendo seus Partidos de “esquerda” agirem na maioria das vêzes da mesma forma que agiam os Partidos de Direita quando chegam ao Poder pelo Voto.
    Estou achando que pelo Voto nunca mudaremos este país,apenas conseguiremos um “Refresco”,mas jamais mudaremos a extrutura capitalista que tanto mal faz ao Povo.
    Só é possivel mudar de verdade se houver uma Revolução,jamais pelo Voto.

    Nelson

    09 de abril de 2013 às 08h52

    Prezado Hélio Pereira.

    Houve um tempo em que eu passei a acreditar que somente uma revolução poderia mudar o país. Esse tempo, felizmente, foi curto; passou rápido. É que, refletindo um pouco mais sobre a questão, cheguei à conclusão de que, com uma revolução, eu teria que matar gente, muita gente, para impor meus pontos de vista, minhas ideias. E, como eu não queria e sigo não querendo matar quem quer que seja – até mesmo contra a pena de morte eu sou -, desisti da tal revolução.

    Hoje, creio em outra revolução. A revolução mental e espiritual da humanidade; essa é a revolução que pode nos conduzir a um bom caminho.

    E essa revolução se faz com muita discussão, muito debate, muita capacidade de ouvir e contra-argumentar, de forma fraterna, sem hostilidades.

    E essa revolução, Pereira, passa, sim, pelo voto. Mas não esse voto atual, quase hermético, asséptico, em que as pessoas comparecem às urnas de dois em dois anos e depois acabam até mesmo se esquecendo em qual candidato votaram.

    O voto tem que ser um exercício de melhoramento dos Parlamentos e dos Executivos. Para tanto, temos, nós, meros mortais, que nos melhorar também, que mudar nossa postura. Temos que votar e continuar acompanhando a atuação daquele que elegemos e cobrando seu trabalho em prol de todos. Afinal, um parlamentar, um governo, é sempre eleito para fazer o possível no sentido de atender os interesses do conjunto da sociedade.

    Aliada a essa nossa mudanção de postura, tem que vir a organização e mobilização populares. Temos que entrar para dentro dos nossas organizações, sindicatos, cooperativas, movimentos sociais em geral e fazê-los funcionar na tarefa de pressão sobre os governos e os parlamentos para que eles governem a favor de todos. Creio que está aqui, talvez, o principal problema: o povo brasileiro, à exceção de uns poucos, não se une e não se organiza para a busca do respeito a seus direitos.

    Unamo-nos, organizemo-nos e mobilizemo-nos, Pereira, e eu garanto que a coisa começará a mudar. Lembro de uma entrevista com o Noam Chomsky na qual, chegando ao final, o entrevistador pergunta para ele mais ou menos assim:
    – E então, você nos contou um monte de coisas de como funciona o mundo. Qual seria a tua receita para que essa situação seja mudada?
    E Chomsky responde assim:
    – Junte-se. Sozinho você não faz mais do que ficar se lamentando pelos cantos.

    É isso, Pereira. A saída é juntar esforços, sempre com os melhores e mais nobres propósitos, obviamente. A questão é que, as pessoas – creio, infelizmente, que já em sua maioria – assimilaram até a medula a ideologia neoliberal dominante do individualismo exacerbado, do “tudo para mim e nada para os outros”. E a continuarmos desta forma, não iremos a lugar algum. Pelo contrário, a ruína e a barbárie nos espreita logo ali. Melhor dizendo, elas já estão entre nós.

FrancoAtirador

08 de abril de 2013 às 11h12

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AGÊNCIA BRASIL/EBC COLABORA COM BOATOS DOS ESPECULADORES DO ‘MERCADO FINANCIEIRO’
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Copom deve manter Selic em 7,25% ao ano na reunião da próxima semana, preveem analistas

Por Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil

Brasília – Analistas do mercado financeiro não esperam elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para os dias 16 e 17, quando será anunciada a decisão do colegiado.

Atualmente a taxa básica está em 7,25% ao ano. Apesar da expectativa de manutenção da Selic na reunião deste mês, o mercado financeiro, consultado todas as semanas pelo BC, acredita que a taxa encerrará 2013 em 8,5% ao ano. Essa é a mesma projeção para o final de 2014.

