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Juízes dizem que Barbosa agiu de forma “agressiva e grosseira”
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Juízes dizem que Barbosa agiu de forma “agressiva e grosseira”


09/04/2013 - 19h27

Entidades emitem nota sobre audiência com Joaquim Barbosa

(09/04/2013 – 18:13)

do site da Ajufe, sugerido pelo Roberto Locatelli

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.

2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.

3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.

4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.

5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.

6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.

7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.

8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.

9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.

10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.

Clique aqui para acessar a nota de esclarecimentos sobre a PEC 544/2002.

Brasília, 9 de abril de 2013.

Leia também:

Senador Jorge Viana diz que presidente do STF agiu de forma “inadequada”



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56 comentários

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“Terminado o julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa será destruído pela imprensa" - Viomundo - O que você não vê na mídia

20 de maio de 2013 às 20h43

[…] Juízes dizem que Barbosa agiu de forma “agressiva e grosseira” […]

Responder

    MARA

    16 de novembro de 2013 às 15h51

    a msm globo que hj o aplaude …vai lhe dar um tiro no pé

H. Back™

11 de abril de 2013 às 11h43

Em se tratando do ministro Barbosa, isso é até normal.

Responder

Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento - Viomundo - O que você não vê na mídia

10 de abril de 2013 às 16h35

[…] Juízes dizem que Barbosa agiu de forma “agressiva e grosseira” […]

Responder

Hélio Pereira

10 de abril de 2013 às 16h12

A realidade é que se forem criados mais 4 Tribunais Regionais Federais a Justiça vai agilizar as centenas de Processos que ficam parados,esperando a “bôa vontade” de certos ministros do Tribunal de Brasilia.
Agilizar a Justiça é tudo que Joaquin Barbosa não quer,afinal isto iria lhe tirar a possibilidade de escolher qual Processo julgar e os Tucanos correriam sérios riscos de verem o Sol nascer quadrado.
Alem dos Tucanos,processos contra Joaquin Roriz,José Roberto Arruda, Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres seriam agilizados,já pensaram este pessoal no Banco dos Réus ?
O STF vem preservando figuras como Eduardo Azeredo,Marconi Perillo,Yeda Crussius,Simão Jatene,Arthur Virgilio,José Serra,Barjas Negri e o maior comprador de votos da história o “Famoso” FHC,também o STF preserva o ex Presidente do PSDB Tarso Gereissati e o articulador dos Anões do Orçamento e atual Presidente da sigla Sérgio Guerra.
A extrutura do STF favorece o “esquemão” de só julgar Petistas ou aliados do atual Governo,enquanto Processos contra os opositores de Dilma,ficam nas Gavetas criando póeira.

Responder

    Tiago

    10 de abril de 2013 às 17h15

    Não, o que vai melhorar o Judiciário é a revisão dos procedimentos da Justiça e não criar um tribunal em cada esquina. Deve ser um vício comunista este, querer ver uma repartição pública a cada quarteirão.

    Já temos juízes demais, que ganham demais, e justiça de menos.

    FrancoAtirador

    10 de abril de 2013 às 23h34

    .
    .
    “A proporção de juízes e desembargadores por habitantes no Brasil

    é uma das menores do mundo, sobretudo na comparação com países europeus.

    Enquanto na Alemanha, que tem uma das justiças mais ágeis do mundo,

    existem 24 (vinte e quatro) magistrados para cada 100.000 pessoas,

    por aqui são 6 (seis) juízes para o mesmo grupo populacional.”

    Fonte: IPAM
    .
    .

Pérsio

10 de abril de 2013 às 16h06

Já dizia um velho amigo: “quer conhecer uma pessoa, dê poder pra ele”. Joaquim Barbosa é um ditador, autoritário. A mídia, por enquanto, o apoia, pq está se servindo dele. Deixe ele pegar no pé do PSDB, aí vc’s virão do que a míida será capaz. Outra coisa, acho que Barbosa tem alguma frustração, quem sabe por não ter passado em concurso pra Juiz, sei lá!

Responder

Laura

10 de abril de 2013 às 15h56

Infelizmente esse senhor é muito deselegante! Tenho sido obrigada a me servir de taxis, atualmente, e tenho encontrado taxistas mais educados e sensatos que esse senhor. Seria um caso médico???

Responder

Tiago

10 de abril de 2013 às 15h37

É brincadeira.

Esses juízes, notórios pelo seu relaxo, displicência, salários absurdamente altos, duas férias por ano, sabe Deus quantos benefícios, falta de respeito ao povo, e vagabundagens diversas em seu trabalho, querem erguer tribunais ao custo do Erário apenas para satisfazer seu ávido apetite por dinheiro público…E TEM O APOIO DOS “PROGRESSISTAS”!!!!!!

