FALA PREMIADA
Por delação, Barusco se sujeita a regime aberto e multa de R$ 3,2 milhões
5 de fevereiro de 2015, 17h31
Por Felipe Luchete, no Consultor Jurídico
Prisão em regime aberto, prestação de serviços à comunidade, relatórios bimestrais e multa de R$ 3,2 milhões. Essas serão as penas aplicadas ao ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco, caso seja condenado. Ele aceitou firmar delação premiada para apontar a existência de fraudes em contratos da empresa. Os termos do acordo foram divulgados nesta quinta-feira (5/2), quando o juiz federal Sergio Fernando Moro avaliou que o sigilo não era mais necessário.
O documento, assinado em novembro de 2014, diz que qualquer condenação será substituída pela prisão em regime aberto, por período de dois anos, com recolhimento domiciliar nos finais de semana. A jornada dos serviços comunitários será de 30 horas por mês.
Em troca, Barusco se comprometeu a nunca questionar o acordo nem recorrer das sentenças que forem proferidas. Também terá de colaborar “amplamente” com o Ministério Público Federal e outras autoridades públicas, sempre que convocado, e afastar-se de atividades criminosas.
Ele é defendido pela advogada Beatriz Catta Preta, que também ajudou a costurar as delações de outros dois clientes — os executivos Julio Gerin de Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ambos da Toyal Setal.
As declarações de Barusco basearam a nona fase da operação “lava jato”, deflagrada nesta quinta. Segundo ele, o PT arrecadou entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, entre 2003 e 2013. O tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi conduzido à Polícia Federal em São Paulo para explicar a origem de recursos.
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Em nota, o PT negou irregularidades nas doações que recebe e afirmou que as falas “seguem a mesma linha” de outros delatores, que “não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades e, portanto, não merecem crédito”. Segundo o texto, “os acusadores serão obrigados a responder na Justiça pelas mentiras proferidas contra o PT”.
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