Com a alta dos preços, os analistas acreditam que o Banco Central terá que elevar a Selic, usada para influenciar a atividade econômica, e por consequência, calibrar a inflação. As projeções para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estão acima do centro da meta (4,5%). Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A projeção dos analistas para o IPCA, este ano, passou de 5,71% para 5,70%. Para 2014, a estimativa foi ajustada de 5,68% para 5,70%.

A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,26% para 5,16%, neste ano, e foi mantida em 5%, em 2014.

A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 4,83% para 4,87%, em 2013, e de 5,14% para 5,18%, no próximo ano.

Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 4,92% para 4,93%, este ano, e foi mantida em 5,31%, em 2014.

A projeção dos analistas para os preços administrados passou de 3% para 2,90%, este ano, e de 4,50% para 4%, em 2014. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento e transporte urbano coletivo.

Edição: Juliana Andrade

(http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-08/copom-deve-manter-selic-em-725-ao-ano-na-reuniao-da-proxima-semana-preveem-analistas)

Responder

    Mario Alexandre

    09 de abril de 2013 às 07h15

    Essa digressão é uma fuga para não comentar um artigo que desmascara sua queridinha ?
    Comente sobre o texto, se não, fique ‘quieto’.

jose-arimathea cunha

08 de abril de 2013 às 11h02

Enquanto nao nao tiver a lei dos médios nao haverah manifestaçoes populares. para bloquear esses leilões. Pois a midia nao divulga notícias a respeito entao o povao nao se mexe. A meu ver monopólio da mídia pe crime de lessa pátria. Regulamentaçao era pra ontem sem isso seguiremos sendo roubados em tudo.

Responder

Paulo Metri

07 de abril de 2013 às 23h57

Azenha
Sou o autor (Paulo Metri) deste texto.
Dois comentários merecem explicações, pois, talvez, eu não tenha me expressado bem e os dois leitores não entenderam.
1) Comentário de Helio Pereira, domingo às 14:55 – Eu li o citado artigo do Gabrielli e eu tenho a mesma opinião que ele sobre o contrato de partilha (lei 12.351/2010), que veio a suceder, para a área do Pré-sal, as concessões (lei 9.478/1997). O contrato de partilha é muito melhor que as concessões. Não entendi porque o leitor acha que divirjo dele.
2) Comentário de Lucio Gomes, domingo às 12:45 – O meu texto só critica a lei 9.478 e quase não comenta a lei 12.351, porque a 11a. rodada será regida pela lei 9.478. Os dois artigos (3 e 21), citados pelo leitor, fala da posse do petróleo enquanto ele está no subsolo. Infelizmente, o leitor esqueceu de mencionar o artigo 26 da mesma lei (9.478), que diz o seguinte:
“Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.”
Apesar da frase ser grande, o que pode dificultar o entendimento, está claro que: “a concessão confere aos concessionários a propriedade do petróleo ou gás natural, após a extração”.
Paulo Metri

Responder

    Hélio Pereira

    08 de abril de 2013 às 12h10

    Diz Paulo Metri: “Argumentar que esta rodada inclui áreas em regiões Pobres que,hoje,não recebem nenhum Royalt é explorar a inocência alheia.
    Supondo que vai ser descoberto Petróleo na região,eu acharia até meritório se o Royalt fosse no mínimo o triplo do que é hoje.
    Estão achando que Prefeitos e Governadores de Regiões Pobres aceitam, qualquer esmola.”
    Vale lembrar que os Prefeitos e Governadores não foram consultados,que as A.Legislativas dos estados não foram consultadas,que as Centrais Sindicais não foram consultadas,que a FUNAI não foi consultada e as (concessões podem afetar Tribos inteiras),parece que só foram consultados “meia dúzia” de empresários nacionais com interesse nas áreas a serem “Leiloadas” e os Tradicionais LOBISTAS das multinacionais do Petróleo.
    Acho que estes “Leilões” devem ser adiados,ou melhor CANCELADOS e toda sociedade deve ser ouvida,fato que até agora não ocorreu,apesar de Sérgio Gabrielle dizer o contrário.
    Quanto a este modelo,”ser melhor que aquele”,isto não importa,pois ambos são prejudiciais ao Brasil!

