Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa
Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos: “Foi para isso mesmo, ora!”
28 de fevereiro de 2014 | 17h 36
Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo
Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.
A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.
Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros.
Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.
Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.
Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.
A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.
Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.
Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.
Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”
Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.
Leia também:
Rodrigo Haidar: “Foi para dar exemplo que esquartejaram Tiradentes”
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Comentários
“Adriano Medeiros Costa”
Eu queria MUITO saber o que Joaquim Barbosa disse aos diversos membros do governo quando foi lhes beijar aos mãos para ser indicado ao STF.
ANDRE
http://www.ocafezinho.com/2014/03/05/dom-orvandil-descasca-barbosa/
Dom Orvandil descasca Barbosa
Enviado por Miguel do Rosário on 05/03/2014
Joaquim Barbosa é uma chaga social violenta e malcheirosa
Por Dom Orvandil, em seu blog.
Querida amiga Lohayne
Muitos autores, pensadores, jornalistas, cientistas políticos e sociais, juristas, partidários sérios da justiça, artistas e teólogos pensam e escrevem sobre as diatribes e falta de respeito de Joaquim Barbosa, acentuadamente desde que à frente do Supremo Tribunal Federal e principalmente quando o Ministro Barroso descascou toda a trama montada em torno das mentiras e desvios do chamado “mensalão do PT.”
Vivemos a impressão de que um temporal ético se armava em forma de carnaval quando de repente a máscara cai e mostra que o reizinho veste-se de nudez e má fé.
O que fica é desfaçatez de um malandro golpista que constrói um falso circo de condenações sem provas para prender inocentes. O objetivo é atender a sede de golpe de uma elite e de uma mídia acostumadas a manter esse povo cego, calado e escravizado.
Depois que o arbitrário, violento batedor em mulher, em velho e socador da poltrona da sala de seções do STF quando viu sua falsa tese condenatória cair aos cacos e cair a máscara começam a aparecer as pontos dos cabos que o ligam aos golpistas. Quem acompanha os noticiários televisivos, lê os jornalões e revistas mentirosas sabe que todos os meios mediáticos foram utilizados para pressionar os ministros e para impressionar a chamada opinião pública a constrangê-los a fazer sujeira, a sujeira comandada pelo fracassado Joaquim Barbosa.
Mas não foi somente através da mídia que a elite domesticadora e dominante agiu. Como diz o meu amigo jornalista Altamiro Borges, essa elite é competente e inteligente. Eu não acho isso, em todo o caso vamos lá.
Organizações como o escritório Borges e Strübing Müller Advogados, de Adriano José Borges Silva – ex-genro de Ayres Britto, que saiu direto do STF para outra organização golpista – dono de imensa mansão em Brasília, frequentada por Joaquim Barbosa para tratar de “investimentos” no exterior, sempre cuidadosamente sem a presença dos funcionários da mansão e sem testemunhas. Adriano publicou documento de teor claramente golpista contra o que classificou de caos político no País [1]. Adriano é um dos mentores do mistificador e golpista da justiça.
O senhor Ayres Britto, com aquela voz mansa e com fama de poeta, “depois de sair do STF virou presidente do Instituto Innovare, um dos braços políticos da Rede Globo e que até pouco tempo atrás (sic) dava prêmios em dinheiro para magistrados e promotores”[2]. Essa ligação já é bastante promíscua e indicativa de orientação de dicas políticas a Joaquim Barbosa e a Gilmar Mendes. É fácil entender que as armações para condenar Dirceu, Delúbio, Pizollato, Genóino e João Paulo Cunha visavam desmoralizar os que a direita entendia como elaboradores da vitória eleitoral da esquerda e do governo de Lula. A decisão de caluniar o grupo da cúpula do governo e de enganar o povo se esclarece cada vez mais.
