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Padre Ton: Governo encoraja a artilharia anti-indígena
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Padre Ton: Governo encoraja a artilharia anti-indígena


12/05/2013 - 15h58

Gleisi Hoffmann, candidata ao governo do Paraná

por Padre Ton*

Não causa surpresa à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas a manifestação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, feita para ávidos parlamentares ruralistas, de que haverá mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas levadas a termo pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI.  Mudanças que devem afetar especialmente áreas em estudo e não resolvidas no Sul e Sudeste do país, na mira de enorme pressão econômica, política e demográfica.

Talvez algumas pessoas, movidas pela ingenuidade, acreditem que a presença de ministra que nunca se envolveu em qualquer atividade indígena seja obra de malabarismo político das cercanias da Presidência da República, para esfriar a fervura do agronegócio, contrariado com a goleada de cerca de 300 lideranças que conseguiram no Abril indígena frear a tramitação da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre demarcação de terra indígena.

Infelizmente, não acredito que se trate disso.

A Frente tem promovido muitas atividades na Câmara e fora dela, com a colaboração valiosa do Conselho Indigenista Missionário, CIMI e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB,  a fim de deter o desmonte da legislação indígena, e nunca pode contar com — e sequer teve notícia — o envolvimento da cúpula do Poder Executivo em qualquer debate sobre a questão.

É significativo, pois, o fato da ministra sem familiaridade com a pauta indígena ser portadora no último dia 8 de maio da novidade que se pretende apresentar até o final do semestre, cometendo impropriedades que certamente o ministro da Justiça, responsável pela política indigenista, não cometeria.

Com o gesto, o Governo encoraja a artilharia anti-indígena e mostra a cara quando oferece à bancada ruralista o esvaziamento da Funai, dando ao agronegócio a senha para avançar ainda mais contra o cumprimento de preceitos constitucionais de proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre terras que tradicionalmente ocupam. Lamentável.

Na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas desde 2011, vejo recrudescer a ofensiva na Câmara dos Deputados para amputar o artigo 231 da Constituição Federal, e do lado do Governo a percepção de que a política indigenista se tornou um empecilho para o desenvolvimentismo que se recusa a cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, prevendo consulta aos povos indígenas sempre que medidas governamentais afetem seu modo de vida.

Primeiro, para se livrar do “estorvo” que a FUNAI tem competência e qualificação inconteste para fazer – demarcação de terras indígenas –, trouxe à baila a Portaria 303, da Advocacia Geral da União, de julho de 2012, suspensa pela pressão dos indígenas de todo o país. Uma portaria é ato administrativo, de obediência circunscrita àqueles que atuam no órgão emissor, mas foi submetida a todos os órgãos jurídicos da administração pública federal direta e indireta, conforme estabelece o artigo 1º.

Na verdade, editada na base do vamos fazer para ver se cola e fica, pavimentou agressão inacreditável sobre avançada e respeitada legislação que admitiu dívida histórica para com nossos originários habitantes. De ilegalidade evidente, a Portaria prevê a suspensão de todos os estudos de demarcação em curso e até mesmo refazer demarcações já homologadas, bem ao gosto da bancada ruralista. Uma precipitação do Governo, pressionado pelo agronegócio, que investe contra as demarcações a fim de levar para o mercado fundiário terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Como a Portaria 303 não vingou, utiliza-se agora de pretextos obscuros para esvaziar a competência de um órgão a quem incumbe a orientação e a iniciativa administrativa dos processos de demarcação, atribuindo falha nos processos, que por isso necessitam ser instruídos, alega a ministra, mediante a consulta de outros órgãos, como a Embrapa e Ministério da Agricultura.

Ora, o decreto 1.775, de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, prevê a manifestação de órgãos públicos e entidades civis sobre a área objeto da identificação em estudo por grupo técnico especializado constituído pela FUNAI para decidir pela demarcação. Mais: os Estados e municípios, conforme o parágrafo 8º do decreto, podem se manifestar desde o início do processo e até 90 dias da publicação do relatório do grupo técnico no Diário Oficial da União.