Sugiro às “excelências” do Judiciário atitudes e decisões para agilizar o andamento dos processos em seus tribunais. A maneira do Judiciário trabalhar no Brasil é um dos maiores símbolos do nosso atraso e não vejo nenhuma das “excelências” preocupadas com esse fato.

Aliás, também não vejo os “progressistas” preocupados com isso. Que coisa…

Responder

Jairo Carneiro

10 de abril de 2013 às 14h03

Eta mundo pequeno. Aqueles que não se manifestaram por ocasião do vergonhoso julgamento do mensalão agora estão sentindo na pele o autoritarismo, a deselegância e o pedantismo do Juiz Joaquim Barbosa.

Responder

Urbano

10 de abril de 2013 às 13h43

O pior muitas vezes nem é a agressividade ou a grosseria, mas sim a total ausência de justiça. Há pessoas que num simples bom-dia que nos dirige, ou até mesmo um conselho, soa meio agressivo, grosseiro. De outra forma, a ‘delicadeza’ já matou muita gente… Mas o ótimo mesmo é a delicadeza, com forma e conteúdo.

Responder

lulipe

10 de abril de 2013 às 12h47

Eu gostaria de saber se essas críticas e ódio destilados contra o ministro, nos blogs progressistas, ocorreriam se ele tivesse absolvido os mensaleiros!!!

Responder

    Hélio Pereira

    10 de abril de 2013 às 16h21

    Eu gostaria de saber se: Você estaria “puxando o saco” do Joaquinzão caso ele os tivesse absolvido?
    A questão não é ele ter absolvido ou condenado “Fulano ou cicrano”,mas suas atitudes,sua falta de respeito até para com Juizes que ele convidou para uma reunião,chamou a Imprensa e passou a ofender,tentando se mostrar como “Juiz severo”,ele montou um circo para aparecer na midia como “moralista e defensor do interesse público”,depois ao ser questionado mostrou toda sua agressividade e despreparo para exercer a função de Presidente do STF,cargo que deve ser ocupado por alguém que pelo menos respeite a opinião alheia!

    Sérgio Marinho Marques Cavalcanti

    10 de abril de 2013 às 16h32

    Mesmo sem ser PT ou favor dos mensaleiros, negro brasileiro e entendendo um pouco de DIREITOS E LEIS, e tendo acompanhado desde o início o poder do Deus Joaquim Barbosa que além de tudo ainda é presidente do Supremo, viu as aberrações que o mesmo cometeu e comete até o presente, sabe que alguns tem culpa, mas nem todos, então onde tá a Justiça nesse processo? quem sabe voce pode juntar c/o Ministro e me dizer, só quero entender!

Valmont

10 de abril de 2013 às 11h34

Após os festejos do MENTIRÃO, revela-se a personagem abjeta que aviltou a Suprema Corte, fazendo dela palco de um dos mais ultrajantes episódios da história nacional: o golpe judiciário.

Responder

FrancoAtirador

10 de abril de 2013 às 10h56

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!!! BOMBA !!!

Dirceu diz que foi, por 6 meses, “assediado moralmente” por Fux

“Ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver”

Folha/UOL – Como foi seu encontro com Luiz Fux?
José Dirceu – Eu não o conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo.

F/U – Como foi esse assédio?
JD – Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria.

F/U – Quem são esses terceiros?
JD – São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada… Porque ele dizer para a sociedade brasileira que não sabia que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa ridículo, no mínimo, né? Como o ministro do STJ [à época] não sabe que eu sou réu no processo? E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente.

F/U – Assim?
JD – Eu disse: “Eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos. Não é porque não tem prova, não. Eu fiz contraprova porque eu sou inocente”. Para fazer uma síntese do encontro, é isso.

F/U – E o sr. acreditava que ele ia inocentá-lo? Isso pesou na nomeação dele [para o STF]? A presidente Dilma levou isso em consideração?
JD – Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado.

F/U – Na hora de discutir a nomeação dele…
JD – Eu não participei. Porque, evidente, eu como réu tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou.

F/U – Como é que o sr. se sentiu quando o ministro Fux votou pela sua condenação?
JD – Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender. A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação me tira o sono porque tenho certeza que eu vou revertê-la.

F/U – O que foi?
JD – O comportamento do ministro Luiz Fux. Porque é um comportamento que… Ele, de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção, certo? Essa é que era a questão, que ele tinha convicção e conhecimento do processo. É um comportamento quase que inacreditável.

F/U – O sr. acha que cabe alguma medida no caso?
JD – Eu acho que ele já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento.

F/U – A sua defesa vai apresentar recursos. O sr. tem esperança?
JD – Vai apresentar. Depois do transitado em julgado, vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos. Não é que fui condenado sem provas. Não houve crime, sou inocente; me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, político.

F/U – Mas era um tribunal cuja maioria foi nomeada pelo ex-presidente Lula e por Dilma.
JD – Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que caracterizou o julgamento como político é evidência pública. Um julgamento que foi deliberadamente marcado com as eleições [municipais de 2012]. A transmissão de um julgamento como esse pela TV é algo inacreditável.

