NaMariaNews: Liga de Editoras questiona Paulo Renato de Souza

Tempo de leitura: 5 min

O saber além dos livros da Educação de SP

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

do NaMariaNews

Em 10 dezembro passado, em documento publicado na WEB e assinado por 45 editores, a LIBRE divulgou esta carta-denúncia: a compra de milhões de livros pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para o projeto Apoio ao Saber, que desde seu início usou quase R$100 milhões. Tudo isso sem licitações públicas ou mesmo divulgação ampla no mercado dos editores.

A LIBRE é a Liga Brasileira de Editoras, uma rede de editoras independentes com dez mil títulos em catálogo que, entre outros aspectos, tem por missão preservar a bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro. A carta-denúncia foi encaminhada diretamente ao secretário de Educação, Paulo Renato, e ao presidente da FDE, Fábio Bonini, questionando ainda os métodos de escolha dos títulos e suas quantidades e solicitando uma reunião para tratar do assunto.

Em 23 de dezembro, o NaMariaNews recebeu essa informação por e-mail de Marco Aurélio Melo. No mesmo dia, Luis Nassif publicou o texto.

O pedido de esclarecimentos da LIBRE é um tanto tardio, já que os Srs. Paulo Renato e Fábio Bonini estão deixando seus cargos devido mudança de governo. Porém, as colocações são justas. Por isso, o NaMariaNews foi atrás de mais informações sobre o projeto Apoio ao Saber, que doa kits com três livros para alunos e professores da rede pública de ensino.

Não foi uma caçada fácil. Há grande diferença entre o que a assessoria de imprensa da SEE-SP publica em seus releases e o que ocorre nos bastidores, nas colunas do Diário Oficial de SP. Desde o dia 23, estamos percorrendo títulos de obras, números de processos, combinações de inúmeras palavras-chave, sites de editoras, censos escolares etc., para desmontar a trama e entender o processo.

Agora você poderá ver um pouco além do correto questionamento da LIBRE, e do que se trata o inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria de Educação (DO de SP – 25/novembro/2008), intitulado Apoio ao Saber, e seus 22 milhões de livros, ao custo de quase R$100 milhões – ou mais.

As obras citadas pela LIBRE  foram compradas graças ao pregão presencial 15/0837/08/05, lançado em 27/junho/2008, cujo edital pode ser lido aqui. Foram as obras de domínio público da lista que entraram nessa licitação, a única realizada desde o início do Apoio ao Saber, em 2008. As duas empresas vencedoras:

* Edições Escala Educacional Ltda, com 7 dos 8 itens, por R$2.423.456,81
* Global Editora e Distribuidora Ltda, por R$224.992,32
* Total: R$2.648.449,13 (ver detalhes na tabela publicada no NaMaria News)

Todas as outras compras de livros foram feitas por inexigibilidade de licitação, já que são obras exclusivas, o que faz com que seja “permitida” tal transação diretamente com as empresa detentoras dos títulos.

O interessante é que, pelo Diário Oficial, não se sabe o motivo das compras naquelas quantidades. Podemos supor que tivesse sido pelo número de alunos matriculados em cada uma das séries. Mas, se dermos uma olhada no Censo Escolar, os dados não batem em qualquer ano dessas compras. Talvez a SEE-SP tenha usado outros critérios, mas quais?

Alguns desses livros foram motivos de controversas e reclamações por “inadequação às séries e idades”, por conter “linguagem chula, citações sexuais explícitas” e por aí vai.

Talvez os mais famosos dessa leva tenham sido o Memórias Inventadas, de Manoel de Barros (que depois do furdunço a SEE-SP disse ter “mandado recolher”, só não explicando o método nem o que fizeram com os exemplares pagos com R$2.315.440,00, já que os livros estavam nas casas dos estudantes), e Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século – especificamente o texto de Inácio de Loyola Brandão: “Obscenidades para uma dona-de-casa” (confira aqui). Mas também ocorreu reclamação junto à Justiça, “por, em tese, passagem pornográfica” na obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, tendo depois seu “arquivamento homologado“.

Sobre os critérios de escolha das obras, a Secretaria de Educação explica:

A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.

No Diário Oficial encontramos, em 10/agosto/2010, a contratação de um profissional para serviços especializados para Avaliação e seleção de Obras Literárias para comporem Kits do Projeto Apoio ao Saber – destinado a alunos e professores, pela quantia de R$6.650,00 (contrato 15/00847/10/04).

