Com apoio dos tucanos, deputado do PP quer tirar 23 milhões do Bolsa Família

Bolsa Família na mira dos neoliberais

Por Altamiro Borges, em seu blog

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento da União para 2016, confirmou na sexta-feira (11) que manterá em seu parecer final a proposta de corte de R$ 10 bilhões dos recursos que serão destinados ao Bolsa Família no próximo ano.

O drástico arrocho, que visa garantir as metas do superávit primário – nome fictício da reserva de caixa para pagar juros aos banqueiros — representa uma redução de 35% nos R$ 28,2 bilhões que já estavam previstos pelo governo.

O relatório final, que penaliza milhões de famílias que necessitam do auxílio e beneficia uma minoria de rentistas, será apresentado na próxima terça-feira (15) e deve ser votado pela comissão já no dia seguinte.

“Estudei muito o Bolsa Família e posso afirmar que há espaço para esse corte sem prejudicar nenhum brasileiro que precise do programa”, disse o parlamentar em coletiva para a imprensa.

Para ele, que repete a cantilena dos banqueiros e dos neoliberais nativos, “o fundamental é manter o equilíbrio fiscal”. O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, já alertou sobre os efeitos nocivos deste corte.

Segundo estudos, ele retirará do programa 23 milhões de pessoas, das quais 8 milhões recairiam na pobreza extrema. Do total afetado, a pasta estima que 11 milhões sejam menores de idade e, desse montante, 3,7 milhões voltariam à miséria.

Apesar destes dados assustadores, as bancadas do PSDB, DEM e PPS já sinalizaram que votarão favoravelmente ao relatório de Ricardo Barros.

Os tucanos, por exemplo, nunca esconderam a sua rejeição elitista a este programa de transferência de renda. Em 2006, o então senador Arthur Virgílio – hoje prefeito de Manaus – chegou a afirmar que o Bolsa Família era uma “esmola eleitoreira”.

Em 2011, seu colega de bancada, o senador paranaense Álvaro Dias, declarou que o programa “não tira ninguém da miséria” e “estimula a preguiça”.

Na campanha eleitoral do ano passado, o cambaleante Aécio Neves preferiu esconder essa posição elitista, temendo perder votos.

Oportunista, o presidenciável derrotado do PSDB até propôs o reajuste do benefício.

Agora, para desgastar o governo Dilma, em especial num momento de dificuldades econômicos, os rentistas e os seus representantes no parlamento têm mais um motivo para atacar o Bolsa Família, um programa reconhecido mundialmente por retirar milhões de pessoas da miséria.

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MDS é contra corte no Programa Bolsa Família

enviado por Cris Rodrigues

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação.

O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto oficialmente hoje pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil.

A boa gestão do Bolsa Família é reconhecida e elogiada no país e no exterior. O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres.

O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?

Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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