Idec: Falta de água e multa. Paulistas punidos em dobro por culpa de Alckmin

Tempo de leitura: 5 min

Carlos_Thadeu_de_Oliveira1

Carlos Thadeu:  “O governo do Estado tem sido o mais opaco, reativo e autoritário”

por Conceição Lemes

Desde 8 de janeiro de 2015, está em vigor em 31 cidades atendidas pela Sabesp, inclusive São Paulo, a tarifa de contingência da água, também chamada de multa, ou sobretaxa.

Ela será de 40% para quem consumir até 20% acima da média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Caso o consumo exceda a média de 20%, a multa será de 100%.

A Arsesp (agência reguladora de saneamento e energia ligada ao governo do Estado) convocou para 29 de dezembro de 2014 uma audiência pública para deliberar pela autorização ou veto à sobretaxa proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Mesmo marcada para antevéspera do Ano Novo, quatro entidades compareceram. Durante audiência, depois em documento enviado à Arsesp, elas se manifestaram contra a cobrança da taxa sem que o governador decretasse oficialmente o racionamento, ou rodízio.

A Arsesp ignorou as entidades e aprovou a cobrança da multa.

Edson Aparecido da Silva, coordenador da coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, denunciou ao Viomundo: “A audiência foi só para cumprir uma formalidade legal. A decisão já estava acertada com Alckmin. Jogo de cartas marcadas. Má-fé. Desrespeito com as entidades que compareceram à audiência e com a sociedade em geral”.

O advogado  Carlos Thadeu compareceu à reunião, representando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“Falta água e sobretaxa.Nós estamos sendo duplamente penalizados pelo que o Alckmin deixou de fazer”, denuncia Carlos Thadeu, em entrevista ao Viomundo. “A Sabesp teve lucro líquido de 13 bilhões de 2003 pra cá. Reinvestiu uma parte, mas mandou a maioria pros investidores.”

“O governo federal deveria impor condições para emprestar dinheiro ao Estado de São Paulo”, defende. “Os prefeitos têm sua responsabilidade também. Campinas está em crise, Itu não tem mais água, a lista vai aumentar. Mas o governo do Estado tem sido o mais opaco, reativo e autoritário até aqui.”

Segue a íntegra da nossa entrevista com o advogado do Idec.

Viomundo – Qual a posição do Idec em relação à crise hídrica?

Carlos Thadeu – O Idec sempre defenderá o uso racional de recursos naturais. Por isso, numa hora de crise, não podemos ser contra medidas que se façam necessárias, independentemente de quem é a responsabilidade pela situação.

Viomundo – O senhor se refere à cobrança da multa da água?

Carlos Thadeu  — Sim, é uma das medidas. Agora, exigimos que sejam tomadas dentro da lei, respeitando os direitos do consumidor e do cidadão, as pessoas mais vulneráveis econômica ou socialmente.  É fundamental também – e sempre! – que a população seja informada e participe das decisões. E, sobretudo,que as decisões sejam tomadas com base no princípio da justiça. Em situações de crise, alguns podem arcar mais que outros com as limitações.

Viomundo – O Idec tentou diálogo com o governador, o secretário ou a Sabesp?

Carlos Thadeu  –– Claro. Desde o ano passado buscamos o diálogo. Falamos com assessores do governador, recebemos a Sabesp na nossa sede, ouvimos deles explicações técnicas e a única coisa que pedimos naquele momento foi: transparência, respeito e informação à população. Eles nunca atenderam nossos pedidos.

Viomundo – Apesar de o governador não ter declarado oficialmente o racionamento, ou o rodízio, o governador decidiu cobrar a sobretaxa.  O que acha disso?

Carlos Thadeu — O governador passou por cima do Código de Defesa do Consumidor e da lei Federal de Saneamento. E ele que diz ser um dos autores do Código do Consumidor…  Na verdade, foi só relator.

O governador viola a lei, não ouve a sociedade, os outros representantes políticos, especialistas. Enfim, assume uma postura imperial e, sobretudo, equivocada.

A sobretaxa é ilegal se não for declarado o racionamento. Não é mero detalhe jurídico.

