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Mário Scheffer e Marilena Lazzarini: Sinais trocados na saúde


19/04/2014 - 11h19

O médico José Carlos de Souza Abrahão, presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), foi indicado para diretor da ANS

Sinais trocados na saúde

Mário Scheffer e Marilena Lazzarini, na Folha de S. Paulo

Lugar de conflitos de interesse, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) se vê diante de mais um escândalo.

Após a queda de um diretor da agência por ter omitido que trabalhou para empresas de planos de saúde, a presidente Dilma Rousseff indicou a posto semelhante o atual presidente da CNS (Confederação Nacional de Saúde), que aguarda sabatina no Senado.

A entidade representa hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de planos de saúde, e o indicado foi, no passado, presidente de empresa que atua na saúde suplementar.

Mais grave é a posição do possível novo diretor, revelada neste mesmo espaço da Folha, em 2010: “Questionamos no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 32 da lei dos planos de saúde (lei nº 9.656/98), que prevê o ressarcimento ao SUS caso o beneficiário do plano seja atendido pelo sistema público”.

Pela lei, cabe à ANS identificar os pacientes atendidos no SUS, notificar as empresas sobre os valores a serem ressarcidos e cobrar a devolução. Em uma única reunião, em março de 2014, a diretoria da ANS deliberou sobre 99 recursos de planos de saúde contra o ressarcimento ao SUS.

O conflito anunciado envolve tema sensível à ANS. Já em 2009, o Tribunal de Contas da União alertou que a agência dá prejuízo aos cofres públicos, pois não identifica corretamente o que deve ser ressarcido e é lenta para realizar as cobranças, jogando os processos à prescrição.

Por isso, o volume do ressarcimento é insignificante. De 2001 a 2013, retornaram ao SUS apenas R$ 447 milhões. O SUS realiza por ano 11 milhões de internações, das quais pelo menos 200 mil são de clientes de planos de saúde, custo que chega a R$ 1 bilhão, sem contar os procedimentos ambulatoriais que, inexplicavelmente, não são processados pela ANS.

A Câmara dos Deputados e o Senado acabaram de aprovar redução do valor das multas dos planos de saúde, um incentivo às restrições de cobertura, infração mais cometida, piorando a situação atual, em que os pagamentos não chegam a 20% dos valores das sanções timidamente aplicadas pela ANS.

Em 2013, com o apoio do governo, a medida provisória nº 619 já havia livrado os planos de cobrança bilionária do PIS e Cofins. Tal vantagem tributária soma-se à renúncia fiscal no cálculo de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, que sempre beneficiou os planos de saúde.

E, ainda, passaram a ganhar do BNDES linhas de crédito para ampliação de suas redes hospitalares. A ANS quer permitir que deem de garantia aos empréstimos a chamada reserva técnica – fundo obrigatório por lei para que, em caso de falência, as operadoras não deixem na mão os consumidores.

O subfinanciamento público é o maior algoz da saúde no Brasil. O gasto per capita do SUS, para toda a população, é de R$ 45 por mês. A receita dos planos de saúde chega a R$ 160 por pessoa, o que rendeu às operadoras R$ 93 bilhões em 2013.

Governo e parlamentares negam mais recursos ao SUS, sistema de todos os brasileiros, mas concedem incentivos econômicos e entregam a agência reguladora a um setor que assiste – e mal – apenas uma parcela da população.

Candidatos sempre defendem o SUS. Mas, na hora da doença, nunca querem se tratar nos mesmos locais onde tentarão ser atendidos os eleitores que desejam conquistar. E, na campanha, terão dinheiro farto dos planos privados.

A população que foi às ruas exigir serviços públicos de saúde de qualidade, o povo que aponta a saúde como o maior problema do Brasil talvez tenha percebido que os sinais estão mesmo trocados.

MÁRIO SCHEFFER, 47, é professor da Faculdade de Medicina da USP e membro do conselho diretor do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) MARILENA LAZZARINI, 65, é presidente do conselho diretor do Idec

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4 comentários

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Valmont

22 de abril de 2014 às 16h12

Nos Estados Unidos, eles chamam essa ciranda entre membros das agências reguladoras (que não regulam nada) e executivos da iniciativa privada de “PORTA GIRATÓRIA”. Há muito tempo, os americanos identificaram essa estratégia descarada de infiltração, por exemplo, na FDA, para atender aos interesses dos fabricantes de agrotóxicos. Após cumprir sua “missão”, eles retornam às suas empresas de origem.

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Maria

22 de abril de 2014 às 01h48

Sinceramente, tem momentos que acredito que ministros e assessores trabalham p derrubar Dilma. É muita loucura nomear um sujeito com posições dessa natureza. Presidente, a senhora precisa conquistar a classe média. Os mais pobres muito justamente tem sido atendidos. Empresários e banqueiros, vivem reclamando sem razão. Tá faltando contemplar a classe média. O ressarcimento dos planos de saúde é uma medida justa ou então oriente o Samur a levar as vítimas de traumas p os hospitais que prestam atendimento ao paciente acidentado.

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    Regina Braga

    23 de abril de 2014 às 19h25

    E ainda querem se safar das multas…Veta,Presidenta.È como colocar a raposa pra tomar conta do galinheiro!

Urbano

19 de abril de 2014 às 13h10

Um dia haverá de se dizer que tortura nunca mais. Tá medonho o quê…

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