Agronegócio quer comissão de fachada para facilitar novos agrotóxicos
Tempo de leitura: 5 min
por José Coutinho Júnior, Página do MST
O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista.
Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os impactos ambientais.
A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa — demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude –, é antiga.
“Quando cheguei à Anvisa já existia uma pressão muito grande em criar uma comissão única que fizesse as avaliações toxicológicas, contratando para isso laboratórios privados e retirando o papel do Estado. É uma forma de enfraquecer a legislação do país sobre agrotóxicos, que gera uma série de incômodos às empresas”.
O principal argumento utilizado pelo setor para a criação da comissão é a morosidade da Anvisa. No entanto, esse discurso não leva em conta o sucateamento da Anvisa e seus poucos técnicos: há apenas 20 funcionários contratados para dar conta do registro e da fiscalização dos agrotóxicos.
Para efeito de comparação, a agência que realiza o mesmo trabalho nos Estados Unidos, segundo maior consumidor de agrotóxicos no mundo, tem cerca de 700 funcionários.
Nova Comissão
Segundo o jornal Valor Econômico, duas propostas foram apresentadas no Congresso para a criação de uma comissão. Uma foi encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, com 13 membros e subordinada à Casa Civil.
A outra, encaminhada pela bancada ruralista, sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros e com um prazo de até 90 dias — após a data da entrega do processo pelas empresas — para se posicionar em relação à aprovação ou não do registro de um determinado agrotóxico.
Ao retirar a responsabilidade da Anvisa e Ibama, essas comissões podem abrir brechas para a aprovação de produtos que comprovadamente causam mal à saúde, levando em conta apenas o lucro das empresas que produzem e vendem agrotóxicos.
“Ao lidar com substâncias perigosas, o Estado tem que estar presente o tempo todo, não é algo que você possa dizer que é autoregulável ou deixar nas mãos de terceiros”, pondera Luiz.
Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), o mercado brasileiro de agrotóxicos movimentou US$ 9,7 bilhões em 2012 no Brasil.
As vendas desses produtos aumentaram mais de 72% entre 2006 e 2012 — de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas país. Somos o país que mais consome agrotóxicos no mundo: cerca de 20% de todo consumo mundial de venenos é despejado na nossa agricultura.
“O grande interesse por trás dessas comissões é o lucro, que é capitalizado e o prejuízo, socializado. Estamos falando do maior mercado de agrotóxicos do mundo, e quem já lucra quer ganhar mais. Essas empresas faturam bilhões de dólares, tem a capacidade de influenciar governos, e tem tentáculos no Judiciário e no Legislativo”, ressalta Fernando Carneiro, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Apenas fachada
A estrutura de ambas as comissões a serem criadas se assemelha muito à da CTNBio, a atual comissão responsável pela liberação de produtos transgênicos. Por esse motivo, há a preocupação de que uma nova comissão sirva apenas a interesses particulares.
“A CTNBio nunca negou um pedido de registro de patente de semente transgênica, o que é um absurdo, pois temos relatos de outros países sobre o perigo de contaminação genética que a liberação de transgênicos pode causar”, afirma Cléber Folgado, da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida.
Os impactos na saúde da população brasileira por conta do uso de agrotóxicos já são sentidos. Dados da Anvisa mostram que a cada dólar gasto com o uso de agrotóxicos, outros US$ 1,28 são gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o atendimento de trabalhadores intoxicados.
Além disso, cerca de 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos ou não registrados no país. Cerca de outros 40% apresentam resíduos dentro dos limites permitidos – o que, segundo a Anvisa, não significa que sejam seguros para consumo.
As vitórias da Bancada Ruralista
Nos últimos anos, a bancada ruralista vem obtendo diversas vitórias para os grandes produtores e empresas do agronegócio no congresso, em detrimento dos direitos dos camponeses, povos originários e da sociedade como um todo.
Só para citar alguns exemplos, pode-se destacar a aprovação do Novo Código Florestal, a rediscussão do conceito de trabalho escravo, o sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Especialistas na área apontam o fortalecimento desse setor na opção do governo em apostar no agronegócio como modelo de desenvolvimento. Prova disso são os investimentos públicos em 2013. Enquanto a parcela destinada ao agronegócio girou em torno de R$ 154 bilhões, a agricultura familiar recebeu apenas R$ 24 bilhões.
Folgado relembra outro ponto que explica essa movimentação forte da bancada, “já que grande parte desses políticos tem suas campanhas financiadas por empresas nacionais, transnacionais e fazendeiros”.
Para ele, esses parlamentares são “fantoches para fortalecer o agronegócio, e infelizmente com consentimento do governo. Percebemos que a presidenta Dilma tem optado por favorecer esses setores em detrimento dos problemas que podem ocorrer”, critica.
