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Heitor Scalambrini: Saco de bondades para as empresas elétricas


07/02/2014 - 10h16

Saco de bondades para as empresas elétricas

por Heitor Scalambrini Costa*, via e-mail

O que o cidadão brasileiro não aceita mais é a benevolência, para se dizer o mínimo, com que as empresas elétricas são tratadas pelo Governo Federal.

Dois pesos e duas medidas. Enquanto a população brasileira, e ai não somente o consumidor sofre e é prejudicado com a queda vertiginosa da qualidade do serviço elétrico oferecido e com as altas tarifas, muito pouco é feito para reverter essa situação; já que sistematicamente as empresas elétricas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos compromissos, inclusive contratuais, por quem devia regulá-las fiscalizar.

Os “apagões” e “apaguinhos” já são constantes na vida das pessoas, que sofrem as consequências de um péssimo serviço prestado. Carente de manutenção, de investimentos de modernização, de qualificação da mão de obra, de incompetência gerencial e com lucros cada vez maiores (basta acompanhar a evolução dos balanços contábeis anuais), essas empresas ainda pressionam, e conseguem com os gestores de plantão, mais e mais benefícios. O que se resume a um “capitalismo sem risco” para quem está, ou aventurou-se, nesse negocio. E não são poucos os aventureiros de primeira viagem.

A população sofre as mazelas de ter as frequentes interrupções de energia já incorporadas a seu cotidiano e tudo o que isso acarreta; e mesmo assim ter que pagar tarifas caras (ai de quem não pagar ou atrasar o pagamento).

Vejamos então mais recentemente algumas medidas que constituem verdadeiro “saco de bondades” oferecidas àquelas empresas.

No setor de geração, a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 595/2013, de dezembro passado, prevê algumas “bondades”. Por exemplo, a tolerância de três meses de atraso para a aplicação de sanções e a exclusão de responsabilidades ao gerador nas situações em que o atraso na operação ocorrer por caso “fortuito” ou “força maior” (?). Também poderá repassar ao consumidor o valor integral da energia comprada no mercado para atender a seus compromissos. O que significa que o consumidor vai pagar, pela ineficiência das empresas, que deixaram de produzir a quantidade de energia contratada no tempo determinado. Complementando sua quota de geração com a compra de energia às termelétricas (energia mais cara), repassando o aumento do preço da energia daí resultante ao Governo Federal, e assim aos contribuintes (nós). Na resolução anterior de 2005, a de no 165, as regras eram mais severas, pois as geradoras, quando atrasassem seus compromissos, não podiam repassar aos consumidores os gastos extras.

Na transmissão, segundo relatório da Aneel, os atrasos chegam a 4 (quatro) anos. Na média, o descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original previsto no contrato de concessão. 71% de todas as obras de transmissão estão com o cronograma atrasado. Ou, das 129 companhias do setor de transmissão, 57 apresentaram atrasos no cronograma de obras. O documento avaliou as obras concluídas após dezembro de 2010 e as que estavam em andamento até dezembro do ano passado. O resultado mostrou uma piora gradual no setor nos últimos anos. De acordo com a legislação, a empresa que tiver mais de três autos de infração e atraso acima de 180 dias não pode participar, sozinha, de novos leilões de energia. A campeã nesse quesito é a estatal Chesf, com 17 autos de infração. E nada é feito para modificar tamanha incompetência e falta de planejamento.

Na distribuição, o “lobby” é estruturado e organizado. Capitaneados pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), constantes benesses têm sido “conquistadas”. A mais recente é a proposta de firmar Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Aneel e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia. O TAC poderá ser firmado quando forem encontrados descumprimentos quanto à qualidade dos serviços de energia elétrica, a segurança das pessoas e das instalações de energia, a expansão, reforços e melhorias das redes de energia, assim como dos sistemas de proteção e controle do sistema elétrico. Também será possível, em alternativa à aplicação de multas, impor às concessionárias pena substitutiva consistente em Obrigação de Realização de Ações e Investimentos. O pedido de imposição de pena substitutiva será apreciado pela Diretoria da Aneel e, se aprovado, a concessionária terá o prazo de 30 dias para apresentar a descrição e o cronograma detalhado das ações e investimentos a serem implementados. Ou seja, será uma alternativa dada às distribuidoras, em lugar da continuidade de processo fiscalizatório ou punitivo.

Enquanto que o cidadão convive com a péssima prestação de serviço, as companhias são agraciadas, favorecidas e estimuladas pelo poder publico com “facilidades” para continuarem a “desrespeitar” os que necessitam de energia elétrica (nós de novo). É hora de dar um basta. A solução está com o povo (nós finalmente).

