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Jeferson Miola:  Toffoli não tem o direito de rasgar a Constituição e transformar o STF em comitê eleitoral do bolsonarismo
Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Jeferson Miola: Toffoli não tem o direito de rasgar a Constituição e transformar o STF em comitê eleitoral do bolsonarismo


09/10/2018 - 13h19

Toffoli rasgou a Constituição e “deu aos militares três ‘sinais importantes’”

por Jeferson Miola, em seu blog

Perdido no oceano de notícias da cobertura eleitoral encontra-se a reportagem “Exército vê em Toffoli garantia da eleição”, do Estadão de 7 de outubro.

A reportagem tem a co-autoria dos jornalistas Marcelo Godoy, Roberto Godoy e Tânia Monteiro, filha de militar e espécie de porta-voz dos humores das Forças Armadas [FFAA] no noticiário, o que confere fidedignidade às revelações e revela bastidores confiáveis sobre a preocupante presença militar na política e na vida institucional do país, que é proibida pela Constituição.

Militares buscam espaço de poder

A reportagem começa naturalizando o que entende ser “a volta do protagonismo dos militares ao primeiro plano da política nacional”, traduzida na candidatura presidencial do Bolsonaro e nas candidaturas de 113 integrantes das FFAA aos cargos de deputado, senador e governador.

E cita, também com espantosa naturalidade, a suposta “disposição” [declarada em off] de generais em “manter ‘a lei e a ordem no País’” [sic].

A obediência dos generais à ordem constitucional é obrigação e, por isso, dispensa declaração à imprensa para ser cumprida.

A declaração de tal “disposição” não tem nenhuma utilidade, salvo para gravar o interesse obscuro de setores militares em galgar posições de poder.

O assanhamento de setores dos militares ficou visível com a evolução do golpe e do descalabro causado pela quadrilha do Temer.

A candidatura Bolsonaro, por outro lado, turbinou este estado de ânimo, criou bases políticas e encorajou os setores mais duros das FFAA a saírem da toca.

Estes setores passaram a reivindicar abertamente o papel dos militares como poder de Estado.

No programa Painel da Globo News de 16/9/2018, esta perspectiva foi defendida sem titubeios pelo General Rocha Paiva, um dos principais articuladores do bolsonarismo.

O vídeo, que pode ser visto aqui, é nada menos que estarrecedor.

A Constituição, nos artigos 84 e 142, define a submissão absoluta das FFAA à Presidência da República.

Os militares não são poder de Estado, não se autoconvocam e não se autodeterminam, porque obedecem ao comando do Presidente da República, que tem a competência privativa de “exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos” [CF, artigo 84, inciso XIII].

Conforme o artigo 142 da Constituição, as FFAA “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Os estranhos agrados de Toffoli aos militares

A reportagem do Estadão descreve também que “o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desponta como a garantia do Alto-Comando do Exército contra ameaças de ruptura” [sic].

Segundo o jornal, “O ministro deu aos militares três ‘sinais importantes’. Um integrante do Alto-Comando os enumerou: a decisão de não pôr em votação a prisão em segunda instância, o veto à entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato, e o pronunciamento na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Toffoli disse, na segunda-feira, que não chamava a derrubada do governo João Goulart, em 1964, nem de golpe nem de revolução, mas de movimento. E expôs a opinião de que, há 54 anos, tanto a esquerda quanto a direita contribuíram para a radicalização e a quebra da ordem institucional. No mesmo dia, proibiu que Lula fosse entrevistado e, na quinta-feira, discursou de novo: ‘Nunca mais fascismo; nunca mais comunismo’”.

Que Toffoli tenha mudado de lado ideológico e de visão de mundo a ponto de caracterizar como simples “movimento” a ditadura sanguinária implantada em 1964 com apoio da Globo, é um dado da realidade que no máximo pode ser anotado, é pura escolha de consciência – embora desconheçam-se os fatores que o levaram a essa impressionante conversão.