jaime

07 de abril de 2013 às 14h24

Bom, mas o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil… Não? Mas nos Estados Unidos eles também não estão leiloando o petróleo deles? Não? Ah, estão mantendo reservas, né? Puxa vida! Por que será que o Brasil, los macaquitos, não imitam isso, hein?
O grande, digo realmente g r a n d e problema do PT, ou talvez deva dizer do neo-PT, aquele pós carta do Lula ao “mercado” e investidores, é exatamente este que aparece neste caso: estamos entre a cruz e a caldeirinha, ou seja, ruim com o PT (péssimo), pior com o PSDB (pior ainda). Não há alternativa, o que significa não há esperança, e assim, de concessão em concessão (…com o PSDB vai ser pior), não demora estaremos pedindo permissão para andar em nosso próprio território e dizendo sim, mas com o PSDB seria pior.
Enquanto a Argentina conseguiu reverter uma privatização inteira de sua empresa petroleira, nós não conseguimos sequer alterar uma lei entreguista!
Nem vou me deter na análise do texto, é tão claro que ofusca, mesmo com a capacidade de compreensão de um néscio.
E por que?
Simples. Porque quem forma os medos, as coragens e dá rumo aos nossos pensamentos é a mídia. Tivéssemos uma mídia que se indignasse e todos estariam indignados.
Apenas para fins de argumentação, só por um momento, imagine-se que esta mídia estivesse diretamente a serviço de outros patrões, por exemplo, os grandes investidores. Como dizia John Lennon, imagine, não é difícil. Faça de conta por um momento e veremos que aí tudo faz sentido.
Como se sabe, a bancada do PT no Parlamento Brasileiro!?!? (se é que existe tal coisa) dá mais ou menos 17%. Do restante, tome 10% (em uma estimativa generosa) de eleitos pelos votos diretos da classe A (os bem, mas bem ricos mesmo); os outros 90% foram eleitos pelas classes média, neo-média ou pobres, paupérrimas e miseráveis. Que alcance, para esses 90%, tem o artigo do Paulo Metri? Zero, null, nenhum, esse pessoal não vem aqui ler, nem sequer acessa o Face, mas – mas assiste TV (aquela mídia que, por um exercício de simples argumentação, imaginamos a serviço de outros interesses).
Não é só o Requião a alternativa, em minha opinião. Há mais um: se Lula tivesse escolhido para sucessor seu Ministro das Relações Exteriores, estou convencido de que a história seria muito diferente. Mas ele gostava de Pallocis…

Responder

Marat

07 de abril de 2013 às 13h17

Imagino os governos do Brasil como que um enorme Celso Lafer, com a caixinha de engraxate e olhar humilde, de baixo para cima, perguntando: “Vai graxa, senhor?” e o Tio Sam, com enormes botas e um olhar de cima para baixo, com falsa piedade, arrotando: “Vai sim, e se trabalhar direitinho, ganha 10 centavos”… É isso o que nós merecemos, senhores do PSDB/PFL/PIG? É isso? E os senhores do PT, vão apenas mudar a posição para continuar tomando ferro?

Responder

Lucio Gomes

07 de abril de 2013 às 12h45

“Pela lei 9478, quem descobre petróleo é dono dele e faz dele o que bem quiser”

Isso está incorreto amigo, nos termos da própria lei 9478:

Art. 3º Pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva.

Art. 21. Todos os direitos de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva, pertencem à União, cabendo sua administração à ANP, ressalvadas as competências de outros órgãos e entidades expressamente estabelecidas em lei. (Redação dada pela Lei nº 12.351, de 2010)

Responder

    T.G.Meirelles

    07 de abril de 2013 às 21h24

    Meu caro Lucio Gomes: os artigos 3º e 21 desta Lei dizem que as jazidas e o produto da lavra do petróleo pertencem à União Federal, obedecendo à Constituição. Ocorre que o artigo 26 dessa lei, inconstitucional, dá à Petrobrás, e às demais concessionárias, em sua maioria estrangeiras, a propriedade do petróleo que produzirem nas reservas de sua concessão. Isto fere o artigo 177 da Constituição, podendo resultar num patrimônio para os acionistas da Petrobrás, estrangeiros, em sua maioria, da ordem de trilhões de dólares que eles não pagaram para obter. Outro ponto negativo é que a Petrobrás, por ter ações na Bolsa dos EUA, se subordina à Lei americana Sarbannes-Oxlei.
    Para saber mais, meu caro, acessa aí http://migre.me/e1z02. Exorta a todos a mudarmos essa excrescência que é essa lei 9.478/97, do entreguista FHC. Se informe!

abolicionista

07 de abril de 2013 às 12h11

Mais uma do governo Dilma…

Responder

Fabio Passos

07 de abril de 2013 às 12h01

Estes leiloes sao a mais pura e descarada privataria.
Estao entregando as riquezas do nosso pais para os abutres.
O petroleo deveria ser usado para financiar a saude e educacao da populacao… e nao para virar lucros de transnacionais inescrupulosas.

