VIOMUNDO

Diário da Resistência


Nassif: Por que a ministra Cármen Lúcia deixa dormir em sua gaveta a ADIN que permitiria medicamentos mais baratos?
Denúncias

Nassif: Por que a ministra Cármen Lúcia deixa dormir em sua gaveta a ADIN que permitiria medicamentos mais baratos?


08/11/2016 - 12h19

carmen e remédios

Como a Ministra Carmen Lúcia impediu medicamentos mais baratos

Luis Nassif, no GGN, em 07/11/2016 

Para a medicina, a presidente do STF (Supremo TribunalTribunal Federal),  Ministra Carmen Lúcia, seria um placebo – uma substância sem propriedades farmacológicas destinada unicamente a impressionar os pacientes.

A Ministra é o maior exemplo desses tempos de superficialidade das redes sociais, das pessoas que exercitam o senso comum, o jogo de cena exclusivamente para obter aprovação do botão “curtir”, sem nenhuma preocupação com aspectos mais profundos dos temas tratados. E se está falando da presidente da mais alta corte nacional.

Ontem, Carmen Lúcia cometeu mais um de seus momentos Facebook.

Analisando a questão dos remédios adquiridos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) através de ações judiciais individuais, a popular Carmen Lucia declarou: “A dor tem pressa”. Disse mais:

“Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda (ganhou um curtir). Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde (mais dois curtir). Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade (ganhou mais cinco curtir)”  (http://migre.me/vrDnL).

Fantástica humanista, uma iluminista, defensora da Constituição, dos brasileiros que necessitam de medicamentos:

“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”

Em relação às sentenças obrigando o SUS a adquirir medicamentos, há um conjunto de pontos a serem discutidos, mas que a Ministra passa ao largo.

O primeiro, o alto custo das sentenças, cerca de R$ 7 bilhões, desviando recursos de outros programas do SUS.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha com protocolos, que definem os tipos de doença e os medicamentos e tratamentos adequados. Os remédios não estão na lista de medicamentos autorizados.

Portanto, são  sentenças de tribunais não especializados em medicina obrigando o SUS a adquirir remédios que não fazem parte dos protocolos da Anvisa.

O que traz a desconfiança de que, em alguns casos, médicos e laboratórios possam se associar para criar demandas para produtos sofisticados e de uso não comprovado.

Os grandes sanitaristas brasileiros – de Adib Jatene a todos os demais Ministros da Saúde – desde sempre alertaram que muitas das sofisticações médicas, em equipamentos ou medicamentos, são incompatíveis com a realidade brasileira, criando uma demanda pouco realista sem análise correta da relação custo-benefício.

Mas os laboratórios ganham!

O que seria uma política de saúde responsável?

Por exemplo, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionasse a Lei de Propriedade Industrial quando garante o monopólio a produtos e medicamentos já de domínio público, os chamados pipeline.

Com a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio) houve a assinatura do Acordo TRIPS, para regular a propriedade intelectual.

Em pleno governo FHC, o Brasil ofereceu muito mais do que o previsto no acordo: incluiu na proteção as chamadas patentes pipeline, um sistema temporário para campos tecnológicos não reconhecidos anteriormente. Entre eles, vários medicamentos essenciais para a saúde pública.

Artigo da USP (http://migre.me/vrDKy) de julho/outubro de 2010 estimou os custos adicionais para o Brasil por medicamentos de AIDS, sem contrapartida do aumento do investimento em P&D.

Em 26 de fevereiro de 2010, a Procurador Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo um ADIN assinada pela vice-procuradora Geral da República Deborah Duprat e pelo PGR Roberto Gurgel.

A ADIN esmiúça a função e o papel das patentes.

Explica que o direito fundamental não é do inventor, que tem apenas direitos de natureza patrimonial, mas da coletividade.

É o requisito da novidade que compatibiliza os direitos dos inventores com os da coletividade.

A ADIN afirmava que as patentes pipeline seriam inconstitucionais “exatamente por permitirem o monopólio de produtos e medicamentos que já estariam em domínio público, integrando o patrimônio comum da sociedade, sem que apresentasse, assim, o requisito da novidade”.

