VIOMUNDO

Diário da Resistência


Câmara aprova projeto que libera geral agrotóxicos que causam câncer e mutação genética; como votaram os deputados do seu estado
Na foto acima, deputados federais que, devido à defesa intransigente dos agrotóxicos, compõem a chamada bancada do câncer, segundo o Green Peace: Artur Lira (PP/AL); à esquerda dele, Tereza Cristina Tereza Cristina (DEM/MS), Sergio Souza (MDB/PR) e Aline Sleutjes (PSL/PR); à direita, Luiz Nishimori (PL/PR), Domingos Sávio (PSDB/MG) e Evair de Melo (PP/ES)
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Câmara aprova projeto que libera geral agrotóxicos que causam câncer e mutação genética; como votaram os deputados do seu estado


10/02/2022 - 14h49

 

CÂMARA APROVA PACOTE DO VENENO EM VOTAÇÃO RELÂMPAGO, SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR E MARCA “DERROTA CIVILIZATÓRIA”

“Vence o discurso de que vale tudo para produzir mais soja, enquanto o povo passa fome na fila do osso”, enfatiza Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Por 301 a 150, a Câmara dos Deputados aprovou o Pacote do Veneno (PL 6299/2002), na noite desta quarta-feira (09), em menos de 4 horas de debate entre a aprovação do pedido de urgência e a votação do projeto de lei. Sem participação popular, o projeto agora segue para apreciação pelo Senado.

O projeto flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos no país e substitui o atual marco legal (Lei 7.802), vigente desde 1989.

Com violação a diversos artigos da Constituição e acordos e tratados que o Brasil ratificou, o projeto prevê a liberação de agrotóxicos cancerígenos; maior poder ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e desautorização da Anvisa e Ibama; e abre espaço para uma “indústria” de Registros Temporários.

A aprovação do PL na Câmara marca um retrocesso histórico, diante do contexto de crise econômica e de crescimento da fome pelo qual o Brasil atravessa. Mais de 116,8 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, organizado pela Rede PENSSAN.

Para Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a aprovação do Pacote do Veneno é “uma verdadeira derrota civilizatória”.

E completa: “Num momento em que o mundo está buscando menos poluição, menor uso de recursos naturais, menos contaminação e emissões de produtos poluentes e tóxicos, o que fazemos aqui? O oposto: libera geral para os agrotóxicos. Vemos um grupo de supostos representantes da população decidindo algo completamente oposto ao verdadeiro desejo da sociedade. Além disso, vence o discurso de que vale tudo para produzir mais soja, enquanto o povo passa fome na fila do osso. Somos os campeões da soja e da fome. A quem interessa isso?”

A posição da maioria das e dos parlamentares ignora dezenas instituições científicas públicas, órgãos técnicos, entidades representantes do Sistema Público de Saúde, e de organizações da sociedade civil, que se manifestaram contra o PL 6299 por meio de notas públicas ao longo dos últimos dois anos.

Entre elas estão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e do Trabalho.

Karen Friedrich, pesquisadora da Fiocruz e membro GT Saúde e Ambiente da Abrasco, afirma que as modificações previstas no PL permitirão a liberação de agrotóxicos ainda mais danosos sejam autorizados no Brasil.

“Agrotóxicos com maior risco de câncer, de problemas reprodutivos e hormonais e malformações em bebês terão mais facilidade para serem registrados. Os danos são imprevisíveis, para quem mora próximo das lavouras ou de indústrias fabricantes e principalmente para quem trabalha nesses locais”.

Para a pesquisadora, as graves consequências diante da aprovação do Projeto de Lei se somam a um cenário de desmonte das políticas de agroecologia, desestruturação dos órgãos de assistência técnica, fiscalização e vigilância em saúde.