O compromisso de Dilma e do PT era interromper a privataria.
Por que mantem estes leiloes?

Responder

Urbano

07 de abril de 2013 às 11h35

Capitulação nos tempos atuais virou moda…

Responder

    Urbano

    08 de abril de 2013 às 19h16

    Inclusive, essa era a principal plataforma do oponente nas eleições de 2010. Em sendo assim, se vêem o ganho pela negação e o redirecionamento pela usurpação.

Fabiano Araujo

07 de abril de 2013 às 10h56

Somente o senador Requião e a mídia alternativa se manifestaram contra a entrega de enormes jazidas do pré-sal ao capital transnacional. O PT, além de permanecer calado contra essa agressão ao patrimônio nacional, continua inerte diante da grande mídia corporativa que o agride diariamente. É estarrecedor!

Responder

Marat

07 de abril de 2013 às 09h42

Em vez de agências reguladoras, o nome deveria ser: Agências Entregadoras.
Pobre país: relegado ao cargo de coadjuvante, sempre!!!
Globo e você (PT), tudo a ver!!!

Responder

Fracking e a defesa das fontes de energia da América do Sul - Viomundo - O que você não vê na mídia

07 de abril de 2013 às 09h15

[…] do ramo. O entreguismo já não é hard core, como o dos tucanos. Mas continua, como demonstram Paulo Metri e Emanuel […]

Responder

Hélio Pereira

07 de abril de 2013 às 09h07

Eu li um artigo de José Sérgio Gabrielle ex Presidente da Petrobras,achei a posição de Gabrielle totalmente oposta a este artigo.
Acho que o Viomundo deveria abrir espaço para José Sérgio Gabriele expor seu ponto de vista sobre estes Leilões,pois não é bom conhecermos apenas um lado!

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    07 de abril de 2013 às 09h57

    Cadê o artigo? Ajuda, né…

    Julio Silveira

    07 de abril de 2013 às 11h21

    Vai ver ele teve medo do direito autoral.

    Hélio Pereira

    07 de abril de 2013 às 14h55

    Meu caro Azenha,
    o artigo de José Sérgio Gabrielli foi postado no UOL do grupo Folha de SP no dia 03/04/2013 na coluna Tendências e Debates.
    Gabrielli diz:”As novas regras foram aprovadas pelo congresso depois de amplo debate na sociedade”,sendo assim fica evidente que ele apoia o novo “modelo de concessão”.
    Diz ainda:”o modelo foi objeto de grande resistência por parte daqueles que se beneficiavam do modelo das concessões.Agora esses interesses se reaglutinam e formam a base do ataque atual a empresa”.
    Pelo que eu entendi o ex Presidente da Petróbras apoia o atual modelo de concessão,já Paulo Metri é totalmente contra e cita numeros e problemas causados em outras regiões do mundo devido à acordos de concessões.
    Em minha opinião o modelo de concessão precisa ser melhor avaliado e não me lembro dos “debates na sociedade” citados por Sérgio Gabrielle.
    Eu só quiz ajudar neste debate!

    FrancoAtirador

    07 de abril de 2013 às 23h17

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    O comentarista Hélio Pereira fez uma confusão.

    O ex-presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli

    elogia o modelo de Partilha na área do Pré-Sal

    e defende que a estatal seja operadora única,

    enquanto Metri critica o modelo de concessão

    nas áreas fora da camada Pré-Sal (Lei 9.478/97).

    Pré-sal, Petrobras e o futuro do Brasil

    Por José Sérgio Gabrielli de Azevedo

    Muito mais rápido do que outras experiências internacionais, o desenvolvimento da produção do pré-sal é a prova da pujança, capacidade operacional, experiência e liderança da Petrobras. Sete anos após a descoberta, já são extraídos mais de 300 mil barris/dia e ela terá sete novas unidades de produção ainda em 2013.

