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Odilon Guedes: A injustiça tributária no Brasil


02/10/2012 - 20h44

 A injustiça tributária no Brasil

De onde vêm os tributos e para as mãos de quem vão parar. De acordo com dados do IPEA de 2008, as pessoas cuja renda familiar alcançava até dois salários mínimos comprometiam 53,9% de seus ganhos com o pagamento de tributos. Já as famílias cuja renda era superior a 30 salários mínimos, comprometiam cerca de 29,0%. Outro dado de destaque indica que um trabalhador que ganhava até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias para pagar os tributos, enquanto outro, que ganhava mais de 30 salários mínimos, trabalhava 106 dias

01/10/2012

Odilon Guedes, no Brasil de Fato

Segundo os últimos dados do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) veiculados pela imprensa, a América Latina é a região mais desigual do planeta e o Brasil está em quarto lugar de desigualdade da região. Só a Guatemala, Honduras e Colômbia estão numa situação pior que a nossa. Isto deveria causar uma imensa vergonha em todos nós, brasileiros.

Além de termos essa imensa desigualdade, temos outro problema gravíssimo e pouco conhecido – a vergonhosa carga tributária que também é, das mais injustas do planeta. A questão “de onde vêm os tributos e para as mãos de quem eles vão parar” – assume enorme importância.

Dados do IPEA de 2008 são ilustrativos a esse respeito e, como até hoje, não houve nenhuma mudança substantiva na estrutura tributária brasileira, a situação continua a mesma. Neste estudo, as pessoas cuja renda familiar alcançava até dois salários mínimos comprometiam 53,9% de seus ganhos com o pagamento de tributos. Já as famílias cuja renda era superior a 30 salários mínimos, comprometiam cerca de 29,0%. Outro dado de destaque indica que um trabalhador que ganhava até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias para pagar os tributos, enquanto outro, que ganhava mais de 30 salários mínimos, trabalhava 106 dias.

Essa situação ocorre porque cerca de 50% da carga tributária é indireta, isto é, incide sobre o consumo atingindo a todos: pobres, remediados, classe média, ricos e milionários da mesma forma. Um cidadão que ganha mil reais por mês, ao colocar cem reais de gasolina no seu carro está pagando 53% de tributos isto é R$ 53,00. Outro cidadão, que ganha cinquenta mil reais por mês ao colocar cem reais de gasolina, vai pagar os mesmos R$ 53,00 de tributos. Essa mesma distorção acontece no pagamento da conta de luz, na compra do arroz, feijão, etc. É uma injustiça humilhante para os trabalhadores das camadas mais pobres da nossa população.

Neste quadro, é importante fazer algumas comparações internacionais. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a nossa carga tributária sobre consumo é cerca de 200% maior que a dos Estados Unidos e 50% maior que a dos países da OCDE. Por outro lado, sobre a propriedade, a média da carga tributária da OCDE é o dobro da nossa e a dos Estados Unidos supera em três vezes a brasileira. Portanto, nos países capitalistas desenvolvidos há mais justiça tributária do que no Brasil.

Um exemplo ilustrativo dessa disparidade pode-se observar na Inglaterra, onde o imposto sobre a herança é cobrado há mais de 300 anos. Quando morreu a princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou sobre sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Nesse país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores. Segundo matéria da revista Veja, publicada em setembro de 2007, o primeiro-ministro inglês Winston Churchil, que conduziu a Inglaterra na luta contra os nazistas, costumava dizer que o imposto sobre a herança era infalível para evitar a proliferação de “ricos indolentes”.

No Brasil, esse imposto é definido pelo artigo 155 da Constituição Federal, no qual consta que a responsabilidade pelo estabelecimento dos percentuais cobrados é dos estados. No Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4%.

Podemos buscar também outros exemplos para observarmos distorções na tributação brasileira. O Imposto Territorial Rural (ITR) arrecadado em todo o território nacional durante todo o ano de 2010 foi de R$ 524 milhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. Esse valor foi menor do que dois meses de arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo no ano de 2010 que, em média foi de R$ 333 milhões por mês, segundo dados da prefeitura paulistana. Essa disparidade entre as arrecadações significa um escândalo porque o agronegócio e os latifundiários, na prática, não pagam tributos sobre a propriedade.

Por outro lado, analisando as despesas do governo veremos que acontece justamente o contrário e, isso fica evidente na comparação dos pagamentos destinados ao programa Bolsa Família e os destinados aos juros da dívida interna.

Em 2011, com o programa Bolsa Família para atender a 13.330.714 famílias, o governo gastou 0,4% do PIB e no pagamento de juros gastou 5,72%. Naquele ano o PIB brasileiro foi cerca de R$ 4,4 trilhões, portanto para atender mais de 13 milhões de famílias, o governo despendeu R$ 17,6 bilhões.

Em relação ao pagamento de juros, vamos lançar mão do estudo “Os Ricos no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esse estudo informa que há cerca de 20 mil clãs familiares (grupos composto por 50 membros de uma mesma família) que se apropriam de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública.

Como em 2011, o pagamento de juros foi R$ 236,0 bilhões, isso significou que 70% desse valor – R$ 165,2 bilhões – foram parar na mão desses 20 mil clãs familiares.

A conclusão mostra dados inacreditáveis! Em 2011, cada família do programa Bolsa Família recebeu cerca de R$ 1.320 e cada família pertencente a esse grupo “de 20 mil clãs” recebeu de juros R$ 8.260.000 em média. A diferença é mais de 6 mil vezes.