F/U – O sr. acha que os ministros ficaram com medo da TV?
JD – É evidente que houve pressão externa sobre o Supremo. Enquanto eu suspirar, vou lutar para provar a minha inocência. Porque eu nunca tive a presunção da inocência. Eu não consigo entender por que eu fui condenado. Porque eu era ministro? Chefe da Casa Civil? Líder do PT? Mas onde estão as provas? Os recursos tiveram origem em empréstimos que as empresas do Marcos Valério fizeram em um banco e que foram repassados para o PT. E eu estava na Casa Civil, não estava na direção do PT. Não respondia pelas finanças nem pelas decisões executivas do PT.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/dirceu-diz-que-foi-assediado-moralmente-por-fux

Responder

Simas Sampaio

10 de abril de 2013 às 10h49

Então, tá. Roubar o dinheiro público, fazer fazer a farra com ele, criar mais um trem da alegria pode. Mas, não pode é ser veemente com a ladroagem, né?
O Brasil está condenado.

Responder

    francisco niteróiet

    10 de abril de 2013 às 14h50

    trem da alegria?

    Vc se baseou em que?

    Pergunte aos mineiros, por ex. , um oensionista de minas recorrendo contra o INSS do que ele acha de ter que recorrem em brasilia. Pergunte a ele o quanto isso encarece em honorarios.

    Se vc ta pensando nos 8 bilhoes que o JB falou, procure se informar melhor pois isto É MENTIRA.

francisco niterói

10 de abril de 2013 às 07h57

Viomundo

Como a desinformacao vai prejudicando o pais e criando falsos herois.
Gente no Facebook acima diz ” que eles tentaram o que nao conseguem no seu proprio poder”. Veja so como o JB ta deseducando ao pescar em aguas turvas.

Gente: O PODER CONSTITUINTE DERIVADO É DO CONGRESSO POIS ELE É QUEM REPRESENTA OS ELEITORES. Sendo assim, criacao dos TRF SOMENTE PODE ser feito atraves do Congresso. Ou vcs ja querem UM GOLPE NIVAMENTE com o SUPREMO emendando a CF?

Responder

    francisco niterói

    10 de abril de 2013 às 08h14

    Em tempo: uma outra joaquinzete falou em salario de juizes.
    Nao acho que juiz deva ganharpouco ( é a minha opiniao) , mas tenho certeza que o melhor seria a eficiencia e pra isso alguns topicos QUE O JB IGNORA AO FALAR COM A IMPRENSA :

    lei da corrupcao ativa cuja inexistencia trava qualque combate à corrupcao,
    Leis de refomas processuais, que esta dormindo no congresso e diminui numero de recursos, etc ( nao nos esquecamos que o pimenta da veiga teve 11 recursos)

    Justificar porque estas associacoes que ele atacou podem AGORA receber SOMENTE 30% DE PATROCINIO PRIVADO PARA EVENTOS COMO SORTEIO DE CARROS ETC. PERCENTUAL ESTE COM O VOTO DO SUPER JB. Agora corrupcao somente acima de 30% pois o DEUS DO STF concordou e assunto encerrado.

    Poderia listar mil coisas aqui, mas sugiro que cada um, no lugar de falar besteiras como as que eu enunciei acima, procure ver o que esta travado no congresso e procure uma fala do JB. Verao que este senhor é um peixe ensaboado que ataca por interesses mesquinhos. COLLOR II.

    Wolf

    10 de abril de 2013 às 14h45

    O que é um juiz eficiente? O que lê todo o processo e decide de acordo com as provas, analisa profundamente os autos, cria novas teses jurídicas, mas julga apenas 200 processos por ano, ou o que lê só o pedido e parte da contestação, copia e cola trechos de decisões passadas, ou muda apenas o nome das partes e entrega 2000 sentenças por mês?

    francisco niteróiet

    10 de abril de 2013 às 15h02

    Wolf

    Eficiencia nao esta relacionado com um juiz em si, apesar de que nao podemos tolerar coisas como ausencias.

    Comparar processos nao é producente. Ha aqueles com jurisprudencia ja consolidada, INSS e correcoes e casos de falencia, é um universo tal como a nossa vida.

    Eficiencia se mede na possibilidade de diminuir prazos sem afetar principis basicos. Isso se mede no ente JUDICIARIO como um todo, pois ir atras de juiz funciona bem com CNJ e corregedoria funcionando. Assim, à sociedade cumpre cobrar legislacao e orgaos pra termos justica rapida dentro do possivel.

    Quem persegue juiz é quem quer pescar em aguas turvas. Prefiro falar em atualizacao na legislacao, ferias de 60 dias é um absurdo. Ou seja, FULANIZAR é bom pra quem nao quer avancos, que é o que me demonstra o JB.

