Kenarik Boujikian: “Não é  possível aceitar ministro que atue com tanta má-fé”

Tempo de leitura: 7 min

Kátia Abreukenarik-boujikian

Desembargadora Kenarik Boujikian:  “Kátia Abreu deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e mentiras que quiser”

por Conceição Lemes

Não é nenhuma novidade. Kátia Abreu, a nova ministra da Agricultura do governo Dilma Rousseff, é contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a reforma agrária e a favor da PEC 215 (transfere do Executivo para o Legislativo a homologação da demarcação das terras indígenas).

Tanto que, no final de novembro de 2014, diante dos rumores de ela iria para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), intelectuais fizeram um manifesto contra a sua possível indicação. Não adiantou.

Mantido o seu nome, esperava-se que, na condição de ministra, ela talvez pudesse ser mais criteriosa. Ficou na esperança. Em entrevista à Folha de S. Paulo nessa segunda-feira 5, ela falou como jagunço do agronegócio.

“Katia Abreu representa o que de mais atrasado se pode ter na política agrária”, afirma a magistrada Kenarik Boujikian. “Ela ocupa este ministério para um fim específico: a defesa do latifúndio e do agronegócio, passando por cima dos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores da terra e do povo brasileiro.”

“Kátia Abreu foi inescrupulosa, na medida em que, deliberadamente, pretendeu distorcer a realidade do país”, acusa a magistrada. “Ela demonstrou total desrespeito à nossa história, ao povo brasileiro e à  Constituição Federal.”

“Deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e as mentiras  que quiser e todos, passivamente, acreditarão”, condena. “Não é  possível aceitar que um ministro de Estado atue com tanta má-fé.”

Kátia Abreu é senadora pelo PMDB  do Tocantins e, há cerca de 6 anos, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Foi ainda a primeira mulher a ser escolhida para presidir a bancada ruralista no no Congresso .

Kenarik Boujikian é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD). É a juíza que condenou o ex-médico Roger Abdelmassih a 286 anos de prisão por estupro de suas pacientes.

Nessa entrevista ao Viomundo, Kenarik Boujikian faz uma análise das declarações de Kátia Abreu à Folha.

Viomundo — A senhora se surpreendeu com alguma coisa dita por Kátia Abreu na sua primeira entrevista como ministra do governo Dilma? 

Kenarik Boujikian — Não tive nenhuma surpresa.  Ela explicitou o que todos já sabiam:  Kátia Abreu representa o que de mais atrasado se pode ter na política agrária. Ela ocupa este ministério para um fim específico: a defesa do latifúndio e do agronegócio, passando por cima dos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores da terra e do povo brasileiro. Na entrevista, Kátia Abreu foi inescrupulosa, na medida em que, deliberadamente, pretendeu distorcer a realidade do país.

Viomundo — Demonstrou o quê? 

Kenarik Boujikian — Total desrespeito à nossa história, ao povo brasileiro e à  Constituição Federal. Deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e as mentiras  que quiser e todos, passivamente, acreditarão. Não é  possível aceitar que um ministro de Estado atue com tanta má-fé.

Viomundo —  Do que ela disse o que considera mais grave? 

Kenarik Boujikian — Difícil dizer, tendo em vista o volume de atrocidades que ela despejou. Mas, se é para destacar alguns pontos, vamos lá:

—  “Os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.

— A aprovação da PEC 215 não trará consequências danosas para a demarcação das terras indígenas.

— O “latifúndio não existe mais” aqui no Brasil

— Não é necessário acelerar a reforma agrária.

— O que o MST faz é invasão e é ilícito.

— “Temos de apostar tudo na privatização” com alteração da legislação referente às hidrovias.

Como se vê, a gravidade  é de duas ordens. Ela apresenta fatos falsos como se verdadeiros fossem.  E exibe um projeto que ela pretende implementar que vai contra os objetivos da República, esculpidos na Constituição Federal, como:  construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Defender esse projeto de economia agrícola para o país é um absurdo, pois o Brasil precisa de maiores investimentos nesta área importantíssima da economia. Agora,  distorcer a realidade é algo de outro patamar ético.

Viomundo — Gostaria que, agora, esmiuçasse as atrocidades ditas, começando pela PEC 215.  

Kenarik Boujikian —  A declaração de que a PEC 215 não trará consequências danosas para a demarcação das terras indígenas é totalmente estapafúrdia. Ela pretende pretende alterar toda a nossa história. Todo brasileiro sabe que nestas terras estavam os nossos indígenas.Desde 1500,  são eles que tiveram  suas terras desmatadas e ocupadas. Processo que, no século XX, se intensificou no Mato Grosso do Sul,  desalojando os guarani,  kaiowa, terena e outras comunidades de suas terras. Muitos deles estão em beira de rodovias. Uma injustiça sem igual.

Viomundo — São os não índios que desmatam a floresta…

Kenarik Boujikian  –– Pois é isso mesmo. O Estado brasileiro não cumpre o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece aos povos indígenas o respeito à sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocuparam e declarou nulo todo e qualquer negócio jurídico que as tenha por objeto. A verdade é que as demarcações de terras indígenas estão empacadas, especialmente no que compete ao poder executivo.

Viomundo — A propósito, como avalia o primeiro mandato do governo Dilma nesse quesito?

Kenarik Boujikian — Vergonhoso. Não fez nada em relação às demarcações. Nem a presidenta nem o Ministro da Justiça cumpriram o seu papel. O ministro José Eduardo Cardozo tem em sua mesa relatórios circunstanciados que aguardam  a portaria declaratória, além de diversas terras que sequer possuem tais relatórios, que devem ser feitos por órgãos submetidos ao seu ministério.

Viomundo — E a campanha Eu apoio a causa indígena?

Kenarik Boujikian — A campanha, que por sinal o Viomundo e o Barão de Itararé apoiaram,  tinha três pedidos básicos  dirigidos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário:  rejeição da PEC 215, pela demarcação das terras e urgência nos julgamentos.

Realizada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário),  Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidades indígenas e indigenistas de todo o Brasil, ela teve  apoio de personalidades internacionais e nacionais, entre os quais: Antonio Cândido, Noham Chomsky, Eduardo Galeano,  Boaventura de  Souza Santos,  Orlando Villas Boas,  Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Milton Hatoun,  Fernando Morais, Wagner Moura, Kabengele Munanga, Dom Pedro Casaldáliga,  Frei Betto, Michel Löwy, Helio Bicudo, Plínio de Arruda Sampaio, Heloísa Fernandes, Paulo Arantes, José Celso Martinez Corrêa, Sérgio de Carvalho e Mc Leonardo.

Ao final o manifesto de apoio agregou mais de vinte mil assinaturas, que foram encaminhadas  aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

Da parte do Judiciário, o que se sabe é que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)  realizou um levantamento de todos os processos que envolvem a questão indígena no Brasil inteiro. Ele ainda não foi publicado, mas certamente dará maior transparência à situação das demarcações e apontará o gargalo existente no Judiciário.

Viomundo —   Voltando ao que Kátia disse. Qual o risco para  as populações indígenas de a PEC 215 ser aprovada? 

Kenarik Boujikian — O extermínio, pois as demarcações ficarão inviabilizadas. Afinal, todas as sairão da esfera do Executivo e passarão para o Legislativo,  o que sabemos implicará em paralisação absoluta. Não temos a menor dúvida de que a aprovação da PEC 215 acirrará a violência no campo e os conflitos fatalmente serão recrudescidos.

Viomundo —  Que tal a afirmação de que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”? 

Kenarik Boujikian — Aberração. Absurdo completo. Por má-fé, ela inverte a verdade dos fatos. É como se os índios vivessem apenas em florestas e eles fossem os  invasores  e não aqueles que desmatam e os expulsaram das suas próprias terras ancestrais.

Viomundo — E de que “latifúndio não existe mais” no Brasil?

Kenarik Boujikian — É totalmente surreal, de outro planeta. A realidade e os números oficiais mostram algo bem diverso. Até onde eu sei, o Brasil tem grandes propriedades, uma boa parte delas está sendo corretamente explorada. Mas temos também terras improdutivas. Evidentemente que, como presidente da CNA, ela sabe disso tudo.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) indica que, no período de 2003 a 2010, houve aumento da concentração de terras. Em 2003, eram  112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Em 2010, 130 mil proprietários concentravam 318 milhões de hectares.

O Incra também revela aumento no índice de improdutividade. Ele é maior do que o crescimento das terras produtivas.  Além disso, muitas das terras usadas por particulares são públicas, terras devolutas.

O Brasil tem grandes latifúndios e terras improdutivas e a Constituição Federal estabelece que a propriedade é direito fundamental. O povo constituinte qualificou esta propriedade, que  deve cumprir a função social, o que significa produtividade adequada, de acordo com o desenvolvimento tecnológico nacional,  com respeito ao  meio ambiente, à terra, à água, ao ciclo da vida,  e sem utilização do trabalho escravo.

Viomundo —  O que acha de a Kátia Abreu afirmar que não é necessário acelerar a reforma agrária?

Kenarik Boujikian —Ao contrário do que a ministra afirma,nós estamos atrasados na distribuição da terra, que deve ser qualificada.  O Brasil precisa de uma reforma agrária popular, massiva, que tenha o ser humano como fim essencial e os seres humanos como destinação do produto.

E isso é absolutamente viável. Atualmente existem mais de 150 milhões de hectares de terras improdutivas, devidamente cadastradas. E o Estado, nos termos do artigo 184 da Constituição Federal, tem o dever de desapropriar para fins de reforma agrária a propriedade rural, que não esteja cumprindo a sua função.

Recentemente, o papa Francisco alertou para a destruição do planeta. Sublinhou que os alimentos não podem ser tratados como mera mercadoria;  que a alimentação é um direito inalienável, razão pela qual “a reforma agrária vai além de uma necessidade política, mas se trata de uma obrigação moral” (“Compêndio da Doutrina Social da Igreja”).  Estou com o Papa Francisco.

Viomundo — E quanto Kátia Abreu dizer que o MST faz é invasão e é ilícito?

Kenarik Boujikian— O que ocorre são ocupações, modo de manifestação. Nós temos diversas decisões dos tribunais, que afastam a figura ilícita.

Viomundo — E quanto a ideia de que “temos de apostar tudo na privatização” com alteração da legislação referente às hidrovias?

Kenarik Boujikian — A água é um bem do povo e a ministra já fala em privatizar !!!

Viomundo — Então o que fazer agora? 

Kenarik Boujikian–  Os povos indígenas resistem bravamente há 515 anos de violência e desrespeito. Os  trabalhadores do campo e da cidade também estão na luta para construir um país mais digno, justo e solidário. Não conheço outro caminho, senão continuar a resistência e a luta, mesmo que tenham  à frente as poderosas forças econômicas, que, com o seu poder financeiro, elegeram boa parte deste Congresso Nacional.

O primeiro instrumento para construir a democracia é o direito à  manifestação, direito de protestar. Assim, diante deste quadro, a tendência é intensificar a luta pela concretização da Constituição Federal, nesta arena.

Mas é absolutamente necessário uma Constituinte Exclusiva para a Reforma do Sistema Político,  que tem que partir da premissa que as decisões fundamentais do país não podem estar enfeixadas nas mãos daqueles que têm a força econômica. Inaceitável que as campanhas sejam financiadas por empresa. Urge que as decisões fundamentais e estruturais do país tenham maior intervenção do povo brasileiro.

Em outubro de 2014, o Papa Francisco protagonizou no Vaticano o Encontro Mundial dos  Movimentos Populares. Ele desenvolveu os trabalhos sobre três eixos: terra, trabalho e teto. Disse que era  impossível imaginar um futuro sem o protagonismo das grandes maiorias. Acho que o Brasil precisa urgentemente de um novo futuro, com as maiorias.

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Comentários

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José Augusto

Em 2013, quando a atual ministra da Agricultura esteve no MS, ele deixou bem claro seu pensamento sobre a política de terras no país. No mínimo o governo não pode dizer que não sabia que era esta a direção que ela tomaria. Não há dúvidas, para todos que conhecem a realidade dos indígenas do MS, por exemplo, que enquanto esta senhora estiver na frente desta pasta ela não será nada mais que “jagunço do agronegócio”. O vídeo onde ela fez as afirmações sobre o que pensa sobre terras para reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas pode ser visto neste link: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/06/manifestacao-reune-4-mil-produtores-rurais-em-rodovias-de-ms.html

tiago tobias

Joguei meu voto no lixo. Me filiei ao PT ano passado, me dediquei nessa campanha para depois ficar com cara de idiota.

O PT so recorre aos militantes quando a coisa aperta. Depois, vira as costas em nome da governabilidade e chama uma escravocrata para ser ministra.

É muita tristeza, decepção. Como pude ter sido tão trouxa?

Ciro Jose Sahairo

Parabenizo com a senhora Krenarik, mais alguém que sabe muito bem a Constituição Federal do Brasil,principalmente artigo 231. Que garante a reconhecer os povos indígenas do Brasil. Na minha opinião ela deveria ser nomeada a pasta no Ministério da Pesca. Talvez e o fim do Brasil.

yacov

KÁTIA ABREU, NÃO !!!

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

Roberto de Paulor

Com erros e acertos,sou progressista,e continuarei Petista.

Marcia Sara

Quem foi que elegeu esse Congresso abjeto que aí está? Bolsonaro, Caiado, filha de Garotinho, Maluf (com o beneplácito do Judiciário, o poder mais corrupto do Brail),
etc, etc… Não existe salvador da pátria. Enquanto os eleitores não aprenderem que o Legislativo é quem dá as cartas, vamos continuar nesse “miserê”. A culpa é nossa, de ninguém mais. Quem não aprende por amor, aprende pela dor. Agora é “chorar na rampa”.

