CNS denuncia cortes drásticos no orçamento da saúde: ‘É a intensificação do projeto de morte do governo federal’, alerta Pigatto
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Segundo Francisco Funcia, consultor do CNS, entre as áreas da saúde seriamente comprometidas pelos cortes orçamentários do governo federal, estão a imunização, o fornecimento de medicamentos gratuitos e a saúde indígena. O valor destinado à vacinação caiu de R$13,6 bilhões, em 2022, para R$ 8,6 bilhões, em 2023. A assistência farmacêutica (fornecimento de remédios gratuitos) e à saúde indígena (provimento de médicos) sofreram cortes de cerca de 60%CNS repudia cortes no orçamento da saúde e alerta para descontinuidade de serviços essenciais em 2023
Documento recomendando a não aprovação do Projeto de Lei Orçamentário 2023 foi aprovado por unanimidade por conselheiras e conselheiros reunidos em Brasília.
O segundo dia da 335ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contou com análise e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2023 (PLDO 2023).
O relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS sobre a peça orçamentária apresentada pelo Governo Federal foi apreciado por conselheiras e conselheiros nacionais de saúde, na manhã desta quinta-feira (20/10), em Brasília.
Uma minuta recomendando a revisão do Projeto Orçamentário foi aprovado pelo conjunto de conselheiros, assim como uma moção de repúdio ao PLDO.
O consultor do CNS Francisco Funcia apresentou o relatório que evidencia cortes drásticos em vários setores da saúde, representando uma perda de 22,7 bilhões de reais frente ao orçamento de 2022 (excluindo os gastos com a Covid-19).
A redução orçamentária é verificada em todas as secretarias e unidades do Ministério da Saúde, sendo decorrente do congelamento dos investimentos em saúde imposto pela Emenda Constitucional 95.
Funcia destacou que esse é o pior cenário de participação da saúde no total da Receita Corrente Líquida já registrado, com apena 13% participação no total arrecadado pela união.
André Luiz de Oliveira, coordenador da Cofin, destacou que a gravidade da situação exige uma atuação imediata do Controle Social.
“Precisamos definir diretrizes e encaminhamentos frente ao cenário para recompor o orçamento da saúde, independente de quem será o governante. Caso contrário, teremos impacto direto na qualidade do atendimento à população”.
Entre os principais cortes orçamentários previstos na programação, destaca-se o valor destinado às ações de imunização, cujo orçamento passou de 13,6 bilhões em 2022 para 8,6 na PLOA 2023.
Outras despesas essenciais sofreram cortes drásticos de cerca de 60%, como a saúde indígena e assistência farmacêutica, podendo afetar serviços com o provimento de médicos e a oferta de medicamentos gratuitos.
Também destaque negativo do relatório, as Emendas Parlamentares representam no PLDO 2023 o valor de 17 bilhões (cerca de 13% do valor total da receita da união), sendo quase quatro vezes maior que a média de participação entre 2014-2016.
Segundo Francisco Funcia, as emendas de relator (o chamado orçamento secreto) são as principais responsáveis para o incremento dessa modalidade de investimento nos últimos anos, porém são valores reservados sem nenhuma programação de despesa, impactando junto da EC95 na redução do orçamento para a saúde.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, criticou a peça orçamentária apresentada pelo Governo Federal.
“É uma intensificação do projeto de morte em curso nesse país. A prioridade de um governo é aquilo que se coloca no orçamento. Isso não são apenas números, são vidas de milhões de brasileiros. Precisamos de lutar junto ao Congresso Nacional para reverter esse crime cometido pelo Governo Federal”.
O relatório da Cofin ainda indicou que os valores per capta investidos na saúde tem sofrido quedas desde 2012, se aproximando em 2023 do valor de R$687, mesmo valor aplicado 10 anos atrás. Além disso, há um congelamento dos valores aplicados pela união como piso constitucional da saúde.
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Comentários
Pedro de Alcântara
As críticas ou denúncias de “corte” precisam ser completadas por uma posição de luta que mostre não se tratar de escassez de recursos. Mas, muito pelo contrário, do que se trata é de tirar de um lado, sobretudo daqueles voltados para benefícios ao povo, saúde, educação, ciência, desenvolvimento econômico, etc., e reforçar os cofres da malandragem comandada sobretudo pelo Guedes e apoiada integralmente por Bolsonaro.