    A fulanizacao deve ficar com o CNJ, por ex, munido de uma boa legislacao fornecida pelo congresso.

    francisco niteróiet

    10 de abril de 2013 às 15h10

    Em tempo pro wolf

    Um processo sobre PLANO VERAO, por ex, ja ta todo sumulado entao é perfeito copiar e colar e entregar 2000 processos.

    Uma falencia nao é a mesma coisa.

    Nao comparemos alhos combugalhos.

    Precisamos de legislacao pra celeridade sem atropelar direitos. Legislacao pra coibir abusos e facilitar o acesso de todos. Transparencia, etc etc etc.

    Se o individuo pode entregar 2000 proc de plano verao e faz dez, nao vou me importar a nao ser que os orgaos de controle nao funcionem. Se tivermos um CNJ e corregedoria funcionando e podendo sancionar tais atitudes, eu to tranquilo.

    Ou seja, devemos COMBATER ACIMA DE TUDO A CORRUPCAO E TERMOS MUITO CUIDADO COM AQUELES QUE, A DESPEITO DE COMBATER A CORRUPCAO, SO COMBATEM CORRUPTOS. ESTES SAO OS PESCADORES DE AGUAS TURVAS.

Tomudjin

10 de abril de 2013 às 05h28

Ainda bem que tudo isso foi testemunhado pela imprensa. Pelo menos ninguém poderá dizer que a ideia da presença da imprensa, nesse episódio, não foi tramada de forma sorrateira.

Responder

FrancoAtirador

10 de abril de 2013 às 01h10

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CNJ conhecia e aprovou a criação dos novos TRFs

Por José Lucio Munhoz*, na Revista Consultor Jurídico (ConJur)

Qualquer profissional ligado de modo mais atuante ao Poder Judiciário teve conhecimento de que tramitava no Congresso Nacional, desde 2002, uma proposta de Emenda Constitucional destinada à criação de quatro Tribunais Regionais Federais, de modo a diminuir a sobrecarga verificada no segundo grau de jurisdição naquele ramo do Poder Judiciário.

A proposta legislativa teve o apoio de associações de magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil, de governadores de estado, ministros, senadores e deputados. Foi votada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.

Tal proposta contou, ainda, com o apoio do próprio Conselho Nacional de Justiça, que em 09 de fevereiro de 2010, na 98ª Sessão Ordinária, em análise ao processo 0200511-29.2009.2.00.0000, aprovou a expedição de uma Nota Técnica pelo CNJ, com o objetivo de “acelerar o procedimento para a criação dos 4 (quatro) Tribunais Federais”.

A proposta foi aprovada por 09 dos 12 Conselheiros presentes, inclusive pela Corregedoria Nacional de Justiça.

É bem verdade que tal nota técnica a ser elaborada pelo CNJ jamais foi expedida (talvez em razão das muitas atividades da administração do órgão), mas isso não afasta o fato de que o Conselho não só oficialmente conhecia a proposta de criação dos quatro TRFs há mais de três anos, como também aprovava a sua criação, a qual deveria até mesmo ser “acelerada”, segundo a proposição formalmente aprovada em plenário e jamais revogada.

Assim, não se pode dizer que o Congresso Nacional teria aprovado a Emenda Constitucional de modo sorrateiro, eis que tramitou por mais de uma década, ou mesmo que as Associações de Magistrados tivessem agido na “surdina”, eis que a atuação institucional de tais entidades se faz de modo público e oficial.

Ademais, nos parece ser dever e obrigação das associações de magistrados, como toda e qualquer outra entidade que atue na vida republicana, apresentar sugestões, memoriais, propostas, dialogar com o Congresso, contestar dados, debater problemas e soluções, etc.
Essa atuação, em verdade, é um favor às demais instituições e à própria sociedade brasileira, que necessita de pluralismo para a obtenção dos melhores resultados.

A troca do “plural” pelo “singular” jamais nos pareceu a melhor alternativa e muito menos a mais apropriada ou a socialmente mais adequada ao Estado Democrático de Direito que vivenciamos em nosso país.

A importância dos novos Tribunais Regionais Federais já foi suficientemente apontada nos estudos que levaram à aprovação da Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional.

Há um gargalo grave e que dificulta a vida de milhares de jurisdicionados, quando seus processos tramitam no segundo grau de jurisdição no âmbito da Justiça Federal, eis que boa parte dos feitos julgados pela 1ª instância contra a União e demais instituições federais é submetida ao obrigatório duplo grau de jurisdição.

Pelos 1.223 juízes do 1º grau da Justiça Federal são recebidos 940 mil processos novos por ano, ao passo que no 2º grau, com 134 desembargadores, são recebidos 525 mil, em dados de 2011.

E isso porque os TRFs recebem processos originários, os recursos das sentenças dos juízes federais e também os recursos das decisões dos juízes estaduais de 1ª instância (quando atuam com competência federal delegada).

