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Alessandra Alves: Solução ‘de mercado’ para salvar floresta amazônica desperta polêmica


28/06/2012 - 01h11

A ideia pretende inverter a lógica existente hoje na Amazônia e em outras regiões tropicais: floresta em pé vale mais que a derrubada. Mas, o que à primeira vista parece um mecanismo simples, chancelado pelas Nações Unidas, desperta polêmica. Conhecido como REDD, o projeto sofreu duras críticas durante debate na Cúpula dos Povos da Rio+20. A repórter Alessandra Alves estava lá, registrou o debate e levantou a questão com outros entrevistados:

Concebido em 2007, na 13ª Reunião das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 13), o conceito REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) prevê incentivos econômicos a projetos que reduzam ou impeçam desmatamento de florestas em países em desenvolvimento, controlando assim a emissão global de dióxido de carbono. A ideia é atribuir preço ao carbono acumulado no interior das árvores e comercializá-lo no mercado internacional de carbono, fazendo com que a preservação da floresta seja mais lucrativa que o desmate.

A ONU possui o programa UN-REDD, cujo intuito é auxiliar países em desenvolvimento a preparar e implementar estratégias do gênero.

No total, o organismo concedeu US$67,3 milhões para 16 países (entre eles Bolívia, República Democrática do Congo, Panamá e Sri Lanka) desenvolverem e implementarem estratégias REDD.  Segundo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a destruição da camada vegetal, a partir do desmatamento da Amazônia e de queimadas no cerrado brasileiro, é responsável por mais de 75% da emissão de dióxido de carbono do Brasil, o que coloca o país entre os dez maiores emissores mundiais de gases que contribuem com o efeito estufa e, portanto, com o aquecimento global.

Um caso recente, noticiado pela Agência Pública, trouxe a discussão sobre o mecanismo REDD para o foco do debate. A reportagem informa que a empresa irlandesa Celestial Green pagou R$ 120 milhões para adquirir os créditos de carbono de índios munducurus que vivem no Pará, em contrato válido pelos próximos trinta anos.

Diz o texto:

Totalmente desconhecida no Brasil, a Celestial Green, sediada em Dublin, se declara proprietária dos direitos aos créditos de carbono de 20 milhões de hectares na Amazônia brasileira – o que equivale aos territórios da Suíça e da Áustria somados. Juntos, os 17 projetos da empresa na região teriam potencial para gerar mais de 6 bilhões de toneladas de créditos de carbono, segundo a própria empresa. Os créditos por desmatamento evitado, ou REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), não são “oficiais”, ou seja, não podem ser vendidos nos mercados regulamentados pelo protocolo de Kyoto.

Este protocolo só aceita, por exemplo, a venda de créditos por uma empresa de um país pobre que troque sua tecnologia por uma menos poluente; os créditos que ela deixará de emitir podem ser vendidos. No caso das florestas, não há um mecanismo oficial que permita isso. Por isso, os créditos de carbono referentes a florestas são negociados em um mercado voluntário, que não é regulado; empresas como a Landrover, o HSBC, a Google e a DuPont compram esses créditos para sinalizar que estão fazendo algo de bom pelo meio ambiente.

O mercado é muito menor do que aquele resultante de projetos previstos por Kyoto: em 2010, o valor negociado foi de cerca de 400 milhões de dólares contra 140 bilhões de dólares do mercado “oficial”. Na esteira da corrida pelo invisível – créditos do carbono que deixaria de ser emitido por desmatamento – a irlandesa Celestial Green se adiantou: realizou diversas negociações rápidas e à margem de qualquer órgão federal. A empresa promete avaliar o potencial de créditos de carbono depois; mas já garante sua posse sobre eles, por contrato, e o acesso às terras para avaliação.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, reproduzida no site do Instituto Humanitas Unisinos, registrou algumas reações:

“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.

Em debate da Cúpula dos Povos, durante a Rio + 20, o teólogo Leonardo Boff disse que o REDD é uma iniciativa que reproduz a mesma lógica atual de exploração da natureza: “Apenas cuida para que o desmatamento não seja total e se controle os gases de efeito estufa. Mas não se coloca em questão o modo de produção e a relação de uso (desrespeitosa) em relação à natureza”.