O jornalista Paulo Nogueira[3] conta que a Innovare é claramente uma empresa da Globo. Sua função é fazer a mente da justiça em todo o País. Essa empresa paga altos valores a palestrantes. Quem ganha muito dinheiro em palestras são exatamente Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Este ministro é um dos mais suspeitos de ligações escusas desde que era advogado de Fernando Henrique Cardoso. O site de Nogueira mostra fotos desses ministros em encontros na Innovare juntamente com os donos da Globo.
Luiz Nassif identifica a conduta grosseira e o discurso de Joaquim Barbosa com o clima “de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.
Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.
Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.
Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.”[4].
Não tenho dúvidas de que Joaquim Barbosa, vestido de imensa hipocrisia e cara de pau, era porta voz de organizações políticas das mais perversas da direita golpista e fascista brasileira. Tanto suas ligações reais quanto seu discurso e comportamento toscos, intenso em desrespeito e falta de civilidade, sinalizam o uso do Supremo Tribunal Federal como aparelho para a prática de golpes contra o País e a democracia.
Já escrevi aqui sobre a traição que esse homem representa para os negros e para os pobres. Carrega a tintura de nossa origem africana em uma mente colonial embranquecida e imperialista na realização dos interesses dos escravocratas. Quando empossado no cargo de presidente do STF apresentou sua mãe sofrida pelos tempos de trabalho duro de trabalhadora doméstica e mencionou seu pai pobre. Porém, Joaquim os desonra ao trair os pobres no acercamento dos ricos e poderosos com o objetivo de obter vantagens financeiras e da ver o mundo a partir da ideologia dominante. Vergonhoso e mau exemplo para o povo.
Joaquim Barbosa ao servir aos interesses mesquinhos dos poderosos que odeiam o povo e a revolução libertária encarna o espírito de porco e se torna chaga social malcheirosa, carente de ser extirpada de onde indignamente está.
Poxa, Joaquim Barbosa causa estragos na consciência informe e ingênua de nosso povo. Na tarde em que saiu o resultado que condenou à prisão os tais “mensaleiros” fui a uma farmácia comprar refis para minha bombinha contra a asma. Relaciono-me bem com o balconista. Mas o mal joaquiniano atingiu o rapaz que disse achar muito “bão” prender aqueles “ladrões”. Esse é o serviço de Joaquim Barbosa ao levar os cegos sociais a cegueira rancorosa e odiosa, imersas em tremendas injustiças. Um aluno meu de um curso de pós-graduação ao se encontrar comigo me perguntou o que achei da prisão dos mensaleiros.
O grave de tudo é que as pessoas a cabresto da dominação que insensibiliza e bestifica se sentem alimentadas pelo desserviço da besta fera. Repentinamente as pessoas se mostram armadas e prontas para a guerra, sem a menor criticidade e questionamento sobre as forças que movem pessoas tão degradadas como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Penso que a verdade começa a mostrar sua face em meio a toda a borrasca. Nosso desafio é suspeitar sempre do que a mídia “anuncia” e de suas calúnias. O poderio da classe dominante se traduz sempre em tentar influenciar os que comandam os poderes. Desgraçadamente o Supremo Tribunal Federal está nas mãos da pior orientação, a mais injusta possível.
Sinto enorme tristeza com o fato Joaquim Barbosa. Ele é uma amargura estúpida e egoísta, uma completa frustração da justiça. Sua origem negra e pobre lhe deu a grandiosa oportunidade e raízes robustas para escolher o caminho mais justo a seguir. Poderia inspirar-se em Marthin Luther King e somar-se aos que vivem sob condições desumanas e oprimidas. Poderia orientar-se por Nelson Mandela e lutar pela defesa e libertação do povo negro e pobre de nosso País e do mundo, como o grande líder sul africano fez virando um santo canonizado por seus irmãos de luta. Poderia exemplificar-se em Mahatma Gandhi na luta contra a violência e a opressão imperialista. Teve a oportunidade de entender Zumbi e Tiradentes na luta contra as brutais causas da opressão que desumaniza.