Ademais, num país de dimensões continentais, torna-se impraticável um único tribunal regional federal ter sob sua responsabilidade mais de uma dezena de Estados, em especial diante da capilarização hoje verificada na Justiça Federal de 1º grau.

Imaginar que a OAB seria favorável à criação desses tribunais apenas para acomodar alguns poucos cargos de desembargador, pelo quinto constitucional, não faz jus a uma entidade que possui importância muito maior para a nação brasileira e cujos princípios são em muito superiores a questões diminutas como essa.
Seria tão despropositado quanto supor que o Ministério Público tivesse a mesma pretensão por cargos, quando apoiasse a ampliação das estruturas do Poder Judiciário.

Como se observa, associações de magistrados, OAB e CNJ, além de tantas outras instituições e autoridades, apoiaram a aprovação da Emenda Constitucional que criou os quatro novos Tribunais Regionais Federais.
No futuro, boa parte dos jurisdicionados também terá o mesmo sentimento, pois a medida terá impacto direto em suas vidas, ao permitir uma Justiça mais célere.

Obviamente que não se devem estimular gastos exagerados pela administração pública, mas tais não podem ser assim considerados quando visam atender ao cidadão, carente de atendimento célere e eficaz pelo Judiciário.
Em alguns locais há significativa ausência de condições materiais e humanas para que o Poder Judiciário exerça sua atividade do modo esperado pelo cidadão.
Isso acontece não só no segundo grau de jurisdição da Justiça Federal, mas também na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual de diversos Estados.

Sem investimentos – e, portanto, sem custos – não se consegue o atendimento do cidadão.
E não aparenta ter um custo demasiado alto um ramo do Poder (Justiça Federal) que consome menos de 0,5% do orçamento da União.

Convém observar que a Justiça Federal inteira, com seus cinco tribunais atuais, 600 varas federais e seus 36 mil servidores teve um custo total de R$ 6,7 bilhões em 2011 (0,43% do orçamento).
Assim, de todo indevida a especulação divulgada por alguns jornais de que o custo extra apenas dos quatro novos tribunais seria de R$ 8 bilhões por ano.

Não se deve desprezar, ainda, que somente em favor dos cofres públicos, nas ações de execução fiscal, a Justiça Federal arrecadou cerca de R$ 11 bilhões para a União em 2011, além de efetivamente pagar outros R$ 13 bilhões aos jurisdicionados.
É claro que tudo isso e muito mais foi devidamente sopesado pelos parlamentares, ao aprovarem a Emenda Constitucional que criou os quatro novos Tribunais Federais.
Que eles sejam logo instalados e comecem a fazer com rapidez o que deles se espera: o atendimento eficaz e adequado do cidadão.

*José Lucio Munhoz é conselheiro do CNJ, juiz do Trabalho, mestre em Direito e ex-presidente da Amatra-SP (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2013

http://www.conjur.com.br/2013-abr-09/jose-lucio-munhoz-cnj-conhecia-aprovou-criacao-novos-trfs

Responder

Mateus

10 de abril de 2013 às 01h05

Joaquim Barbosa vai entrar para a história, não como o primeiro Ministro do STF, negro. Mas sim como primeiro negro que fez e faz besteiras no STF. Ta cada dia pior. E eu já disse e volto a dizer. Ele vai ser pior que o Gilmar Mendes a frente do STF.

Responder

renato

10 de abril de 2013 às 00h44

Parabéns Barbosão.
Sabe muito dos seus porões.
Iam todos para a beira da praia.
Não querem ficar nas cidades do
interior. OAB…é brincadeira.
O que um pré-sal não faz….
Esta todo mundo gastando ser ter
entrado ainda, isto vai sobrar pro povão.
E depois é irreversível.

Responder

    Wolf

    10 de abril de 2013 às 14h48

    Todo mundo no Resort no Acre ou no Amapá, sem direito a ser transferido para Brasília ou Salvador. Realmente, os juízes estão lutando por privilégios!

Messias Franca de Macedo

10 de abril de 2013 às 00h32

“Acusado é que prova inocência ficou no ‘acordão’?”
— Evandro Silva

“Visanet é estatal ficou no ‘acordão’ ?” — Hermes Persa

“BV ferra o Pizollatto e livra a Globo – isso está no ‘acordão’ ?”
— David Ogilvy

em http://www.conversaafiada.com.br/

Responder

PABLO RODRIGO DA SILVA

09 de abril de 2013 às 23h24

Joaquim Barbosa e sua falta de compostura para tão relevante função são um acinte à República e à Democracia. Lamentável a figura que tal homem representa, está saindo melhor que o Gilmar Mendes… triste realidade para uma instituição que já teve nomes ilustres como o de Victor Nunes Leal…

Responder

Edson Augusto

09 de abril de 2013 às 23h18

“Na reunião com os dirigentes associativos, demonstrou A INTENÇÃO DE DIRIGIR-SE AOS JORNALISTAS, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam”.
Esse parágrafo explica seu comportamento no julgamento do “mentirão”.