Boff também afirmou que é preciso desvincular as categorias “desenvolvimento” e “sustentabilidade”, já que a primeira representa o modo de produção capitalista. “O desenvolvimento que conhecemos é um processo linear, que deseja crescer infinitamente, o que acaba gerando exclusões e grandes desigualdades. Já sustentabilidade possui definição muito mais ampla, que engloba a coexistência das comunidades dos seres em todas as esferas da vida”.

Mas nem todos rejeitam de forma categórica a iniciativa, embora com ressalvas.

Ouvimos Betty Mindlin, antropóloga do Instituto de Estudos Avançados (IEA- USP) e economista. Ela acredita que “pagar para deixar a floresta em pé” pode ser um mecanismo válido ao fazer as comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, atuarem como se fossem fiscais do Estado, o que seria um bom mecanismo contra o desmatamento. “Mas essas comunidades não podem ser uma reserva de mercado para empresas. Deve-se conhecer as suas respectivas lideranças e haver advogados que defendam os interesses dessas comunidades”.

Daniel Smolentzov, procurador do Estado de São Paulo e integrante da assessoria da Secretaria de Meio Ambiente, observa que o REDD não é regulamentado pelo Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário: “O REDD é uma prática comercial muito recente e não há nada específico sobre isso na legislação brasileira”.

Já Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH – USP), diz que o mecanismo REDD esbarra no problema da titularidade das terras: “Há muita terra grilada no Brasil, principalmente na Amazônia, o que impede o REDD de avançar”.

Outra questão levantada pelo geógrafo se refere ao impacto do dinheiro pago através do REDD, quando aplicado em comunidades tradicionais. “A entrada do dinheiro em sociedades indígenas as desmonta, já que elas vivem valores culturais completamente diferentes dos nossos”. O professor conclui: “Se essas comunidades estão precisando de recursos, significa que o Estado brasileiro não vem cumprindo o seu papel”.

O boliviano Pablo Sólon, organizador da Conferência Mundial dos Povos Sobre Mudanças Climáticas e ex-embaixador da Bolívia na ONU, também esteve no debate da Cúpula dos Povos.

Fez duras críticas ao REDD, que definou como “um mecanismo perverso para incentivar o desmatamento”, uma espécie de “mercado especulativo” envolvendo a natureza.

Segundo Sólon, quem deixa a floresta intocada não terá o que vender: “Pela lógica do REDD, convém desmatar a floresta e depois reduzir a devastação para receber dinheiro”.

Para ele,  a “economia verde” inaugura um capitalismo tridimensional, que incorpora o capital físico e humano à acumulação de riqueza. “Não só a madeira da árvore é negociada, como também a função que a árvore cumpre no meio ambiente. O REDD assegura direitos de propriedade sobre as funções ecossistêmicas, o que configuraria mercantilização e privatização de recursos naturais”.

Leia também:

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23 comentários

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Larissa Cordeiro 2ºano

30 de junho de 2012 às 18h58

Creio que, se esse mercado não é regulado não devia ter participaçao alguma nesse assunto; e se julgam estar fazendo algo beneficiente para o meio ambiente devia ser mais um motivo para ser regularizado assim contribuindo totalmente com a sustentabilidade e a “economia verde”.

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redd não!!! « acordosdoclima

29 de junho de 2012 às 12h31

[…] https://www.viomundo.com.br/denuncias/alexandra-alves-solucao-de-mercado-para-salvar-floresta-amazoni… Share this:TwitterFacebookGostar disto:GostoBe the first to like this. […]

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Elton

29 de junho de 2012 às 07h21

Muito rica a opinião do Sólon, com ela vemos a diferença no pensar de quem realmente se importa com a natureza, uma opinião técnica e rasa sem analisar o todo como a opinião da Sr. Betty é de se lamentar. Ela acredita que os moradores da comunidade podem ser fiscais, como se todos moradores fossem de fato amantes da natureza, nenhum deles grilou a terra que vive, ou para viver a usa de forma devastadora? Achei um pouco ingênua, pois todos grandes grileiros possuem muitos, muitos advogados… Nuito mais coerente é a opinião do Boff e do Sollon. Não se trata de um problema administrativo como pensa a Sr. Betty e sim um problema estrutural do sistema neoliberal.