A lei impõe isso e essa condição afasta a judicialização. Portanto, contribui para o sucesso da medida. Além disso, ela traz responsabilidades para o governo, como a exposição de um plano de contingência, aplicação dos recursos, etc. E, acima de tudo, traz a público a situação emergencial.

Viomundo – O que o Idec fará?

Carlos Thadeu  — O Idec vai buscar sempre o diálogo onde ele couber. Mas, neste caso, vamos recorrer a medidas judiciais. Mas queremos fazer isso com calma, com os parceiros que temos encontrado, como a Aliança pela Água, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental.

Creio que, enquanto a multa não for suspensa ou reformulada, o consumidor e o cidadão devem brigar por seus direitos.

Viomundo – De que forma?

Carlos Thadeu — Por exemplo, se um condomínio de baixa renda não conseguiu economizar porque sequer dispõe de medidores individualizados e sofreu a sobretaxa, deve recorrer. Primeiro à Sabesp. Se não funcionar, ir à Justiça.

Uma coisa importante no direito do consumidor: quando alguém é vítima de cobrança considerada indevida, a Justiça pode determinar a devolução em dobro ao consumidor. A Sabesp deve ficar atenta.

Viomundo — Não é paradoxal nós, cidadãos, sermos cobrados por algo que o governo Alckmin não fez?

Carlos Thadeu —  Claro que há um sentimento de injustiça, porque nós não causamos a crise e agora temos de pagar. Mas, para superar situações, às vezes isso é necessário. Só que é preciso respeitar o Estado Democrático de Direito, como já disse.

Nada disso elimina a discussão sobre as causas e responsabilidades do governo nesta crise, que são inúmeras e vão além da falta de investimento e das perdas de água por falta de manutenção da rede pela Sabesp.  Elas chegam à questão ambiental, por exemplo. O governador está com uma lei na sua mesa para ser sancionada que piora o já péssimo Código Florestal Brasileiro. Isso é inconstitucional

Viomundo – Nós não estamos sendo penalizados duplamente (falta de água e sobretaxa) enquanto o governador segue mentindo para a população que a culpa é de São Pedro?

Carlos Thadeu— Falta água e tarifa de contingência, ou sobretaxa.Nós estamos sendo duplamente penalizados pelo que o Alckmin deixou de faze. A Sabesp teve lucro líquido de 13 bilhões de 2003 pra cá. Reinvestiu uma parte, mas mandou a maioria para os investidores.

A culpa é, sim, dos governantes! Não adianta carrear mais dinheiro pra obras faraônicas, que vão alimentar as mesmas empreiteiras e os dutos da corrupção.

O governo federal deveria impor condições para emprestar dinheiro ao Estado de São Paulo. Os prefeitos têm sua responsabilidade também. Campinas está em crise, Itu não tem mais água, a lista vai aumentar. Mas o governo do Estado tem sido o mais opaco, reativo e autoritário até aqui.

Infelizmente, a crise está só começando. Se os especialistas estiverem certos, teremos saudades dos dias de hoje e será o caos nas cidades.

[A produção de conteúdo exclusivo só é possível graças à generosa colaboração de nossos leitores-assinantes. Torne–se um deles!]

Leia também:

“Sereias do Cantareira’ faz marchinha e clipe contra falta de água em SP

Por que Alckmin foge do racionamento da água como o diabo da cruz


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Enrico

Espero que se acabe de vez a agua dos paulistas, que suas empresas se mudem para outro estado, pois neste estado esta a mais vil, antipopular e anti nacional elite brasileira. Este povo prejudica o Brasil ha quase um seculo. Quem sabe agora, sentindo o peso de sua irresponsabilidade, esta elite se amifine. Eh uma pena que a Dilma, depois de levar tanta porrada deles, ainda ajuda, sem nada exigir.