A ADIN caiu na relatoria da Ministra Carmen Lúcia.

Até hoje não saiu de sua gaveta.

“Graças a Deus!”, diriam não os doentes, mas as multinacionais farmacêuticas.

Leia mais: Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.234

Leia também:

STF em conluio com banqueiros e empresários pela terceirização ilimitada?





10 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

José Fernandes

08 de novembro de 2016 às 21h03

Nda,Nada,Nada mais me surpreende neste País, STF,??? stf de que? de bosta? ,de merda,? eu não sei porque este País ainda esta de Pé.

Responder

Àlvares de Souza

08 de novembro de 2016 às 20h09

Absolutamente incapaz para o exercício da grandiosidade do cargo que ocupa. Coisas de um Brasil que não saiu da puberdade.

Responder

FrancoAtirador

08 de novembro de 2016 às 18h03

.
.
Para os Especuladores Abutres, Predadores da Nação,

Salário, Trabalho, Saúde, Estudo … nada disso importa.

O importante para essa Corja de Salteadores é o Lucro

Imediato, Desmedido, Desregulado e Não Tributado …

https://twitter.com/Mavsampaio/status/796028070868217856
.
.

Responder

Luiz

08 de novembro de 2016 às 16h20

O GRANDE PROBLEMA É QUE ESSAS PESSOAS SÃO VAIDOSAS DEMAIS. A VAIDADE É A MÃE DE TODOS OS VÍCIOS. SE ESSA SENHORA MINISTRA FOSSE MENOS VAIDOSA E MAIS JURISTA, SABERIA A DIFERENÇA ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL E DIREITO DE EXPRESSÃO. FALAR MENOS E JULGAR MAIS JÁ SERIA UM GRANDE SERVIÇO À DEMOCRACIA DADO PELA SENHORA MINISTRA. MAS COMO DIRIA O POETA: “TUDO QUE ANDA PARA TRÁS, QUALQUER PARADA, É BOM NEGÓCIO”.

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    08 de novembro de 2016 às 19h09

    Minúsculas, meu amigo. Obrigado.

    vinicius porto

    09 de novembro de 2016 às 09h39

    Vaidosas???!!! O que é isso? É um grande caso de corrupção!!! Vamos dar nomes aos bois, pois no stf, não temos santos muito menos honestos.

FrancoAtirador

08 de novembro de 2016 às 15h15

.
.
“Alto Custo das Sentenças”:

Uma Frase Isolada do Texto

Que dá Asas à Imaginação.
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    08 de novembro de 2016 às 15h21

    .
    .
    Outra, Mais Objetiva Porém:

    “Médicos e Laboratórios possam

    se Associar para Criar Demandas”
    .
    .

Anthytezes

08 de novembro de 2016 às 14h15

É inacreditável como brincam com a saúde do povo,das pessoas menos favorecidas.Como sou povo e pertenço a classe em questão,tenho uma sugestão que é mais de Ordem Espiritual,pois
trata-se de uma terapia holistica denominada JOHREI.não foi descoberta para isto,mas como Espírito Precede Matéria a mesma funciona segundo Meishu Sama.A própia Medicina reconhe-
ce que o Homem, a priori,possui várias toxinas.Elas são eliminadas por um processo fisiológico natural,que nós messianicos chamamos de processo de Purificação.Foi justamente por isto que Deus criou o excelente processo de purificação denominado doença.Por incrível que pareça e não se sabe desde quando, o Homm interpretou de maneira inversa o referido processo.E
dessa forma Quando a doença se declara ele emprega todos os recursos para estancá-las.Por estar dentro uns 20 anos já vi purificações tipo cancer de pulmão,próstata,mamas,e outros serem curados por esta energia,que atua no Espirito e curando o Espirito a Matéria Sara.Temos que nos defender se ficarmos a disposição desse sistema que está aí,seremos vitimas fatais.
É energia e é Religião que veio com propósitos irrecusáveis,E já está em mais de 100 países.Experimentem dando continuidade Deus é Pai e é Poderoso.

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding