Campanha pede demarcação das terras indígenas, urgência em julgamentos e repudia PEC 215

Tempo de leitura: 7 min

Manifesto conclama os três poderes a priorizar as questões dos povos indígenas e repudia a PEC 215 

 Da Causa Indígena

São Paulo, 13 de junho de 2012 – Manifesto assinado por nomes de peso no cenário nacional e internacional e várias instituições e associações indígenas pede políticas públicas para os povos indígenas, efetividade nas demarcações de suas terras, julgamento urgente das causas indígenas e rejeição à PEC 215.

O documento marca o lançamento da campanha “Eu apoio a causa indígena”, que já recebeu a adesão de personalidades como Antonio Candido, Marilena Chauí, Noam Chomsky, Boaventura de Souza Santos, Eduardo Galeano, Dalmo Dallari, Fabio K. Comparato , Zé Celso, Letícia Sabatela, Wagner Moura, Frei Beto, entre outros.

A Campanha foi lançada pela Associação Juízes para a Democracia (AJD) e pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), hoje, dia 13 de junho, às 12 horas, na sede da CNBB em Brasília e a carta será entregue à presidente da República, Dilma Rousseff, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, e aos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, que receberão semanalmente as assinaturas colhidas.

Ao denunciar o “quadro de violência e espoliação dos povos indígenas”, o texto aponta diversos descasos do poder público: “As terras não são demarcadas com a presteza fincada na Constituição Federal; obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, descumprindo a necessidade de consulta e participação; órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais e/ou com estrutura precária”.

A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais, diz a carta, aguça os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário. Por isso, do STF, cobra-se o cumprimento das normas: “A garantia de duração razoável do processo, direito humano previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF, no tema das demarcações, é reforçada pelo marco temporal fixado para a União. Estas normas estão a exigir que o Poder Judiciário dê prioridade a estes processos. Clamamos ao STF que faça cessar o sofrimento do povo indígena. Somente desta forma haverá paz e será construída nova etapa da história brasileira, no qual a primazia da dignidade humana estará presente em sua integralidade, sob a luz da alteridade estabelecida na CF”.

Os signatários da carta, que está disponível na internet e aberta para adesões, conclamam aos integrantes do Congresso Nacional “para que cumpram a missão constitucional sobre o primado da submissão às cláusulas pétreas”, razão pela qual rejeitam a PEC 215, projeto que consideram “um atentado contra o protagonismo dos povos indígenas no processo constituinte brasileiro”. “É imperativo que o Congresso Nacional resguarde o direito de consulta prévia que os povos indígenas têm em relação a todas propostas legislativas suscetíveis de afetá-los”, diz a carta.

Íntegra da carta

Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Brito e exmos(as) srs.(as) ministros(as).

Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Vana Rousseff.

Exmo. Sr. Presidente do Senado, da Câmara Federal e exmos(as) senadores(as) e deputados(as) federais.

O Estado brasileiro pinta o quadro de violência e espoliação dos povos indígenas, pois não cumpre  o  artigo 231 da Constituição Federal (CF), que reconhece  aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Não cumpriu o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que obriga a União a concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos,  a partir de 1988  (apenas 1/3 das terras indígenas foram demarcadas). Anda em descompasso com as normas internacionais, particularmente  com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

As terras não são demarcadas com a presteza fincada na CF; obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, descumprindo a necessidade de consulta e participação;  órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais e/ou com estrutura precária. Assim temos o extermínio, a desintegração social, opressão,  mortes,  ameaças, marginalização, exclusão, fome,  miséria e toda espécie de violência física e psicológica, agravada, especialmente,  entre as crianças e jovens indígenas.

A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário.  A falta de definição das demandas judiciais  agrava a situação das comunidades indígenas.

No STF (e outras instâncias do Poder Judiciário)  tramitam processos que tratam das terras indígenas. Premente que o STF julgue, em caráter de urgência e prioridade, todas as ações que envolvam os direitos dos povos indígenas.

A garantia de duração razoável do processo,  direito humano previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF,  no tema das demarcações, é reforçada pelo marco temporal   fixado para a União. Estas normas estão a exigir que o Poder Judiciário dê prioridade a estes processos. Clamamos ao STF  que faça cessar  o sofrimento do povo indígena. Somente desta forma  haverá paz e será construída nova etapa da história brasileira, no qual a primazia da dignidade humana estará presente em sua integralidade, sob a luz da alteridade estabelecida na CF.