Como presidente do stf, entretanto, Toffoli não tem o direito de rasgar a Constituição e transformar o stf em sucursal das FFAA e comitê eleitoral do bolsonarismo, como fez ao instaurar a censura e suprimir a liberdade de imprensa e de expressão para silenciar Lula – gesto que caracteriza clara interferência na eleição.

Toffoli deve obediência cega à Constituição, não aos militares.

Ao criar uma assessoria militar no stf e nomear para o cargo o general indicado pelo Comandante do Exército, ele emitiu uma mensagem sombria e perigosa, para dizer o mínimo.

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47 comentários

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Miron Parreira Veloso

11 de outubro de 2018 às 01h33

Dois em um. 1. Ministro mostra a cara do Judiciário, ou seja, dois pesos e duas medidas. 2. Os que acreditam que o capitalismo é a melhor solução certamente estão nadando no emprego e com alta renda. Collor 17/12/89 foi eleito presidente… veja a coincidência da data com o número do candidato mais votado no primeiro turno. O Brasil tem jeito, o povo é o mesmo que votou no Lula ou será que ele chegou ao poder de para-quedas? O Brasil neste ano tem um povo de Marte… que bom

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Ambrósio da Cruz Viana

10 de outubro de 2018 às 21h15

Durante os governos de Lula e Dilma fiquei apenas urubuservando como se destrói uma rica nação como o Brasil. Por incrível que pareça encontrei a resposta na filosofia de um grande sanguinário que disse: “Quanto pior um Estado é constituído, tanto mais confusa e incompreensível é a explicação da sua finalidade” – Adolf Hitler – in Mein Kampf – 1926. O PT tentou fazer o mesmo com o Brasil e não conseguiu.

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Joca Ze

10 de outubro de 2018 às 16h36

É duro ler essa trupe de haters opinando em cada matéria. Como tem gente interessada na eleição desse biltre maníaco! Não passarão!

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Jacir

10 de outubro de 2018 às 14h46

Quando uma nação teme um militar idólatra bandidos, é muito preocupante.
Isto mostra a falência de um país.
Volta( LULA) já condenado e querendo leva_lo ao poder, assim como o poste laranja seu candidato do condenado estar respondendo à 118 processos no tribunal de São Paulo.
É só entrar no site do tribunal de São Paulo e ver.

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Homero Melo Sanches

10 de outubro de 2018 às 13h27

Deveria citar tbm quando Lewandowski rasgou a Constituição preservando os direitos políticos de Dilma.

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Arnaldo Costa

10 de outubro de 2018 às 13h21

Foi tanta politicagem e tanto desmando no STF que hoje, quando decidem de forma correta à respeitar a Constituição, aparece um bando de torcedores fascistas boçalnistas para xingar os juízes de “esquerdistas”. Quer dizer, inverteram as coisas. STF virou lugar de jogatina e malandragem encadernada de discurso sem sentido. Um verdeiro teatro de marionetes.

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henrique de oliveira

10 de outubro de 2018 às 11h43

Esse Tofolli não passa de um bosta , alias o $Tfede é a casa da mãe Joana.

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Sandra

10 de outubro de 2018 às 11h33

Um barco à deriva precisa de um Capitão. Que seja Bolsonaro e as FFAA…

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Poletto

10 de outubro de 2018 às 06h40

E eu ainda perdi meu tempo lendo este monte de asneiras e bobagem deste asno.

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Jeferson Lopes Sampaio

10 de outubro de 2018 às 06h10

Enquanto o STF foi um puxadinho da esquerda podre, tudo bem ? Não tenho receio dos generais, sou trabalhador e defendo a ordem, o progresso. Não sei aonde estão os patriotas Dilma e o pt deveriam ter caído pelos bilhões que perdoaram em dívidas com o Brasil, compras maldosas, patrimônios doados a países terroristas…….

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    Paulo Nogueira

    10 de outubro de 2018 às 10h45

    Vai ler o “Antagolpista” pois lá que é lugar de acéfalos.