Mas não, que pena, Joaquim Barbosa optou pelas ilusões dos traidores e oportunistas ladrões da justiça e do povo. Preferiu virar de costas para o povo em busca do falso prestígio, próprio dos traidores. Deve pagar esse custo!
Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz.
Dom Orvandil: bispo cabano, farrapo e republicano, em todas as situações.
ANDRE
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/ninguem-esperava-que-barbosa-fosse-admitir-a-manipulacao-das-penas/
Ninguém esperava que Barbosa fosse admitir a manipulação das penas
Postado em 01 Mar 2014
por : Diario do Centro do Mundo
27fev2014—os-ministros-do-stf-supremo-tribunal-federal-julgam-nesta-quinta-feira-27-oito-reus-do-mensalao-pelo-crime-de-formacao-de-quadrilha-a-maioria-dos-ministros-absolveu-decidiu-pela-1393512744691_1920x1080
O artigo abaixo, de Felipe Raconto, foi publicado orinalmente no Estado de S. Paulo.
Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos:”Foi para isso mesmo, ora!”
Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.
A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.
Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.
Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.
Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.
A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.
Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.
Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.
Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”
JOACIL CAMBUIM
E ainda tem ministro do STF que se intitula juiz, na acepção pura do termo. Imagine ser julgado por juiz dessa espécie? Quando a Justiça recebe saraivadas de críticas ainda há quem, mesmo não a integrando, tente defendê-la.
mauricio ramos thomaz
http://pt.slideshare.net/mauriciorthomaz/impeachment-ministros-stf-mauricio-12
Messias Franca de Macedo
As tentações de Joaquim Barbosa
Por jornalista *Marcelo Coelho
FOLHA DE SÃO PAULO
05/03/14 03:00
Começo com uma banalidade. É natural que uma pessoa pobre sonhe em ficar rica. Mais forte, entretanto, é o sonho de enriquecer de novo quando se perde a fortuna possuída.
(…)
Violento contra o PT, ele não é menos antipático com relação aos erros ou hábitos da “mídia burguesa”. Quer figurões petistas na cadeia, não porque sejam ou tenham sido de esquerda, mas porque se recusa a aceitar que na cadeia só fiquem os pobres, os pardos, os negros.
(…)
Mas é possível repetir-se aquele conhecido fenômeno que abala a política brasileira, a cada duas ou três décadas: primeiro Jânio Quadros, depois Collor de Mello, representaram a impaciência com os partidos e com a corrupção. O destino administrativo, político e pessoal desses personagens não foi, como se sabe, coerente com seu sucesso eleitoral.
Inflexível, autoritário, popular, emocional, Barbosa (…) Não é impossível, entretanto, que a função —ou o drama— que ambos protagonizaram venha a repetir-se com seu nome.
*Marcelo Coelho é membro do Conselho Editorial da Folha e escreve semanalmente no caderno “Ilustrada” desde 1990.
FONTE: http://marcelocoelho.blogfolha.uol.com.br/2014/03/05/as-tentacoes-de-joaquim-barbosa/
ou aqui:
Articulista se põe no lugar de Barbosa e… tome autoritarismo!
