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Governo Alckmin desqualifica provas da Folha e mantém contratos suspeitos


25/05/2011 - 00h46

Governo Alckmin ignora a denúncia da Folha e a apuração pela Justiça, e mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões.

do blog Se a Rádio Não Toca

Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S. Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml) a suspeita de fraude na licitação de R$ 4 bilhões de reais para a linha 5 do Metrô.

A denúncia se baseou num vídeo e documento, com firma reconhecida em cartório, que anunciavam seis meses antes da conclusão da licitação os vencedores de seis lotes (3 a 8) da linha 5 – Lilás.

Após a denúncia o então governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu a contratação das empresas vencedoras da licitação porque a Corregedoria do Estado também achou indícios de irregularidades. (www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827663-metro-de-sp-suspende-contratos-da-linha-5-lilas-apos-denuncia.shtml) .

Vale aqui relembrar que, em 2008,  ainda na gestão de José Serra, o ex-deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-SP) ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública contestando o edital dessa licitação.

Entre as empresas que participariam do esquema está a Camargo Corrêa, curiosamente investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia por pagar propina para ganhar licitações públicas, entre as quais as das linhas 4 e  2 do Metrô paulista.

Outras empresas do esquema também são velhas conhecidas e participaram da construção do Rodoanel Trecho Sul, em esquema que seria operado por Paulo Preto, tal como vem sendo divulgado pela revista Época e Veja Online.

O portal R7, da Rede Record, divulgou matéria que “empresas suspeitas de fraudar a licitação pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin”. Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano. Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para Elegê-lo governador de SP.

Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.

Governo Alckmin mantém contratos suspeitos de causar prejuízo de R$ 304 milhões.

Apesar de todos os fatos, o governo Geraldo Alckmin, precipitadamente, validou as licitações dos sete lotes ( 2 a 8) da Linha-5 e os contratos daí decorrentes, que serão feitos por sete consórcios suspeitos de terem repartido a obra.

A decisão anunciada no dia 19 de maio de 2011  foi baseada em laudos do Instituto de Criminalística que concluíram que o documento impresso da Folha e o vídeo não são provas irrefutáveis do conhecimento prévio do resultado.

Acontece que:

1) O modelo da licitação encareceu a obra em R$ 304 milhões, informa O Estado de S. Paulo

2)  A Folha de S. Paulo também contratou peritos que comprovaram a autenticidade do vídeo e que colocou o original a disposição do Metrô.

3) O Instituto de Criminalística (IC), que valida a licitação suspeita de fraude da Linha 5 do Metrô, com prejuízos estimados em R$ 300 milhões, é investigado pelo Ministério Público em diversos episódios, em razão de parcela de seus peritos serem suspeitos de venda de laudos encomendados (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080716/not_imp206700,0.php;  http://sergyovitro.blogspot.com/2010/04/peritos-do-ic-sao-suspeitos-de-vender.html

De acordo com informações da operação Castelo de Areia, noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo, houve pagamento de propina para funcionários do Instituto de Criminalística para fornecer laudos favoráveis ao consórcio Via Amarela (composto pela Alston e construtoras CBPO, OAS, Queriroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Correa) no caso do acidente do metrô em Pinheiros, que matou sete pessoas. Devemos lembrar, que a linha 4 do metrô deveria ter sido entregue em março de 2007 e só ficará pronta 4 anos e seis meses do seu prazo inicial.

Tucanos pedem até nomes de jornalistas para aprovar licitação suspeita

O governo paulista criou uma comissão para averiguar os fatos. Essa comissão, sem poder polícia, chamou vários funcionários públicos e as empresas para depor.

Em publicação no Diário Oficial Empresarial, de 12 de fevereiro de 2011, página 31, se encontra a publicação de aviso à companhia do Metrô, em que pede ao jornal Folha de São Paulo:

Diante dessas solicitações a pergunta inevitável: o que o governo queria com os nomes dos jornalistas responsáveis pela matéria? Será que os perseguir? Será que essa solicitação não é a tentativa de cercear a liberdade de  a  imprensa fazer o seu trabalho?

Outras perguntas ainda ficam no ar:

*  Se o jornal ofereceu o original do vídeo, como afirma em reportagem, porque o governo paulista não foi buscá-lo para avaliar?

* Como o Instituto de Criminalística não aceitou o vídeo como prova, sem ter o original?

* E como ainda, sem analisar a vídeo original disponibilizado pela Folha, afirma que o vídeo não é prova definitiva e permite que uma licitação suspeita seja viabilizada?

* E se Justiça mandar suspender a licitação como fica o governo do Estado?