“Seguiremos a luta no Senado, e por todos os meios possíveis para barrar este retrocesso. Não vamos desistir de construir um Brasil soberano, agroecológico, e livre de agrotóxicos e transgênicos”, garante o porta-voz da Campanha Contra os Agrotóxicos. A plataforma abaixo-assinado “Chega de Agrotóxicos” soma mais de 1,7 milhão de apoios, e segue aberta a adesões.

Modernização às avessas

O PL avança em um contexto de aumento recorde de liberação de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro, parte deles extremamente tóxicos e muitos proibidos na União Europeia. Foram mais de 1.500 novos produtos liberados desde o início da gestão, 641 apenas em 2021.

Nilto Tatto, deputado federal pelo PT-SP, enfatizou a ineficácia do aumento do uso de veneno na agricultura: “Depois de liberados mais de 1500 agrotóxicos, o curto prazo para a produção de agrotóxicos continuar aumentando”.

O parlamentar questiona quem, de fato, se beneficia do avanço do PL: “Eu pergunto para os liberais que querem aprovar, vocês querem atender aos interesses do povo brasileiro ou das grandes corporações e dos grandes latifúndios, que é quem ganha dinheiro com a agricultura brasileira? São esses grandes produtores que se apropriam de 60% do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e utilizam na produção de soja para exportação, e não para a produção de alimentos”. Os produtores e distribuidores de veneno receberam cerca de R$ 4,2 bilhões em incentivos fiscais em 2021, por meio da Lei Kandir, de 1996.

O pedido de urgência para a votação do PL pelo plenário da Câmara partiu dos parlamentares Luiz Nishimori (PL/PR), Wellington Roberto (PL/PB), Pedro Lupion (DEM/PR), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), Aline Sleutjes (PSL/PR), Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), Cacá Leão (PP/BA), Efraim Filho (DEM/PB), Antonio Brito (PSD/BA), Alê Silva (PSL/MG), Vitor Hugo (PSL/GO) e Paulo Ganime (NOVO/RJ).

PL da comida de verdade

O Pacote do Veneno agrupa projetos legislativos que sofreram modificações e disputas há duas décadas no Congresso Nacional.

O compilado de 41 proposições a partir do PL 6.299/2002 e do PL 3.200/2015, com o objetivo de substituir a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989). Parte dos projetos buscava ampliar o controle sobre o uso de substâncias tóxicas na produção de alimentos e incentivo à redução do uso.

No entanto, a versão votada nesta quarta-feira é amplamente focada na ampliação do uso de agrotóxicos e flexibilização das regras para comercialização e produção.

Em oposição, projetos que visam reduzir uso seguem com tramitação paralisada na casa legislativa. Entre os projetos que ainda não ganharam espaço na Câmara está o que propõe a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNARA (PL nº 6.670/2016).

Construída por centenas de entidades do campo e da cidade, ligadas à produção e à defesa da agroecologia, da saúde pública, da ciência e da natureza, a PNARA vai na contramão do Pacote do Veneno.

Isto porque o PL 6.670 quer a redução gradual do uso de agrotóxicos e o estímulo à transição orgânica e agroecológica; a reavaliação periódica de registro das substâncias (na legislação atual, o registro é eterno); a proibição da aplicação de veneno próximo a áreas de proteção ambiental, de recursos hídricos, de produção orgânica e agroecológica, de moradia e de escolas; e a redução da pulverização aérea.

Abaixo a orientação dos partidos. 

              VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS FEDERAIS DO SEU ESTADO

 





18 comentários

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Nelson

14 de fevereiro de 2022 às 23h25

Uma análise na planilha de votação ao Pacote do Veneno vai nos mostrar algo bem claro. Que há quatro ou cinco partidos dos quais todos os seus deputados ou a quase totalidade deles votou contra o pacote.

Esses quatro ou cinco partidos são os mesmos que votaram contra a PEC 241 e as “reformas” Trabalhista e da Previdência. Ou seja, apenas esses demonstraram que ainda guardam compromisso para com grande maioria do povo.