Um exemplo dessa escolha do governo é a Medida Provisória 619/2013, que dá ao Ministério da Agricultura o poder de declarar estado de emergência em áreas com pragas e, à revelia da Anvisa e Ibama, importar, produzir, distribuir e comercializar agrotóxicos não registrados ou até mesmo proibidos no país.
A medida foi criada para permitir a utilização do benzoato de emamectina para o controle da lagarta Helicoverpa armigera. Segundo o próprio MAPA, a população dessa lagarta explodiu como consequência da difusão das lavouras transgênicas Bt, que produzem toxinas com o objetivo de matar as pragas que delas se alimentam; no entanto, as toxinas não eram específicas para combater a Helicoverpa armigera, que resistiu e se tornou uma ameaça.
Para Fernando, essa medida mostra o efeito que a criação de uma comissão única pode ter no Brasil. “A Anvisa havia solicitado para que esse produto não fosse liberado, por ser neurotóxico em pequenas, médias ou altas doses. No entanto, temos um produto pulverizado por todo o país que pode causar malformações”, observa.
Nesse sentido, Fernando aponta o perigo de vermos, daqui uma ou duas décadas, malformações de toda a ordem por conta desses produtos liberados. “Teremos casos similares ao ocorrido no Vietnã, quando os americanos jogaram diversos produtos químicos na população, e as crianças nascem até hoje com problemas. No Brasil isso vai começar a acontecer”.
Como frear esse processo?
Fernando acredita que a única maneira de frear esse processo é o diálogo entre as organizações e movimentos sociais com a sociedade, mostrando os perigos que uma comissão como a CTNAgro podem causar.
“Temos que discutir o que acontece na base da sociedade. Por exemplo, não chega à sociedade a informação de que o Brasil tem liberado venenos sem a correta avaliação, já que a mídia também tem o agronegócio como um grande financiador. Outra questão é pressionar o Estado para que ele cumpra a constituição e proteja a saúde e o meio ambiente”, diz.
Folgado completa ao dizer que não podemos ficar apenas no denuncismo. “Temos que visibilizar à sociedade as experiências já existentes de alternativas ao agronegócio. Temos experiências de produção agroecologica, com alimentos saudáveis, a baixo custo, mas a sociedade não conhece”.
Ele ainda explica que há dois modelos em disputa no campo brasileiro, “e por isso a sociedade e movimentos devem se organizar para ampliar essa luta, somando-se aos trabalhadores da cidade. Os problemas existentes hoje no campo, não são mais só dos camponeses e agricultores familiares, eles dizem respeito ao conjunto da sociedade” afirma.
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Comentários
Fabio Nogueira
Azenha, tem caroço embaixo desse angu. Veja o nome comum nos dois casos. A mim, o caso é de saúde, de ética, e me parece bem grave:
“Fundação Oswaldo Cruz diz que agrotóxico vinculado a sementes transgênicas causa danos à saúde”.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-12/fundacao-oswaldo-cruz-diz-que-agrotoxico-vinculado-sementes-transgenicas-causa-danos-saude
“Procuradora suspeita que Unicamp favoreceu Shell”
http://www.quimicosunificados.com.br/2377/procuradora-suspeita-que-unicamp-favoreceu-shell/
Marco Piva
Talvez não se tenha dado a devida atenção ao fato de que a volta da praga Helicoverpa armigera não tem nada a ver com a “difusão das lavouras transgênicas Bt”, conforme sustenta o Ministério da Agricultura. A coisa é mais simples e vergonhosa. A Medida Provisória 619/2013, que dá ao MAPA o poder de “declarar estado de emergência em áreas com pragas e, à revelia da Anvisa e Ibama, importar, produzir, distribuir e comercializar agrotóxicos não registrados ou até mesmo proibidos no país”, tem um antecedente e uma assinatura: multinacionais agroquímicas. Foi a partir da proibição em tempo recorde do Metamidofós, em 2011, um genérico produzido por empresas brasileiras que combatia diferentes pragas, que a Helicoverpa armigera e algumas de suas variações voltaram a atormentar as lavouras, colocando em risco este ano as safras de algodão e soja na Bahia e no Mato Grosso do Sul. Como foi que isso aconteceu? A Bayer queria eliminar o Metamidofós genérico para introduzir uma linha de neonicotinóides, todos patenteados e mais caros. A Anvisa fez direitinho esse papel e praticamente acabou com uma das últimas indústrias nacionais do setor, a Fersol. Só não contavam com os efeitos devastadores dos neonicotinóides sobre as abelhas, que começaram a morrer aos milhões, diminuindo o processo essencial da polinização das lavouras. Acuadas, as autoridades decidiram então aprovar em regime de urgência o uso do benzoato de emamectina, que antes havia sido vetado pela própria Anvisa por ser altamente prejudicial à saúde humana. Azenha, sugiro que você investigue melhor essa história. O crime não está nos agrotóxicos ou defensivos agrícola, como queiram, mas na aliança espúria das autoridades sanitárias com as multinacionais contra a participação brasileira nesse mercado milionário.
nei
Azenha,
Com a balela de que os brasileiros precisam comer e é necessário produzir mais, dá-lhe agrotóxico. Como coisa que a produção brasileira não fosse suficiente. O negócio é o tutu que a Monsanto dá para os ruralistas e a exportação de soja e farelo. Quem sabe um dia nós consigamos sobreviver comendo só soja.