Marcio Moreira

10 de outubro de 2018 às 03h20

Vcs do blog já beijaram a mão do capo hoje?

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Marcio Moreira

10 de outubro de 2018 às 03h18

E vcs do blog já tomaram a bênção do lula hoje.

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Adao Ribeiro dos Santos

10 de outubro de 2018 às 00h46

Que porcaria de matéria, isso aqui é um ninho de comunistas desesperados. Como o marxismo cozinha a mente de pessoas…. #LulaNaCadeia

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José

10 de outubro de 2018 às 00h10

É uma piada mesmo. Agora condenado tem que ter o direito de dar entrevista. Condenado tem o direito de cumprir a pena. Querem dar preferência de julgamento ao caso do condenado, vai pro final da fila. Fala sério, tendencioso e patético esse texto.

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Fabiano

10 de outubro de 2018 às 00h02

Haaaaaaa já estão com medo dos militares….
Kkkkkkkkkkkkk
Huuuuummmmmm…

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Cesar

09 de outubro de 2018 às 21h42

Vcs são muito tendenciosos, estão parecendo o Brasil 247, será que é difícil de entender que o país precisa de um choque de gestão, pq do jeito que está ninguém aguenta mais, basta ver as resposta das urnas, e não foi a toa que vários militares foram eleitos. O país está começando a mudar, esperamos que seja pra melhor, pq do jeito que está não dá mais.

Responder

Jovino

09 de outubro de 2018 às 21h34

É tantas notícias falada pelos cotovelos em tempos de eleições, que dá até nojo.

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Mcoe

09 de outubro de 2018 às 21h09

Bolsonaro vem aí.

Responder

Renan Louzada

09 de outubro de 2018 às 20h15

Me pergunto como o Google me recomenda um artigo tão porco como esse. Se fosse um eventual apoio ao Lula/Haddad, Toffoli seria o “garantidor supremo da constituição”? Respeite o povo brasileiro.

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Emílio

09 de outubro de 2018 às 19h39

Enfim o Tofolli mostrou que não é tão burro assim. Antes mesmo da eleição mudou de lado, pra salvar o próprio pescoço pois já sabia da lavada que o PT ia levar. O povo não votou no Bolsonaro mas contra o Lula e a corrupção que representa.

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Mimps

09 de outubro de 2018 às 17h40

Quanto à inexistência de golpe em 1964, acredito que o ministro baseou sua fala em conceitos básicos do direito constitucional. Em tese o golpe só veio a ocorrer em 1968. Portanto, não vejo a fala do presidente do STF como qualquer sinalização ou apoio às forças armadas.
De fato, a maior ameaça às instituições ultimamente tem sido a falta de informação de agentes da mídia: não estudam o assunto; interpretam mal os fatos; espalham ideias e opiniões descabidas, tentando inspirar medo e agitação em leitores igualmente desinformados.

Responder

    Jair Soares

    09 de outubro de 2018 às 19h48

    Entre 1964 e 1968 não houve uma prisão arbitrária sequer? Sei…

    Phelipe

    09 de outubro de 2018 às 21h26

    “A reportagem começa naturalizando o que entende ser “a volta do protagonismo dos militares ao primeiro plano da política nacional””

    Natural mesmo é criança vendo homem pelado em exposição, investimento no Porto de Cuba, o plano de governo do Haddad…

    Militar presidente não pode, mas presidiário presidente blz?

    Tá com medo dos Selva?
    A fronteira tá aberta. Vaza.

    caio

    09 de outubro de 2018 às 21h52

    Conversa para boi dormir!
    Papo furado de petista para induzir ao erro o povo menos favorecido.

    MARLENE RAGAGNIN

    09 de outubro de 2018 às 23h13

    Concordo com o comentário do minps.
    E tbm acho este blog tendencioso contra Bolsonaro. Tudo que for contra a pregação da esquerda é GOLPE. Chega. Findou para vcs. Aceitem a vontade da população brasileira.

