Jandira Feghali: Juiz Flávio Itabaiana age como no Estado de exceção

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da assessoria de imprensa da deputada Jandira Feghali, via e-mail

Em resposta ao juiz Flávio Itabaiana, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali, disse que nenhum poder está isento de fiscalização por parte da sociedade civil. Em nota, o juiz atacou o grupo de parlamentares que acionou Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e questionou o pedido de prisão preventiva de 19 ativistas fluminenses.

Flávio chegou a desqualificar quatro deputados federais, entre eles Jandira, repudiando a ida ao CNJ. Para a parlamentar comunista, o ato do juiz é mais coerente com o ‘Estado de exceção’: “Essa reação do magistrado não condiz com o que a democracia permite. Vamos manter nossa postura e reforçá-las, buscando novas medidas”, informou.

Lei a nota na íntegra:  

1. Acionar o Conselho Nacional de Justiça e questionar uma decisão judicial é um direito de qualquer cidadão brasileiro dentro do Estado Democrático de Direito e não uma intimidação – como tenta fazer crer o senhor juiz Flávio Itabaiana.

2. Lamentamos profundamente a postura de ataque por parte do juiz aos representantes do poder legislativo no exercício de seus mandatos, desconhecendo, inclusive, a rotina extenuante de trabalho do grupo que acionou o CNJ.

3. Vale ressaltar que a Justiça é o único Poder que não é eleito pelo povo. Reiteramos a necessidade de reforma do judiciário, sendo uma exigência da democracia brasileira.

4. Por último, aproveitamos para reforçar a citação usada pelo juiz: “em prol do povo brasileiro”. Não tenham dúvida, ela é seguida à risca por nós.

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Comentários

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Isidoro Guedes

Essas posturas autoritárias do Judiciário e do aparelho de segurança pública do Rio de Janeiro (com forte repressão policial contra movimentos sociais e partidos de esquerda) realmente são preocupantes. E claramente atentam contra o Estado Democrático de Direito. E por isso mesmo são intoleráveis sob todos os aspectos.

Leo V

Importante entrevista para ver e divulgar com Rafael Caruso, um dos presos políticos do Rio, após conseguir habeas corpus.

https://www.youtube.com/watch?v=SIf4HD7ppJk

Leo V

“Duas horas para a polícia enviar o inquérito de 2 mil páginas ao MP, o MP ler e analisar esse inquérito policial e oferecer denúncia ao Judiciário, e o Judiciário ler a denúncia e ordenar a prisão preventiva de mais de 20 pessoas por “formação de quadrilha armada”, na véspera da final da Copa. Uma das coisas mais básicas da doutrina do estado de direito é a da separação de poderes, o tal “checks and balances” da república. O que essa celeridade humanamente inviável demonstra é que a Polícia, o MP, o Judiciário e certamente o Ministério da Justiça e a Presidenta arquitetaram previamente um modo de encarcerar pessoas na véspera da final da Copa, no caso, aqueles que são dissidentes dos seus planos, à revelia de toda separação de funções e poderes definidos pela Constituição, sorrateiramente. Ou seja, quem se uniu para praticar crimes com força armada, foram eles: eles são os quadrilheiros!” (Daniel Cunha)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/176839-no-rio-inquerito-levou-2h-para-virar-processo.shtml

Urbano

Faz tempo que eu disse que, os poderes Executivo e Legislativo são fichinhas em relação ao Judiciário… A staf é o selo de qualidade da coisa. A propósito, cadê o besouro? O massapê lhe deu uma força medonha. Vai ver que aquele mudou de pelota…

Fabio Passos

Este juiz flavio itabaiana é um tremendo de um covarde.

Gosta de abusar do poder para atirar jovens manifestantes na cadeia… e ainda tem a cara de pau de atacar representantes eleitos pelo povo.

Este juiz não passa de um capacho do poder econômico combatendo quem luta por Justiça Social e Democracia.
Isto é a nossa justiça? Uma renca de brucutus togados servindo a pior “elite” do mundo?

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