Uma vez que todas essas medidas altamente destrutivas foram aprovadas, a verdade é que a grande maioria dos partidos e dos parlamentares só têm compromisso com o grande capital.

Assim, é de esperarmos que, nas eleições de outubro deste ano, o povo brasileiro passe, enfim, a se dar conta de que precisa fazer essa consulta antes de votar e, desta forma, deixe de eleger os “corvos” que, uma vez empossados, virão “furar-lhes os olhos”.

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Henrique Martins

13 de fevereiro de 2022 às 19h09

Convém analisarmos o conteúdo dos vídeos abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=Zkvgk5yHObQ

https://www.youtube.com/watch?v=THHbAS1nttY

Responder

Henrique Martins

13 de fevereiro de 2022 às 18h32

https://twitter.com/reinaldoazevedo/status/1492929236373540865?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1492929236373540865%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Fmidia%2Freinaldo-azevedo-contesta-merval-pereira-e-diz-que-defender-moro-e-moralmente-indefensavel

É. Considerando que estão faltando 8 meses para as eleições e já estão requentando a facada para culpar o PT, de fato, tenho que concordar com esse demônio: “nada pode estar tão ruim que não possa piorar”.

Responder

Eduardo Vettori

13 de fevereiro de 2022 às 17h29

Embora já seja pós-boiada, é necessário expandir a discussão dos danos, que não se resumem ao (importante) envenenamento dos alimentos produzidos, mas também ao envenenamento do solo e das águas subterrâneas, de rios e lagos além da biodiversidade (ex. abelhas, pássaros, minhocas e tantos outros).
Também é importante falar que quem ganha com isso são os fabricantes (estrangeiros) de veneno, além dos grandes “horizontefundiários”, cujas monoculturas (que se perdem no horizonte) servem para enriquecer absurda e concentradamente, além deles próprios, outras empresas estrangeiras de trading e transporte internacional, em prejuízo do mercado doméstico, seja em oferta, seja em majoração de preços.
Por eles, nosso futuro é predar o que for possível para si e seus herdeiros (que poderão emigrar), deixando aqui uma terra arrasada, um grande ferro-velho, um lixão contaminado e estéril, uma fila por ossos, um crescente esgoto a céu aberto, uma imensa favela de dimensões continentais.
A ponte para o futuro (deles) está a pleno vapor!…

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Henrique Martins

13 de fevereiro de 2022 às 13h48

Complementando o comentário anterior:

Então, se para proteger a base russa no Mar Negro tiver que ter uma guerra, vai ter sim, e com a China unida à Rússia como irmã simamesa, até porque a Inglaterra e os EUA também querem neutralizar a China.
A questão é que as potências envolvidas são nucleares. Daí temos que torcer para que essa crise arrefeça porque estamos diante de um quadro de uma possível terceira guerra mundial

Responder

Henrique Martins

13 de fevereiro de 2022 às 13h31

https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,crise-fabricada,70003977338

Não li o conteúdo desse artigo porque não tenho acesso on line ao jornal Estadão. Mas independente disso – como sensitivo – faço questão de responder à chamada do artigo: ‘Estamos prestes a descobrir o que Putin teme mais: sanções ou perda de credibilidade’.
Eu digo que não é uma coisa nem outra.
O que Putin teme é a tomada da sua principal base militar no Mar Negro, situada na Criméia. A Rússia teve que tomar a Criméia porque a Inglaterra e EUA estavam prontas – na surdina – para tomar de assalto a principal base militar deles (*) e a inteligência russa acabou descobrindo o plano. Daí os russos deram o troco e fizeram exatamente o que eles iam fazer com a base e tomaram de assalto a Criméia.
Mas os EUA e a Inglaterra não desistiram e querem neutralizar o poder militar russo de qualquer jeito tomando a sua principal base.
Portanto, é isso que está por trás desta crise. O mundo sabe da crise mais não sabe o que se passa por debaixo dos panos no coração dela. Aconteça o que acontecer, os russos não vão deixar a sua principal base militar cair nas mãos da OTAN de jeito nenhum. Isso é óbvio.
(*) Foi para isso que o golpe foi dado na Ucrânia.