* O poder público vai ter de pagar indenização a essas empresas, já que o contrato foi homologado?

O governo paulista dias depois retificou esta publicação, retirando o pedido dos nomes dos jornalistas, mas o estrago já estava feito. O fato demonstra cabalmente os métodos autoritários empregados para calar a imprensa paulista.

O questionamento do vídeo é um ataque à reputação de um dos principais veículos da imprensa paulista, em pese a nossa discordância com a sua linha editorial. É inadmissível o ato de pedir nomes de jornalistas e desqualificar provas sem analisar o seu original, para viabilizar uma licitação com graves indícios de ilicitudes e que está sendo investigada pela justiça.

Alckmin para dar satisfação aos seus financiadores de campanha e evitar críticas da oposição à expansão tartaruga do Metrô disse em discurso, na inauguração da estação Butantã, que o metrô deve ser o dobro do tamanho atual, como se não tivesse sido governador anteriormente. Deste modo, os interesses imediatos do governo paulista se sobrepõem a investigação da justiça e da liberdade da imprensa.

Por tudo isso, propomos um movimento para que o processo de investigação da linha 5 do Metrô seja de domínio público. Todo o processo deve ser disponibilizado na internet para conhecimento do cidadão paulista que paga diariamente o preço da superlotação do metrô e das suas precárias condições de manutenção.

Que tal começarmos, comendo pizza em frente a sede do Metrô, para protestar contra a decisão do governador que prejudica o povo paulista?

Esperamos que o Ministério Público e Tribunal de Contas cumpram a sua obrigação constitucional e impeçam que este contrato seja assinado, sem que a Justiça conclua a sua investigação e de o seu posicionamento, visto que o Diário Oicial de21 de maio, página 40, publicou a validação da licitação.

Esperamos que ante o denunciado o TCE, a Justiça e o Ministério Público se manifestem sobre a ilegalidade do que se está fazendo e ainda esperamos que os que bradam pela liberdade de imprensa, como associações empresariais e o Instituto Milenium se manifestem, condenando o Governo do Estado.

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24 comentários

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O propinoduto do tucanato paulista - Viomundo - O que você não vê na mídia

20 de julho de 2013 às 16h07

[…] Governo Alckmin desqualifica provas da Folha e mantém contratos suspeitos […]

Responder

ANA

25 de maio de 2011 às 16h58

Folha, O Estado de São Paulo e Diários espalhados pelos munícipios de São Paulo serão sempre desqualificados pelos tucanos porque estes são prestadores de serviços para o Governo de São Paulo, contas a pagar: gráficas, publicidade e jornalistas de plantão.
Esses jornalixos deram a notícia da dequlificação e amanhã ninguém vai se lembrar.
Só nós guardaremos mais esta para o futuro muito, muito próximo…
Este terceiro turno está brabo!

Responder

Roberto Locatelli

25 de maio de 2011 às 16h46

A questão não é só de corrupção. É de o que podemos chamar de alta corrupção. Os valores são tão grandes que afetam a economia do estado.

Não é à toa que São Paulo não é mais o primeiro em renda média do trabalhador. Já caiu para terceiro, atrás do Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Não é à toa que indústrias estão saindo de SP, procurando outras paragens onde possam se desenvolver melhor, longe dos pedágios caríssimos, por exemplo.

Responder

Jorge Nunes

25 de maio de 2011 às 16h24

É máxima só há imprensa independente se o governo é do PT.

E a outra: só há governo se ele for do PT.

Responder

Polengo

25 de maio de 2011 às 14h05

[ironia]
Vai ver, eles estão tão acostumados a lidar com as mentiras da folha, que nem prestam atenção mais ao que se publica.
[/ironia]

Responder

Bucaneiro

25 de maio de 2011 às 13h49

Mas, mas… A Folha não é do PIG, aliado do PSDB???

Responder

    Roberto Locatelli

    25 de maio de 2011 às 16h43

    A Folha e o Estadão são, antes de tudo, SERRISTAS.

Herminio

25 de maio de 2011 às 12h26

Eles são do psdb, eles podem!

Responder

Paulo

25 de maio de 2011 às 11h29

Infelizmente a nossa justiça ela TARDA E FALHA.

Mas por que ela falha, por que as nossas leis foram feitas por PILANTRAS…. ( brasileiro )

Responder

    Ivan Arruda

    25 de maio de 2011 às 16h30

    Os operadores delas é que são.
    Quanto ao prejuízo, ou superfaturamento, há que se ter o devido cuidado pois, as consultorias, 20 milhões num ano, estão muito caras. Sem contar que os 4 milhões para algum afro do bico grande ou parente da Erenice, também oneram a obra. Some-se a isso os custos da indústria processualística e investimentos nas commodities sentenças e liminares, até que está em conta…

Bruno

25 de maio de 2011 às 10h52

"Provas" não, Conceição. Indícios.

