Adilson Filho: A política neoliberal de Cabral e Paes está acabando com a Educação no Rio de Janeiro e levando os profissionais ao limite
por Conceição Lemes
O que acontece neste momento no Rio de Janeiro é duplamente histórico para a categoria. Há mais de 20 anos os professores do Município não entram em greve. E, pela primeira vez, essa greve é unificada com a dos professores do Estado.
“A política neoliberal do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes [ambos do PMDB] está acabando com a Educação no Rio de Janeiro e levando os profissionais ao limite. Clima de pânico e desconfiança geral se instaurou por aqui”, critica Adilson Filho, professor da Rede Estadual do Rio de Janeiro. “A reação do governo à greve é a pior possível. Enquanto o prefeito debocha da população com declarações estapafúrdias, o secretário estadual de Educação, de forma ditatorial, ameaça demitir os servidores.”
Uma das declarações estapafúrdias de Paes a que Adilson se refere foi em entrevista nessa sexta-feira 16 ao jornalista Ricardo Boechat, na rádio Bandnews. Perguntado se matricularia seus filhos numa escola da rede municipal, o prefeito afirmou :”por ter dinheiro para pagar uma escola particular não matricularia seus filhos numa escola pública municipal”.
Em nota o Sindicato Estadual de Profissionais do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) repudiou a declaração de Paes e comunicou que a próxima assembleia será realizada na terça-feira 20, às 10, no Clube Municipal.
O Sepe repudia com vigor as declarações do prefeito Eduardo Paes. A categoria questiona tal tipo de afirmação já que o prefeito, ao dizer uma coisa dessas, na verdade, deixa transparecer que a escola pública municipal se destina apenas às parcelas menos favorecidas da população.
Para o sindicato, a resposta do prefeito é uma confirmação da parte do próprio governo às denúncias que a categoria, em greve desde o dia 8 de agosto, vem fazendo sobre as precárias condições de trabalho nas escolas e sobre a desvalorização profissional a que a categoria vem sendo submetida nos últimos anos.
Outro ponto que a categoria questiona são os ataques desferidos por Paes durante a entrevista ao Sepe, desqualificando a direção do sindicato acusando-a de partidária. O sindicato, ao contrário do que o prefeito diz é uma entidade democrática, plural e sua diretoria tem amplo domínio da pauta e das necessidades da categoria.
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Os ataques contra o sindicato não passam de uma cortina de fumaça do governo municipal para encobrir os verdadeiros motivos da greve nas escolas. O prefeito também não disse o que a categoria quer saber: para onde vai o dinheiro da educação?
Na entrevista, o prefeito não soube responder por que existem funcionários na rede recebendo vencimentos abaixo do salário mínimo. Ele também não respondeu quando o âncora questionou o porquê de um município grande como o Rio de Janeiro pagar salários para os professores menores do que o de muitos municípios, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, e Itaboraí. Quando um professor enviou uma pergunta sobre o desvio de função, com profissionais lecionando disciplinas que não a sua, o prefeito Eduardo Paes condenou a prática da Secretaria Municipal de Educação (SME).
O Sepe também lamenta que, em pleno processo de negociação, o prefeito anuncie o corte do ponto, sem qualquer decisão judicial sobre a greve da rede municipal. A prefeitura não apresentou qualquer proposta de reajuste que não fosse a anunciada pela Casa Civil para todo o funcionalismo, que é de 6,75%.
O Sepe reafirma que a assembleia da categoria é quem avalia o resultado das negociações e quem define o final da greve. A próxima assembleia será realizada na terça feira (dia 20 de agosto), no Clube Municipal, às 10h, na qual serão discutidos os rumos da greve.
Já o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, ameça exonerar os professores e concursados em estágio probatório, entre outras intimidações. Ao que tudo indica ele “quer apagar fogo com gasolina”, diz o Sepe/RJ em nota de repúdio aos ataques de Risolia:
É lamentável que, em pleno contexto de busca de democracia, com a população nas ruas, exigindo e clamando por seus direitos, o secretário se faz de surdo e de forma absolutamente autoritária, e diz que vai demitir os grevistas!
Não é a primeira vez que esse secretário age como se estivesse em pleno regime de exceção, numa ditadura militar! O secretário quer negar um direito de garantido na constituição a todo trabalhador, que é o direito de greve. O secretário também desconsidera e desconhece o Poder Judiciário e assume o papel de juiz ao afirmar que a greve é ilegal, sem que essa tenha sido julgada.
A greve é pública e foi reconhecida pelo próprio governo, na medida em que o vice-governador e o subsecretário de Educação chamaram o sindicato para uma audiência no dia seguinte a sua deflagração.
Esclarecemos que a SEEDUC [Secretaria Estadual de Educação] foi avisada, através de ofício, da paralisação e assembleia geral da categoria realizada no dia 8 de agosto, quando a greve foi votada. Assim como a rede estava em estado de greve desde abril.
O secretário de Educação não cumpriu sequer o que foi acordado na mesa de conciliação no Tribunal de Justiça. Não houve audiência no mês de julho e descontou os dias da greve de advertência, mesmo tendo sido votado o abono pela Assembleia Legislativa, bem como manteve o código 30 (falta não justificada).
Ao ameaçar de exoneração os professores e concursados em estágio probatório, o secretário desconhece a decisão acerca do assunto que diz:
“1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para a demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias.
2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista e faltas injustificadas.” (RE 226966)
Queremos declarar que esse tipo de atitude autoritária não ajuda e aposta numa radicalização do movimento grevista! O secretário, ao que tudo indica, quer apagar fogo com gasolina.
Queremos deixar claro para os profissionais de educação que o Departamento Jurídico do Sepe/RJ está a postos e já entrará com ação preventiva para que não haja desconto e hoje, entrará com uma ação a partir do que saiu publicado na Imprensa, hoje (dia 16 de agosto), com ameaças do secretário de Educação.
Vamos juntos continuar a lutar pelo nossos direitos . Vamos juntos continuar a defender uma escola pública de qualidade. Nossa pauta não é apenas por reajuste salarial. É, principalmente, em defesa de uma escola pública que garanta aos nossos alunos uma formação plena!
Para piorar, os profissionais da educação ainda têm de enfrentar a mídia.
“Parte cooptada pelos governos do município e/ou Estado e outra parte, como O Globo, que tenta jogar a sociedade contra os profissionais da educação”, acusa Adilson.” Deixam, assim, em segundo plano, as nossas legítimas reivindicações e destacam, como de costume, a piora do trânsito na cidade.”
Nessa sexta-feira 16, o jornal Extra, das Organizações Globo, se superou. E na capa:“Paes dá 35% de aumento para professores, mas eles rejeitam”.
Manchete totalmente inverídica. A necessidade de desqualificar o movimento da Educação é tamanha que o jornal comeu bola. Fez papel ridículo. Os professores, na verdade, pleiteiam 19!!!
A reação foi tamanha que o Extra foi forçado a publicar — como manchete na capa! — a correção na edição desse sábado.
Ou seja, os profissionais de Educação do Rio têm três frentes de batalha: Cabral, Paes e a mídia.
“Gostaríamos que a sociedade entendesse que a nossa luta não é só salarial”, arremata Adilson. “Mas contra essa política que transformou salas de aula em linhas de produção, desumaniza a educação e promove clima de competição que só prejudica os jovens alunos.”
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