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A carta aberta de Antonio Cândido repudiando violência da PM de Alckmin
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A carta aberta de Antonio Cândido repudiando violência da PM de Alckmin


10/09/2016 - 19h30

bombas no transito

Carta Aberta ao Governador Alckmin, contra a violência policial

Do Change.org

As liberdades democráticas básicas requerem o respeito a direitos fundamentais, seja por parte do Estado, seja por outros cidadãos.

Dentre tais liberdades básicas incluem-se a de reunião e a de manifestação com fins políticos.

O direito à expressão pública – e em espaços públicos – de interesses, ideias e valores não pode estar submetido ao arbítrio das autoridades policiais ou de seus chefes, ocupantes de cargos governamentais eletivos ou não.

Como já ocorreu outras vezes, a manifestação de domingo, dia 4 de setembro, iniciada na Avenida Paulista e concluída no Largo da Batata, foi pacífica do começo ao fim, tendo perdido esse caráter unicamente pela ação desproporcional e truculenta da Polícia Militar.

Antes mesmo que a manifestação principiasse, jovens (dentre eles menores de idade) foram detidos e mantidos incomunicáveis por diversas horas, sem que lhes fosse autorizado o acesso a suas famílias ou a advogados.

Tais condutas das autoridades policiais retratam um padrão na atuação das forças de segurança paulistas, que se reproduz frequentemente no trato cotidiano com a população, nos índices de letalidade policial e na impunidade dos crimes cometidos por policiais, como as chacinas.

Não bastasse a violação cotidiana dos direitos civis de cidadãos comuns, o uso desregrado da força em manifestações políticas coloca em risco não apenas a segurança individual das pessoas, mas atinge o cerne do próprio regime democrático. A discricionariedade necessária à ação policial não pode ser confundida com a arbitrariedade que motiva ações ao arrepio da ordem democrática.

A suposta defesa da ordem, que vale frisar, é muito mal definida na nossa legislação e objeto de fortes disputas sobre seu significado cotidiano, não pode se constituir num salvo-conduto para ações violentas de intimidação a manifestações legítimas numa democracia, nem se tornar um instrumento de imposição de outra ordem, não democrática, que atente contra a garantia de direitos e da vida.

A eventual presença ou ação de grupos violentos no interior de uma manifestação pacífica não pode se tornar justificativa para ações repressivas, de retaliação e à margem da lei, que atinjam o conjunto dos manifestantes, jornalistas ou mesmo transeuntes sem qualquer relação com as atitudes de grupos isolados.

Exigimos que as forças policiais se conformem à ordem democrática, tendo claro que o desempenho de suas tarefas tem como pressuposto básico administrar conflitos e reconhecer a legitimidade das manifestações sociais, não se deixando levar por orientações morais ou por motivações político-partidárias, pautando-se – isto sim – pelos valores maiores que definem nosso Estado de Direito, previstos na Constituição Federal de 1988.

Excessos no uso da força e ações arbitrárias poderão levar a uma escalada de violência sem precedentes, e é dever das corporações policiais e de seus chefes hierárquicos impedir que isso aconteça, sob o risco de comprometerem a convivência social pacífica, a ordem legal e os fundamentos do regime democrático.

Assinam o crítico literário Antonio Cândido e outras 967 pessoas

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7 comentários

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Cláudio

12 de setembro de 2016 às 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos canalhas direitistas… …
..:.
* 1 * 2 * 13 * 4
*************
.:.
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *

Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula 2018 neles !!!!

* * * *
* * * * * * * * * * * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

Responder

Abdula Al aziz

11 de setembro de 2016 às 09h24

A maior frustração desse governador é de nunca, mas nunca ser presidente da república. Sua história de vida e politica é medíocre, um individuo que nem se presta a ter um brilho e nem sabor. Uma criatura insossa que não saiu do limbo espiritual. É pobre, pobre de espirito.

Responder

FrancoAtirador

11 de setembro de 2016 às 01h48

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A Ditadura Militar dos Generais Acabou no Brasil, mas o Estado Policial Não.
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Responder

FrancoAtirador

10 de setembro de 2016 às 21h24

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O Nazi-Fascismo no Poder do Império da Barbárie
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Responder

    FrancoAtirador

    11 de setembro de 2016 às 00h32

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    .
    A Polícia Militar Depreda Pessoas e Não Coisas. Simples e Trágico Assim.
    .
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    FrancoAtirador

    11 de setembro de 2016 às 10h26

    .
    .
    General Pijamel, Presidente do CLube Militar,

    cobra a Fatura pelo Apoio ao Golpe de Estado:

    ‘Coragem Temer, a história lhe reservou a glória ou o fracasso.
    Acho que vale a pena tentar. Vale a pena pagar para ver.”

    http://clubemilitar.com.br/o-pensamento-do-clube-militar-60/
    .
    .

FrancoAtirador

10 de setembro de 2016 às 21h17

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A Polícia Militar (PM) foi Criada pelos Generais da Ditadura para ser o que é:
Um Órgão Auxiliar do Exército, sob o Comando de Governadores Biônicos,
para Instalar o Pânico, o Terror e o Medo, por Meio da Violência Desmedida.
.
Doutrinariamente, esse Tipo de Corporação Policial, Atuando nas Cidades
contra os Próprios Cidadãos, não se coaduna com o Sistema Democrático.
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Poucas Pessoas no Brasil têm a Coragem de Exigir a Extinção Sumária da PM,
mas, em 2012, o Conselho Petralha da Organização das Nações Unidas (ONU)
recomendou o fim desse Esquadrão Sádico, Resquício da Ditadura Militar de 64:
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30/05/2012
EFE [Agência Petralha de Notícias Internacionais com Séde na Espanha]
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Conselho da ONU Recomenda a Supressão da Polícia Militar no Brasil

Relatório Lista 170 Recomendações do Conselho de Direitos Humanos.

Sugestão da Dinamarca é de que País Combata “Esquadrões da Morte”.
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O Conselho [Terrorista Petralha Comunista Bolivariano] de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil Maiores Esforços para Combater a Atividade
dos “ESQUADRÕES DA MORTE” e que trabalhe para suprimir a POLÍCIA MILITAR,
acusada de numerosas EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS.
.
Esta é Uma de 170 Recomendações que os Membros Petralhas do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo [Terrorista] de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil,
uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da [Comunista] Dinamarca,
que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.
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A [Bolivariana] Coreia do Sul falou diretamente de “ESQUADRÕES DA MORTE”
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E a [Socialista] Austrália sugeriu à Brasília que os Governos Estaduais “considerem
aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)
criada no Rio de Janeiro”.
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Já a [Stalinista] Espanha solicitou a “revisão dos programas
de formação em direitos humanos para as forças de segurança,
insistindo no uso da força de acordo com os critérios
de necessidade e de proporcionalidade,
e pondo fim às EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS”.
.
O Relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por Agentes da ‘Ordem’ sejam investigados de maneira independente
e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes
e ativistas de direitos humanos.
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O [Esquerdista] Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando
no fortalecimento do processo de busca da Verdade”
e a [Leninista] Argentina quer novos “esforços para garantir o direito
à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”.
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A [Trotskista] França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade
criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários
para reconhecer o direito das vítimas à justiça”.
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Muitas das Delegações [Feministas] que participaram do exame ao Brasil
concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria
das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres,
que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
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Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível
de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”.
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Olhando mais adiante, o [Maoísta] Canadá pediu garantias
para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014
e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada
para prevenir deslocamentos e despejos”.
.
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