Flávio Dino: Não tenho dúvida de que há indícios fortíssimos de genocídio na Terra Indígena Yanomami

Da Redação

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 23/01, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal (PF) vai começar a investigar se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

“A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência”, afirmou Dino. “O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos Yanomami.”

“A PF já começou o planejamento para o cumprimento das decisões judiciais de desintrusão do garimpo ilegal. É uma operação bastante complexa do ponto de vista policial e social, mas será feita”, disse.

Genocídio

“Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, afirmou.

O histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área levantam indícios de que agentes públicos – em todos os escalões – tinham conhecimento da crise enfrentada no território e não atuaram para solucioná-la.

De acordo com o ministro, os principais responsáveis pelo drama humanitário vivido pela população Yanomami, na região, são o garimpo ilegal e a diminuição de ações de saúde na região.

O garimpo ilegal, explicou, causa violação grave de direitos humanos, poluição dos rios e nega o acesso dos povos originários a fontes naturais de alimento

Já a diminuição de ações da saúde foi informada pelos próprios indígenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na visita feita a Roraima, no último sábado 21/01.

Foto: Ricardo Stuckert

“Precisamos investigar a fundo a ação do garimpo ilegal na região e, também, essa retração nos serviços oferecidos pela Saúde. Alguém mandou isso ocorrer? Foi uma medida intencional? Ou se trata de negligência, imperícia ou imprudência?”, questionou .

“Não existem zonas de perseguição ou de imunidade. Eu determino investigação de fatos e não de pessoas”, disse o ministro.

Flávio Dino disse que podem ser investigados desde ex-dirigentes de saúde indígena a ex-presidentes de órgãos como a Funai. Ou, ainda, agentes públicos de alto escalão e ex-ministros, por exemplo.

“Quem definirá isso será a Polícia Federal, mas os fatos mostram que houve omissão da alta administração federal”, garantiu o ministro.

No ofício que enviou nesta segunda ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, Dino afirmou que “mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a covid-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.

“No ofício, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia”, expôs.

Desnutrição, pneumonia e diarreia

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome.

Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pela faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

Lula com os Yanomamis

Presidente @LulaOficial esteve em Roraima, e levou apoio do governo federal aos indígenas.#sosyanomamis pic.twitter.com/bSJzlXC3Dz

— PT na Câmara (@PTnaCamara) January 21, 2023