Responder

Gustavo Ferroni: A floresta e o mercado financeiro « Viomundo – O que você não vê na mídia

29 de junho de 2012 às 02h22

[…] por Gustavo Ferroni, via e-mail, refletindo sobre este texto […]

Responder

ZePovinho

29 de junho de 2012 às 00h18

Alguém está armando esse casus belli,Azenha.Você está aí na Amazônia.Te liga:

http://planobrasil.com/2012/06/hollande-condena-ataque-a-militares-na-guiana-francesa/

Hollande condena ataque a militares na Guiana Francesa

Hollande também se comprometeu a encontrar os autores dos crimes, segundo um comunicado publicado na manhã de hoje pelo Palácio do Eliseu. O ministro do Interior, Manuel Valls, denunciou a violência do ataque, dizendo que os militares franceses nunca tinham enfrentado clandestinos tão determinados e com vontade de matar. O ministro prometeu capturar os autores dos disparos e apresentá-los à justiça.

Os militares mortos, um cabo de 32 anos e um ajudante de 29 anos, faziam parte da operação Harpia, contra o garimpo clandestino. Dois policiais feridos durante a operação estão fora de perigo. Um deles foi atingido no abdome e o segundo no braço e na perna. A promotoria de Caiena não descarta que armas de guerra podem ter sido usadas, devido à gravidade dos ferimentos.

Um helicóptero da polícia francesa, que fazia uma missão de reconhecimento na região de Dorlin, no oeste do país, foi atacado com tiros, algumas horas antes do incidente com os militares. Um policial ficou ferido. O helicóptero participava de uma operação de segurança na zona para a instalação de uma empresa mineradora legal. Geólogos visitariam o local nesta quinta-feira.

Operação Harpia

A operação Harpia, que existe desde 2008, em substituição à operação Anaconda, tenta acabar com o garimpo clandestino na Guiana Francesa e associa Ministério Público, Exército, polícia, polícia de fronteira e a Secretaria nacional de Florestas guianense.

O governo brasileiro vem sendo cobrado pela Guiana Francesa a controlar a ação de garimpeiros brasileiros na fronteira com os países, atividade desenvolvida há décadas, mas que ganhou novo fôlego com a alta do preço do ouro no mercado internacional. Em abril deste ano, cerca de cem mineradores brasileiros foram presos na Guiana Francesa. Em 2010, 1500 estrangeiros em situação irregular foram presos.

Fonte: RFI

Responder

    ZePovinho

    29 de junho de 2012 às 00h23

    Aliás,Azenha,que fim terá levado aqueles 40 agentes da DEA(ou CIA) que o Evo expulsou da Bolívia em 2008???Eles vieram para o Brasil.

José Eustáquio: Documento inócuo, platitudes ou um pequeno passo? « Viomundo – O que você não vê na mídia

29 de junho de 2012 às 00h18

[…] Alessandra Alves: Solução ‘de mercado’ para salvar floresta amazônica desperta polêmica […]

Responder

Robert

28 de junho de 2012 às 17h39

A produção mundial d petroleo esta estagnada ha anos
Inclusive a crise economica é sintoma d estagnação d produção/extração d petroleo, fato q acarretou na estagnação do PIB mundial tb

Portanto, a crise economica mundial está entre outros aspectos, ligada a escassez d petroleo barato (extraido na superficie e em meio terrestre)

daqui p/ frente petroleo sera +: caro (extraido a grande profundidades em oceanos) e escasso;

o 11/09 é ligado a escassez de petroleo barato, por ter sido “alibi” utilizado por bush p/ invadir iraque, uma das maiores reservas mundiais d petroleo barato (extraido na superficie em meio terrestre)

ou seja, petroleo caro e barato não tem relação com $$ + c/ o retorno d energia em funçao da facilidade ou nao d sua extração

o barato é aquele q retorna d energia quantidade IMENSAMENTE superior à energia empregada p/ extraí-lo ex: extraido na superficie e em meio terrestre. ex de local onde ocorre: orientemédio

o caro é aquele q retorna d energia quantidade POUQUISSIMO superior à energia empregada p/ extraí-lo, ex: grande profundidades em oceanos. ex. de local onde ocorre: pre-sal

em outras palavras: a crise veio p/ ficar
é daí p/ beeeem pior!!

