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A ofensiva dos conservadores para impor a agenda neoliberal


13/06/2013 - 12h44

Carlos Cordeiro, da Contraf

Presidentes da Contraf-CUT e FUP defendem greve geral para barrar projeto de terceirização

por Carlos Cordeiro e João Antônio de Moraes (*)

Os empresários, os banqueiros e as forças conservadoras estão numa grande ofensiva para impor novamente ao país a agenda neoliberal, colocando seriamente em risco conquistas históricas dos trabalhadores.

A maior ameaça neste momento vem da Câmara dos Deputados, onde avança celeremente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL) 4.330 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA).

A pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, se aprovado, o projeto legalizará a precarização das relações de trabalho no Brasil. E atingirá igualmente trabalhadores do setor privado e público.

A mobilização dos trabalhadores e de suas entidades de classe conseguiu nesta terça-feira 11 de junho adiar por 30 dias a votação do projeto de lei na CCJC. Vencemos uma batalha. Mas a guerra continua e para isso temos de nos preparar.

O primeiro grande prejuízo do PL é que estabelece a divisão entre os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas e os terceirizados, contratados pelas prestadoras de serviços. Os primeiros têm mais direitos que os terceirizados, considerados de segunda classe, ainda que atuem no mesmo espaço e realizem o mesmo trabalho.

Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. E a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com terceirizados.

No Sistema Petrobrás, das 329 mortes por acidentes de trabalho ocorridas nos últimos 18 anos, 265 foram com trabalhadores terceirizados.

No ramo financeiro, hoje trabalham pouco mais de 500 mil bancários e mais de 1 milhão de terceirizados, que ganham um terço dos bancários, reduzindo o custo e aumentando o lucro dos bancos. Esse projeto, se aprovado, poderá terceirizar até caixas e gerentes, precarizando ainda mais o emprego.

João Antônio de Moraes, da FUP

No serviço público, onde a terceirização já é conhecida como fonte de corrupção, desvios do dinheiro público e piora na qualidade dos serviços prestados à população, o projeto afronta a Constituição Federal porque vai acabar com o concurso público.

A classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe, justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do crescimento econômico e inicia um resgate histórico de sua imensa dívida social que o país ainda tem com os trabalhadores e os excluídos.

Iniciamos há uma década uma melhor distribuição de renda, com o aumento real nos salários, particularmente do valor do salário mínimo e a geração de mais postos de trabalho. E é justamente isso que tem assegurado o crescimento da economia e a inclusão de milhões de brasileiros.

O Brasil precisa acelerar o desenvolvimento econômico e social para ampliar a inclusão social. Afinal, apesar desse crescimento, e de pontuarmos hoje como a sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda é um dos 12 países mais desiguais do planeta.

E medidas como o PL 4.330 representam um retrocesso gigantesco nessa dura caminhada rumo ao desenvolvimento, aprofundando a concentração de renda. E por isso ela é intolerável.

Os petroleiros aprovaram na Plenária Nacional da FUP a indicação de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e a proposta de construção conjunta com a CUT e outras centrais sindicais de uma greve geral em defesa dos trabalhadores ameaçados pela pretensa regulamentação da terceirização.

A classe trabalhadora não pode permitir essa derrota. Para isso, precisa ir às ruas e intensificar a mobilização, preparando-se para uma greve nacional, se necessário, para barrar a aprovação desse projeto da terceirização.

(*) Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e João Antônio de Moraes é coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

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14 comentários

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Jorge Souto Maior: Desprezo total da USP pela situação das terceirizadas - Viomundo - O que você não vê na mídia

14 de junho de 2013 às 23h18

[…] A ofensiva dos conservadores para impor a agenda neoliberal […]

Responder

Messias Franca de Macedo

13 de junho de 2013 às 22h19

… AINDA SOBRE A OFENSIVA CONSERVADORA PARA IMPOR A AGENDA NEOLIBERAL!

… De nada adiantou a lamentável pantomima produzida ontem pelo Gilmar Mendes, em pleno plenário do que deveria ser a instância máxima da jurisprudência brasileira!… A propósito, onde esse senhor deixou os vestígios do recato e da prudência, apanágios que deveriam ser imperiosos a quem ocupa um cargo numa suprema corte?!…

EM TEMPO ALVISSAREIRO: revisor, considere a expressão Suprema Corte [brasileira] sem aspas – e com as palavras em iniciais maiúsculas – em função da [auspiciosa] chegada dos decentes, catedráticos e intrépidos ministros Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso ao STF!… Enfim, o doutor Ricardo Lewandovski estará ladeado por congêneres da mesma estatura técnica, ética e senso apurado de responsabilidade.

