A dificuldade de acessar dados da Embrapa

Olá, Azenha!

Sou estudante de doutorado na Universidade de São Paulo e tenho mestrado pela Washington State University – USA.

Na minha pesquisa de doutorado, preciso de mapas de solo do estado de São Paulo. Esses mapas precisam estar em formato vetorial, próprio para o uso em programas computacionais de Sistemas de Informações Geográficas (SIG).

Consegui apenas alguns mapas, infelizmente nenhum tem a riqueza de detalhes que seria ideal para meu trabalho, e que existem, feitos pela própria Embrapa, que não os disponibiliza prontamente em seu site.

Aliás, abaixo coloco os termos de uso para mapas da Embrapa, como aparecem no seu site. Repare na quantidade de condições existentes e na dificuldade que eu, um simples aluno de doutorado, tenho para conseguir dados para minha tese, dados estes produzidos com dinheiro público.

Também mando um link (http//soildatamart.nrcs.usda.gov), apenas para comparação, do mesmo tipo de dados, mas dos Estados Unidos, prontamente disponíveis para qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, como eu mesmo tive acesso aqui do Brasil.

Como minha voz não chega até a Embrapa ou o Ministério da Ciência e Tecnologia, gostaria que você postasse algo a esse respeito, em solidariedade a nós estudantes.

Muito obrigado pela atenção.

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Termo da Embrapa

“O uso de qualquer dado da Embrapa Solos deve ser devidamente creditado à Embrapa Solos e seus pesquisadores e técnicos. Esse crédito deve ser feito em qualquer publicação, anúncio, correspondência ou demonstração pública que faça uso, alusão a, ou mencione, tal dado;

A Embrapa Solos reserva-se o direito de opor-se a quaisquer modificações dos dados ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicar ou atingir a reputação ou honra de seus empregados, ou que possam de qualquer forma atingir a imagem da Embrapa;

O Banco de dados da Embrapa Solos será disponibilizado na rede mundial de computadores através do Geoportal Digital Embrapa Solos;

Os usuários do Banco de dados da Embrapa Solos somente poderão ter acesso mediante a cadastramento prévio, no qual informará a instituição a qual pertence,  seu objetivo do acesso  e demonstrar sua concordância com esta política de dados;

Os usuários do Banco de dados da Embrapa Solos devem se responsabilizar de enviar ao Laboratório de GeoInformação LGI cópia de todos os produtos e publicações que foram gerados com a utilização dos dados fornecidos. O usuário poderá optar por carregar os produtos gerados diretamente no Banco de dados da Embrapa Solos;

Os usuários devem respeitar qualquer período de carência ou restrição de acesso que um conjunto de dados possa conter;

A Embrapa solos não poderá ser responsabilizada em nenhuma hipótese por qualquer dano, conseqüência ou prejuízo que a utilização dos dados tornados públicos tenha eventualmente causado, seja a pessoas físicas, seja a pessoas jurídicas;

Salvaguardas e restrições de uso

Os mapeamentos e zoneamentos produzidos pela Embrapa Solos serão disponibilizados em formato digital não manuseável (pdf) á comunidade científica, governo e sociedade após seu desenvolvimento e verificação de sua confiabilidade e qualidade;

Os dados em formato manuseável (archview Shape File) somente serão disponibilizados ao publico interno e externo, após o período de 2 anos do termino do projeto (período de restrição). O objetivo do período de restrição é explorar e trabalhar os dados pela equipe de forma ampla no desenvolvimento de produtos mais elaborados, publicações  e a verificação de sua confiabilidade e qualidade;

Os dados que estiverem em período de restrição somente poderão ser disponibilizados nos seguintes casos:

1)As instituições parceiras envolvidas diretamente e formalmente no âmbito do projeto do qual os dados foram desenvolvidos;

2)Ás instituições que não estejam envolvidas diretamente no projeto, e que tenham interesse de formação de novas parcerias com a Embrapa Solos, por meio convenio ou contrato de cooperação técnico-científica, formalmente firmados,  com objetivo de desenvolver de outros produtos e publicações a partir da utilização destes dados;

3)Aos pesquisadores e técnicos da Embrapa Solos e outras unidades da Embrapa mediante a um acordo de colaboração intra-institucional com a equipe que desenvolveu os dados, no qual  deverá ser firmado um termo de compromisso que os usuários se comprometem que os produtos e publicações gerados a partir da utilização destes dados sejam desenvolvidos em co-autoria. Caso não haja interesse da equipe responsável pelo desenvolvimento dos dados em trabalhar em co-autoria, a equipe deverá disponibiliza-los ao público interno mediante ao compromisso dos usuários  dar-lhes os devidos créditos;

4)Ao público externo, em casos omissos, mediante á expressa autorização da Chefia geral da unidade, assessorada pelo Comitê de Local de Propriedade intelectual e pelo comitê da Base de dados (Geoportal) da Embrapa Solos

A Embrapa Solos reserva-se o direito de suspender, restringir ou impedir o acesso a dados por ela considerados estratégicos e de interesse nacional. A Chefia geral da unidade, assessorada pelo Comitê Local de Propriedade Intelectual Comitê da Base da dados (Geoportal) da Embrapa Solos, considerando justificativa da equipe que desenvolveu os  dados, será responsável pela definição de quais dados são considerados estratégicos pela Embrapa, bem como pela tomada de decisão de suspender, restringir ou impedir o acesso a tais dados;”

PS do Viomundo: Com receio de represálias futuras, o estudante de doutorado da USP pediu que seu nome não fosse mencionado.