Responder

Messias Franca de Macedo

09 de abril de 2013 às 23h03

SUGESTÃO DE PAUTA PARA JORNALISTAS INVESTIGATIVOS!

O absolutamente impoluto, pudico ‘e vestal investiu’ (sic) contra os colegas [colegas?!] magistrados, em “cadeia” (idem sic) ‘nacioná’!

Imagine o pobre de um acusado nas mãos desse ‘CONDENADO’! [RISOS ESTONTEANTES]
Os magistrados por sua vez “demonstraram certo brio e um pouco de vergonha na cara” e emitiram uma nota. Segue um trecho da nota: Pede para sair, Joaquim!
Finalmente, os magistrados se levantam e decidem dar um basta ao desrespeito, à prepotência e às agressões de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Numa nota assinada pelos presidentes das três associações nacionais de juízes, Nelson Calandra, da AMB, Nino Toldo, da Ajufe, e João Bosco de Barcelos Coura, da Anamatra, eles demonstraram indignação com a conduta de Joaquim Barbosa. “Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, dizem os magistrados. Ontem, pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, também se posicionou contra um integrante do STF; ao 247, assessoria de Barbosa avisa que não irá responder as notas: “nenhuma linha”

QUEM SABER MAIS, ACESSE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98445/Pede-para-sair-Joaquim.htm

(CÂMBIO: alguma central telefônica de um manicômio/hospício qualquer!… Sim, pode ser conveniado ao SUS!…)

E TEM MAIS HOSPÍCIO, perdão aos sãos tachados de loucos!

1- LEWANDOWSKI ANULA MANOBRA DE BARBOSA;

2- OAB SOLTA NOTA CONTRA AGRESSÃO DE BARBOSA – [a fotografia do Barbosa ao lado da namorada *advogada é um primor, “um luxo”, diria a ‘Malufista do Cansei’, Hebe Camargo! NÃO DEIXEM DE VER! Não, não estou recebendo ‘jabá’ dos editores do site Brasil 247! [MAIS RISOS]
*namorada advogada do tiete do PIG?! Infração? Possibilidade de nepotismo?!… A(de)n(do)s sujos nossos!];

3- Relator do projeto de lei que cria quatro novos tribunais regionais federais, senador Jorge Viana (PT-AC) confronta o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que classificou a aprovação dos tribunais de “sorrateira”; “O debate da matéria começou em 2002, e aí a gente ouve, divulgado em todos os veículos de comunicação… O que é ‘de maneira sorrateira’? Não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata”, protestou o vice-presidente do Senado; “O presidente do Supremo também erra. Aliás, ele tem errado muito, xingando jornalistas e seus colegas juízes. Desta vez ele errou, e errou feio”, criticou Viana;

4- Luiz Nassif – Os motivos de Barbosa não dar prazo à defesa
“A postura de Joaquim Barbosa – impedindo prazo maior para a apreciação da defesa – não se deve ao seu conhecido espírito de torquemada. É mais que isso: é receio de que as inconsistências das acusações sejam expostas agora, não mais em matérias de blogs, mas nos próprios autos do processo”, analisa o blogueiro;

leia tudo isto e muito mais em: http://www.brasil247.com/

AGORA A SUGESTÃO: Joaquim, o vestal, condenou [com certa razão] as festanças Nababescas dos togados brasileiros. Domínio do fato (ibidemsic): orgia com dinheiro público! Cabe quais condenações? Perguntemos ao ‘Joaquim Truculento Barbosão’! Pois bem: o repórter investigativo faria uma varredura nos fichários de Hotéis, Spas &$ Resorts 5 (cinco) estrelas, pesquisando se um tal de ‘Joaquim Não Sei do Que Barbosa’ foi hóspede de eventos jurídicos bancados com o suor do povo brasileiro!…

… Que baita pauta, hein?!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Marcelo de Matos

09 de abril de 2013 às 22h54

Aos poucos vamos desenleando esse novelo. A manifestação exaltada de Barbosa pode ter motivação mais profunda. São velhos e conhecidos os conflitos entre MP e Judiciário. A fala de Barbosa foi grosseira; a de Roberto Gurgel, todo sorrisos com os jornalistas, à frente do prédio da PGR, foi a mais lhana possível. Temos que ver o que escondem, ou tentam esconder, a grosseria e a lhaneza. Gurgel e Barbosa são unha e carne. Barbosa, hoje ministro, é cria do MP. Os dois podem estar juntos nessa batalha: um bate e o outro assopra. Quem, no Senado, saiu em defesa de Barbosa? Um velho conhecido nosso, o senador Pedro Taques, por sinal egresso do MPF. Parece uma batalha corporativa: quando Barbosa afirma que os juízes agiram sorrateiramente, quer realçar que o fizeram sem contar com a parceria do MP. Juízes podem criar afinidades com parlamentares e esquecer seu irmão siamês, o MP? Definitivamente não: isso é deslealdade. Nietzsche dizia que o ser humano luta pelo poder; Marx, que sempre há motivos econômicos. Talvez esses caras tenham razão.