Seus dispositivos, respaldados não apenas pela caneta do então ministro da Justiça Nelson Jobim mas também pela do ministro da Agricultura José Andrade Vieira, garantem o princípio do contraditório, e em todo o rito da identificação, delimitação e demarcação é possível a manifestação de interessados e afetados, por exemplo produtores rurais e instâncias de atividade fundiária.

Além do mais, para complementar normas contidas no decreto, a Portaria 14, do mesmo ministro da Justiça, detalha critérios para fundamentar o relatório circunstanciado de identificação e delimitação, exigindo rico conjunto de informações sobre os povos indígenas, meio ambiente e levantamento fundiário entre outras.

Pelo exposto, dizer que inexiste consulta a outros órgãos é gritante impropriedade, e talvez a ministra Gleisi acredite, sinceramente, que a Embrapa possa dizer cientificamente quais as áreas devem ser demarcadas.

De suas palavras claro fica a contrariedade com o papel específico e de referência acumulado pelo órgão indigenista: “Delegamos única e exclusivamente à FUNAI a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos”.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas discorda da intenção de se promover o esvaziamento da FUNAI, legítimo braço da União para cumprir o que determina a Constituição,  que neste momento precisa, mais do que nunca, de reconhecimento político, representado pela ampliação de seus quadros, maior dotação orçamentária e instrumentos para indenizar áreas tituladas indevidamente.

*É deputado federal pelo PT-Rondônia, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

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19 comentários

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23 de maio de 2013 às 19h00

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Enio

22 de maio de 2013 às 13h37

Cada socidade brasileira existem, o modo de viver, quer viver na floresta precissa espaço para poder trabalha pra sustentar com familias.
Não só denpente que as pessoas faz trabalho para o governo chama-se desenvolvimento sustentabilidade, mas nos indígena que mora ainda na floresta pecissa demarcação, e precissa sem destruição da floresta, destruitores tem que saber limite da terra, não é só pesando por dinheiro!

o dinheiro não vai durar muito como avida, o dinheiro passa rapido como chuva, outro semana já não tem mais dinheiro!! pois isso nós brasileiros temos que pensar bem, e administrar bem o brasil. Principalmente Quem administrando o brasil tem abrir os olho, para ver horizonte da natureza!!

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Marcelo Zelic: O eterno retorno do mesmo - Viomundo - O que você não vê na mídia

22 de maio de 2013 às 10h46

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Kenarik Boujikian: Cardozo não se porta à altura de um ministro de Estado - Viomundo - O que você não vê na mídia

21 de maio de 2013 às 18h58

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ESTATUTO DO NASCITURO: REVOGA O DIREITO AO ABORTO EM CASO DE ESTUPRO E INCLUI O ESTUPRADOR NA FAMÍLIA | Blog da Lu Rocha

14 de maio de 2013 às 21h09

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Bratislav

13 de maio de 2013 às 21h55

Moro em Guaíra (PR), onde os ruralistas criaram um clima de pânico em relação à demarcação das terras indígenas. Até as comemorações do dia do índio foram proibidas! Espalharam um folheto pela cidade, cujos signatários são a CNA e a Senadora Kátia Abreu, cheio de mentiras. As pessoas estão com medo de perder as casas, pois dizem que toda a cidade será convertida em terra indígena. Eles apostam na desinformação e no medo. Sem contar que essa região (oeste do Paraná) é onde se tem uma das maiores concentrações de políticos da famigerada bancada ruralista.

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tiago carneiro

13 de maio de 2013 às 21h16

Pensei que a Russerra, aquela do PSDB, fosse de esquerda.

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Iremar Ferreira

13 de maio de 2013 às 10h55

OS DISCURSOS SÃO OS MESMOS DESDE A DÉCADA DE 70: VAMOS MANDAR HOMENS SEM TERRAS PARA TERRAS SEM HOMENS… A HILÉIA AMAZÔNICA, UM VAZIO DEMOGRÁFICO… O AGRONEGOTÓXICO FINANCIA CAMPANHAS…OS POVOS INDÍGENAS SÃO IMPECILHOS AO DESENVOLVIMENTO…NÃO SÃO UNS ÍNDIOS QUE IRÃO ATRAPALHAR A CONSTRUÇÃO DAS USINAS NA AMAZÔNIA…OS ÍNDIOS SÃO PREGUIÇOSOS… É MUITA TERRA PARA POUCO ÍNDIO… MAS… “QUANDO OS HOMENS BRANCOS DESCOBRIREM QUE DINHEIRO NÃO SE COME AI SERÁ TARDE DE MAIS…” E AGORA JOSÉ, JOSÉ PARA ONDE! SE É PRA IR PRA LUTA EU VOU…