Quer queiramos ou não, a tendencia é sim de conflitos armados por recursos e pelo petroleo em especial.

a IEA – International Energy Agency em 2006 previa que a China ultrapassaria o consumo americano de energia em 2026/2030; em 2007 seria 2021/2024; em 2008 o numero foi 2016/2020; no corrente ano a EIA está prevendo que a China já ultrapassará o consumo americano de energia até 2014!

A guerra gera de uma maneira complexa um ciclo de destruição/reconstrução que faz girar a roda de varias industrias (armamentos, construção civil, industria farmaceutica, entre outras), alem de permitir a apropriação das riquezas dos paises conquistados, sendo portanto conveniente ao regime capitalista, em especial nos momentos de crise economica aguda e prolongada, sem qq perspectiva de solução a curto prazo, como a crise que hoje assola os EUA e a Europa

sem mais

Responder

    Vlad

    28 de junho de 2012 às 20h04

    Que engraçado…sempre ouvi falar que mesmo de águas profundas a extração do petróleo custa no máximo US$20/barril.
    No Brasil é, na média, US$ 11,38.
    Na grande maioria dos outros países, muito menos.
    A fatia do leão é.como sempre foi, dos especuladores e das multis do petróleo que financiam o establishment nos USA/Europa.
    Portanto, de duas uma…ou és um grande gozador ou alguém está gozando muito de vc.

    Augusto G. Sperandio

    30 de junho de 2012 às 22h32

    Deve ter ouvido a respeito desses valores em roda de botequim, ou de comentaristas como Boris Casoy, Jabor, Merval, ou de economistas como o falecido Roberto Campos que na década de 90 insistiam em convencer os brasileiros que petróleo é simples commodittie, que se compra quando quer, e que está sempre à disposição de quem queira. Seus objetivos eram claros.
    Petróleo é estratégico e tê-lo significa ter poder, mas que também implica em cobiça.
    O custo de produção de petróleo é proporcional à dificuldade de localizá-lo, extrai-lo, e transportá-lo para os locais de beneficiamento e consumo, tudo isso também considerando as eventuais evoluções tecnológicas onde isso é necessário, como no caso do Pré-sal. Águas profundas se refere somente à profundidade da lâmina d’água que pode ou não ser jazida do pré-sal. Esses fatores que tornam o seu custo “caro”.
    O petróleo do pré-sal brasileiro tem um custo ATUAL da ordem de US$35 a US$45 o barril. Já o produzido em terra pode ser abaixo de US$5. E aí tem também que ser considerada sua “qualidade” ou “nobreza” (grau API). É disso que o Robert está falando.
    Esse custo médio de US$11,00 – que até pode ser verdade – SERIA UMA FOTO INSTANTÂNEA. Como cada poço tem seu custo específico, na medida que aumenta a participação de petróleo “caro” no total produzido, o custo médio aumenta.
    Me parece que quem está se permitindo ser gozado por informações erradas é você, e não o Robert, e se livre dos informantes da grande imprensa.