A conclusão é óbvia – a população pobre paga proporcionalmente muito mais impostos que a dos milionários. O governo arrecada esses recursos e, em vez de os destinar para a construção de creches, escolas, hospitais, pagamento de professores, saneamento básico, destina-os diretamente para as mãos de uma minoria de aplicadores do mercado financeiro que compram iates, helicópteros, fazendas e mansões. É inacreditável!

O que nos preocupa nesse contexto é que, a maioria dos setores preocupados com as injustiças de nossa sociedade ignora solenemente essa situação. Neste quadro é necessário promover um amplo debate envolvendo esses temas para que possamos caminhar em direção a justiça social em nosso país.

 Odilon Guedes é economista, Mestre em Economia pela PUC/SP, professor universitário e membro do Conselho Regional de Economia/SP. Foi presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Vereador e Sub-Prefeito na cidade de São Paulo.

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5 comentários

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Julio Silveira

03 de outubro de 2012 às 11h41

Essa é o tipo de informação que realmente me indiguina. Por que toda gez que surge, e não é de hoje, faço uma reflexão sobre o carater de nossos politicos, todos, indistintamente. Eles vêm se revezando no poder desde sempre, sob as mais diversas tendências ideológicas, mas quando se agregam a Instituição que lhes dá poder afrouxam a sela, para se deitar a sombra. É disso que tenho dito todas as vezes em que participo dos Blogs. Sinto vergonha desses indices, que me acompanham desde que me entendo por gente. Ver o Brasil com toda sua riqueza estár sempre na rabeira dos indicadores internacionais, sem poder dizer que não se saiba o que fazer para mudar isso, que existe por puro arranjo para a manutenção dessa vergonha. Vivemos desde 1989 sob regime democratico, tivemos dois governantes que se sucederam com mandatos de oitos anos, e nenhum deles mergulhou profundamente nessa equação para solucionar o problema secular. Vejo serem sucedidos, e continuam as medidas pontuais. Como tenho dito, preferiram trabalhar em medidas pontuais, algumas desastrosas como no caso do primeiro mandatário e seu arroubo privatista inconsequente, em prol do culto as personalidades. São informações como estas que me fazem questionar sobre o que realmente movem nossos lideres, inclusive sobre a brasilidade de nossa gente que com eles compactuam.

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Mardones Ferreira

03 de outubro de 2012 às 09h25

Essa questão é importantíssima, mas o momento é inadequado para o debate, pois o governo Lula (e o seu projeto de Brasil) está em julgamento no STF nesse momento.

Infelizmente, ainda não há união par alutar por uma reforma fiscal no Brasil entre muitas outras. O governo quer adoçar a boca da população para poder contar com seu apoio na hora que bancar a discussão.

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    Valdeci Elias

    03 de outubro de 2012 às 12h28

    O governo Lula( e seu projeto de Brasil), já foi julgado e aprovado pelo povo, nas Urnas.
    E o debate sobre o assunto, é importante para o eleitor saber em quem vai votar.

Nelson

03 de outubro de 2012 às 09h07

Excelente artigo do Guedes.
Por que será que nossos órgãos da mídia hegemônica e seus (de)formadores de opinião, comentaristas que se mostram especialistas em tudo, insistem em esconder de nosotros números como esses?
Aparecem à nossa frente, diariamente, tão probos, tão honestos, tão sinceros, tão ilibados, tão retos, a nos dizerem o que é correto e verdadeiro, que vão angariando nossa simpatia.
E, uma vez que resolvam candidatar-se a algum cargo eletivo – vereador, deputado, etc -, não raro, por partidos que defendem a ordem injusta que temos, lá vamos nós a depositar milhares e milhares de votos a eles nas urnas.

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abolicionista

02 de outubro de 2012 às 21h10

Atenção pessoal do Viomundo, AZENHA, CONCEIÇÃO, que tal um post sobre o caso Danilo Gentili, que está sendo processado por racismo por Thiago Ribeiro e certamente fará uso de toda sua influência para safar-se da acusação? Precisamos de ajuda para quebrar o silêncio da mídia sobre o caso. Não estou querendo pautar o blog, ok? É só um pedido de ajuda e uma sugestão. Obrigado.

“Trocando tweets com um negro, Danilo Gantili deixa tudo isso, mais uma vez, bastante claro. Mostra que minha escolha foi acertada.

O rapaz, que tem o perfil @lasombraribeiro, foi vítima de preconceito e fez questão, o que está completamente correto, de denunciar o apresentador da Band.” (Daniel Menezes)

Fontes:

http://www.cartapotiguar.com.br/2012/10/01/sobre-a-manifestacao-racista-no-twitter-de-danilo-gentili/

“Mensagem para todos aqueles que tem apoiado esta causa contra o Racismo e contra este Humor banal brasileiro
Sinto-me na obrigação de posicioná-los quanto ao andamento da situaçãor apresentada aqui no Facebook e também no Twitter.
Ontem enviei uma denúncia ao Ministério Público de SP e também à Policia Federal.
Hoje fui até a Secretaria da Justiça e da Cidadania. Fui também à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, onde foi feito o Boletim de Ocorrência e apresentei minha carata denúnica, bem como os prints das agressões que sofri na madrugada e os prints das agressões de Danilo Gentili. Amanha irei até a comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Tudo o que eu posso fazer, ou seja, denunciar, tenho feito. Cabe à Justiça Impedir que ele continue rindo de nós. Vamos continuar juntos protestando contra estes humoristas racistas que acham que estão acima da lei. Obrigado mais uma vez, a todos, pelo apoio.”

Fontes:
https://www.facebook.com/lasombra.ribeiro/posts/4351586781651
http://www.cartapotiguar.com.br/2012/10/01/sobre-a-manifestacao-racista-no-twitter-de-danilo-gentili/

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