5 de março de 2014 | 12:43 Autor: Fernando Brito
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14965
Messias Franca de Macedo
[Joaquim Barbosa transgrediu a Lei. Novamente!]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Lei Complementar nº 35 de 14 de Março de 1979
artigo 36
É vedado ao magistrado:
III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
Messias Franca de Macedo
… Um [pífio] enredo Kafkiano!… Resta saber as motivações que levaram o atual presidente do STF a conduzir esta ópera-bufa, peça política transvestida de Ação Penal! Creio que não foi um suposto ódio figadal! Talvez, chantagens inconfessáveis, ‘as mãos invisíveis [de sempre]’!…
… [Mais uma vez] Estão ‘Abertas as Veias da América Latina’ sucursal Brasil!…
Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antigolpistas e antifascistas,
República de ‘Nois’ Bananas
Feira de Santana, Bahia
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
VÍDEO MOSTRA A MÍDIA DENUNCIANDO A MÍDIA ASSASSINA DE REPUTAÇÕES! O CASO ESCOLA BASE APÓS 18 ANOS
Fonte: Jornal da Record News
http://www.youtube.com/watch?v=o4GEEd86_0g
Messias Franca de Macedo
[EM TEMPO GOLPISTA:]
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*JURISTAS DIZ QUE JB CARNAVALIZOU O DIREITO]
*Alexandre Morais da Rosa, juiz em Santa Catarina, e André Karam Trindade, coordenador do
Programa de Pos-Graduação em Direito da IMED,
Warat e a carnavalização do Direito
FONTE:
http://www.conjur.com.br/2014-mar-01/diario-classe-carnavalizacao-direito-baile-mascaras-stf
Messias Franca de Macedo
[JANIO DE FREITAS NOS ADVERTE AINDA:]
QUADRILHA
O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/154602-uma-frase-imensa.shtml
Messias Franca de Macedo
[QUADRILHEIROS SEM QUADRILHA (SIC). ENTENDA O PIG!]
O Mensalão e a retórica
(…)
Antes da reviravolta, quando os petistas eram *quadrilheiros…
(…)
Trata-se de uma guerra retórica… [**“a oposição não ganhou um voto sequer a mais com este julgamento!”]
***O fato é que a guerra está perdida para os mensaleiros…
****Quando um político subtrai dinheiro público…
(…)
*****Fora isso ninguém mais aguenta falar em mensalão.
Por jornalista Fernando Rodrigues
http://www1.folha.uol.com.br/c…
#############
*quer dizer, “intonci”, que os petistas foram quadrilheiros ainda que não tenha havido formação de quadrilha, segundo o entendimento da [suposta] Corte Suprema brasileira?;
**qual foi a pesquisa que apresentou estes dados para o articulista?;
***a História acabou?;
****é público o dinheiro da empresa privada Visanet Internacional?;
*****Aí é que o articulista engana-se, quadradamente: a história do MENTIRÃO está, apenas, no prefácio!…
Lá isso é jornalismo, sô?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
VÍDEO BOMBA DESMASCARA A FARSA DO MENTIRÃO!
http://www.youtube.com/watch?v=ILHTd_nwuP8#t=1627&aid=P-Ko0lYxqLo
FrancoAtirador
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Agora, mais do que outrora, vale republicar o artigo do teólogo Leonardo Boff:
Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?
Por Leonardo Boff*, no Brasil de Fato, via GGN
Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua
que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade;
a balança, a ponderação e a equidade;
e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.
Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.
Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas.
Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.
Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito:
a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações.
Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas.
A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.
Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal.
Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências.
Valho-me de dois de notório saber e pela alta respeitabilidade que granjearam entre seus pares.
Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT.
O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção.
No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Dirceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contém nenhuma prova.
A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.”
José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”.
Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria.
Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas.
De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:”Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.
Qual literatura jurídica?
A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt?
Pode uma juíza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?
Gandra é contundente:
”Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”.
Essa prova foi desprezada.
Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções.
Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar.
Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”.
Basta esta acusação para condená-lo.
Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013.
Assevera:
”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim.
As condenações foram políticas.
Foram feitas porque a mídia determinou.
Na verdade, o Supremo funcionou como a ‘longa manus’ da mídia.
Foi um ponto fora da curva”.
Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa.
Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles.
“Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.
Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar.
José Genoíno, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de morte.
Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta.
Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.
O ‘animus condemnandi’ (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa.
E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira.
Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana.
Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso.
Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial,
aboliu a balança porque ele não foi equilibrado.
Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito.
Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.
Ele, como diz São Paulo aos Romanos: ”aprisionou a verdade na injustiça”(1,18).
A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.