    Até 2020, apenas nas áreas já concedidas e da cessão onerosa, serão 2,1 milhões de barris/dia –marca que já supera toda a produção nacional atual.

    Só para comparar, para alcançar a marca dos 300 mil barris/dia, foram necessários 17 anos na porção americana do golfo do México e nove anos no mar do Norte.

    Os números superlativos do pré-sal só foram possíveis graças à experiência acumulada pela Petrobras na bacia de Campos, pelo extensivo conhecimento geológico das nossas bacias sedimentares e pela sua capacidade de utilizar as mais avançadas soluções tecnológicas em situações tão difíceis como no pré-sal.

    O desafio agora é desenvolver mais eficientemente a capacidade de produção, apropriar-se socialmente de seus benefícios, minimizar os impactos negativos e gerar fluxos que permitam criar mais empregos e estimular outras áreas da economia.

    O investimento na cadeia produtiva de serviços, materiais e equipamentos de petróleo e derivados é parte fundamental para a expansão. Aí também o tamanho da Petrobras é fator decisivo.

    Hoje praticamente tudo é desenvolvido no Brasil –reafirmando a indústria nacional– e não existe mais limites de tecnologia. A empresa está pronta e atuando na plenitude do que uma petrolífera pode fazer, sempre priorizando o Brasil: 98% dos investimentos e 95% da produção da companhia estão no país.

    Somente a Petrobras pode apresentar um plano com a instalação de 38 plataformas de 2013 a 2020 e US$ 107 bilhões em desenvolvimento da produção. Só ela tem 69 sondas flutuantes de perfuração em operação para a construção e manutenção de seus poços.

    Somente a Petrobras tem ainda força de trabalho treinada e capaz de dar respostas rápidas aos desafios do pré-sal. A empresa construiu nos últimos dez anos parcerias com mais de 120 universidades e centros de pesquisa no Brasil. Sem alta tecnologia –e uma rede com milhares de especialistas espalhada por todo o país–, não seria possível produzir com tamanha eficiência.

    O novo marco regulatório também dá à Petrobras um papel estratégico fundamental: será a operadora única, investindo um mínimo de 30% dos novos campos do pré-sal e ficando responsável pela formulação dos projetos, gestão de implantação, operação dos empreendimentos e proposta de soluções técnicas.

    Investimentos, conhecimento e capacidade produtiva que se traduzem em resultados financeiros para seus acionistas nos últimos dez anos. O valor de mercado da companhia, mesmo depois da crise global de 2008 e a queda do preço internacional do barril de petróleo, é hoje mais de dez vezes maior se comparado com 2003.

    O marco regulatório também foi sábio na utilização das parcelas de lucro-óleo que o governo receberá com o modelo de partilha. Os recursos serão alocados em um fundo social que investirá em projetos nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia e ambiente.

    As novas regras foram aprovadas pelo Congresso depois de um amplo debate na sociedade. Foi objeto de grande resistência por parte daqueles que se beneficiavam do modelo das concessões. Agora esses interesses se reaglutinam e formam a base do ataque atual à empresa.

    Dizem que a Petrobras não terá condições de ser operadora única no pré-sal. Querem desacreditar a liderança da companhia em conduzir o desenvolvimento da produção e fazem um feroz ataque político à companhia e à sua gestão nos últimos dez anos.

    É um claro sinal de miopia e defesa do interesse de poucos. Além de negar a realidade, em uma falsa transmutação de uma empresa pujante em uma empresa em crise, colocam em segundo plano o potencial que os 30 bilhões de barris descobertos até aqui representam para nossa sociedade: a capacidade de ajudar na melhoria da vida do brasileiro, o que tanto incomoda a oposição e a coloca em alerta com a proximidade das eleições de 2014.

    (http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/1256310-jose-sergio-gabrielli-de-azevedo-pre-sal-petrobras-e-o-futuro-do-brasil.shtml)

Pedro Serrano: Debate sobre as nomeações para o STF tem de chegar às ruas - Viomundo - O que você não vê na mídia

07 de abril de 2013 às 07h49

[…] Brasil capitula às multinacionais do petróleo […]

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A mídia descontrolada

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