MARCIO RAMOS

.. a estadista Roussef sabe o que faz: reforma agraria antes tarde do que nunca, paciencia que um dia a coisa anda; os indigenas bem localizados nos acostamentos das estradas e trabalhando em lixão no MS; os ribeirinhos amargando sem transporte, luz poucas horas por dia quando muito e se vc mora no Rio Tapajos e precisa de um medico vai umas 12 horas de barco ate Santarem, ta bom pra vc meu caro? e a floresta despencando, qualquer duvida relaxem na BR 163 e assistam ao mercado madeireiro passar voando nos caminhoes, a noite o transito aumenta; os quilombolas estão esperando a homologacao das terras, quem sabe um dia; a saude ta doente em todo canto, apesar dos hermanos; reciclagem de lixo é promessa mas vai sair, podespera; latifundiario ta reclamando pouco, ta bom pra vender carne; a industria existe, vai fazer compra e constate; o transporte uma beleza, 3,50 em pais rico é quase nada; os pedagios rendem que e uma maravilha e no mais o PIG vai bem; o aluguel ta de graça, se vc tem filhos e e sozinha tente ocupar um predio; a PM vai fazendo o que tem que fazer pra segurar o governo onde tem que estar; as cidades estao limpas, organizadas e fluindo, a cracolandia cresce, como tudo tem que crescer; a educação ta tentando se educar e avança; o Ministerio vai bem e os partidos aprovam e o povo aceita pq tem que aceitar, votou pra que????; o Judiciario é legal, tem juiz bacana claro claro claro, tudo bem claro. Tudo na mais perfeita e implacavel ordem. Progredimos ate a Cidade Tiradentes, aqui na Pedreira ta u ó… roubaram teu voto? Relaxa, roubaram tua água tbm, faz parte. Se chover alaga, a natureza é cheia de malicias…

Renata

Voto no PT. Mas sempre estranhei o descaso do governo com a questão da terra. Não falo sem nenhum conhecimento de causa: em 1978, com 22 anos, fui eu que levei (de forma escondida, porque era perigoso) a demarcação da terra dos Tapirapé (onde fiquei 2 meses através da USP) ao admirável d. Pedro Casaldáliga. Sempre foi uma luta essa questão no Brasil, sem falar da situação dos posseiros e trabalhadores rurais (peões). Há ainda tantas injustiças, apenas em 2012 os Xavante retornaram, depois de quase 50 anos, às suas terras e nessa mesma ocasião D. Pedro foi ameaçado de morte pela enésima vez e teve até que se retirar de São Félix do Araguaia. Com essa entrevista, Katia Abreu mostra que desconhece, ou prefere desconhecer, a história da questão da terra no Brasil. Só quem desconhece essa história pode desqualificar um movimento como o MST. A história da terra é uma das mais sangrentas, sujas e injustas. Lamento muito que o governo federal dê tão pouca atenção. O “desenvolvimentismo” inaugurado por Lula não pode ser conduzido sem limites. A convivência com os Tapirapé me ensinou que eles, como seres humanos, dão de dez a zero em gente como essa Kátia que, para mim, representa o que há de mais retrógrado no Brasil.

Lando Carlos

votei no PT por pura falta de opção indicar essa mãe do atraso e pura covardia do partido que infelizmente tem que aceitar porque seu presidente sabe que tem petistas envolvido em falcatruas perdeu a moral a presidenta continua gastando nosso dinheiro com publicidades na globo do que ela tem medo.

Ralph de Souza Filho

Demita-se esta Impostora, a serviço do Grande Capital Internacional. Afinal, o que se passa com Dilma, quando nomeia uma adversária e inimiga de tudo aquilo que ela, a Presidenta, pretensamente representa. Apesar de preferir O Sapo Barbudo, em minhas convicções, Getulistas, Janguistas, Brizolistas, Trabalhistas e Nacionalistas, admito, que êle não tocou em nenhuma Reforma Estruturante, dando razão à Brizola, quando dissera, em passado não tão remoto, de que ” O PT era o Partido que a Direita mais desejaria ver no poder. Um acaso, fortuito, imaginara eu, já que, o acaso, por sua própria natureza é irresponsável, imponderável e imprevisível. Mas, mesmo ante correlação de forças, desigual, no âmbito do Congresso Nacional mais reacionário e conservador, desde a Redemocratização, em 1989, de Dilma, cuja origem é Pedetista, fora secretária de Estado, de Alceu Collares, então governador em 1993 e Brizolista histórico, no Rio Grande do Sul, era de se esperar um mínimo de coerência, a mesma que tivera, ao nomear Patrus Ananias. Porém, com a nazifascista Kátia Abreu, de um mau gosto horripilante no trajar, e vide a posse, assemelhando-se à uma Bicheira, remetendo-me à Paulo Gracindo, em Bandeira Dois. Para ela a defenestração seria a retomada de um discurso confiável, em respeito aos que em Dilma, depositaram seu voto precioso. Saudações Cordiais, Presidenta, e, lembre-se, do Planta do Deserto, a quem, basta, tão somente, o orvalho do alvorecer…