O que esqueceram de comentar nos episódios, foi o fato de o incrível educador e secretário estadual de Educação, Sr. Paulo Renato Costa Souza, ser unha e carne com a Editora Objetiva, pertencente ao Grupo Santillana. Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil. A Editora Objetiva recebeu R$13.846.799,57 pelos 2.067.755 exemplares fornecidos à SEE-SP para o Apoio ao Saber. Também esqueceram de pensar em loteamento editorial em nome de inovador incentivo à leitura. Isso seria apenas um começo razoável de conversas “pedagógicas”, mas também reforça o “espanto” expresso pela LIBRE.

Professores não ficaram de fora. Para eles criaram, em 2010, o projeto Leituras do Professor, para validar a entrega dos kits de livros aos docentes.

Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. (Fonte SEE-SP)

O Tribunal de Contas de São Paulo, ainda de acordo com o Diário Oficial, julgou perfeitamente legais todas as negociações assinadas pelo Sr. Fábio Bonini Simões de Lima (presidente da FDE), Sra. Cláudia Rosenberg Aratangy (diretora de Projetos Especiais) e Inácio Antônio Ovigli (supervisor da Diretoria de Projetos Especiais).

Observações
Gastos em 2008: R$34.103.058,56
Gastos em 2009: R$2.178.378,00
Gastos em 2010: R$58.057.426,35
Total 2008-2010: R$94.338.862,91
Total de livros adquiridos: 22.505.474

*  Estas foram as informações encontradas a muito custo no Diário Oficial. Não há garantias que estejam completas, seguramente já mais dados não divulgados ou, se não impossíveis, difíceis de serem achados, porque o nome do projeto varia ou não consta (a compra é lançada com um nome X de projeto e é paga com nome Y), os livros divulgados aparecem com títulos diferentes, errados ou incompletos etc..

* Também apresentado como Projeto Básico Apoio ao Saber, poucas vezes no Diário Oficial são citados claramente os destinos das compras (turmas dos alunos ou para professores), daí as interrogações na tabela acima. Nas obras “Antologia Poética”, sem complementos, não se sabe se são de Carlos Drummond de Andrade ou Vinícios de Moraes, cujos nomes foram anunciados nas matérias do DO reproduzidas nas imagens acima e em outras divulgadas pela SEE-SP – portanto, não há no quadro indicação das séries às quais se destinariam.

* Quando mais de uma compra pertence ao mesmo número de contrato, o valor total pago aparece apenas uma vez, na linha do primeiro título/obra do pacote, depois somente —|—.

* Deveria, mas no DO não há menção dos valores unitários dos livros adquiridos em nenhuma compra, bem como quanto custou cada lote, quando da aquisição de mais de um título da mesma empresa.

* Não foram contabilizados no texto, por exemplo, os gastos com empresa de logística, a Tzar SL Transporte e Armazenagem Ltda, para armazenagem, montagem e entrega de kits dos livros. Também não entraram os pagamentos para impressão e acabamento de “folders” do Apoio ao Saber, a cargo da Fundação José de Paiva Neto.

* As quantidades de livros variam muito, mesmo quando se referem à idênticas séries e anos. Portanto a pergunta sobre os motivos das quantidades escolhidas pela SEE-SP e FDE permanece.

PS  do Viomundo 1:  O NaMariaNews fez algumas tabelas bastante  elucidativas sobre as obras e valores. Vá até lá para visualizá-las.

PS do Viomundo 2: Na carta-denúncia enviada pela Libre à Secretaria da Educação de São Paulo, a entidade diz que nove pessoas fazem a seleção dos livros a serem adquiridos. Quem são essas nove pessoas?

PS do Viomundo 3: Por que a Liga Brasileira de Editoras demorou quase três anos para agir?


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Comentários

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NaMariaNews: editoras questionam compras de livros de ministro de Cerra | Conversa Afiada

[…] a Geraldo Alckmin que o mantivesse Ministro.Alckmin não topou.E se livrou de boa.Veja o que o Azenha publicou, extraído do magnífico site […]

Wanderson Brum

Mamata! Mamata! Mamata! È por isso e por muito mais que queriam por queriam eleger o coiso! Esse povo não merece nem a alcunha de capitalista são feudalistas mesmo e SP é um Grão Ducado…Vai de retro !!!

    carlso jose

    VAmso abrir os olhos, não dá deselvolver um país com uma imprensa de péssima qualidade, os meios de comunicação de massas são um horror, precisam ser controlados nos seus contéudos de péssima qualiadade. O povo brasileiro é ínculto por conta dos meiso d e comunicaçao de massa.
    Lei de medios já!
    carlos jose

El Cid

O mais constrangedor é o silêncio sepulcral do PIG. Imagina se fosse um governo popular!

chanceLer

Esses empreendimentos em "favor" da educação são verdadeiras caixas-pretas.
As empresas beneficiárias, via de regra, são as mesmas. A editora abril é a campeã com fornecimento de exemplares da Nova escola.
É desnecessário falar que o motivo pelo qual se compra a nova escola não é o exemplar em si e sim os noticiários favoráveis que pode-se ter na VEJA.
Aqui no estado de Pernambuco com esse artifício o Eduardo Campos transfere milhões às empresas de jornais.
Sou professor e "beneficiário" dessa graça.
Se leio os jornais? Lógico que não, minhas fontes de informação são outras.
O jornaleiro logo cedo joga no terraço, nem corro o risco de manipular o presente de grego, viro-o com o pé, espio as manchetes e pronto. Descarto-os ainda fechadinhos.
Dinheiro desperdiçado. E, imagino que seja assim nesses programas, pois a maioria dos professores nem tem tempo, tampouco o hábito da leitura de temas fora dos conteúdos de sala de aula ou nenhuma identificação com o material que lhe é fornecido.
Os "benefícios" são mais demandas das empresas e dos políticos a elas vinculados que dos docentes e alunos. Uma vergonhosa transferências de dinheiro público para a privada.
E a justiça? É o que falta no Brasil!

Armando Schulz

No meu tempo (cóf, cóf), o Professor é que escolhia o(s) livro(s).
De regra havia um livro base, de compra obrigatória, e uma pequena lista de outros que os alunos adquiriam se quisessem ou pudessem.
Ademais, os livros eram muito mais abrangentes, permitindo a quem quisesse estudar e COMPREENDER a matéria praticamente sem ajuda do Professor; muito ao contrário dos livros-resumo e das apostilas que hoje empesteiam as escolas.
Quando vejo os livros de meus filhos e sobrinhos, sinceramente, dá vontade de chorar.
Quanto ao desvio de finalidade nas compras do governo paulista, para mim basta o fato de que "Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil" para concluir que há algo de podre no reino dos bicudos do Tietê.

NaMariaNews: editoras questionam compras de livros de ministro de Cerra | Santa Luzia Net | O maior conteúdo de santa luzia !!!

[…] o que o Azenha publicou, extraído do magnífico site […]

Yacov

Enquanto isso a classe mérdia paulista acha ruim porque o LULA é grosseiro falou num discurso que "é gostoso sair do governo com o BRASIL bombando enquanto os paises centrais estão em crise…" Vai ser colonizado assim lá em São Paulo, tchê!!!! Eita povinho besta, teu… Moro nesta terra há 30 anos, mas acho é bom que a chupinzada da DEMO-Tucanalha roube bastante. Um dia esses cabeçudos vão se dar contam mas aí, já será tarde, a casa já terá caído para todo mundo. Para eles inclusive.

"O BRASIL PARA TODOS não passa na glObo – O que passa na glObo é um braZil para TOLOS"

Julio Silveira

Considro que possuo uma vantagem sobre muitos dos amigos que opinam nos diversos blogs que participo. Não sou vinculado a agremiações partidárias, porém possuo tendência ideologica que se alinha com o que costuma-se chamar esquerda. Mas isso não obscurece minha percepção de real afinidade entre o modus operandi entre os partidos governantes tanto no nivel estadual quanto no nivel federal. Ainda que a midia do PIG só dê destaque aos possiveis descalabros federais por pura oposição ideológica, e isso lhes tira credibilidade, em muitos casos eles existiram, e pelo que vejo até no que desenrolar dos nomes deste novo governo que inicia, ainda existe. Acho justa a critica mas muitos dos amigos com olhos apenas para seu vizinho deveriam olhar para dentro de casa para tentar evitar que os mesmos erros sejam repetidos.

Rafael Patto

Imaginem o que esse sujeito não terá aprontado enquanto esteve à frente do Ministério da Educação. Ele é o queridinho dos empresários desse mega-lucrativo mercado da (des)educação. Daí toda a pressão sobre o grande ministro Fernando Haddad, que vem incomodando bastante esses mamadores de tetas.