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Riaj Otim

13 de fevereiro de 2022 às 12h26

se mídia gostasse do povo, estava era em festa. Se usar certos agrotóxicos não vai ter quem compre no exterior e terá que vender aqui, o que significa maias comida para o povo.

Responder

Zé Maria

13 de fevereiro de 2022 às 03h54

Por falar em veneno e tóxico …

Loja da família Zema faz liquidação com roupas contaminadas por lama da mina da Vale em Brumadinho (MG).

[ Reportagem: Caroline Oliveira | Brasil de Fato ]

A Vigilância em Saúde da Prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais, apreendeu na manhã de quinta-feira (10) roupas e calçados que estavam sendo comercializados pela Loja Zema “de forma irregular”.
A loja faz parte do Grupo Zema, que foi criado há cerca de 95 anos pela família do atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo).

“Os produtos estavam sujos pela lama da enchente que atingiu o centro de Brumadinho no mês de janeiro. O material foi recolhido e descartado no aterro”, informou a prefeitura da cidade em comunicado oficial.

Ao todo, foram apreendidas 179 peças de roupa e 46 pares de calçados que não poderiam nem ser doados, já que o contato com a lama pode provocar doenças.

Anteriormente, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já havia denunciado o caso nas redes sociais.

“Três anos depois do crime da Vale e semanas após uma das maiores enchentes da história da região, Brumadinho é surpreendida com as Lojas Zema, literalmente, vendendo por ‘20 reais qualquer peça’, em até ‘10x sem juros’, roupas e sapatos sujos de rejeitos”, publicou o MAB em sua página no Instagram.

Lama tóxica das enchentes

“A lama voltou para as casas dos atingidos durante esse ano, depois de a maior enchente dos últimos anos cobrir todas as casas até o telhado de água e até a metade de lama”, afirma o MAB na publicação.

Mauro da Costa Val, primeiro presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, explica que no fundo do Rio Paraopeba existe a lama tóxica proveniente da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, que rompeu em 2019.

Íntegra:

https://www.brasildefato.com.br/2022/02/10/loja-da-familia-zema-faz-liquidacao-com-roupas-contaminadas-por-lama-em-brumadinho-mg

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Henrique Martins

12 de fevereiro de 2022 às 22h20

https://www.brasil247.com/midia/nassif-diz-que-so-ha-duas-hipoteses-para-o-mandante-da-morte-de-marielle-ou-alguem-ligado-aos-bolsonaro-ou-a-braga-netto

O mandante é alguém muito íntimo de Bolsonaro. Íntimo até demais. Mais um dia todos saberão, podem acreditar. Hoje eles estão blindados mas não vai ser sempre assim. É só esperarmos.

Responder

Henrique Martins

12 de fevereiro de 2022 às 22h01

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/bolsonarista-detona-falas-de-camargo/

Esse era o caso de uma demissão sumária para qualquer presidente que não fosse louco e burro. O problema é que, além de louco, Bolsonaro é racista e esse monstro da Palmares representa o que ele é realmente.
A população negra tem direito a voto viu mito. Nessa toada se o senhor acha que vai ter votos dos negros e negras brasileiras está ferradíssimo.

Responder

abelardo

11 de fevereiro de 2022 às 19h38

Na farra do entreguismo com o bundalelê do meu pirão primeiro, antes que tudo se exploda, o plenário da câmara não satisfeito com as diversas traições e medidas impopulares que ajudaram a reduzir direitos adquiridos, que ajudaram a congelar salários e ajudaram a reduzir empregos, ainda presenteia seus eleitores com a aprovação recorde e vergonhosa do projeto veneno, que libera geral o aumento de agrotóxicos altamente cancerígenos. Deixam a entender que, para eles e elas, o aumento que mais interessa prestar aos eleitores é o substancial aumento do risco de morte a que serão submetidos, caso o senado confirme oa debochada, insana e criminosa traição.