Julio Silveira

Me desculpem, sei que serei torpedeado, principalmente por aqueles que tem perspectivas de vida similares as minhas, mas acho que eles nos conhecem melhor que nós mesmos.

daniel

Devolva meu voto Dilma!!!!!
KAtia Abreu ja e demais!!!!

FrancoAtirador

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braZil: Kátia Inducadôra

A Vaca Já Foi Pro Brejo
(Tião Carreiro e Pardinho)

Mundo velho está perdido
Já não endereita mais
Os filho de hoje em dia
já não obedece os pais
É o começo do fim
Já estou vendo sinais
Metade da mocidade
estão virando marginais
É um bando de serpente
Os mocinhos vão na frente,
as mocinhas vão atrás…

Pobre pai e pobre mãe
Morrendo de trabalhar
Deixa o coro no serviço
pra fazer filho estudar
Compra carro a prestação
Para o filho passear
Os filhos vivem rodando
fazendo pneu cantar
Ouvi um filho dizer
O meu pai tem que gemer,
não mandei ninguém casar…

O filho parece rei
Filha parece rainha
Eles que mandam na casa
e ninguém tira farinha
Manda a mãe calar a boca
Coitada fica quietinha
O pai é um zero à esquerda,
é um trem fora da linha
Cantando agora eu falo
Terreiro que não tem galo
quem canta é frango e franguinha…

Pra ver a filha formada
Um grande amigo meu
O pão que o diabo amassou
o pobre homem comeu
Quando a filha se formou
Foi só desgosto que deu
Ela disse assim pro pai:
“quem vai embora sou eu”
Pobre pai banhado em pranto
O seu desgosto foi tanto
que o pobre velho morreu…

Meu mestre é Deus nas alturas
O mundo é meu colégio
Eu sei criticar cantando:
Deus me deu o previlégio
Mato a cobra e mostro o pau
Eu mato e não apedréjo
Dragão de sete cabeças
também mato e não aléjo
Estamos no fim do respeito
Mundo velho não tem jeito,
a vaca já foi pro bréjo…

(http://letras.mus.br/tiao-carreiro-e-pardinho/48895)
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marcosomag

A juíza Kenarik é um ótimo nome para o STF! Mas, parece que a Presidente prefere os “republicanos” facilmente influenciáveis pela mídia.

Perdí a paciência com a Dilma, e considero que os movimentos sociais deveriam ter a mesma atitude.

Presidente Dilma: implemente o programa que ganhou as eleições ou terá que virar-se sozinha contra as “penas” amestradas pelo Departamento de Estado, e que estão empoleiradas no Insituto Millenium!

Gerson Carneiro

Tragédia.

Paulo Roberto Gomes

Porque a magistrada não dedica seus comentários às benesses que o judiciário está conferindo a si próprio, como auxílios moradia, educação, de todos os tipos enfim ? Ela é por acaso, produtora rural ? Trabalhadora do campo ? Então que deixe este assunto para o MST e outros movimentos fortes e atuantes que existem.

    Joao

    Como é impossível responder aos argumentos da desembargadora o que resta é tentar desqualifica-la. Tsi Tsi Tsi muito feio seu Paulo

    Ana Clara

    Paulo, a carapuça serviu pra vc, hein? Que bom que os trabalhadores sem terra, os indígenas, os vilipendiados em seus direitos básicos têm uma voz como a da doutora Kenarik para defendê-los. Corajosa. Competente. Digna. Guerreira. Se no Judiciário brasileiro tivéssemos muitas Kenariks certamente a Justiça no Brasil seria outra. Parabéns, doutora! A senhora me representa.

    Gerson Carneiro

    Paulo Roberto Gomes, você está confundindo a Magistrada com o malandro Joaquim Barbosa e o boquirroto Gilmar Mendes.

    Ainda há Juízes no Brasil.

    edna

    É desembargadora de São Paulo? Põe as “barbas de molho”.

Toga

Diga-me com quem andas que te direi quem és Dilma.

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