    El Cid

    Ah se o governador fosse aliado do Lula!!!! Será que o Ministério Público de São Paulo estaria assim tão caladinho, na moitinha, fingindo que não é com ele? Será que a Fôlha, o Estadão, a Veja e a Globo estariam tão na boa, fingindo que este fato não existe??? Mas aos poucos vamos tomando conhecimento dessas maracutaias e tramas sórdidas….

    … e que o povo tome conhecimento disto !!

Pafúncio Brasileiro

Azenha,
Muito bom o NamariaNews ter feito este levantamento sério. Onde está a transparência do governo estadual ? Porque este embaralhamento de informações no que se refere as compras dos livros pela Secretaria da Educação? É para complicar os levantamentos sérios ? É para dificultar o acesso do público as informações de como as coisas andam por lá ?
Cadê essa turma de deputados da Assembléia estadual ? Não vêem isso ? Ou, também "mamam" da mesma fonte ? Cadê o pessoal da oposição aquí no estado ? Estão "cochilando" nas suas incompetências ? Um assunto tão sério como este (educação pública) e as barbaridades ocorrendo.
Realmente, os paulistas são uns Pafúncios !

Ernesto

A NaMaria é demais. É pouco vista já a acompanho há muito tempo.

David R. da Silva

Quer dizer que o PSDB de São Paulo se deu e dá ao LUXO, de dispensar o programa de livros do Governo Federal? E o dinheiro do Governo Federal Também? Onde tem um Tucano administrando dinheiro Público, ele é suspeito de superfaturamento, desvios…propinas….É um descalabro total! Alguém, isto é, Sindicato da Categoria Professores, MPE, Políticos de São Paulo vão continuar em SILÊNCIO Absoluto? ou Fizeram VOTO de Silêncio Absoluto ou de CASTIDADE? Espero respostas. Estou horrorizado! Não basta o ESCÂNDALO da Merenda estragada? É de arrepiar! de Belo Horizonte

francisco p.neto

A reclamação é impertinente, pois somos uma sociedade altamente avançada de dar inveja aos países nórdicos.
Como o secretário tem uma mente arejada, não vejo nada de mais ele ter aprovado os materiais "ditáticos".
São para alunos do ensino fudamental?
Melhor ainda. Fazer sexo tudo mundo sabe, inclusive os animais.
Mas do jeito que o esritor Inácio de Loyola Brandão descreve no seu conto, aposto que não é para qualquer um.
Se o secretário aprovou é porque leu e gostou.
Só que tem uma coisa.
Eu prefiro o Bocage, o mestre de todos esses amadores.

    NaMariaNews

    Alvíssaras, confrade!

    Marcia Costa

    Puxa, Francisco! fiquei curiosa em ler esse texto!

    francisco p.neto

    Marcia
    É só clicar no "confira aquí" no texto onde cita o escritor Inácio Loyola.
    Acredito que vc vai gostar.
    Só uma pergunta:
    Você não está no ensino fundamental né?
    Rsrsrsrsrs!!!

Jairo_Beraldo

"Loja dá maconha grátis em troca de alimentos para caridade nos EUA" (G1)

Este assassinato da lingua mãe é chamada de capa do site G1…absurdo!

Alexandre

ISSO SIM, é JORNALISMO INVESTIGATIVO!

ZePovinho

Esses tucanos,realmente,são adeptos da liberdade empresarial para meter as patas no dinheiro do contribuinte paulista.Estão certos.Os paulistas,em sua maioria,adoram dar dinheiro público para empresários parasitas.

Gustavo Pamplona

Não quero polemizar com ninguém aqui… mas fiz um cálculo

94.338.862,91 / 22.505.474 = 4,1918185286832883413164281720972

Ou seja R$ 4,20 cada livro… Não achei tão caro assim… até porque os livros mais baratos saem nesta faixa de preço mesmo… Até hoje não vi um livro custar menos de 5 reais… mesmo aqueles baratinhos de editoras populares ou obras já consideradas de domínio público.

Não somente tem o custo do papel, da impressão, da tinta como também tem a mão-de-obra, logística, transporte, etc.