    Robert

    29 de junho de 2012 às 15h03

    Meu caro sr Vlad
    petroleo caro e barato nao tem nenhuma relação com $$$$$$

    e sim com a energia q deverá ser empregada para retirá-lo

    façamos uma analogia simples:

    em uma arvore frutifera uma fruta em um galho baixo é imensamente mais barata do que uma fruta no ultimo galho da arvore, localizado a grande altura.
    Pq?
    pq uma vc arranca do pé sem fazer esforço;
    a outra vc só arranca do pé se escalar a arvore

    digamos que a fruta lhe forneça 300 calorias de energia

    Uma vc conseguiu comer gastando a energia (mínima) de levantar o braço e puxa-la entao foi extremamente recompensador

    A outra vc só consegue comer escalando a arvore então eventualmente sera gasto mais do que 300 calorias para alcançá-la, então energeticamente falando nao vale a pena come-la pq ela representa um vazadouro ou perda de energia

    sem mais

H. Back™

28 de junho de 2012 às 17h33

“Soluções de mercado”, aliás, uma baita solução, mas na minha modesta opinião, se isso não for apropriação indébita, eu não sei o que é!

Responder

Andre Ribeiro

28 de junho de 2012 às 15h01

“O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.

Li todos os comentários e ninguém falou o que realmente eles querem.
Além da industria farmaceutica já ter patenteado principios ativos da nossa flora, através dos falsos “missigenários” gringos, que na verdade pesquizavam ilegalmente o conhecimento ancestral de pajés. Ah, essa planta serve pra isso? Sintetizar, Patentear e Lucrar…fácil…
Ninguem vê que eles querem as patentes geradas pela nossa biodversidade?
Isto que é gravíssimo.

Tá no texto:
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”

Acorda Brasil

Responder

    Andre Ribeiro

    28 de junho de 2012 às 15h19

    Desculpem
    quis dizer missionários, não sei de onde tirei missigenários.

Fernando

28 de junho de 2012 às 14h28

O capitalismo do Brasil pós-FHC é humanizado, tenho certeza que a floresta será salva.

Responder

Jaime

28 de junho de 2012 às 13h50

Meu ponto de vista, numa apertada síntese, como gostam de dizer os advogados, é o seguinte: eu compro um pedaço de terra – com uma flotesta incluída no preço – e depois peço à sociedade em geral, resgate para não derrubar as árvores que “sequestrei”. Dito de outro modo, “créditos de carbono” seria o mesmo que privatizar o oxigênio. Taí! Ainda não conseguiram privatizar completamente a distribuição de água, mas a do ar vai de vento em pôpa!

Responder

Vlad

28 de junho de 2012 às 13h16

Ufa!
É o capitalismo tridimensional preenchendo a lacuna que não pode ser ocupada por outros assuntos que se tornaram inconvenientes.

Responder

LEANDRO

28 de junho de 2012 às 12h45

“O mais interessante é que Dilma fez o anúncio, no Palácio do Planalto, ao lado da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), numa sinalização de apoio ao agronegócio do Brasil.”

Responder

    isnard carvalho

    28 de junho de 2012 às 15h25

    Nem sempre uma imagem vale mais do que mil palavras.

    Vlad

    28 de junho de 2012 às 16h06

    Kátia é nossa e nós é dela.

Lu Witovisk

28 de junho de 2012 às 10h48

Bom, lá no departamento de Geologia onde trabalho essa “coisa” de aquecimento global é piada. Foi so um “jeitinho” que os capitalistas arranjaram para ganhar $$ e foram endossados por alguns pesquisadores. Mas há, e sabe-se disso, essa máfia do aquecimento dentro da Ciencia, pesquisador que fala contra é vetado… não consegue publicar, etc… Houve uma palestra na Rio+20 falando sobre isso, mas o que vi é que a farsa continua de pé. Vide essa titica de projeto da economia verde, que de verde só tem a cor dos dolares que esses safados querem.

Responder

Gerson Carneiro

28 de junho de 2012 às 08h58

A solução pro nosso povo
Eu vou dá
Negócio bom assim
Ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui
É só vim pegar
A solução é alugar o Brasil!..

Aluga-se – Raul Seixas

Responder

carlos cruz

28 de junho de 2012 às 04h18

Parece um leasing ambiental…Uma espécie de controle remoto de terras, florestas e pessoas. E o pior é que está sendo exercido a margem do Estado, sem a fiscalização da soberania brasileira. Por muito menos invadiram a Libia e tentam agora destruir o Estado Sírio. Uma pergunta: ainda está vigindo o paragrafo abaixo? CF 88, art 221:

§ 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

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