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Luiz Carlos

13 de maio de 2013 às 10h35

Importante reflexão e ao mesmo tempo triste. Como pode o governo ficar empurrando com a barriga as questões índigenas, uma vez que se pode resolver. O que me deixa indignado é a capacidade de termos um discurso lá fora que se promete mundos e fundos, igualdade social e que o Brasil é exemplo p outros países, pura demagogia. Enquanto que nossos índios estão a míngua. Passam fome, muitos morrendo de diarréia. Parabéns ao Deputado Padre Ton pelo olhar crítico e encorajado. Abraços, Luiz Carlos.

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Combate Racismo Ambiental » Padre Ton: Governo encoraja a artilharia anti-indígena

13 de maio de 2013 às 08h14

[…] Padre Ton: Governo encoraja a artilharia anti-indígena Por racismoambiental, 13/05/2013 08:13 por Padre Ton*, em VIOMUNDO […]

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Francisco

13 de maio de 2013 às 02h05

São cerca de 170 nações indigenas.

As terras não são demarcadas, principalmente, porque sendo terra devoluta, não se pode indenizar o grileiro (vulgo fazendeiro) e resolver o assunto em uns seis meses.

Acho bom dar um jeito de indenizar ‘de qualquer jeito” os fazendeiros e ficar “de boa” com os indios…

O que o Estado brasileiro (Dilma em particular) vai fazer se cada nação (já disse que são 170?) dessas receber “do espirito santo” (trafico, mineradora, gringo, etc) cem AR-15 e munição para seis meses?

O mané que governa, digo, goverNAVA o Paraguay pode explicar a Dilma…

Se eu fosse fazendeiro com raiva de indio eu DAVA armas aos indios.

Se eu fosse indio eu procurava a ONU…

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ed nelson

12 de maio de 2013 às 20h54

quero virar índio também, não precisar pegar ônibus lotado, aturar patrão e receber terra e dinheiro para viver pelado, tomando cachaça, fazendo filho, e dançando e cantando, ô vidão….

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    renato

    13 de maio de 2013 às 03h53

    Só não vai na cidade que o pessoal te mete fogo!
    Por pensar que você gosta desta vida!
    Ops, desculpe vai ter que ir para cidade.
    Não vai mais ter terra!Lembra!
    Gleyse,UDN,Funai,Embrapa.
    Vai fazer balaio no farol!
    Melhor que ficar no mato e levar um balaço!
    E daí você grita no meio do asfalto, EU SÓ QUERIA FICAR PELADO!

Fabio Passos

12 de maio de 2013 às 19h18

O alerta do Padre Ton e muito valido.
Entre favorecer o agronegocio e os povos indigenas… ta com todo jeito que o governo vai optar pelos donos da grana.

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Vera

12 de maio de 2013 às 17h26

Excelente e fundamental texto. Embora seja importantíssimo trabalhar para se livrar dos respingos da crise mundial, um trabalho claramente difícil e imbricado, ao mesmo tempo, com o avião no céu, a presidenta Dilma tem forçosamente que ir construindo um novo país que não deixe o desenvolvimentismo acabar com tudo o que temos de melhor, todas as nossas virtudes na nossa cultura, nosso povo, território etc. Respeitar os índios e dar a eles o lugar de respeito que merecem faz parte somente de uma parte disto tudo.

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Mineirim

12 de maio de 2013 às 17h07

Ô gente, com essa “carinha branca”, olhos azuis e cabelos aloirados, vocês esperam o quê quando ela trata de indios?

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    willian

    12 de maio de 2013 às 20h37

    Já pensou se ela fosse negra ou índia e alguém faz um comentário destes? É inafiançável, né?

    Orivaldo

    12 de maio de 2013 às 21h09

    … e sobrenome alemão.

    Lourenço

    12 de maio de 2013 às 21h38

    depois dizem que são os brancos que são racistas


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