Marat

Pior, muito pior que a falta de água, é a burrice e ignorância que o PIG impinge ao povo que vota ad-aeternum nestes incompetentes!

marcos

Alckmim. Destruidor do sonho de 10000 jovens paulistas.
Caros Blogueiros e participantes da mídia alternativa, gostaria de colocar uma informação que foi divulgada e que considero muuuuito relevante. Aí vai:
Pessoal, o governo do estado de São Paulo acaba de cancelar 10000 vagas do programa vence de alunos que já, eu digo jáááá, estavam matriculados e iriam começar suas aulas nesta segunda feira, dia 02 de fevereiro. Os caras enrolaram o ano inteiro com esta edição do programa e, 1 ano depois, quando 20000 alunos estavam matriculados, ele faz um corte de 50%. Metade das vagas. Alegando o quê? Falta de grana? O dinheiro não estava previsto no orçamento de 2014? E de 2015? Alguém consegue rastrear pra onde foi a verba?
Isso vai sair na mídia? Cadê os repórteres entrevistando o jovem:
“-E aí como você está se sentindo?”
E o pai?
“-O senhor concorda. Aonde o seu filho vai estudar agora?”
Conheço um pai que chorou quando o filho foi sorteado. “Eu recebi uma graça de Deus…” Ops!… E agora? Um castigo?
Por favor, divulguem. Ninguém merece este Governo incompetente que deve estar dizendo:
“-Tudo bem, o povo esquece!!! São só os pobres querendo estudar para trabalhar!”
Acorda São Paulo!!! Larga mão de sê besta sô!!!
Falei. Valeu!!

PS.: E o governo federal aumentou as vagas dos seus programas em 10%!!! Dá-lhe.

Leo

Ate que enfim, estou tomando conhecimento de uma entrevista com alguem que preocupa com o consumidor.

leonice

Ainda estes tucanos vem criticar na televisão os petistas.É este o choque de gestão de vocês, porque não e só São Paulo que está sofrendo pelo desgoverno doPSDB, eles deixaram Minas em situação quase idêntica. Se o Brasil fosse um País que funcionasse a justiça, esta trupe estaria presa há muito tempo.Infelizmente temos que aguentar estes bicudos querendo dar lições de moral. Espero que o povo de Sampa aprenda desta vez.

Yacov

E a SABESP não será multada por desperdiçar mais de 30% da água tratada !?!?

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

guilherme souto

Como diria a personagem da Kate Lyra-com trocadilho…

Paulista é tão bonzinho!!!

elisa

Aliás aqui nada dessa tal de Operação Lava Jato, que dá multa…kkk

    elisa

    E se ainda sair só água a cada 5 dias está bom demais, do jeito que a cor da água tem chegado na minha casa dá até medo de beber, vai que ela vem acompanhada de uns amigos do esgoto… mas pelo menos se vier azul a gente sabe que veio de um esgoto da região nobre kkkkk

Antonio Carlos

Bom dia a todos!
Neste caso não cabe uma ação coletiva de IMPROBIDADE contra um governo que “mentiu” para se eleger; distribuiu dividendos em detrimento do atendimento às necessidades vitais de água ao povo paulista? Esta ai a pergunta para os órgãos da Sociedade Civil Organizadas tipo OAB e outras.

    Léo

    Iprobidade só serve para governos petistas ou de esquerda. kkkkk

abolicionista

Escola de cinismo gourmet SP:

“Hoje está totalmente descartada essa situação [racionamento]. Entendo que essa colaboração da população é crescente.” (18 de fevereiro de 2014)

“Não falta água em São Paulo, não vai faltar água em São Paulo” (Governador Geraldo Alckmin à rede Globo, dia 30 de setembro de 2014).

“Não. Nós não precisamos ter chuva abundante. Pode até chover menos do que a média que ultrapassaremos o novo período seco. Por quê? Porque temos as demais represas bem cheias, temos sistemas de substituição crescentes e há mais reserva técnica.”(Governador Geraldo Alckmin em entrevista à Folha, no mesmo dia 30)

“[Temos] o bônus [na conta], que vai ser mantido inclusive no período das águas, e temos uma segunda reserva técnica. As obras estão prontas.” (6 de outubro de 2014)

Edgar

Ora, o PSDB é inimputável!

Yacov

FORA DE PAUTA – Algumas sugestões de pauta:

POrque ninguém fala da questão do PARQUE AUGUSTA, que está desde 2013, trancado, nesse sai, não sai com a SYRELLA querendo os tubos para entregar o terreno ?!?!

Ninguém está surpreso com o fim dos incêndios recorrentes em favelas de São Paulo, com a saída do NUNKASSAB da PREFEITURA – e olha que estamos em meio a um dos verões mais escaldantes e sem água de Sampa !?!?