RESCALDO: o que explica “a rasteira” que o ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’ aplicou no GilMAU?!… Ah! E esqueçam do fedelho do STF!…

BRASIL (QUASE-) NAÇÃO – em homenagem aos egrégios juristas Ricardo Lewandovski, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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J Souza

13 de junho de 2013 às 20h46

E os “piores” trabalhadores públicos são os das estatais, uns “incompetentes”:

Lucro dos Correios em 2012: R$ 1,044 BILHÃO.

Lucro da Infraero em 2012: R$ 396,7 milhões.

Lucro da Petrobrás em 2012: R$ 21,18 BILHÕES.

Lucro do Banco do Brasil em 2012: R$ 12,2 BILHÕES.

Lucro da Caixa em 2012: R$ 6,1 BILHÕES.

Lucro da Companhia Docas de SP: R$ 199,3 milhões.

É por isso que os neoliberais querem privatizá-las, para transformá-las em “eficientes”… e lucrativas… Acham que o lucro das estatais foi “pouco”… E querem mais!

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Urbano

13 de junho de 2013 às 18h06

Boicotem os produtos dele…

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anderson

13 de junho de 2013 às 17h48

SEGUE INFORMAÇÃO:

O Millenium e a conta de luz do Aécio

Todo mundo já está acostumado com os protestos organizados pelo Instituto Millenium, esconderijo da direita mais reacionária, contra os impostos na gasolina.

Os alvos são, sempre, o Governo Federal e a Petrobras.

A Petrobras recebe R$ 1,36 por litro na refinaria e o Governo Federal, como a gente já mostrou aqui, reduziu para 10% do preço de venda a incidência de imposto sobre a gasolina. O resto dos impostos são estaduais.

Mas é curioso que, enquanto se reclama dos encargos setoriais incidentes na conta de luz, não aparece uma alma para criticar as alíquotas dos impostos estaduais que se aplicam ao consumo de energia elétrica.

Estes encargos, agora, representam 3,9% do valor cobrado.

Enquanto o ICMS chega a 30% do valor pago pelo consumidor.

luz

E adivinhe você quem é o estado campeão na cobrança de imposto sobre a conta de energia?

Sim, exatamente Minas Gerais, que tem uma alíquota de 30% incidindo sobre todos os que consomem mais de 90Kwh mensais. Isto é, quase todo mundo que tenha uma geladeira, uma televisão e um chuveiro elétrico, assim mesmo usado com extrema moderação. E mais nada, nem uma lampadazinha.

É só conferir a tabela aí de cima. Quem tiver dúvida, acesse a tabela completa das alíquotas de ICMS, aqui. Está na pagina 18 do documento.

Bem, o Sindicato dos Fiscais mineiro, depois de fazer protestos em praça pública distribuindo lâmpadas econômicas, começou a veicular uma campanha explicando e condenando as altas alíquotas cobradas delo governo do Estado nos preços, além da energia (30%), na gasolina (27%) e nas contas de telefone (25%).

O que fez o Governo do Estado?

Está tentando proibir, através do Judiciário, a veiculação dos anúncios.

Ah, e não houve aumento das alíquotas depois que Aécio saiu do Governo, não. Passou oito anos lá cobrando 30% dos consumidores.