   Apelamos para a Presidenta da República, para  que  reverta  este  quadro  dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios. Para tanto, aguardamos que estruture e  disponibilize o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas,  que se dê garantia de segurança e proteção a eles ; que se resguarde a  incolumidade das comunidades indígenas em todos os aspectos, especialmente quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais; que faça respeitar o caráter sagrado da terra atribuído pelos povos indígenas, providenciando em caráter de urgência as demarcações; que  escute suas demandas quando da realização de obras públicas.

O direito ao prazo razoável também se aplica ao processo administrativo. Diante do longo período decorrido do prazo fixado na CF, urge que sejam implementadas políticas públicas para que todos os passos necessários para a  regularização de todas as terras indígenas sejam efetivados com presteza.

Conclamamos aos membros do Congresso Nacional  para que cumpram a missão constitucional sobre o primado da submissão às cláusulas pétreas, razão pela qual  rejeitamos e repudiamos a PEC 215, que pretende retirar  do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo,  substituindo  critérios e competências administrativas técnicas,  para inviabilizar  as  demarcações. Esta projeto é sobretudo  um atentado  contra o  protagonismo  dos povos indígenas no processo constituinte brasileiro.

É imperativo que o Congresso Nacional  resguarde o direito de consulta prévia que os povos indígenas têm em relação a todas  propostas  legislativas suscetíveis de afetá-los.

                        Os povos indígenas não podem esperar mais.

PRIMEIRAS ASSINATURAS:

Associação Juízes para a Democracia – AJD

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Antonio Candido de Mello e Souza, crítico literário

Noam Chomsky, linguista e ativista político

Eduardo Galeano, escritor

Dalmo de Abreu Dallari, jurista, prof. emérito da Fac. de Direito da USP

Fabio Konder Comparato, jurista , prof. emérito da Fac. de Direito da USP

Milton Hatoun, escritor

Fernando Morais, escritor

João Pedro Stédile, coordenador do MST e Via Campesina

Wagner Moura, ator

Leticia Sabatela, atriz

Kabengele Munanga, antropólogo, prof. titular da USP

Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e prof. da Univ. de Coimbra

D. Erwin Kräutler – presidente do CIMI

José Henrique Rodrigues Torres- pres. da Associação Juízes para a Democracia

D. Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás e conselheiro da CPT

D.Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Felix do Araguaia

Frei Betto, frade dominicano e escritor

Michel Löwy, sociólogo e filósofo, diretor de pesquisas

do CNRS – França

Helio Bicudo, jurista e ex-membro da CIDH

Plinio de Arruda Sampaio, jurista, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

Antonio Brand, historiador

Hamilton Octavio de Souza, jornalista e prof. da PUC/SP

Conceição Lemes, jornalista

Lúcio Flávio Pinto, jornalista

Nita Freire, educadora, autora de” Paulo Freire uma história de vida”

Marilena Chaui, filósofa e prof. da FFLCH/USP

Heloísa Fernandes, socióloga, USP e Escola Nacional Florestan Fernandes

Paulo Arantes, prof. aposentado USP

Regina Polo Müller, antropóloga, UNICAMP

Maria Arminda do Nascimento Arruda, prof do Dpto de Sociologia da USP

Ricardo Antunes, prof de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP

João Alexandre Peschanski, sociólogo (UW-Madison), comitê editorial de Margem Esquerda

Ivone Gebara, prof. de filosofia e teologia

Chico Whitaker, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz

José Celso Martinez Corrêa, artista de teatro e pres.da As. Teatro Oficina

Uzyna Uzona

Sérgio de Carvalho, dramaturgo e diretor da Cia do Latão

Mc Leonardo, cantor pres. da APA Funk

Osmar Prado, ator

Sergio Muniz, documentarista

Elizabeth Aracy Rondon Amarante, antropóloga

Maria Cecilia Rondon Amarante, prof.e orientadora educacional

ASSOCIAÇÕES

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Aty Guasu Kaiowá e Guarani

Conselho Continental da Nação Guarani

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste – ARPINSUDESTE

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, MG e ES – APOINME

Kuña Aty Guassu

Comissão do Povo Terena de Luta pela Terra

Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de MS – CONDEPI

Associação Wyty-Cate dos povos Timbira do MA e TO.

Coord. das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do MA – COAPIMA

Programa Pindorama – Indígenas Universitários da PUC-SP.

Associação Böu – Xavante – Terra Indígena Marãiwatsédé

Associação Indígena Nambikwara do Cerrado – ASINAC

Associação Kolimace – Terra Indígena Pirineus de Souza

Associação Waklitesu- Nambikwara – Terra Indígena Tirecatinga

Associação Indígena Negarotê e Tucumã – APINET

Organizaçã o dos Povos Indígenas Xavante – OPIX

Organização das Mulheres Indígenas Takiná

Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso – OPRIMT

Conselho de Caciques do Oeste de Santa Catarina

Comissão de Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo

Comissão Nhemongueta – Guarani M´bya do Litoral de Santa Catarina

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – Univaja

Associação Kanamary do Vale do Javari – Akavaja

Associação Marubo de Sao Sebastião – Amas –

Associação Indigena Matis – Aima

Associação de desenvolvimento Cultural/Aldeia Maronal – Asdec

Organização Geral Mayoruna – OGM

Hotukara – Associação Yanomami

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Movimento dos Povos Indígenas da Bahia – MUPOIBA

Comissão dos Jovens Indígenas do Regional Leste – CAJIRLE

Associação Indígena Hãhãhãe da Aldeia Baheta – AIHIAB

Associação Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. AITPS:

Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia – FINPAT

Comissão das Mulheres Indígenas do sul da Bahia – COMISULBA

Associação Indígena Hãhãhãe da Água Vermelha – AIHIAV

Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR

Centro pela Justiça e Direito Internacional – CEJIL

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Movimento do Ministério Público Democrático – MPD

Fian Brasil – Foodfirst Information and Action Network.

Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC

Instituto das Irmãs da Santa Cruz

Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE

Justiça Global

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MAAR

A PEC 215 é flagrantemente inconstitucional, e constitui crime de lesa humanidade. É um dever de todos somar esforços pelo pleno respeito aos direitos das populações tradicionais, bem como pela urgência na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

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eunice parai

alice,ao meu ver, os indigenas ainda estão sofrendo o massacre tão violento quanto o dia da invasão européia.
antes foi um massacre sem a sangue frio, onde entraram sempedir licença mataram escrevizaram e tomaram tudo, hoje como vemos os exterminios dos indigenas ainda continuam acontecendo. depois da constituição federal de 1988 os indigenas tiveram o direito de falar..só imagine em 1988…e com isso os indigenas foram obrigados a estudar e falar a lingua do branco para usar para sua própria defesa..agora vem os politicos criando leis, pec e portarias negando esses direitos…e ainda para muitos isso é exageros? me admiro muito uma pessoa que se diz educador comentar assuntos desatualizado para os alunos..é isso que faz crescer mais e mais a negação de diretos…o genocidio continua no silencio….

“Eu apoio a causa indígena” | A Tal Mineira – Blog da Sulamita

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Fernando

Ministro Patriota tomou dedo na cara do cacique ontem.

É isso aí, pra cima desses branquelos de Brasília!

TAka

onde posso pedir pra incluir meu nome?

Jorge Reis

Mais uma vez o Brasil sofre com a demarcação de terra indígena, uma questão tão histórica quanto à má organização e distribuição territorial de nosso país.Como não é novidade para ninguém, atualmente duas tradições políticas são rivais na nossa sociedade: uma herdeira das lutas sociais e o acesso à terra; a outra, herdeira de um longo processo histórico que gira sempre em volta do mesmo ponto, o capital.
Quando se abre uma discussão sobre uma demarcação de terra indígena, prefiro ficar no meio termo da discussão, por que, muitas vezes a terra é vista como uma fonte de negócio para os fazendeiros, e acaba-se esquecendo o detalhe da relação cultural de outros indivíduos com a mesma terra.Mas, também deve-se respeitar o fato de comprar um pedaço de terra com o próprio suor, temendo a violência e a espoliação de um determinado grupo indígena.

Lu Witovisk

Saiu hoje lá no vermelho: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=185811&id_secao=1

LEIAM ISSO, é obvio que se um absurdo desses passar, a presidenta vetará, mas é bom ficarmos espertos:

14 DE JUNHO DE 2012 – 12H08

BANCADA RURALISTA FACILITA VENDA DE TERRA PARA ESTRANGEIRO

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) relatório que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras. Atualmente, isso é proibido. O relatório substitutivo é do deputado Marcos Montes (PSD-MG), da bancada ruralista. O texto foi muito criticado pelo PT, que apresentou um voto contrário lido pelo vice-líder na Câmara e coordenador do Núcleo Agrário do Partido, deputado Valmir Assunção (BA).

“O texto aprovado coloca os interesses de setores empresarias internacionais acima dos valores da soberania nacional; confronta os interesses dos agricultores do país; e mostra-se indiferente às ameaças de aprofundamento ainda maior do grau de concentração da terra no Brasil, inclusive, para fins especulativos”, alertou Valmir.

O deputado Valmir Assunção lamentou que a comissão tenha desconsiderado trabalho exaustivo do deputado Beto Faro (PT-PA) , sobre o mesmo tema . “Em suma, o empenho do primeiro relator foi ignorado e seu relatório ‘tratorado’ “, disse Valmir Assunção

Na contramão das tendências mundiais, a proposição aprovada nesta quarta dá a plena abertura do território rural brasileiro para a apropriação por estrangeiros, em desafio político ao presente momento histórico e suas projeções.

“Não estabelece limite de área para a aquisição e o arrendamento das áreas rurais por estrangeiros, e sequer impõe a aprovação prévia, pelo Poder Executivo, dos projetos a serem implantados. Significa, por exemplo, que uma empresa estatal de outro país, convertida em nacional pelas permissividades da proposição, poderá se apoderar de áreas gigantescas no Brasil para servir às necessidades da segurança alimentar da sua população. Alienaríamos, para o exterior, o poder decisório sobre o que, quando e onde produzir”, lamentou o deputado Valmir Assunção.

O relatório aprovado será transformado em um projeto de lei e distribuído para análise de outras comissões e posterior votação no Congresso.

Fonte: PT na Câmara

Filipe Rodrigues

Não sou contrário aos direitos dos índios, más é preciso critérios para as demarcações.
O Brasil não pode aceitar reservas indígenas nas fronteiras, pois ameaça a segurança.
Quando se ver muitas organizações estrangeiras envolvidas com a causa indígena é para se desconfiar.

HAMIL MT

Prezados, tenho 45 anos, moro em Mato Grosso (bem perto dos indígenas). NÃO SOU FAZENDEIRO, pelo contrário, sou filho de pequenos produtores. As pessoas falam e escrevem sem ter um conhecimento real do assunto. Os índios tem que ter seus direitos como nós, cidadãos comuns. Hoje, infelizmente, os índios estão sendo tratados como seres humanos especiais, melhores que o cidadão comum. Eles ja tem muitas terras, suas lideranças exploram “as massas indigenas” como nos exploram os nossos administradores públicos. Exemplo: No Xingu e em Sapezal cobram pedágio exorbitante (como se o ESTADO fossem) em rodovias que passam em suas terras, vendem madeiras de suas terras (reservas indígenas) e posam de vítimas.Qualquer coisa se escondem atrás da suposta condição de indígenas, sendo que hoje grande parte deles já estão adaptados a cultura do “homem comum”. É um dos absurdos do Brasil.

    Paciente

    São questões importante não só no Brasil, mas também em países como Argentina e Canadá. As contradições existem e devem ser tratadas caso a caso mas não podem servir para tirar nosso foco da urgência de defender vidas, culturas e línguas que correm risco diante do seu contato com nosso modo de produção.

    Apavorado por Vírus e Bactérias

    O Governo Federal precisa urgentemene se voltar para a questão indígena, pois o autóctone está sendo assassinado pelos fazendeiros com interesses nas terras. E isso por todo o País, principalmente no Mato Grosso e Bahia.

Fred

A Funai com o poder que tinha sobre a demarcação de reservas e quilombos, virou um antro de corrupção e clientelismo, inclusive a serviço de estrangeiros, ameaçando com isto a própria integridade territorial do Brasil.

Muitas reservas foram criadas justamente em cima de grandes jazidas minerais e não foi por coincidência…

Fred

Concordo com a Alice,

muitos indios, já são aculturados vivendo como civilizados consumistas e já tem terras demais, proporcionalmente a sua população, são todos latifundiários…Enquanto isto, tem muito brasileiro “despossuido”, sequer tem casa própria…

E ,se não me engano, tem uma lei absurda que a constituição de 88 aprovou, onde se define como “reserva indigena”, qualquer área onde um grupo de indios tenha vivido nas ultimas 2 ou 3 décadas.