Que fim levou farra entre as construtoras paulistas e o AREF SAAB HOUSEIN, diretor do APROV-G, encarregado de liberar ou não as construções no perímetro urbano de SP, que ganhava cerca de 20 mil por mês mas era dono de mais de 100 apartamentos de Luxo em São Paulo !?!

Será que esse sumiço tem a ver com o apoio de KASSAB à DILMA no governo federal !?

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

Leo

A mídia desinforma mesmo! E falo sobre qualquer tipo de mídia.

Por acaso, alguém sabe sobre a falta de água e energia que vem preocupando outros Estados da Federação ou a ideia é apenas criticar a negligência do Governo Paulista?

Percorram o país e verão que esse problema, que é de gestão, não se limita apenas às Administrações da oposição!

Bom dia para todos!

    Léo

    Sim a estiagem abrange quase todo território nacional. Em SP tem duas diferenças.
    primeira: paulistanos/paulistas defendiam a alternancia do poder, veja só a quantos anos o PSDB governa SP.
    segunda: durante todo o periodo eleitoral a mídia em geral não “piou” sobre a falta de aguA e Alkmin culpa a ANA pelo seu desgoverno em SP.

    Todos os reservatórios principalmente do centro oeste e sudeste do país SP usa os afluentes de Minas Gerais, nem vou dizer que em todos os casos nem as margens dos rios estão preservados. Todos tem quilometros de gramas, quando deveria ter arvores.

    A falta de energia: Muitos fatores contribuem para falta dela.
    . MPF só sabe da pitaco quando a “merda já foi feita e jogada no ventilador”. Porque não constituí a equipe de licitações e fiscalização evitando atrasos e problemas nas obras?
    . Licenças Ambientais: Porque os órgãos de fiscalização e licenciamento juntamente com o MPF, não acompanham todo o andamento do processo de licitação, andamendo de obras. Porque esperar uma denuncia para fazer um circo, “auê”, “showzin”?

    abolicionista

    “Hoje está totalmente descartada essa situação [racionamento]. Entendo que essa colaboração da população é crescente.” (18 de fevereiro de 2014)

    “Não falta água em São Paulo, não vai faltar água em São Paulo” (Governador Geraldo Alckmin à rede Globo, dia 30 de setembro de 2014).

    “Não. Nós não precisamos ter chuva abundante. Pode até chover menos do que a média que ultrapassaremos o novo período seco. Por quê? Porque temos as demais represas bem cheias, temos sistemas de substituição crescentes e há mais reserva técnica.”(Governador Geraldo Alckmin em entrevista à Folha, no mesmo dia 30)

    “[Temos] o bônus [na conta], que vai ser mantido inclusive no período das águas, e temos uma segunda reserva técnica. As obras estão prontas.” (6 de outubro de 2014)

abolicionista

Mussolini acabou com o povo chutando seu cadáver pelas ruas.

Fica a dica.

    Edgar Rocha

    Tenho pensado seriamente nisto, colega Abolicionista. Pelo andar da carruagem, se a população continuar sendo tratada feito coisa, com o privilégio da cidadania dado aos que detém poder de fogo (literalmente falando!), aqueles que hoje são marginalizados (entenda-se pagadores de impostos, desarmados, trabalhadores, ordeiros e crentes nas instituições) não terão outra alternativa senão agir em legítima defesa. As pessoas ainda não se deram conta, mas o estado corrompido – em todas as esferas hierárquicas! – fez a opção por abrir as pernas para os que se mostram agressores, indiferentes à lei e capazes de cumprir ameaças. Isto vai desde o fiscal chinfrim dos municípios até a presidência da República (Kátia Abreu… preciso citar mais exemplos?!). Com a carência iminente das necessidades fundamentais à vida, como água e energia, a descrença neste sistema, tão adiada pela esquerda-barragem, vai ruir a represa e salve-se quem puder.
    De minha parte, morreria cortando cabeças com colherzinha de chá. Não me faltariam alvos, tanto ao meu lado quanto nos degraus acima. Já não aguento mais tanto desrespeito e tanta gente violenta e assassina sendo tratada como cidadão de fato, enquanto exigem da maioria o cumprimento da lei e o respeito aos agentes institucionais, para não serem chamados de bandidos e se igualarem aos agressores. Pro inferno com coação moral de quem mata só pra ver sangue descer. Por enquanto, o cinismo disseminado pela mídia não deixa nenhuma ação valer a pena. Mas, é só uma questão de tempo.

