Gestão do prefeito de Porto Alegre esconde nomes de líderes dos bloqueios, denuncia oposição

Da Redação

Há dez dias bolsonaristas bloqueiam vários trechos do centro histórico de Porto Alegre (RS), onde se localizam  o Comando Militar Sul do Exército Brasileiro, a Capitania Fluvial da Marinha do Brasil, o Quartel do Comando Geral da Brigada Militar e o Tribunal de Contas do Estado.

Eles se recusam a aceitar o resultado do segundo turno da eleição, em 30 de outubro, que registrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).

Também se negam a cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em 1º de novembro o desbloqueio de todas vias públicas interditadas e a identificação dos responsáveis.

Só que, aparentemente, estão sendo acobertados pelas autoridades locais.

Nota da bancada da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, assinada por dez parlamentares, afirma que a gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) tem conhecimento de, pelo menos, uma das lideranças dos atos antidemocráticos.

Eles enviaram ao Ministério Público Federal (MPF) uma prova documental.

Trata-se de solicitação (veja mais abaixo) da assessora Dora Bertolucci, “em nome do gabinete da vereadora Comandante Nádia, em que pede autorização para instalação de banheiros químicos por tempo indeterminado no entorno do Comando Militar Sul para utilização no denominado Acampamento Patriotas”.

A demanda foi protocolada em 3 de novembro, como ser visto ao final deste documento (os grifos em vermelho são nossos)

Vereadora Comandante Nádia (PP-RS) é tenente-coronel da Brigada Militar gaúcha.

Nas eleições deste ano, foi candidata a uma vaga no Senado.

Porém, poucos dias antes do 1º turno, desistiu, beneficiando o general Hamilton Mourão, que se elegeu senador pelo Republicanos.

Assinam a nota do Bloco da Oposição (leia abaixo) e a denúncia ao MPF: Aldacir Oliboni (PT), Daiana Santos (PCdoB), Giovani e Coletivo (PCdoB), Jonas Reis (PT), Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT), Leonel Radde (PT), Matheus Gomes (PSOL), Pedro Ruas (PSOL), Roberto Robaina (PSOL).

NOTA DA OPOSIÇÃO

GOVERNO MELO ESCONDE ORGANIZADORES DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E PODE ESTAR PREVARICANDO

Estamos encaminhando ao Ministério Público Federal prova documental comprovando que a gestão do prefeito Sebastião Melo no Executivo Municipal tem conhecimento de, pelo menos, uma das lideranças dos atos antidemocráticos realizados em Porto Alegre.

Solicitação da assessora Dora Bertolucci, em nome do gabinete da vereadora Comandante Nádia, protocolada no dia 03 de novembro último, pede autorização para instalação de banheiros químicos por tempo indeterminado no entorno do Comando Militar Sul para utilização no denominado Acampamento Patriotas.

O referido documento foi endereçado à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), um dos órgãos intimados pelo Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, e que tem a atribuição de zelar pela livre circulação de veículos e pessoas, inclusive havendo previsão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de autuação dos responsáveis pelo bloqueio das vias com o uso de veículos ou em razão de agrupamentos de pedestres deliberadamente perturbando o trânsito sem a devida licença da autoridade competente, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas previstas pela Lei Complementar Municipal 832/2018.

Portanto, diante do fato, pode-se afirmar seguramente que, ao encaminhar documento público em nome do suposto movimento, tal pessoa pode ser considerada uma de suas lideranças.

Em nosso entendimento, ao omitir o fato pode o atual prefeito, integrantes da Procuradoria do Município e o Diretor-Presidente da EPTC terem incorrido no crime de prevaricação.

Já a referida parlamentar, se comprovado que tenha colocado seu gabinete parlamentar à disposição de atos que afrontam a Constituição e o Código Penal, pode ter ferido o Código de Ética Parlamentar sendo passível de cassação do mandato.

Além de encaminhar tal documento aos Ministérios Públicos, o qual segue anexo a essa nota, a Bancada de Oposição analisará as medidas jurídicas cabíveis diante da suposta omissão do prefeito e da participação da parlamentar na organização de atos contra a democracia.

Porto Alegre, 09 de novembro de 2022.

BLOCO DE OPOSIÇÃO

Aldacir Oliboni (PT), Daiana Santos (PCdoB), Giovani e Coletivo (PCdoB), Jonas Reis (PT), Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT), Leonel Radde (PT), Matheus Gomes (PSOL), Pedro Ruas (PSOL), Roberto Robaina (PSOL)

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