*Leonardo Boff foi professor de Ética na UERJ e escreveu ‘Ética e Moral: em busca dos fundamentos’, Vozes 2003.
(http://jornalggn.com.br/noticia/leonardo-boff-uma-justica-so-com-a-espada)
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Urbano
Rodando a meia durante todo o trajeto do atochódromo, sem uma única interrupção sequer, mais parecendo neanderthal. Já a bateria do pig, bostantemente exaurida e incensando escaterina, mal chegou ao fim do desfile, largou tudinho na desembocadura do trajeto (nem se sabe se é isso mesmo). Resumindo: deixou o véio marinheiro só e a ver navio…
“Adriano Medeiros Costa”
Luís Roberto Barroso é um dos mais lúcidos constitucionalistas desde país!
Luís Carlos
A ação penal 470 simbolizada pela mídia corporativa como “mensalão”, e mais bem nomeada por Hildegard Angel como “mentirão” fez parte de plano que tem sido esvaziado com muito acerto pelo PT, Governo Federal e militantes petistas e progressistas com apoio dos “blogs sujos”. Integrou o plano de “revolução suave” descrita por G. Sharp e que tem sido praticada em vários países desde década passada. O Brasil, ainda no governo Lula passou a ser alvo prioritário, porém abordado pelos golpistas com muito cuidado. O Mentirão constituiu símbolo da “luta contra corrupção”, fase inicial e necessário, conforme Sharp, para posteriormente, aproveitando o clima de total insatisfação “contra tudo que está aí”, demonizando política e criminalizando PT, para prosseguir no golpe chamado de “revolução suave” por Sharp e seus seguidores.
A etapa seguinte seria aproveitar a realização da Copa do Mundo para agitações cada vez mais fortes e violentas, forçando reações violentas do Estado brasileiro e legitimando denúncias contra “autoritarismo” do governo (apenas o federal, sempre lembrando).
Esta etapa não teve sucesso e foi esvaziada politicamente pelo governo federal não correspondendo como lideranças da agitação queriam.
O episódio do incêndio do fusca de Itamar, e principalmente a morte de Santiago, cinegrafista da Band, isolam completamente Black Blocs e Anonymous, integrantes da farsa golpista que desempenham papéis fundamentais na desestabilização de governo eleito pelos trabalhadores, nessa segunda etapa.
Além disso, a resistência da militância do PT e de todos militantes populares que contribuíram para pagar multas dos condenados no “mentirão”, com a Marcha do MST em frente ao STF, deram ainda mais tranquilidade para que ministros do STF, em especial dois novos, revisassem sentença de formação de quadrilha, desnorteando presidente do STF, Joaquim Barbosa, artífice do golpe em curso do “mentirão”. Vale lembrar que Barbosa fez viagens ainda não esclarecidas aos EUA, na qual teria tido participação em atividade não acompanhada pela imprensa, que teve inclusive, prisão de jornalista do Estado de São Paulo, além de viagens custeadas pelos contribuintes em pleno gozo de férias a Europa.
Tudo isso somado a outros fatores como o indisfarçável caráter golpista e antidemocrático das turbulências na Venezuela e a aliança dos EUA e UE com nazistas na Ucrânia esvaziaram e enfraqueceram movimento golpista no Brasil, até o momento.
Mário SF Alves
Prezado Luis Carlos,
Iniciei ontem, 05/03, a leitura de o A Mosca Azul, do Frei Betto¹. Pergunto: vale a pena? Quero dizer, o livro acrescenta algo de novo à análise do golpe do mentirão?
¹Frei Betto: Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, eu diria, é muito mais do que um escritor e religioso dominicano brasileiro, filho do jornalista Antônio Carlos Vieira Christo e da escritora e culinarista Maria Stella Libanio. Entendo que Frei Betto, assim como Frei Leonardo Boff, sejam a consciência em pessoa. Um detalhe, Frei Betto que participou ativamente nas CEBs [e que por sua liderança e respeito foi tentado pelos recém chegados do exílio (ou auto exílio?) FHC, Plínio e um terceiro num projeto de criação de um partido socialista nos moldes da social democracia europeia, ao qual por duas vezes, e definitivamente, recusou] participou também do primeiro governo do ex-presidente Lula.