    abolicionista

    É isso mesmo Edgar, a situação é desesperadora. São Paulo pode entrar em estado de calamidade. A situação do abastecimento de energia já é crítica também (a portas fechadas, já se fala em racionamento de energia). Há comunidades que já estão há 11 dias sem água. Caminhões-pipa estão sendo saqueados, logo terão de ser escoltados. É uma distopia. Eu não sei o que isso vai virar, mas não quero ficar aqui para descobrir. Quem ficar, que se prepare, será uma guerra…

PENSANDO O BRASIL

A HORA É DE ATACAR OS PROBLEMAS: AS FALTAS DE ÁGUA, DE GESTÃO E DE INFORMAÇÃO

A maior vítima da indigestão tucana de São Paulo é o povo. E quem a maior parte do povo culpa? O PT e o Governo Federal. Por que? Porque não denuncia devidamente a situação. Porque não se comunica diretamente com a população; Porque não faz a Lei de Medios. Porque apanha calado.

PELO FIM DOS ATRAVESSADORES DA NOTÍCIA. INFORMAÇÃO INDEPENDENTE! O Governo precisa substituir os “atravessadores da informação”, ou seja, a mídia tradicional, como canal para informar o povo. Fortalecer a internet, investir nos jornais e boletins de classe, jornais de igrejas, associações, etc. Enfim, pulverizar os meios de se dirigir ao Brasil. O texto abaixo reflete sobre o tema. Recomendo a leitura!

http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR2.html

PELO FIM DA LIBERTINAGEM DE IMPRENSA. LEI DE IMPRENSA JÁ!

A reforma mais urgente para o Brasil é a reforma dos meios de comunicação. A versão tupiniquim da Ley de Medios dos hermanos argentinos. Como deve ser essa reforma? Em nossa opinião, deve ser radical. Desconcentrar a posse da mídia, realizar concorrências públicas para concessão, exigir conteúdo local ou regional em 60% da grade, garantir o imediato direito de resposta, punir rigorosamente as falsas reportagens e acusações, etc. E você? O que acha? Nossa reflexão sobre o tema está no texto do link abaixo:

http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR7.html

FrancoAtirador

.
.
BOLETIM DA FALTA D’ÁGUA EM SÃO PAULO

(http://boletimdafaltadagua.tumblr.com)
.
.

Regina Fe

Não duvido que o desgovernador invente alguma desculpa e abandone o barco, deixando a batata quente com o vice e os prefeitos da região metropolitana. Duvido que o desgovernador segure a onda quando o caos estiver instalado. Vai dizer que está doente e precisa se tratar, como desculpa. Pelo sim, pelo não, o tempo dirá.

Gerson Carneiro

PSDB, cinco vezes consecutivas eleito em São Paulo. Agora bebam o resultado.

Renato

Porque neste momento,não se discute o papel das empresas no consumo excessivo de água. Já que 75% do consumo e delas? Porque somente penalizar o consumidor doméstico?

Julio Silveira

Uma perguntinha inocente, aonde, ou melhor, com que estava o IDEC na eleição para governo do estado? Se bem que, do jeito que as coisas vão, tanto faz.

    Carlos Thadeu de Oliveira

    Caro Júlio, acredito que você não conhece o Idec, que NÃO é ligado à governo, partidos ou empresas.Somos uma associação civil e nas eleições estávamos onde sempre estaremos: junto dos consumidores e cidadãos, defendendo seus direitos. Conheça o Idec e nos apoie. A contribuição de pessoas independentes nos torna ainda mais independentes.

    Julio Silveira

    Meu caro Thadeu, não quero ser mais ingenuo do que já fui. Todos os setores que predta. Serviço publico estão ligados a politica de alguma forma. Somos todos dependentes da politica. Portanto apesar de teu esclarecimento sobre a pessoa juridica do IDEC, as pessias fisicas que o compõem tendem a ter seus posicionamentos politicos, e a apoiar algum dos lados, embora você posaa relutar em admitir. Sds.

    Julio Silveira

    Errata: “todos os setores que prestam serviço publico”

Deixe seu comentário

Leia também