Mario Borges
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/video-bolsonarista-defende-matar-criancas-petistas-e-beber-o-sangue/
https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2022/10/21/bolsonarista-diz-que-alunos-da-cidade-da-boate-kiss-merecem-ser-queimados.htm
Eu pergunto: esse país vai ficar sem defesa e a mercê dessa gente de mente lavada ? É isso?
Mario Borges
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/nao-olhe-para-meu-marido-olhe-para-mim-que-sou-uma-serva-do-senhor-diz-michelle-a-evangelicas.shtml
“Não olhe para o meu marido” por que ele não presta Michelle?
E uma serva de Deus se compraz em ficar casada e ser cúmplice de um homem demoníaco como Bolsonaro?
Mario Borges
Complementando o comentário que fiz em post anterior:
Digo que considerando que o Rio Grande do Sul é o estado mais racista do país e que os generais de pijama que apoiam Bolsonaro são deste estado e o golpe contra Dilma contou a colaboração de cidadãos do Judiciário e do MP do Paraná eu tenho motivos para desconfiar que eles sejam realmente racistas (*).
Estou dizendo isso porque eu sou negro e mal estou saindo de casa por causa de manifestações de racismo. Eu sou a prova viva de que o racismo deve estar permeando todo o território nacional.
Outro dia minha irmã que tem a mesma condição financeira que eu estava numa churrascaria recém inaugurada e chique com serviço de rodízio aqui na minha cidade e dentre os garçons havia um que era negro. Ela ficou encasquetada porque o garçom não passava na mesa dela de jeito nenhum e só atendia a mesa do pessoal que estava atrás dela e do marido. Esse pessoal olhava para ela e ria. Ela então virou a cadeira e começou a encará-los e eles despistaram e abaixaram as cabeças.
A indicação é que parte da sociedade não está aceitando a presença nem dos negros que têm condições financeiras. Na cabeça de parte das pessoas de mente lavada ou que já estavam com o racismo enrustido na mente e no coração os negros não têm direito a nada o que indica que a visão escravagista ainda norteia essas pessoas apesar de passados séculos de abolição da escravidão e elas estão se sentindo autorizadas a destilá-lo pela extrema direita que nos governa.
Sobre o garçom negro ela pensou em reclamar com o gerente, mas não o fez para não vir a prejudicá-lo. Estamos sem saber o que era aquilo: auto-racismo – como o de Sérgio Camargo da Fundação Palmares – medo do patrão ou inveja. Em todo caso, seja lá o que for, é um péssimo sinal.
Não custa lembrar que cerca de 52 por cento da população brasileira é negra ou parda e a maioria esmagadora é pobre. Pois então. Uma parte da população que é branca vai discriminar a metade dos brasileiros e até os negros se sentirão desconfortáveis com a ascensão de outros negros. É isso?
Desculpem o desabafo, mais se a extrema direita continuar governando o país nós não pretendemos mais ficar zanzando na rua. Somos idosos e aposentados e vamos tentar ficarmos mais reclusos. Não pretendemos sermos humilhados desta forma. Pagamos impostos a vida inteira e ajudamos a custear o estado tanto quanto as pessoas brancas que são racistas. Nessa altura de nossas vidas não vamos aceitar isso de jeito nenhum.
(*) Me perdoem o pessoal do Rio Grande do Sul que não é racista, até porque muitos são negros. Não estou me referindo a vocês.
Geraldo Moreira
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/10/21/tj-de-minas-aprova-verba-retroativa-para-magistrados-que-custa-r-5-bilhoes.htm
Considerando que a coisa está já extrapolando do Rio de Janeiro – eita Rio!!! – para Minas Gerais, obviamente, vai ser encampada por extensão para os outros estados da Federação.
Façamos uma conta estimada e grosseira. O Brasil tem 26 estados além do Distrito Federal. Se considerarmos – por baixo – a metade deles possuindo um quadro de 50 por cento dos magistrados do Rio ou de Minas Gerais, 13 deles mais o DF darão um rombo nas contas públicas de 14 x 2,5 milhões e meio = 35 bilhões; e os outros 13 darão um rombo de 65 bilhões, ou seja, um rombo de 100 bilhões de reais para privilegiar a casta do Judiciário num país em que 33 milhões de pessoas estão em extrema vulnerabilidade em relação à fome. Meu Deus que vergonha desse país!
P.S: A minha irmã é aposentada e trabalhou no TJ de Minas Gerais num cargo privativo de bacharel em direito. Ela disse que eles vivem arranjando um jeito de pagar retroativos para os magistrados e que os servidores acabam sendo beneficiados com tais medidas já que muitas vezes os tais direitos os alcançam
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