    Lopes

    10 de outubro de 2018 às 02h28

    Heim!!!

    Nuno

    10 de outubro de 2018 às 05h24

    “Quanto à inexistência de golpe em 1964, acredito que o ministro baseou sua fala em conceitos básicos do direito constitucional.”
    Gostaria de saber que “direito constitucional” aceita a derrubada pelas armas de um governo constitucional legitimo, eleito, de fato e de direito? Creio q vc não é advogado, certo?

Antônio neto

09 de outubro de 2018 às 17h33

Azenha.
Já pensou que o principal cabo eleitoral vai fazer próximo ao dia da votação do segundo turno?
Pois é o juiz Moro pode melar novamente todos os esforços do país em se preservar do fascismo.

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José Severino Morais Farias

09 de outubro de 2018 às 17h12

Não entendi! Estão com medo das forças armadas?

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    Leandro

    10 de outubro de 2018 às 08h35

    Pelo que li sim, a força para sermos um país corrupto é muito grande, domingo foi a prova Disso, 29% da população é corrupta, 29% não vão devolver sua carteira quando você deixar sobre um balcão de loja ou cair no chão. 29% da população vão comprar do padrão o seu telefone roubado a preço de banana, não importa se vai estar sujo de sangue, afinal não importa, para nós o ídolo dele é um ladrão. 29% são preconceituosos, prefere ver o negro e o índio entrando na faculdade por cota, afinal educar a população por igual não é plano de governo. Rumo a nova Venezuela.

Alberto fabiano

09 de outubro de 2018 às 16h08

Que blog ridículo, tendencioso, maldoso, utilizam a máquina pra fazer a mente dos mais pobres e indefesos.

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Raimundo Manoel de Carvalho

09 de outubro de 2018 às 15h53

É uma vergonha o STF. Hoje é um partido político.

Responder

Aureliano

09 de outubro de 2018 às 15h38

Bolsonaros distribuem capim para NEGROS e NORDESTINOS

Em vídeo:

https://youtu.be/lMIkrwVeWis

Responder

Dan Moche Schneider

09 de outubro de 2018 às 15h37

Toffoli nao tem direito, mas mesmo assim fez. E agora Jose?

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Elvis

09 de outubro de 2018 às 15h08

O STF sabe que se o PT ganhar eles tão fudidos e mal pagos. Entao, e o mesmo caso da Globo. Tem que torcer desesperadamente por Bolsonaro. E a tábua de salvação deles.

Responder

claudio

09 de outubro de 2018 às 15h07

NÃO EXISTE OUTRO NOME A NÃO SER GOLPE, QUANDO UM PAÍS QUE TEM UMA CONSTITUIÇÃO CLARA, COMO NA MATEMATICA 2+2=4,E VEM ESSES MINISTROS DO STF, QUE NÃO CUMPREM A CONSTITUIÇÃO, QUERENDO INTERPRETÁ-LA DE FORMA QUE 2+2=5 PARA ATENDER SEUS DESEJOS, OU POR PRESSÃO DE OUTROS. ORA O POVO PODE NÃO ENTENDER DE LEIS, MAS ELE SABE LER E ENTENDER SIM, ENTÃO PAREM SRS. MINISTROS DO STF E DE INSTÂNCIAS INFERIORES, DE QUEREREM DAR NOVA REDAÇÃO A MESMA OU JOGANDO PARA O FINAL DA FILA OS PROCESSOS MAIS IMPORTANTES MAIS URGENTES DA NAÇÃO. PARA ISSO NÃO PRECISAMOS DE JUIZES ENGAVETADORES OU RETARDADORES DA JUSTIÇA. PRECISAMOS É DE NEUTRALIDADE E COMPROMISSO DE FIDELIDADE COM SUAS ATRIBUIÇÕES.