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco

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6 comentários

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m.a.p

07 de fevereiro de 2014 às 16h30

Prezado jornalista
Porque será que isso acontece?
A origem deve ser buscada no “affair da privatizações” do nefasto governo
fhc que se utilizou das privatizações que foi obrigado a fazer pelo Fundo Monetário Internacional para capitalizar os Fundos de Pensão das Estatais que não investiram nem um “chiclete”, utilizando-se somente de moedas podres e expectativas de direito como dizem os advogados.
os dados que tive acesso apontam o Banco Pactual com uma participação de apenas 4,05% sendo que a quase totalidade esta no portifólio dos fundos Bandespar,Petros,Funcep,Fundação Real Grandeza,BB Investimentos,Fundação de Assistência Social do BNDES, Banesprev e Infraprev.
Esses grupos conhecem “o caminho para Damasco”

5

Responder

    tiago carneiro

    07 de fevereiro de 2014 às 23h30

    Ok, concordamos que a origem remonta aos anos de fernandismo.

    Por que, então, FernandA Terceira não fez algo para mudar isso?

    E por que, para nao esquecer, nosso querido Nunca Dantes, que deveria se candidatar no lugar da FHC de saias, também não fez algo?

    andré ramos

    08 de fevereiro de 2014 às 15h10

    concordo com vc tiago, pois as pessoas esquecem ou não sabem que vivemos uma politica, neoliberal ,que muda governo, pode entrar quem for vai continuar o mesmo sistema,taí a dona dilma fazendo o q está fazendo com a petrobrás e os aeroportos e ninguém fala nada… a pessoas tem que entender que somos parte de um sistema capitalista neoliberal, e vai ser assim..!!!

FrancoAtirador

07 de fevereiro de 2014 às 11h56

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Olha só!
A causa do ‘apaguinho’ pode ir além do que se supõe.
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BLACKOUT, POR CAUSAS NATURAIS,
OU LOCKOUT CONTRA O GOVERNO,
PARA LEVAR DILMA A NOCAUTE?

04 de fevereiro de 2014 | 7h 44
JOÃO VILLAVERDE E ANNE WARTH – Agencia Estado

Governo renovará contrato com distribuidoras de energia

O governo federal deve anunciar nas próximas semanas a renovação das concessões de distribuição de energia elétrica, cujos contratos vencem entre 2015 e 2017.
São cerca de 40 empresas, universo que contempla Cemig, Copel, e as sete companhias federalizadas, controladas pela Eletrobrás, como as empresas de distribuição de energia do Piauí, de Goiás e do Acre, por exemplo.
A medida faz parte da engenharia jurídica que permitiu o desconto na conta de luz, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2012.
Segundo afirmou na segunda-feira, 3, ao jornal O Estado de S. Paulo uma fonte qualificada [SIC] do setor elétrico no governo, a renovação desses contratos de concessão “pode sair a qualquer momento”.
O caminho ficou aberto após a conclusão, na semana passada, da complexa operação montada entre a Eletrobrás e o governo de Goiás para federalização da Companhia Energética de Goiás.
Agora, com a transição para o controle federal concluída, o governo pode anunciar a renovação.
Os novos contratos apresentarão regras mais rígidas para prestação de serviço.
Formuladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e acompanhadas de perto pelo Palácio do Planalto, as medidas vão exigir das distribuidoras uma “dramática” melhora na qualidade do serviço prestado, com redução nos índices de interrupção de energia, e aprimoramento no atendimento aos clientes.
Esses indicadores hoje são acompanhados pela Aneel mensalmente, mas há pouca margem de atuação do órgão regulador na fiscalização.
Hoje, a Aneel pode apenas multar as empresas.
A ideia é tornar a fiscalização mais rigorosa prevendo obrigações adicionais nos novos contratos.
Isso permitiria à agência reguladora atuar na empresas antes de a situação deteriorar, a ponto de exigir uma multa.
Algumas das distribuidoras da Eletrobrás estão entre as piores no ranking de avaliação de prestação de serviço da Aneel.
Essa é uma das razões pela qual o governo vem adiando há dois anos a definição das regras que estarão nos contratos de renovação das concessões.
A chance de algumas concessões não serem renovadas, por decisão dos atuais controladores diante das novas regras, é considerada “remota” em Brasília. Mas, caso isso ocorra, o governo fará uma nova licitação.
Essas empresas, que vendem energia diretamente para o consumidor, estão sob forte pressão neste início de ano.
Como antecipou o Estado em dezembro, as distribuidoras pedem uma injeção bilionária do Tesouro para evitar um repasse aos clientes na forma de aumentos da tarifa, decorrentes de altas de custos – as distribuidoras vêm pagando mais caro para adquirir energia no mercado diante da escassez de chuvas e alto consumo.
No ano passado, o governo decidiu bancar os gastos com a compra de energia de usinas térmicas, mais cara que a das hidrelétricas.
Essa despesa, paga pelo Tesouro, será ressarcida pelos consumidores nos próximos anos, de forma diluída.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo estuda repetir neste ano o auxílio de caixa às distribuidoras.
Questionado sobre os gastos do Tesouro com o sistema elétrico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou que não tem preocupação com o tema uma vez que o Orçamento já prevê R$ 9 bilhões para isso.