Responder

Gerson Carneiro

09 de abril de 2013 às 22h30

Aí eu chamo o maluco de Idi Amin Dada e vocês me chamam de preconceituoso…

Responder

    renato

    10 de abril de 2013 às 00h37

    O que os Brancos estão fazendo aí.
    Pergunta Idi ao seu ajudante.
    – Quem pegar primeiro a nota de um dólar no chão
    ganha uma viagem para Suécia.
    _ Ah!!! Já….
    _ Você aí, por que não conseguiu pegar..
    _ Não, por favor! não seja Grosseiro, nem Agressivo..
    Por favor, manda na mesma media que veio…
    Acha que polido só branco pode ser.
    Isto não é preconceito, isto é conceito!

geniberto paiva campos

09 de abril de 2013 às 22h21

O min. Joaquim Barbosa com tais aitudes, está , apenas, demonstrando o seu medo pânico com as inevitáveis consequências do midiático e equivocado julgamento do “Mensalão”. Deve estar usando a mesma tática do ex-deputado Roberto Jefferson, que ao se sentir irremdiavelmente acuado pelos fatos, resolveu colocar m…. no ventilador, atacando todos ex-correligionários e tirando o foco da sua triste figura.
As teses defendidas pelo min. JB no julgamento da Ação 470 são simplesmente esdrúxulas e indefensáveis. Qualquer estudante de Direito sabe disso. A quem ele estará querendo enganar? Esse senhor vai ter de prestar contas dos seus atos. Pode fazer malcriações sob as lentes dos seus amigos da mídia. Xingar jornalistas; destratar seus colegas do Judiciário. Mas não escapará do julgamento – justo – da História e da Nação brasileira. Quem viver, verá!Que figura mais grotesca…

Responder

Martins Andrade

09 de abril de 2013 às 22h04

É muita pequenez de algumas pessoas, achar que as grosserias e idiossincrasias do Ministro Joaquim Barbosa devem ser aceitas porque condenou os petistas.
E se fosse os pesdebistas os condenados, a aceitação seria a mesma?
Faça com os outros o que gostarias que fosse feito contigo.
Julge, como gostarias de ser julgado. É biblico.

Responder

maria

09 de abril de 2013 às 21h54

O problema desse sr é que,na verdade, ele só faz isso para aparecer.Ele tem complexo de inferioridade e o coitado se acha “a última cola-cola do deserto”,rsrsrsrs

Responder

Nádia

09 de abril de 2013 às 21h50

O que falta no Joaquinzão é caráter.

Responder

Ronaldo Silva

09 de abril de 2013 às 21h07

Está claro e evidente qeu Joaquim Barbosa está fazendo toda esta cena pq pretende se candidatar a Presidente da República, o pig despeja nele todas as suas esperanças.

Responder

Francisco

09 de abril de 2013 às 20h53

“Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir”

Autor: Joaquim Barbosa.

PS. Fica demonstrado, por A + B, que prejulgamento é a patologia mental deste servidor público que não aceitaria passar por um exame de psicoteste.

Responder

José BSB

09 de abril de 2013 às 20h30

Joaquim Barbos esta superando o Gilmar Mendes.
TRagico.

Responder

Fabio Passos

09 de abril de 2013 às 20h21

Nao ha dor nas costas que justifique tanto destempero.

Como faz quando um presidente do stf da sinais evidentes de perturbacao mental?

Responder

francisco niterói

09 de abril de 2013 às 20h14

Aconselho a todos lerem a nota tecnica linkada no fim do post.

O JB esta se revelando um mau carater pescador de aguas turvas. Mente pra jogar a populacao contra o congresso e a justica, nao que esses entes nao tenham erros pois os tem e muitos. Mas mentir pra atingir interesses escusos e denegrindo imagens sao coisas que uma verdadeira democracia nao tolera.

Responder

    francisco niterói

    09 de abril de 2013 às 20h17

    Em tempo: sugiro confrontar a informacao na nota tecnica da despesa com os novos tribunais e o valor de 8 bilhoes dito pelo JB.
    Se ele nao sabe o valor da despesa, deveria ter se calado. Se sabia, foi acintoso mentir para denegrir. Nao sei o que é pior, um presidente do STF desconhecer despesas ou mentir sobr elas.

    FrancoAtirador

    10 de abril de 2013 às 00h56

    .
    .
    Escolha os “motivos”
    .
    .
    A Constituição Federal (arts. 106 a 110) define a competência de toda a Justiça Federal, ou seja, em que casos deve o interessado recorrer a uma de suas instituições quando se julgar lesado em seus direitos.