É assim que ele quer combater a inflação?
Por: Fernando Brito

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Elton

13 de junho de 2013 às 16h00

Será que o Gilmar mendes vai barrar a votação desse projeto?kkkkkkk

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Mauro da Silva Noffs

13 de junho de 2013 às 15h42

Esse sim um problema de graves consequências que passa batido pela sociedade, e que a mídia ignora. Nos anos 80 as empresas de energia elétrica reduziam suas estatísticas de acidentes de trabalho engrossando as estatísticas das empreiteiras. Mais do que isso, enxugavam a folha de pagamento com a terceirização da mão de obra. Daí a pipocarem empresas prestadoras de serviços que iam desde as empresas de asseio e conservação, até a manutenção de equipamentos e rede elétrica. Esses trabalhadores “terceirizados” obviamente não tinham os mesmos direitos, não recebiam o mesmo treinamento e formação profissional e eram os que se mutilavam ou morriam em acidentes de trabalho, dado que acidentes com eletricidade são sempre graves provocando queimaduras que não raro levam à morte ou amputação de membros ocasionando invalidez permanente. Tão grave como os acidentes provocados de maneira irresponsável era o oportunismo “dos de cima”, engenheiros com cargos na alta gerência das empresas na época predominantemente estatais, que se associavam para “montar” a própria empreiteira e assim tirarem sua “lasquinha”. Era um extraordinário negócio. Eles detinham a informação, conheciam as necessidades da empresa e “montavam” empresas praticamente com contratos pré-estabelecidos. Dinheiro fácil no bolso para eles, mas para os terceirizados nada de direitos trabalhistas, nada de treinamentos adequados que “encarecem”,pouco se importando se o destino de seus empregados fosse a cadeira de rodas, braço mecânico ou mesmo a cova. Se você considerar os trabalhadores terceirizados como da mesma categoria profissional, eletricitário ou petroleiro, por exemplo, e estender a eles os mesmos direitos trabalhistas, a extensão do acordo coletivo do sindicato ao qual pertencem os trabalhadores da empresa aonde vão prestar serviços, a terceirização perde o sentido, pois seria mais caro do que um empregado da própria empresa uma vez que além do custo da folha de pagamento teria que arcar com o lucro da empreiteira contratada. Então, terceirizar é isso, diminuir custos das empresas nas costas dos trabalhadores terceirizados. Uma empresa como a Eletropaulo chegou a ter mais de 25 mil trabalhadores, hoje não tem mil.

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jaime

13 de junho de 2013 às 14h40

Depois disso, o próximo passo será o leilão de trabalhadores pelas empresas agenciadoras de mão de obra. Poderá ser feito pela internet e trabalhadores de todas as cores e procedências serão oferecidos. Isso é um grande progresso porque já não são mais necessários os navios negreiros.

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J Souza

13 de junho de 2013 às 14h32

Calma, pessoal!
É o Partido “dos Trabalhadores” que está no poder no Brasil, e que não aceitará a agenda neoliberal, assim como o Partido “Trabalhista” da Inglaterra não aceitou.
Fiquem tranquilos!
Podem dormir sossegados!
Isso é só mais uma intriga… O governo vai reunir todas as suas forças, todos os seus aliados, principalmente o PMDB, para lutar contra esse projeto…

P.S.: Estou começando a me sentir “confortável” na situação de comentarista “de oposição” ao governo. Estou quase acreditando que quem mudou fui eu, e não o governo…

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    Flor de IpÊ

    13 de junho de 2013 às 19h36

    vc viu que o autor é o Sandro Mabel do PMBD?

    Juca

    13 de junho de 2013 às 23h26

    A Dilma só quer o bem do trabalhador, ela disse que vai nos tratar igual aos índios, li isso hoje na internet. Será que ela vai nos dar muita terra?

FrancoAtirador

13 de junho de 2013 às 14h28

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É o Country Club Tea Party BraZilian comandando o PaíZ.
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A planta fascista rebrotou do chão em 2010.

E ninguém fez nada.

Agora, a praga está se alastrando pelo País.

E ninguém faz nada.

Ela florescerá numa noite escura em 2014.

Aí, não será possível fazer mais nada.

Quem sobreviver verá.
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Responder

    FrancoAtirador

    13 de junho de 2013 às 17h22

    .
    .
    Serra plantou ódio, e o Brasil colhe preconceito

    Por Rodrigo Vianna, no ESCREVINHADOR

    A campanha conservadora movida pelos tucanos, a misturar religião e política, trouxe à tona o lodo que estava guardado no fundo da represa.

    A lama surgiu na forma de ódio e preconceito.

    Muita gente gosta de afirmar: no Brasil não há ódio entre irmãos, há tolerância religiosa. Serra jogou isso fora.
    A turma que o apoiava infestou a internet com calúnias.

    E, agora, passada a eleição, o twitter e outras redes sociais são tomadas por manifestações odiosas.

    Como se vê, não foi só a tal Mayara (estudante de Direito!!!) que declarou ódio aos nordestinos. Há muitos outros. Com nome, assinatura. É fácil identificar um por um. E processar a todos!
    O Ministério Público deveria agir.
    A Polícia Federal deveria agir.

    E nós devemos estar preparados, porque Serra fez dessas feras da [extrema] direita a nova militância tucana.

    Jogou no lixo a história de Montoro e Covas.

    Serra cavou a trincheira na [extrema] direita.
    E o Brasil agora colhe o resultado da campanha odiosa feita por Serra.

    http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/serra-plantou-odio-brasil-colhe-preconceito-as-manifestacoes-contra-nordestinos-na-internet.html


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