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Alexandre Guerra: O ataque do agronegócio à alimentação saudável
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Alexandre Guerra: O ataque do agronegócio à alimentação saudável


05/07/2018 - 12h37

Feira do Produtor Orgânico no Parque da Água Branca, em São Paulo/Foto GOVSP

Agronegócio trava guerra contra orgânicos e alimentação saudável

A saúde humana e a sustentabilidade do meio ambiente estão sendo postos em risco pela bancada ruralista com dois projetos: o que visa a restringir a venda direta de orgânicos e o que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos

por Alexandre Guerra, no Brasil Debate

Uma verdadeira batalha está sendo travada no Congresso Nacional em busca de privilegiar os grandes proprietários de terra e desestruturar a agricultura familiar e orgânica brasileira.

Nesta batalha existem duas grandes vertentes relevantes na produção de alimentos no país.

A primeira vertente é marcada por grandes produtores que utilizam nos processos produtivos agrotóxicos sintéticos, fertilizantes químicos, irrigação intensiva e manejo inadequado do solo.

Já a segunda vertente, formada majoritariamente por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, utiliza em seu processo produtivo os princípios da agroecologia, ao produzir produtos orgânicos que convivem de forma sustentável com o meio ambiente, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

Ao representar os interesses do agronegócio, a bancada ruralista aposta em dois projetos de lei para evitar que os produtos orgânicos apresentem-se como alternativa de alimentação saudável para população brasileira.

São eles o PL 4576/2016 (que visa a restringir a venda direta de produtos orgânicos) e PL 6299/2002 (que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos), ambos já aprovados em comissões da Câmara dos Deputados.

O PL 4576/2016 determina que os produtos orgânicos só poderão ser vendidos diretamente ao consumidor em feiras livres ou em propriedade particular, alterando a Lei 10.831/2003 que dispõe sobre a agricultura orgânica brasileira.

Uma vez aprovado, o projeto representará um retrocesso para a política nacional de agricultura familiar, já que dificulta o acesso ao mercado consumidor, sendo o impedimento da venda dos orgânicos nos supermercados o aspecto mais grave da questão, pois seria comprometido o principal ponto de venda desse tipo de produto.

A Lei da Agricultura Orgânica em vigor permite a comercialização de produtos sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos em qualquer estabelecimento, desde que possua o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, adquirido por auditoria ou fiscalização.

O interesse da bancada ruralista do Congresso nesse projeto ocorre devido aos produtos orgânicos representarem uma alternativa à produção de alimentos com agrotóxicos.

Já o PL 6.229/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, tem como proposta alterar a legislação brasileira por meio de um conjunto de medidas que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente.

O projeto atende aos interesses das grandes corporações da indústria química vinculadas ao agronegócio e prevê a alteração da nomenclatura de “agrotóxico” para “pesticida” e visa que os mesmos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura sem o aval de órgãos reguladores.

Todos os órgãos científicos que versam sobre o tema foram contrários à aprovação do “Pacote do Veneno”, entre eles a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, o Instituto Nacional de Câncer, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organizações da Nações Unidas (ONU).

Em suma, as propostas de alteração da legislação brasileira inserem os interesses econômicos do agronegócio em primeiro lugar, ao mesmo tempo em que colocam em risco a saúde humana e a sustentabilidade do meio ambiente.

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1 comentário

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Nelson

05 de julho de 2018 às 23h04

Capitalismo, amigo. Apenas isso. A lógica intrínseca a esse sistema é esmagar competidores e destruir alternativas que possam melar alguns negócios.

Se a maioria das pessoas saírem do estado de estupor em que se encontram e começarem a se dar conta do quão importante, quão crucial é a alimentação na perspectiva de vida com saúde e qualidade que desejam ter no futuro, para si e para seus entes queridos, rapidamente passarão a procurar pelos alimentos produzidos ecologicamente.

Então, toda essa cadeia agroalimentar abjeta, que foi criada para que apenas uns poucos lucrem cada vez mais enquanto oferece alimentos de baixa qualidade nutricional e envenenados, quando não pelos agrotóxicos, pelos corantes, estabilizantes e toda uma miríade de químicos, começará a ruir.

A cadeia do frango que não é frango, mas um acumulado de hormônios, do leite que não é leite, mas uma mistura de conservantes, e outras cadeias já não trarão mais os ganhos suculentos para poucos.

É por isso que, democraticamente [sic], eles precisam eliminar as alternativas. As pessoas irão ao mercado e, ao não encontrarem o ovo de colônia – aquele que dá gosto de fazer uma gemada ou omelete ou mesmo de comer cozido ou até mesmo cru – se verão obrigadas a comprar o ovo de aviário, também um depositório de hormônios.

E se formos conversar aos deputados que cometerem esses opróbrios, todos eles, sem exceção, dirão que defendem a liberdade de escolha e jurarão paixão eterna pela democracia. Não duvidemos de que alguns ainda acabem dando um jeito de misturar as coisas e deitem críticas à Venezuela por ser uma ditadura.

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