Tipo: um grupo de descendentes de índios vindo do norte do país, chega na periferia de uma cidade do sul ,por exemplo, ocupa um terreno qualquer na periferia desta cidade e após um tempo lá vivendo a área vira “reserva indigena” ! se não fosse trágico, seria para rir..

Mardones Ferreira

A “PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, substituindo critérios e competências administrativas técnicas, para inviabilizar as demarcações.” é um assalto à mão desarmada.

É transferir aos deputados e senadores, cuja maioria não representa os eleitores, o direito de negar aos índios o direito à terra tão ameaçado no Brasil.

Apoiado!

Bruno Leonelo Payolla

Não está claro quem elaborou o documento. Mas ele vende muito gato como lebre. E muita gente está comprando e assinando embaixo

    Conceição Lemes

    Sabe ler, Bruno? Ou quer que a gente desenhe? abs

Alice Ramalho 2º ano E.M. – nº02

Bom, minha professora esteve conversando conosco sobre a demarcação das terras indígenas e eu pude perceber que, apesar desses povos terem sofrido muito com a colonização portuguesa, sendo obrigados a deixar suas crenças, costumes e tradições por conta do etnocentrismo europeu, em pleno seculo XXI, é um pouco de exagero da FUNAI e outras associações fazerem campanha para oferecerem maiores vantagens para os índios. A demarcação de terras é um direito deles, isso é fato. Mas já pararam pra pensar se pode não ser o direito de um fazendeiro que comprou terras próximas, ou quem sabe, àquelas terras em que índios insistem em não desocupar? Não existe mais uma cultura indígena como era antes, com apenas algumas exceções. Índios hoje estão globalizados, com televisão, carros, celulares de última geração… Pra que fazer movimentos para demarcar suas terras, se, hoje em dia, certos índios fazem tudo o que é necessário para sua sobrevivência nas cidades?

    rodrigo

    alice, estou longe de ser especialista no assunto, mas não vejo exagero algum na iniciativa de demarcação de terras. primeiramente, o “direito” do fazendeiros dificilmente é um direito de compra: eles simplesmente ocupam as terras, de maneira irregular, e defendem essa ocupação com violência, não apenas contra indígenas, mas também contra pequenos agricultores que tinham na terra ocupada a garantia de sua existência. o fato de os índios “insistirem em não desocupar a terra” é reconhecidamente um direito de quem há tanto tempo vive no território invadido pelas nações europeias e depende desse território para fazer sobreviver a memória de seu povo. pra terminar, lembrando novamente que sou leigo no assunto, acho muito difícil acreditar na “globalização” indígena da maneira como você descreveu. e, mesmo considerando a evidente imersão pela qual algumas aldeias passaram devido ao contato constante com a nossa cultura, me pergunto se isso não é antes motivo de lamento em vez de ser justificativa para uma descaracterização ainda maior dessa gente em relação à própria cultura

    Alice Ramalho 2º ano E.M. – nº02

    Bom, apesar de achar que os indígenas sofreram muito com a colonização européia e com o etnocentrismo destes, continuo crendo que esses programas de defesa de terras, demarcação é muito exagerado. Está certo, eles sofreram, mas isso foi há muito tempo. Há marcas até hoje? Sim, claro, mas creio que se eles realmente não quisessem interagir com o mundo globalizado e tecnologicamente avançado a qual vivemos hoje, eles não iriam fazê-lo. Não deixar a cultura morrer seria sim, uma forma de protesto. As pessoas veriam o quão importante é a cultura deles e respeitariam mais. Minha professora mencionou hoje, também, que daqui a uns 15,20 anos, as tribos e a cultura indígena serão praticamente extintas, tendo em vista que eles virão para a nossa sociedade. Ninguém os obriga a fazer isso, eles fazem por opção própria. Se eles podem comprar um celular, um computador, por que não podem ao menos ceder algumas terras? Fundo monetário é que não falta para eles, já que a FUNAI cobre algumas coisas. Será o fim quando começar a existir cotas para índios, pois apesar de terem sofrido, a adaptação aos dias de hoje foi grande. Não acho que é o que deve prevalecer, mas é minha opinião. A cultura dos índios deve prevalecer, ser respeitada, mas sem o exagero pelas quais as medidas são tomadas. Obrigada, Rodrigo.

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