Viva os ruralistas, e o povo que morra envenenado. Os rios não tem mais peixe, codorna, perdigão e peixe só em cativeiro. Escorpião, cobras e lagartos vindo para as cidades. Até gato do mato e lobo-guará que estão em extinção, estão vindo para as cidades. As abelhas que polinizam também estão sumindo. No Japão estão usando pessoas para polinizar as frutas.
Logo não teremos mais frutas e verduras. Mais um viva a demência dos ruralistas! Acho que este pessoal não tem filhos e netos.
Nei
Julio Silveira
Querem é aumentar o percentual da comissão.
Adriano Diogo
Creio que esta Aliança e mais ampla e nao se limita ao setor do chamado Agronegocio e seus representantes políticos os Ruralistas.Falo isto nao como gáudio mas de conotações de setores que defendem a Industria química com ampliação de sus atividade ,desonerações e nacionalização de produtos importados que poderiam começar a ser feitos no Brasil como os agrotóxicos.
Carlos Db
DEixei de ler o artigo qdo cheguei a…”O principal argumento utilizado pelo setor para a criação da comissão é a morosidade da Anvisa. No entanto, esse discurso não leva em conta o sucateamento da Anvisa e seus poucos técnicos: há apenas 20 funcionários contratados para dar conta do registro e da fiscalização dos agrotóxicos”… Quer dizer que o governo que gasta BILHÕES em uma festa privada ( Copa FIFA), bilhões nas Olimpiadas, bilhoes em propaganda, bilhões em … NÃO dispõe de tecnicos suficientes na ANVISA para atestar o que é toxico ou não ao ser humano? E tem no IBAMA? No MAPA? Sei, é tudo culpa do FHC… 12 anos depois dos petistas no poder central. ‘Tais brincando…
Ana
Esses setores do agrotóxico, digo, do agronegócio, me dão cada vez mais náusea… Gente(?) rasteira, que passa por cima da saúde, da vida das pessoas e do meio ambiente em nome do deus dinheiro.
Não podemos permitir que os grandes responsáveis por isso, no Congresso, continuem a ser eleitos.
Quanto à presidenta, que, igualmente, permite, que vergonha, que vergonha!
luis rogerio gomes zanuto
Me desculpem usar este caminho para comentar sobre o pagamento da mensalidade do blog. Fui pagar via boleto e não foi possível pagar no caixa eletrônico, exigiu que eu pagasse na boca do caixa. Tem fundamento isto? Quero ser contribuidor corriqueiro do Viomundo, mas com estas condições de fica difícil. Não tenho cartão de crédito e não confio em debito em conta pela net.
Tem alguma conta que posso depositar??
Ou um boleto pagável em caixa eletrônico?
Obrigado usar esta via, mas o blog não me cedeu outro meio de me comunicar com vcs. Aliás, o blog precisaria de um Fale Conosco. O que acham?
Conceição Lemes
Rogério,obrigada pelo contato. Vou conversar com o Leandro Guedes,que é quem cuida dessa área no Viomundo. E te retornarei. abs
jõao
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política
As relações de investidores estrangeiros na Abril
seg, 09/12/2013 – 16:00
Sugerido por morallis
Os tentáculos do apartheid ( Altamiro Borges outubro 2006)
Renato Pompeu não perdoa a papel nefasto da Naspers. “Com a ajuda dos governos do apartheid, dos quais suas publicação foram porta-vozes oficiosos, ela evoluiu para se tornar o maior conglomerado da mídia imprensa e eletrônica da África, onde atua em dezenas de países, tendo estendido também as suas atividades para nações como Hungria, Grécia, Índia, China e, agora, para o Brasil. Em setembro de 1997, um total de 127 jornalistas da Naspers pediu desculpas em público pela sua atuação durante o apartheid, em documento dirigido à Comissão da Verdade e da Reconciliação, encabeçada pelo arcebispo Desmond Tutu. Mas se tratava de empregados, embora alguns tivessem cargos de direção de jornais e revistas. A própria Naspers, entretanto, jamais pediu perdão por suas ligações com o apartheid”.