Colaborou Laís Alegretti.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(http://migre.me/hJuWW)
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04/02/2014 [depois do Blackout]

Mídia Bandida Local e Internacional
Apagão [Blackout] atinge até 6 mi de pessoas; governo descarta racionamento…
Apagão [Blackout] ocorreu um dia após o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmar que o governo não enxergava nenhum risco de desabastecimento de energia”.
(http://migre.me/hJwa4), (http://migre.me/hJtXG) e (http://migre.me/hJvbE).
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ESCLARECIMENTOS DO ONS
04/02/2014

O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que é RARO ocorrer SIMULTANEAMENTE dois curtos circuitos em duas linhas de transmissão, num mesmo trecho do Sistema Interligado Nacional (SIN) (http://migre.me/hJuKh) e (http://migre.me/hJuLJ).
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Observem-se com atenção os itens 1 e 2 da Nota do ONS, abaixo:

NOTA COMPLEMENTAR À IMPRENSA – 04/02/2014
SUMÁRIO DE PERTURBAÇÃO NO SIN
DATA: 04/02/2014
HORA: 14h03min (Horário de Brasília)

REGIÃO/EMPRESAS AFETADAS: Eletrobras Eletronorte, INTESA, TAESA, FURNAS,
TRACTBEL, ENERPEIXE, LAJEADO, CEMIG-GT, CTEEP, CESP, ELETROSUL,
Agentes Distribuidores e consumidores industriais
da região Sudeste-Centro-Oeste/Sul.

Descrição da Ocorrência

1. Às 14h03min do dia 04/02/2014, ocorreu um curto-circuito monofásico envolvendo a fase A da linha de transmissão 500 kV Miracema – Colinas C3 [!!!], de propriedade do agente de transmissão Intesa, cujo controlador é o FIP Brasil [!!!], sendo a falha eliminada pela atuação correta das proteções da linha.

2. Em seguida, ocorreu um curto-circuito bifásico-terra envolvendo as fases A e B da linha de transmissão 500 kV Miracema – Colinas C2 [!!!], de propriedade do agente de transmissão Taesa, cujo controlador é a Cemig [!!!], sendo a falha eliminada pela atuação correta das proteções da linha.

3. Após a configuração da perda dupla entre Miracema e Colinas e considerando que o somatório dos fluxos nos três circuitos deste trecho, imediatamente antes dos distúrbios, era de 3.400 MW, foi acionada a lógica de perda dupla do Esquema de Controle de Emergência – ECE da interligação, comandando o desligamento do circuito remanescente, de propriedade da Eletronorte.

4. Com a abertura da interligação Norte/Sudeste no trecho Miracema-Colinas, atuou o Esquema de Controle de Emergência – ECE dessa interligação, desligando a LT 500 kV Serra da Mesa 2 – Rio das Éguas, separando fisicamente os sistemas Norte e Nordeste do restante do SIN.

5. Com a separação das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul da região Norte/Nordeste, que antes da perturbação exportava energia, verificou-se déficit nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com consequente queda na frequência elétrica, conforme apresentado na curva inferior na figura a seguir.

6. A perda dessa interligação resultou em desequilíbrio geração x carga nas regiões SE-CO e Sul, acarretando a atuação correta do 1º estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga – ERAC nessas regiões, desligando cerca de 5.000 MW de cargas.

7. Às 14:41h, a interligação foi restabelecida, dando-se início ao processo de recomposição das cargas, cuja conclusão se deu às 15:30h.

8. A reunião para a análise desta ocorrência – RAP será realizada no

Escritório Central do ONS nesta quinta-feira, 06/02/2014 às 14h.

