por Dr. Rosinha, especial para o Viomundo
Desde que o governo divulgou que estaria aberto a receber médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil a polêmica se instalou.
Nesta polêmica ouço de tudo: xingamentos, ameaças, boas justificativas a favor e contra a entrada de médicos estrangeiros. Há, inclusive, em algumas manifestações, xenofobia.
No noticiário sobre o tema predomina a posição das entidades representativas dos médicos, que são contrárias. Nas empresas privadas de comunicação (rádios, TVs e jornais) raramente aparece a posição de alguma entidade de profissionais da saúde pública que vive mais de perto o problema e que poderia defender a iniciativa ou de cidadãos que hoje não têm acesso ao médico.
Mas, faltam ou não médicos no Brasil?
Segundo dados do Ministério da Saúde, se comparado com outros países falta. Divulga o Ministério que no Brasil há 1,8 médicos para cada mil habitantes. Na Argentina são 3,2 médicos para mil habitantes, no México 2,0 médicos e, na Espanha, essa relação sobe para quatro médicos.
Já segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) não faltam médicos, o problema está na distribuição de médicos pelo país. A título de exemplo, cita a região Sudeste possui 2,67 médicos por cada mil habitantes ao passo que a região Norte tem apenas 1,01 médicos para mil pessoas.
À luz da realidade do dia a dia falta médico no Brasil. Basta ir para o interior e verificar que há centenas de municípios que não tem nenhum profissional trabalhando, mesmo que ofereça um salário estratosférico, daqueles que o município não consegue pagar, não aparece o profissional.
Dados apontam que o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos para possuir uma boa relação no número de profissionais para cada mil habitantes. Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde vem sendo enfrentado com algumas medidas por parte do Governo Federal, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais.
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Em que pese o caráter positivo dessas medidas, não são suficientes para sanar a falta de médicos no interior e na periferia das grandes cidades.
O que a população quer é o atendimento médico e a proposta do governo é justamente isto. Primeiro dá preferência ao médico brasileiro e, caso as vagas não sejam preenchidas, completa com médicos estrangeiros. Esses médicos atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houver interesse dos brasileiros.
Outra crítica que tenho ouvido é que o Brasil importaria profissionais de formação duvidosa. Ora, o governo não é irresponsável para trazer qualquer profissional. Um dos critérios para a entrada desses médicos será a qualidade da formação e chegando aqui serão avaliados por três semanas em instituições de ensino.
São muitos os países que buscam médicos no exterior. Só um parêntese: é mais barato buscar um bom profissional no exterior que formá-los no próprio país.
Não somos o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a falta de profissionais no interior do país. No Reino Unido 37% dos médicos são estrangeiros e nos Estados Unidos cerca de 20%.
Há outro debate: se não tem infraestrutura onde o médico vai trabalhar? Há muitos postos de saúde construídos em muitas localidades com os demais profissionais já contratados, porém não há o médico. Neste caso é fácil: é só contratar o médico. É isso que o governo propõe.
Onde não há unidade básica de saúde ou qualquer outra local onde o médico possa trabalhar, é mais fácil construir com o profissional já disponível, que construir para depois ir atrás do médico.
Mas, para sanar a falta de estrutura o governo não só está propondo a contratação de médicos, mas também esta disponibilizando R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Nos últimos dois anos, os recursos destinados à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegaram a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, no valor de R$ 415 milhões. É importante fazer estes registros porque muitos dos críticos não têm conhecimento desses investimentos.
Durante as audiências públicas na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde ressaltou que as universidades públicas e particulares não preparam os alunos para o trabalho na rede pública – há preconceito e resistência por parte dos estudantes quanto a trabalharem nos serviços de atenção básica de saúde e fazer carreira no SUS.
Para dar resposta a isso é que o governo propõe uma mudança profunda na formação do médico: a obrigatoriedade de prestar serviço ao SUS ao final da formação profissional. Há protestos quanto a isso. Mas o governo não está alterando a regra durante o jogo, pois definiu que isto vai ocorrer aos futuros alunos, aos que estão para entrar nos cursos de medicina. Portanto ao começar o curso de medicina o estudante já sabe da regra.
Propõe também o governo ampliar as vagas (11.947 novas vagas de graduação) nos cursos de medicina no país, principalmente nas áreas onde há poucas instituições. Ainda propõe a criação de 12.000 vagas de residência médica, com foco nas áreas prioritárias da rede pública, além de promover melhorias nas condições de trabalho.
Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. E, para atender às necessidades de hoje, precisamos, sim, trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa. Temos um mercado em crescimento e, por causa disso, nos próximos anos devem ser criados até 35 mil postos de trabalho para médicos.
A contratação de médicos de outros países não é a solução definitiva para resolver os problemas no atendimento dos cidadãos na área da saúde, mas contribui para a melhoria dos serviços de forma emergencial.
E essa não é uma discussão partidária, eleitoreira nem corporativista. Tampouco é eleitoreira como os demagogos e sem argumentos insistem. Temos que pensar no que é melhor para quem espera por atendimento nos postos de saúde e hospitais.
Dr. Rosinha é médico, deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
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