Segundo documentos divulgados pela própria Naspers, em 31 de dezembro de 2005, a Editora Abril tinha uma dívida liquida de aproximadamente US$ 500 milhões, com a família Civita detendo 86,2% das ações e o grupo estadunidense Capital International, 13,8%. A Naspers adquiriu em maio último todas as ações da empresa ianque, por US$ 177 milhões, mais US$ 86 milhões em ações da família Civita e outros US$ 159 milhões em papéis lançados pela Abril. “Com isso, a Naspers ficou com 30% do capital. O dinheiro injetado, segundo ela, serviria para pagar a maior parte das dividas da editora”. Isto comprova que o poder deste conglomerado, que cresceu com a segregação racial, é hoje enorme e assustador na mídia brasileira.
Os interesses alienígenas
Mas as relações alienígenas da revista Veja não são recentes nem se dão apenas com os racistas da África do Sul. Até recentemente, ela sofria forte influência na sua linha editorial das corporações dos EUA. A Capital International, terceiro maior grupo gestor de fundos de investimentos desta potência imperialista, tinha dois prepostos no Conselho de Administração do Grupo Abril – Willian Parker e Guilherme Lins. Em julho de 2004, esta agência de especulação financeira havia adquirido 13,8% das ações da Abril, numa operação viabilizada por uma emenda constitucional sancionada por FHC em 2002.
A Editora Abril também têm vínculos com a Cisneros Group, holding controlada por Gustavo Cisneros, um dos principais mentores do frustrado golpe midiático contra o presidente Hugo Chávez, em abril de 2002. O inimigo declarado do líder venezuelano é proprietário de um império que congrega 75 empresas no setor da mídia, espalhadas pela América do Sul, EUA, Canadá, Espanha e Portugal. Segundo Gustavo Barreto, pesquisador da UFRJ, as primeiras parcerias da Abril com Cisneros datam de 1995 em torno das transmissões via satélites. O grupo também é sócio da DirecTV, que já teve presença acionária da Abril. Desde 2000, os dois grupos se tornaram sócios na empresa resultante da fusão entre AOL e Time Warner.
Ainda segundo Gustavo Barreto, “a Editora Abril possui relações com instituições financeiras como o Banco Safra e a norte-americana JP Morgan – a mesma que calcula o chamado ‘risco-país’, índice que designa o risco que os investidores correm quando investem no Brasil. Em outras palavras, ela expressa a percepção do investidor estrangeiro sobre a capacidade deste país ‘honrar’ os seus compromissos. Estas e outras instituições financeiras de peso são os debenturistas – detentores das debêntures (títulos da dívida) – da Editora Abril e de seu principal produto jornalístico. Em suma, responsáveis pela reestruturação da editora que publica a revista com linha editorial fortemente pró-mercado e anti-movimentos sociais”.
William Dias
E qual a solução alternativa apresentada para resolver a morosidade atual na análise de novos agrotóxicos?
A morosidade é real e provoca grandes prejuízos, inclusive ao meio ambiente e a saúde, pois mesmo quando se trata de uma nova geração menos tóxica a análise se prolonga por anos, forçando o uso de defensivos mais tóxicos e já previamente liberados.
Por fim, existe no Brasil (e não é de hoje) uma visão do agricultor como vilão, inclusive colocando no mesmo balaio agricultor e indústria de defensivos que nem sempre tem o mesmo interesse. Neste caso a indústria quer a aprovação o mais rápido possível, e o agricultor uma definição o mais rápido possível (independente de qual seja). Não saber se determinado produto será liberado em meses ou anos, custa a decisão de qual variedade plantar, como prever o orçamento da safra, tira a possibilidade de compra antecipada, etc.
A proposta tem o mérito de expor o problema e mostrar que do jeito que está não podemos ficar, ou perderemos competitividade na agricultura que é das poucas atividades econômicas onde temos vantagens competitivas (apesar dos subsídios externos).
Nelson
“Perderemos competitividade” se não fizermos isso, se não fizermos aquilo.
Essa é uma arenga repetida à exaustão, William Dias, sempre que querem fazer preponderar os interesses de uns poucos sobre os da imensa maioria.
Basta! Não há como termos mais tolerância. O meio ambiente tem que vir em primeiro lugar. Meio ambiente preservado é saúde, é qualidade de vida para todos. Essa “competitividade” a que tu te referes só traz ganhos – só econômicos – a uns poucos.
Pedro luiz
Certamente as doenças do aparelho digestivo que já atingem milhões de pessoas no país com a colaboração da nossa alimentação “sadia”terem suas estatísticas no futuro com aumento dos casos de câncer de estômago e afins.Mas o “mercado”é quem dita as regras.O povo na fila do SUS que o diga.
Isabela
Depois que vi o documentário Food Inc. (Comida S.A) tive dores no estômago existencial… O João Stédile tem dito e não se dá ouvidos.
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