José X.
Artigo interessante sobre o julgamento da AP470.
http://gestaopublicasocial.blogspot.com.br/2014/03/explicacao-quem-interessar-possa-sobre.html
Meu comentário:
Dirceu, Delúbio, Genoíno, João Paulo foram condenados por supostamente corromper deputados para votar a favor de projetos do PT. (Mesmo essa acusação é completamente fantasiosa).
*** Nenhum deles foi condenado por corrupção. ***
Nenhum deles foi acusado de auferir vantagens pessoais, como os imbecis e canalhas não se cansam de acusar.
Roberto Jefferson, o delator queridinho da mídia e do sinistro Barbosa, esse sim foi condenado por corrupção, como ele mesmo admitiu.
O julgamento da AP 470 foi uma conspiração contra o PT e contra Lula, e já está começando a ruir pelos pés, por ser uma completa invenção da quadrilha formada pelo Porcurador Geral, alguns ministros do STF e pelo PIG.
Jose C. Filho
Doravante, quais serão os caminhos do JB.? Continuar no STF será um incômodo para ele próprio e os pares. Penso que o JB se daria bem nos EUA, onde poderia lecionar e advogar; e se levasse consigo o Gilmar Mendes, hein? Imaginem que parceria perfeita.
Marcio Alvarenga
Que coisa maravilhosa o JB ir para os EUA e levar junto consigo o GM para lecionarem e advogarem juntos, quem sabe abrirem um cursinho de direito, teriam com certeza a CIA como principal cliente! Pena que é bom demais pra ser verdade
Mário SF Alves
Só um detalhe, o cliente, no caso a CIA, é que supervisionaria o curso.
FrancoAtirador
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A CONFISSÃO DE BARBOSA QUE PODE LEVAR A ANULAÇÃO DO MENTIRÃO
STF
SESSÃO PLENÁRIA
26/02/2014
AÇÃO PENAL Nº 470
JULGAMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES
Ministro Luís Roberto Barroso, argumentando:
“…E nem estou explorando presidente,
porque não tenho interesse de polemizar e aqui resolver,
que essa exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição
ou para mudar o regime de semiaberto para fechado,
eu não preciso especular isso…
Ministro-Presidente Joaquim Barbosa, admitindo:
“FOI FEITO PRA ISSO MESMO!”
íííí… Confessei… Agora foi…
Íntegra da transcrição do debate:
(http://jornalggn.com.br/noticia/barroso-%E2%80%9Cmeu-voto-vale-tanto-quanto-o-de-vossa-excelencia%E2%80%9D)
Vídeo da TV Justiça, aos 13 segundos:
(http://www.youtube.com/watch?v=I6zp6rnbNbM)
Neste outro vídeo, para não deixar dúvidas,
a confissão da manobra premeditada de Barbosa,
aos 3 minutos e 5 segundos:
(http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/videos/barroso-e-barbosa-batem-boca-sobre-quadrilha-no-mensalao,7336925.html)
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30 de outubro de 2012 | 2h 04
Penas para evitar prescrição geram polêmica
MARIÂNGELA GALLUCCI – O Estado de S.Paulo
O temor [SIC] de que réus do processo do mensalão se livrassem de cumprir punições foi praticamente afastado na semana passada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, que fixou penas bases superiores ao mínimo previsto na lei brasileira.
A providência afastou o risco de prescrição, mas provocou polêmica.
Ministros [do próprio STF], assessores e advogados afirmam que a Corte, ao estabelecer as penas, não deve usar como critério o desejo de escapar da prescrição.