Responder

enganado

09 de outubro de 2018 às 15h06

Esse zé mané se esconde atrás do urutu para se dar bem, pois como sabemos o U$$ Army_Tabajara = exércitU$$A dU$$ ___barZiU$$A___ já estão acostumadas acobertar ladrões e outros bichos mais, bem como cortejá-los: FHC / ALCKMIN / ALOYSIO 500 MIL / ç$ç$ç$çerra / ___çerjiou murrow___ e sua gang / . . .etc. Portanto o Toffoli está dentro do esquema, vai morrer protegido!!! Ou será que o JB depois do servicinho também não continua sendo agraciado pelos ””’Bons Serviços Prestados a Causa”””’? Engraçado a cara de mau do ”’toffoli””, acho que é para meter medo nos desavisados. Ah, ah, ah, ah, ah,

Responder

Sergio Vianna

09 de outubro de 2018 às 14h52

A história do cristianismo registra as traições ao líder máximo de todas as religiões que se proclamam seguidoras do Jesus de Nazaré.
Logo, trair e cossar é só começar, diz o ditado popular, vem de muito longe.
Não será Toffoli nada mais que o traidor da vez, como Temer foi o de pouco tempo atrás.
Como foram todos os traidores que se assanharam desde o último golpe, ainda em curso em suas várias etapas sucessivas sob a garantia do “Com o Supremo, com tudo”.
Nenhuma surpresa.
Apenas o Toffolu de hoje a se candidatar a ser mais um imbecil a ser difamado pela história pela fragilidade de seus princípios éticos e morais que ele jurou respeitar quando sabatinado no Senado Federal.
Houvesse um Senado da República, de fato, que se respeitasse como um Poder da República, Toffoli estaria respondendo por sua fanfarronice. Como vários outros de seus pares no Supremo já deveriam ter prestado contas.
Como se percebe, não é apenas Toffoli o traidor da vez, há uma maioria no Senado que vem traindo o povo faz tempo, e nós assistindo a tudo impassíveis.
Um povo que não se respeita e não exige do Senado o cumprimento da Constituição merece mesmo ser chamado de “vira lata”, como Nelson Rodrigues bem definiu há mais de sessenta anos.

Responder

Julio Silveira

09 de outubro de 2018 às 14h32

Esse e outros tantos que ascenderam pelas mãos do PT só se justificam em duas situações, promiscuidade ou burrice petista.
De qualquer modo a desdita popular não se restringirá somente ao PT, mas, também, a todos os cidadãos democratas progressistas. Eu já não aguento mais ver empilhar decepções trazidas pelas mãos do PT.

Responder

carlos

09 de outubro de 2018 às 14h25

Qualquer presidente que assumir tem que romper com vício e essa cultura do corporativismo dentro do STF, pode ser quem for o que não pode os ministros se colocarem acima da constituição que os criou.

Responder

David

09 de outubro de 2018 às 13h55

É triste admitir o que sujeito citado como presidente do STF foi mais uma merda que o PT defecou para o país.

Responder

Severino Isidoro Fernandes Guedes

09 de outubro de 2018 às 13h50

O Brasil caminhando a passos largos da insensatez e loucura para as trevas…

Responder

Olaria

09 de outubro de 2018 às 13h39

Vídeo sensacional sobre Bolsonaro.

Imperdível: https://youtu.be/CaRWV28PZqQ

Responder

    Geraldo

    09 de outubro de 2018 às 23h29

    sensacional ou sensacionalista

    JJ

    09 de outubro de 2018 às 23h34

    Ai cidadao, enfia seu link desse video no buraco, agora vem ak querer colocar o que os ostros paises falam, mostra ai o que eles falam do lula molusco.

    Miguel

    10 de outubro de 2018 às 07h21

    Realmente a mídia podre não está só no Brasil, no mundo todo esse câncer chamado partido dos trabalhadores tem disseminado como metástase a inversão de valores, a mentira como verdade e a figura de coitados. Só mesmo idiotas e pessoas com interesses em se dar bem a qualquer custo para engolir tudo isso que essa quadrilha passa como verdade única e inquestionável.


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