    São exemplos da competência da Justiça Federal de 1º grau:

    matéria não criminal: sempre que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas, forem autoras, rés, ou tiverem interesse jurídico, como assistentes ou oponentes, em qualquer processo, salvo as que envolverem matéria de competência das Justiças Eleitoral e do Trabalho, de falência ou acidentes de trabalho.

    matéria criminal: crimes políticos; crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas, desde que não sejam matéria da competência das Justiças Militar ou Eleitoral.

    crimes contra a organização do trabalho, o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.

    (http://www.cjf.jus.br/pages/ajustica2.htm)
    .
    .
    Constituição Federal – CF – 1988
    Título IV
    Da Organização dos Poderes
    Capítulo III
    Do Poder Judiciário
    Seção IV
    Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais

    Art. 106 – São órgãos da Justiça Federal:
    I – os Tribunais Regionais Federais;
    II – os Juízes Federais.

    Art. 107 – Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:

    I – um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira;

    II – os demais, mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente.

    § 1º – A lei disciplinará a remoção ou a permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais e determinará sua jurisdição e sede.

    § 2º – Os Tribunais Regionais Federais instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.

    § 3º – Os Tribunais Regionais Federais poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

    Art. 108 – Compete aos Tribunais Regionais Federais:

    I – processar e julgar, originariamente:

    a) os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;

    b) as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região;

    c) os mandado de segurança e os habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal;

    d) os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;

    e) os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal;

    II – julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição.

    Art. 109 – Aos juízes federais compete processar e julgar:

    I – as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;

    II – as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;

    III – as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;

    IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;

    V – os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;

    V-A – as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo;

    VI – os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

    VII – os habeas corpus, em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;

    VIII – os mandados de segurança e os habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;

    IX – os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;

    X – os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;

    XI – a disputa sobre direitos indígenas.

    § 1º – As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.

    § 2º – As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou ainda, no Distrito Federal.

    § 3º – Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.

    § 4º – Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.

    § 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

    Art. 110 – Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constituirá uma seção judiciária que terá por sede a respectiva Capital, e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.

    Parágrafo único – Nos Territórios Federais, a jurisdição e as atribuições cometidas aos juízes federais caberão aos juízes da justiça local, na forma da lei.

    (http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf106a110.htm)

Emerson Souza

09 de abril de 2013 às 20h10

É como se diz por aí.

“Quer conhecer realmente uma pessoa,é só dar poder a ela”

Responder

Marcelo de Matos

09 de abril de 2013 às 20h10

Concordo que ele foi grosseiro, mas… Esse pessoal bem que merece. O CNJ não consegue punir ninguém porque há muito corporativismo no Judiciário. É juiz que apanha dinheiro no Piauí, em Sampa e em toda parte. O Judiciário quer ser o poder moralizador, mas, não é diferente em nada do Executivo e do Legislativo em questões de ética. O Joaquim, pelo menos, não é corporativista e senta o pau em seus pares. Dá-lhe Joaquim. Ele pessoal só vai elogiá-lo mesmo por ter condenado os petistas.

Responder

    Ermelinda

    09 de abril de 2013 às 20h44

    Concordo com o amigo. No momento o judiciário está tão ou mais corruptível que nosso legislativo. Dá-lhe Joaquim Barbosa.

    mello

    09 de abril de 2013 às 21h03

    Mas não foi o juiz joaquim barbosa que achou “razoável” o patrocínio de empresários aos tais “convescotes” de juizes desque que limitados a 30 % ?

J Souza

09 de abril de 2013 às 20h04

Não importa a origem, não importa a cor, não importa o sexo, o que importam são o caráter, o saber jurídico… e a SANIDADE MENTAL dos candidatos ao STF.

P.S.: Ninguém vai poder apagar da biografia do Lula o fato de ele ter colocado um déspota, um tirano no STF.

Responder

Fabio Passos

09 de abril de 2013 às 20h03

Impressionante como e arrogante e prepotente o joaquim barbosa

joaquim barbosa condenou cidadaos brasileiros sem provas na farsa do mentirao.
Agora joaquim barbosa provou algo importante: o presidente do stf esta completamente desequilibrado. rsrs

Responder

FrancoAtirador

09 de abril de 2013 às 19h59

.
.
No Pré-Julgamento do Millenium

alimentaram o ego do monstro.

Agora, são engolidos por ele.
.
.

Responder

Bonifa

09 de abril de 2013 às 19h44

Agressiva, grosseira e, o que é mais preocupante: Todos os assistiram este desastre e que têm intimidade com a análise literária perceberam claramente nuances nervosas de puro sadismo em Joaquim Barbosa.

Responder

Jorge Viana rebate Joaquim Barbosa e diz ser "inadequado" comportamento do presidente do STF - Viomundo - O que você não vê na mídia

09 de abril de 2013 às 19h33

[…] Juízes dizem que Barbosa agiu de forma “agressiva e grosseira” […]

Responder

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