O problema foi abordado abertamente na semana passada quando foram definidas parcialmente punições para Ramon Hollerbach, sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
O assunto surgiu após o advogado de Hollerbach, Hermes Guerreiro, ter pedido que fosse levado em conta o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, mas antes de deixar o tribunal votou a favor da imposição de penas mais leves, nas quais incidiria a prescrição.
Risada [Sarcástica de Joaquim Barbosa, relator da AP 470].
O relator deu uma risada e reagiu imediatamente:
“No mínimo, conduzirá certamente à prescrição”, disse.
O ministro Marco Aurélio Mello repreendeu o colega:
“Não importa o resultado da pena, as consequências não importam”. [!!!]
‘Demora do Estado’.
O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que votou a favor da absolvição de réus, acrescentou:
“Não se pode penalizar o réu pela demora do Estado (em julgar o processo).
Não temo absolutamente a eventual ocorrência de prescrição, isso é um dado objetivo da lei.”
Um ministro do STF [qual mesmo?] afirmou que ao fixar as penas o tribunal não pode fazer “conta de chegar” para fugir da prescrição.
Caso contrário, os integrantes do Supremo deixariam de ser juízes.
Segundo ele, para fazer o cálculo de penas, o magistrado deve levar em conta estritamente os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal.
(http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,penas-para-evitar-prescricao-geram-polemica,953146,0.htm)
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25/10/2012 18:24:00
UOL/FOLHA/FRIAS
Joaquim Barbosa ri de pedido de advogado de Hollerbach
No início da sessão desta quinta-feira (25) do julgamento do mensalão, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, riu após um pedido feito pelo advogado Hermes Guerrero, que defende Ramon Hollerbach, réu cujas penas iriam começar a ser definidas em seguida.
Guerrero pediu para que as penas sugeridas pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou em meio ao julgamento, fossem aplicadas pelo plenário.
“Mas aí ocorreria a prescrição”, afirmou Barbosa, rindo [gargalhando] em seguida.
“Eu considerei um desrespeito com a lei e, sobretudo, com a Justiça”, afirmou o advogado.
“Mais do que a observação a respeito da prescrição, me surpreendi com a gargalhada do ministro.
Nunca vi isso nem em Tribunal de Justiça, no Supremo então é inimaginável uma situação dessas.”
Perguntado se acreditava que as penas estão sendo fixadas
com o objetivo de evitar a prescrição,
Guerrero respondeu:
¨Quero crer que não,
porque se eu acreditar que sim
tenho que parar de advogar”.
(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2012/10/1175089-risada-de-barbosa-foi-desrespeito-com-a-justica-diz-advogado-de-ex-socio-de-valerio.shtml)
Vídeo da Sessão do STF em: (http://migre.me/i4tTD)
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FrancoAtirador
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Um Ministro do Supremo Tribunal Federal,
Relator de uma Ação Penal Originária,
admite aos brados no microfone
e ante as câmeras da TV Justiça,
para todo o mundo ver e ouvir
que fez uma armação para prender
um dos acusados em regime fechado,
premeditando a condenação do réu,
e calculando, inclusive, as penas,
mais de um ano antes do julgamento.
SE ISSO NÃO É CASO DE ANULAÇÃO DE TODO O PROCESSO,
PODE FECHAR AS PORTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL.
Com a palavra os Magistrados, Juristas e Advogados.
Com a palavra os desembargadores dos Tribunais.
Com a palavra os demais ministros da Corte Suprema.
Com a palavra os Presidentes do Senado e da Câmara.
Com a palavra a Presidente da República do Brasil.
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FrancoAtirador
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Para ficar registrado na História do Brasil,
a íntegra da Sessão Plenária do STF de 26/02/2014,
em que o Magnânimo Ministro Luís Roberto Barroso
desmascarou a maior tentativa de Golpe Judiciário,
através da Mídia, que a República já presenciou.