(http://www.ons.org.br/download/sala_imprensa/notacomplementaraimprensa_04022014.pdf)
(http://www.ons.org.br/home)
.
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Traduzindo:

Resumidamente, o Sistema Interligado Nacional (SIN) opera basicamente com dois troncos principais de transmissão da energia elétrica produzida nas diversas Usinas Hidro e Termoelétricas espalhadas pelas Regiões do Brasil:

1) Norte/Nordeste, que, subdividido em Subsistemas Norte e Nordeste, produz para abastecer prioritariamente os municípios destas duas Regiões; e

2) Sudeste/Centro-Oeste/Sul, que, da mesma forma, subdividido em dois subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com a energia aí produzida, prioriza o abastecimento dos municípios destas outras três Regiões do País.

Ocorre que esses dois troncos são interligados (daí o nome do Sistema) e, dependendo da demanda por energia de uma dessas duas grandes zonas que, grosso modo, correspondem à Metade Norte e à Metade Sul do Brasil, o SIN pode redirecionar a transmissão de uma para outra.

É precisamente o que está acontecendo agora.

Devido às altas temperaturas nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o consumo de energia elétrica na Metade Sul aumentou, enquanto que, por causa da seca, diminuiu o volume dos reservatórios de água das Usinas Hidrelétricas instaladas.

Daí que, com a insuficiência de produção de energia elétrica para atender o excesso de demanda no Sudeste/Centro-Oeste/Sul, o SIN redirecionou a transmissão da energia excedente produzida no Norte/Nordeste, fundamentalmente pela Usina de Tucuruí (Subsistema Norte), no estado do Pará, para a Metade Sul.

Concomitantemente, para evitar que ocorram falhas na transmissão causadas por intempéries, acidentes ou quaisquer outras causas eventuais, existe no Sistema um dispositivo lógico automatizado de segurança da interligação chamado Esquema de Controle de Emergência (ECE) que está instalado em vários pontos estratégicos do SIN (Miracema-Colinas e Serra da Mesa-Rio das Éguas, por exemplo) e que consiste, simplificadamente, no corte ou desligamento do circuito de transmissão da linha afetada e na imediata substituição por um outro circuito de uma linha de transmissão alternativa de freqüência elétrica normal, não atingida, com o objetivo de manter o mesmo fluxo de energia elétrica dos circuitos.

Assim, via de regra, em caso de falha em um circuito de uma linha de transmissão do SIN, existe um outro capaz de suportar o fluxo de energia que foi interrompido em um determinado ponto.

Acontece que, quando se tratam de três únicos circuitos com fluxo de energia muito alto (3.400 MW, por exemplo) e quando dois deles estão comprometidos, configura-se a perda dupla.

Neste caso, o sistema está programado para automaticamente interromper totalmente o fluxo de energia, isolando o ponto de pane, para evitar a sobrecarga do conjunto e a queda total por período prolongado.

Além disso, em situações de extremo risco do Sistema Interligado, o ONS pode determinar às operadoras, por precaução, que antecipadamente cortem o fornecimento de energia elétrica, até que seja solucionado o problema na origem do distúrbio. (http://migre.me/hKWqe) e (http://migre.me/hKWor).

Fato é que na terça-feira (04/02), no momento em que as Usinas da Metade Norte forneciam energia aos consumidores da Metade Sul do Brasil, foram atingidas, em questão de minutos, exatamente as duas linhas de transmissão do SIN [Miracema – Colinas C3 (do FIP Brasil Energia) e Miracema – Colinas C2 (da CEMIG)] que faziam o fluxo da energia elétrica produzida pela Usina de Tucuruí, precisamente no trecho de interligação entre o tronco Norte/Nordeste e o Sudeste/Centro-Oeste/Sul.

Com essa perda dupla caracterizada, a outra única linha que restava [Serra da Mesa 2 – Rio das Éguas (da Eletronorte)], que faz interligação do Subsistema Nordeste com o Subsistema Sudeste/Centro_Oeste, foi desligada porque não suportava a sobrecarga de 3.400 MW – “somatório dos fluxos nos três circuitos deste trecho, imediatamente antes dos distúrbios”.
Este terceiro e último desligamento, por ação do Esquema de Controle de Emergência (ECE), separou “fisicamente os sistemas Norte e Nordeste do restante do SIN”, deixando parte da Metade Sul do País sem fornecimento energia elétrica.

[Vide novamente itens 1, 2, 3 e 4 da Nota do ONS: (http://migre.me/hKX2J)]

Foi o fenômeno raro ocorrido, a que se referiu o Presidente do ONS.

Como diria o Gilmar: pode ser, mas é difícil,
que dois raios caiam no mesmo lugar ao mesmo tempo.
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