    NaMariaNews

    Gustavo, eu já havia feito esses cálculos, mas você parece estar no caminho certo das perguntas. O problema não é apenas o preço médio de cada exemplar, mas como as negociações foram feitas e por quê. Como foi a divulgação do primeiro negócio, aquele por licitação? Como foi a escolha das obras? Quem é a tal "equipe", seria quem na CENP ou outro povo?
    Os livros não foram impressos especialmente para o projeto, não são edições especiais, daí o custo de impressão não é alçada da SEE. Logística até que sim, para isso pagaram a Tzar, mas foi merreca perto do resto.
    E é como escreveu um comentarista lá no NaMaria: tem comprovante de recebimento dos livros pelos alunos e professores? Todos? Cadê? Veja bem, se dados como quantidade de alunos/salas/turma não são achados nos sites da Educação de SP, como a gente faz qualquer cálculo justo? Tais dados deveriam ser abertos ao público e fáceis de encontrar, mas não são. Onde poderiam ser encontrados está em site fechado ao povo, só entram cadastrados/funcionários/etc., nós não. Por que isso?
    Até menos que os valores astronômicos, o que importa nessa história são as intenções, como sempre.
    E delas a gente sabe nadica, porque release e propaganda não devem nos interessar em nada sem a outra parte. O começo está no o texto lá em cima.
    Abraço.

    Gustavo Pamplona

    Opa! tudo bem? ;-)

    Sei do que você está falando… é a chamada "transparência" que não existe no governo paulista.

    Abraço.

Gerson Carneiro

Ribeirão Preto – SP; ano de 2009.

[youtube 1omrSJY57Ik&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=1omrSJY57Ik&feature=related youtube]

reinaldo carletti

falar nesse paulo renato é comentar bandidagem…..se o mpe. não fosse conduzido pelos tucanos, esse sujeito ja estaria na cadeia e teria que devolver tudo que levou, mas como a sina de são paulo segue tucana, agora mesmo temos a prisão do cunhado do governador que volta ao palacio, porra o cara nem esperou ele assumir, logo logo a daslu volta a ser moda sem problemas fiscais e sob a tutela do palacio dos bandeirantes..é brincadeira isso tudo…….
reinaldo carletti

Thelma Oliveira

É, e assim seguem os tempos nesse São Paulo de ninguém. Enquanto isso, o governo federal faz avaliações dos livros didáticos por acadêmicos de reconhecido conhecimento nas diferentes áreas e os livros que são aprovados nessa avaliação, são comprados e enviados para as escolas públicas gratuitamente. Esse sistema é chamado de Programa Nacional do Livro Didático (PNLD, para ensino fundamental e PNLEM para o médio), e também tem problemas, que são amplamente estudados por pessoas ligadas à área de Educação, mas ainda assim não se pode negar que a melhoria nos livros didáticos aumentou significativamente depois da sua implantação. Ainda assim, o governo paulista passa ao largo do programa, comprando materiais de qualidade duvidosa, de maneira duvidosa, não apenas como explicitado acima para materiais de leitura, mas também livros didáticos, que depois aparecem com dois Paraguai e ninguém entende porquê. Além disso, ainda tem os tais sistemas de ensino que, se usados sozinhos, só ajudam o professor a dar (em geral) uma aula medíocre, para a qual não é necessário preparar nada, pois tudo já está ali, de forma condensada. Esse sistema também facilita que a direção, a coordenação pedagógica e os pais controlem facilmente o trabalho do professor, pois a cada aula deve ser dada uma lição da apostila. Muitos professores rebolam para sair da arapuca e conseguir dar aulas interessantes, trazendo outros materiais e fazendo atividades suplementares. Mas a realidade é assustadora em São Paulo, e as pessoas não se dão conta de como o nível educacional está baixo, achando que em todo o Brasil é assim. Logo vão cair do cavalo, pq em lugar com educação abaixo da linha da mediocridade, não há mão de obra qualificada e desenvolvimento.

Adilson

Conclusão, 100 milhões de reais jogados no lixo com livros que sequer os alunos lêem. O pior de tudo é que em São Paulo o PSDB faz o que bem quer com o dinheiro público e seus eleitores desinformados pelo PIG sequer se dão à humildade de reconhecer que seu partido tem inúmeros caso de irregularidades e falta de ética na gestão dos recursos públicos. Essa gestão de quase sempre fazer contratos apenas com o círculo de amigos é que têm levado os Paulistas a terem um custo de vida cada vez mais alto (IPVA, Tranporte, pedágios, segurança, etc), pois haja dinheiro pra jogar na lata do lixo. Mas cada Estado têm os políticos que merecem.

sergio

Superfaturamento que vai direto para o caixa 2 de campanha dos tucanos e mais umas propinas para os "mesmos", pelo visto Paulo Preto é só a ponta do iceberg.

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