Do Canal Oficial do STF no YouTube:
(http://www.youtube.com/watch?v=HNoQJ4f1mJY)
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FrancoAtirador
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Um tributo ao brilhante jurista e, agora,
ao imparcial ministro do STF Luís Roberto Barroso.
E algumas verdades sobre os demais…
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01/03/2014 – 10:14 – Atualizado em 01/03/2014 – 18:22
Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito
O que faria um advogado consagrado, da elite social e jurídica do RJ,
colocar em risco seu status?
Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do Direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar.
Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.
Por Luis Nassif, no GGN
Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal):
o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.
Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras.
Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.
Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo.
O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão.
O único poder capaz de afetá-lo é a mídia,
seja expondo-o a críticas, ao deboche,
a denúncias consistentes ou a escândalos vazios;
ou então o julgamento de seus pares.
Os espíritos maduros mantém a altivez;
os espíritos menores, exorbitam ou vacilam.
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Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes.
E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.
Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos.
Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor.
Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF;
Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção.
Joaquim Barbosa entrou na cota racial;
Ayres Britto fingindo-se petista;
e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes,
e de não cumprir com a palavra depois.
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Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.
Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele;
foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.
Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo,
o que teria a ganhar indo para o STF?
Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha;
ou da popularidade, que não o cativa.
Parece que queria algo mais substantivo.
***
Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470, para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo:
desmanchar uma trama que maculou o Supremo e a justiça.
Não é desafio fácil, é apenas para os grandes.
Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.
E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais?
Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello.
Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo ‘establishment’:
já faz parte da elite social e jurídica do país.
Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar.
Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.
Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.
Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje.
É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.
PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos:
o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e imposta aos verdadeiramente jornalistas.
O Estadão sonegou a informação de seus leitores:
ela ficou restrita ao blog do repórter.
Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.
Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu.
E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.
(http://jornalggn.com.br/noticia/barroso-o-senhor-juiz-e-sua-declaracao-de-amor-ao-direito)
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Mário SF Alves
Totalitário!!!
O vídeo mostra a sequência de biquinhos intercalados com expressões de ódio contido.
http://www.youtube.com/watch?v=VG7MtHT3wpM
Hell Back
Quando é que o senado vai tirar o Barbosa de lá? Todo mundo só fala, fala, fala, e não acontece nada!
Francisco
Ele disse porque ele pode, ele faz porque ninguém reage.
Ele foi “eleito” para isso, não foi?
Quem gritar mais alto, manda.
E a Lei? A Lei é uma folha de papel.
Quanto aos petistas: acho bom o pessoal previdente ir vendo apartamento em Paris ou no Uruguay…
O resto do povo, que se lixe: os petistas estão nos abandonando a mais 25 anos de ditadura.
Fazem isso para serem “republicanos”.
FrancoAtirador
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“O mais grave, contudo, foi Barbosa ter admitido que as penas fixadas pelo crime de formação de quadrilha foram elevadas com o objetivo, sim, de evitar a prescrição.
Com o objetivo, sim, de fazer com que determinados réus tivessem de cumprir pena em regime inicial fechado.
Isso é julgar o processo de acordo com a cara do réu, não de acordo com o crime que ele cometeu.
Aí, meus caros, me perdoem, mas o presidente do STF admitir isso, e ficar por isso mesmo, é o início de uma derrocada do sistema judicial sem precedentes desde a redemocratização.
E triste mesmo é que poucos estejam se dando conta disso.”
Jornalista Rodrigo Haidar, em artigo publicado aqui no Viomundo:
(http://www.viomundo.com.br/denuncias/rodrigo-haidar-foi-para-dar-exemplo-que-esquartejaram-tiradentes.html)
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FrancoAtirador
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Folha e ConJur também abriram as pernas:
(http://www.conjur.com.br/2014-mar-03/processo-silencio-instituicoes-violacoes-stf2)
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/154728-comecar-de-novo.shtml)
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