Responder

Sergio

11 de fevereiro de 2022 às 07h39

E a boiada passando, o interessante é observar que os deputados auto denominados Doutores ” médicos” todos votaram a favor!

Responder

Zé Maria

10 de fevereiro de 2022 às 20h13

Excerto

“Querem atender aos interesses do povo brasileiro ou
das grandes corporações e dos grandes latifúndios,
que é quem ganha dinheiro com a agricultura brasileira?
São esses grandes produtores que se apropriam de 60% do Pronaf
[Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (!?!)]
e utilizam na produção de soja para exportação,
e não para a produção de alimentos”
[questiona Nilto Tatto, deputado federal pelo PT-SP].

Os produtores e distribuidores de veneno receberam
cerca de R$ 4,2 bilhões em incentivos fiscais em 2021,
por meio da Lei Kandir, de 1996.
.
.
A Orientação das Bancadas na Câmara diz tudo:

https://www.viomundo.com.br/wp-content/uploads/2022/02/veneno-bancadas.jpg

Responder

    Zé Maria

    12 de fevereiro de 2022 às 20h20

    O PL 6299/2002 (Pacote do Veneno) foi apresentado
    em 31/08/1999, sob o Nº 526/1999, no Senado Federal,
    por Blairo Maggi, o Maior Latifundiário Plantador de
    Soja do País, chamado carinhosamente pela Mídia
    Venal Criminosa de ‘Rei da Soja’ e ganhou dos
    Ambientalistas o prêmio “Motosserra de Ouro”
    por liderar os índices de desmatamento na
    Amazônia no início dos anos 2000 (GovFHC).
    Blairo é Dono do Grupo AMaggi, com sede em
    Cuiabá, no estado do Mato Grosso, onde foi
    eleito Governador e Senador. |Filiado ao PP
    em 2016, assumiu o Ministério da Agricultura
    e Pecuária do Governo Golpista de Temer.
    Atualmente, Blairo Maggi é proprietário de
    mais de 250 Mil Hectares de terras que se
    estendem nas Regiões Centro-Oeste e Norte.

    https://brasil.mongabay.com/2018/07/criticos-afirmam-blairo-maggi-rei-da-soja-reina-absoluto-destino-da-amazonia/
    https://www.gazetadigital.com.br/editorias/economia/primos-maggi-lideram-agronegcio-como-reis-dos-hectares-no-brasil/656819

    https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/41703

    https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=46249&fichaAmigavel=nao

    Zé Maria

    12 de fevereiro de 2022 às 20h43

    PL 6299/2002 (PLS 526/1999) [“PACOTE DO VENENO”]

    VOTAÇÃO POR UNIDADE FEDERATIVA (UF):

    https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64653&itemVotacao=10494&ordenacao=UF

    VOTAÇÃO POR PARTIDO:

    https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64653&itemVotacao=10494&ordenacao=Partido

Joao Maria

10 de fevereiro de 2022 às 19h07

No relatorio dos deputados do Parana, consta o nome “ROMAN”.Se for Evandro Rogerio Roman ele foi cassado pelo TSE. È o mesmo ou… ou alguem votou por ele.

Responder

    Conceição Lemes

    11 de fevereiro de 2022 às 14h36

    João Maria, vamos verificar. obrigada. abs

Henrique Martins

10 de fevereiro de 2022 às 18h26

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/e-um-linchamento-desumano-diz-monark-apos-defender-nazismo/

Desumano foi o regime nazista que matou 6 milhões de judeus rapaz.
Desumanos seríamos nós se aceitássemos a sua fala asquerosa.

Responder

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