Não estou dizendo que não houve cartel, conluio ou chamem como quiser. Pelo contrário, tenho plena noção de como isso é corriqueiro nas obras públicas de grande porte, e não descarto, de forma alguma, esta possibilidade. Só quero demonstrar (já que provar exige certezas que ninguém fora os possíveis envolvidos tem) como é fácil, em um sistema licitatório como o utilizado, descobrir os vencedores ANTES da abertura dos envelopes.

Vamos ao método-gincana de escolha das empresas: a licitação continha 6 (SEIS) lotes, numerados de 3 a 8, como bem disse a reportagem do blogue citado. Todavia, algum gênio da benevolência (sic, viu?) decidiu que, para ser bonzinho e permitir a participação de empreiteiras menores na longa construção da extensão da Linha 5 – Lilás do Metrô-SP (sim, muita gente não sabe, mas ela já existe e liga o Largo Treze de Maio ao Capão Redondo, ambos na Zona Sul de São Paulo), cada consórcio participante poderia ganhar apenas 1 (UM) lote. Outro imbecil (deliberadamente ou não) decidiu que só empresas nacionais de construção civil participariam da obra. Aí começa o problema.

Dois destes lotes são de construção de túneis em um método chamado de TBM, ou mais especificamente, Shield TBM. TBM é sigla para Tunnel Boring Machine, ou Maquinário de Perfuração de Túneis. É o famoso Tatuzão, que foi usado na construção de metade da Linha 4 – Amarela e fez todo o trecho da Linha 2 – Verde sob a Avenida Paulista, nos anos 80 e início dos anos 90. O que "pega" é que, para construir usando o método citado a empresa precisa ter experiência prévia na técnica. São dois lotes, apenas. Cada consórcio pode pegar um lote, apenas. E quantas empresas brasileiras já construíram em Shield? Adivinhem.

DUAS!

Logo, um jornalista com uma informação simples de cada uma das duas empresas, a título de fonte jornalística, algo como "vocês entraram com os dois pés no peito de qual lote?", já mataria quem ganha cada um dos dois lotes "especiais".

Aí sobram 4 lotes. Uma simples combinação, sabida a ordem de abertura dos envelopes e os participantes, já reduz as combinações de todos os lotes distribuídos entre os consórcios. Daí, o jornalista tem duas opções: uma, honesta, de descobrir através de fontes das empresas – novamente – em quais lotes elas tinham entrado com preços mais agressivos. A outra, um pouco menos ortodoxa – e altamente questionável – seria gravar um vídeo e escrever um documento com cada lista possível de vencedores, registrar cada uma em um cartório diferente e aguardar o resultado. Sei que é improvável (nem gosto muito de teorias da conspiração), mas enfim, é possível, ainda mais vindo de um jornal que, como vocês mesmo dizem, não presta. A Folha faz um trabalho de "oposição" dentro do Governo do Estado de São Paulo muito forte, quase tanto quanto se opõe ao governo federal petista, não sei se apenas para vender jornal ou com interesses excusos, como se diz por aí.

Responder

    Scan

    25 de maio de 2011 às 12h06

    Vejamos.
    Supondo verdadeira sua afirmação de que dois lotes exigem método Shield e apenas duas empresas detém a tecnologia.
    Sobram 4 lotes. Se concorrerem apenas 4 empresas, haverá 2**4=16 possibilidades.
    Se concorrerem 5: 2**5 = 32
    Se concorrerem 6: 2**6 = 64…
    Como as duas empresas Shield podem pegar um lote entre os dois existentes (2**1), as possibilidades devem sem multiplicadas por 2, portanto, no caso de haver APENAS 4 empresas competindo pelos 4 lotes restantes, existem 32 possibilidades.
    Se forem 6 empresas competindo pelos 4 lotes, 128 possibilidades.
    Haja cartório…

    Bom, nem precisava postar isso, pois a frase:

    "A Folha faz um trabalho de "oposição" dentro do Governo do Estado de São Paulo muito forte…"

    Já é bastante significativa.

    Bruno

    25 de maio de 2011 às 13h09

    Como você ignorou – nem leu, pelo visto -, vou repetir: primeiro, os consórcios não concorriam em todos os lotes. Isto já faz cair e muito a quantidade de possibilidades dos 128 que você citou cai muito, para menos de 16 com certeza. Perguntando as coisas certas para as pessoas certas – e é esse o trabalho que o jornalista tem -, sobram entre duas e cinco possibilidades.

    Sugiro leitura dos dados sobre esta licitação em uma breve pesquisa no D.O.E.-SP. Lá você pode encontrar todos os consórcios inscritos, os que foram aprovados tecnicamente e os lotes aos quais estes concorrem.

    E, novamente, só para constar: estou falando de possibilidades. Demonstrei que é possível.

    Scan

    25 de maio de 2011 às 15h59

    "vou repetir: primeiro, os consórcios não concorriam em todos os lotes."
    Se você está se referindo aos dois Shields (que não poderiam concorrer nos demais lotes), note que já foi considerado no cálculo. Se não, onde está dito isto em seu post "que eu nem li"?

    "Isto já faz cair e muito a quantidade de possibilidades…"
    Muito, pouco, mais ou menos…você poderia ser mais preciso? Dá para calcular, por favor?

    "Demonstrei que é possível"
    O que é dizer absolutamente nada. Demonstra-se que há possibilidade de você estacionar um carro em sua garagem à noite e ele aparecer no Tibete amanhã cedo. E daí?

    Bruno

    25 de maio de 2011 às 19h01

    Falei sobre os OUTROS lotes. Primeiro que nem todo consórcio participou da concorrência para todos os lotes. Segundo que não só para os shields, mas também para os outros lotes, nenhum concorrente poderia ganhar mais de um. Sabendo em qual lote cada um estava investindo mais forte (isto é, propondo ágio mais baixo), fica muito mais fácil saber qual vai ganhar.

    Scan

    25 de maio de 2011 às 21h57

    "Sabendo em qual lote cada um estava investindo mais forte…, fica muito mais fácil saber qual vai ganhar."
    Ah…"sabendo" …hummmm, entendi.
    E como se faz para "saber" a priori? Pergunta-se para cada consórcio? E eles entregam o ouro, é? Então para que os envelopes? Todo mundo já sabe onde cada um "investe mais forte".
    Interessante. Mas sua "explicação" mais parece uma tremenda empulhação.
    Mas eu já sabia, pela sua referência à oposição da Folha (sic, viu), que desse mato não saia coelho.

    Aline C Pavia

    25 de maio de 2011 às 16h12

    Continue tocando a sinfonia enquanto o Titanic afunda.
    Mantenha o glamour e a empáfia. Não desafine.
    E finja não enxergar que até os ratos já pularam pra água gelada.

Julio Silveira

25 de maio de 2011 às 10h46

O mais triste para o Brasil é que esse tipo de atitude é replicado em todas os niveis do executivo, do legislativo, mas tam'bem do judiciário. Hoje mesmo estava ouvindo no radio sobre o caso do desembargador que pagava pensão a ex-mulher com emprego publico. São ouvidos moucos, blindagens para proteger desvios, tudo no fim para criar e firmar a cultura da locupletação e da indignidade, um total desrespeito do cidadão ao cidadão. Que sequer entende por que é assim. Triste de meu país, quando correligionários que poderiam cobrar a ética e dignidade na politica saem em defesa dos mais baixos padrões na politica, com a desculpa de que se justifica serem rotos por que os outros também são esfarrapados .

Responder

José F4k3

25 de maio de 2011 às 10h12

Esperamos que o Ministério Público

Pois é, esse seria um caso típico para o Ministério Público…mas do MP paulista o que esperar ?
Aliás, que [email protected]##@ de democracia é essa que dá poderes absolutos a certas classes como o MP e o Judiciário ? Alguma coisa está errada nessa história…

Responder

Francisco De Olavo

25 de maio de 2011 às 09h29

Vocês perderam, se contentem em ficar malhando.

Responder

    ana

    25 de maio de 2011 às 13h14

    É, VERDADE, nós, paulistanos, PERDEMOS.

    Bruno

    25 de maio de 2011 às 14h50

    Perdemos, sim, cerca de 300 milhões. Não pelo suposto conluio, mas pelo método ESTÚPIDO de licitação, que impedia que uma empresa levasse mais de um lote. Com esta opção estapafúrdia, as empresas que ganharam os primeiros lotes (os mais caros), não podendo concorrer aos seguintes, deixaram de apresentar suas propostas – melhores – para os lotes subsequentes. Mas NADA a ver com cartel ou qualquer coisa assim.

Rafael

25 de maio de 2011 às 09h20

Não se vai fazer nem sequer um pequeno comentário. Se fosse alguém do PT teria acabado o mundo.

Responder

    Bruno

    25 de maio de 2011 às 10h52

    A Folha está enchendo o saco de falar em maracutaia, já que a denúncia era dela.


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