Pinheiro Salles: Carta à ministra Maria do Rosário

Carta à ministra Maria do Rosário

“A regeneração da democracia e o respeito aos direitos humanos constituem os dois objetivos estratégicos deste século para a humanidade”.

José Saramago, trecho citado na carta.

Pinheiro Salles

Com a necessária veemência, mas com uma inquestionável serenidade, eu me dirijo a Vossa Excelência para abordar um assunto que os governos, desde Sarney, tentam empurrar para debaixo do tapete: a questão da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Por conseguinte, poderia começar com um pedido de desculpas. Se não o faço, é que tenho pelo menos duas justificativas: 1ª) o seu cargo no governo (ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) lhe confere a incumbência de receber as denúncias pertinentes e até entender as idiossincrasias de quem carrega na pele a marca dos porões; e 2ª) nos órgãos repressivos, diante do que sofri e testemunhei, assumi o compromisso de jamais me omitir no restante da minha vida de sobrevivente, sempre cobrando posicionamentos claros em defesa da justiça.

Com muita dor e sacrifícios incontáveis, algumas conquistas foram arrancadas nesses anos recentes. Mas elas não vieram com a altivez desejada. Eram concedidas de forma envergonhada, acanhada, para não despertar a ira de quem parece permanecer com a espada na mão. Até o governo Lula, de quem se esperava uma postura autônoma e independente, que materializasse uma definitiva ruptura com o tempo do terror, fez questão de não se indispor com os discípulos de Hitler.

O povo, não percebendo as dilacerantes conseqüências da sua passividade, não esboçou nenhum tipo de mobilização. Dentro de um implacável massacre ideológico, foi levado a acreditar que a consolidação da democracia estava consubstanciada no direito de votar e ser votado, pouco importando se a opção ficasse entre o ruim e o menos pior. Pela trajetória do presidente Lula, ele não encontrou dificuldade em cumprir seu papel de ficar bem com Deus e o Diabo (deixou o Palácio do Planalto com uma aprovação inédita no país), embora sacrificando o avanço dos movimentos sociais e não facilitando o aprofundamento das conquistas democráticas.

Precisamos lembrar que, após o fim da ditadura, os militares mantiveram privilegiado espaço nos governos seguintes. Por isso é que todos os presidentes da República, quando questionados, argumentam ser esse um assunto “extremamente delicado” e se negam a enfrentar o problema. Os representantes da caserna, ao lado de partidos políticos, dos grupos econômicos e lideranças de direita, tudo vêm fazendo, de maneira articulada, para frustrar nosso dever de verificar os crimes da ditadura e atribuir a penalidade dos culpados.

Bem que o então ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, deu uma relevante contribuição para trazer à tona as mazelas praticadas durante os 21 anos de trevas. Sob sua coordenação, foi planejada uma Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos-3, para apurar as agressões dos ditadores. Essa iniciativa, porém, logo o transformou num alvo do mais intenso bombardeio. O comando da ação coube ao ministro da Defesa, Nélson Jobim, que a cada dia mais se afirma como porta-voz dos rebotalhos que insistem em acobertar a atuação dos verdugos e impedir sua responsabilização criminal.

Contando com a tolerância de Lula, essas viúvas do arbítrio conseguiram forças para fazer o governo recuar. Assim, foi assinado um novo decreto, com a supressão do trecho onde se afirmava que a Comissão da Verdade iria promover a apuração das “violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política”. Setores da grande imprensa caluniaram, difamaram, enxovalharam Paulo Vannuchi, como se ele não desempenhasse uma tarefa patriótica nas lutas democráticas do povo brasileiro. Mas, lamentavelmente, o governo não teve firmeza para derrotar a prepotência de Nélson Jobim e dos comandantes das Forças Armadas.

Fatos de considerável densidade continuam se sucedendo a todo instante e deixando à vista as feridas jamais cicatrizadas. Quando a OAB procurou acabar com a falácia de que a Lei da Anistia (6.683/79) havia beneficiado os torturadores, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ação, confirmou a vontade dos militares: a anistia foi ampla, geral e irrestrita, não excluindo os agentes que praticaram tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor. Naturalmente, a decisão se constituiu uma afronta à consciência democrática mundial, com uma repercussão excessivamente negativa para o nosso país.

Nesse tempo de vacas magras, entretanto, surgiu uma notícia alvissareira. Em dezembro último, a Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pelo desaparecimento dos participantes da Guerrilha do Araguaia (já se sabe: as atrocidades cometidas, segundo os próprios autores, encontram pouca equivalência inclusive nos campos de concentração da Alemanha nazista. Falando a uma revista, certo militar admitiu: “Tinha de trazer a cabeça mesmo, para provar que havia matado”).

Sabe Vossa Excelência, ministra Maria do Rosário, que a posse de Dilma Rousseff na presidência da República não acendeu luzes no horizonte dos direitos humanos. Prova isso a continuidade do ministro Nélson Jobim no antigo posto. Conforme  comentários veiculados na imprensa, isso ocorreu em atendimento a uma exigência do ex-presidente Lula, cedendo às pressões dos militares. O certo é que seu prestígio ainda não passou por nenhum desgaste, como comprovam os fatos desde a sua confirmação no cargo. Aliás, ele pode até ser fortalecido, já que agora conta com a experiência e astúcia de um notório renegado, ex-militante de esquerda, ex-preso político torturado, ex-presidente do PT, ex-deputado federal, já condecorado pelo Exército, que aceitou o encargo de servir como um dos seus principais auxiliares.

As provocações e o desrespeito chegaram a um nível de desfaçatez alarmante, atingindo sobretudo a memória dos brasileiros(as) que morreram para que outros pudessem viver com alguma dignidade. A Comissão da Verdade era ironicamente chamada Comissão da Inverdade, da Mentira… O general José Elito Carvalho, chefe do gabinete de Segurança Institucional, disse não haver “motivo para vergonha” na existência de desaparecidos políticos no país. Outros até foram mais longe. Insurgindo-se contra a Comissão da Verdade, as Forças Armadas se referem ao período autoritário com a expressão “governo chamado de militar”, negando o seu real caráter. E ainda hoje, quase meio século após o início da ditadura que instaurou o terrorismo no Brasil, os arautos dos quartéis dão prosseguimento às suas chantagens e ameaças. Para eles, qualquer investigação sobre torturas e circunstâncias da morte de opositores políticos seria “abrir feridas”, provocando “tensões e sérias desavenças”.

Recentemente, para comemorar os 47 anos do golpe imposto pelos Estados Unidos em aliança com os fascistas tupiniquins, os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica divulgaram um manifesto conjunto homenageando “os integrantes das Forças Armadas da época”. E promoveram o simpósio “A revolução de 31 de março de 1964 – com os olhos no futuro”. A nota foi assinada pelo general Renato César Tibau da Costa, pelo vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e pelo tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, afirmando, ainda, que “o assunto continua em pauta, especialmente neste momento em que o Congresso Nacional discute a criação da Comissão da Verdade”.

Ministra Maria do Rosário, a situação é mais grave do que se imagina. Ninguém tem dúvida: a democracia, hoje, encontra-se num estágio incomparavelmente mais desenvolvido em outros países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai, que também conheceram sanguinários regimes discricionários. É que nesses países não se vacilou face aos crimes perpetrados pelos agentes da morte. Aqui, os algozes tanto aprimoraram as suas técnicas que, não por acaso, foram ajudar os vizinhos, na qualidade de mestres insuperáveis na prática da tortura. Lá, no entanto, a apuração das responsabilidades, os julgamentos e as condenações não pouparam mandantes nem executores. Somente o Brasil ficou isolado, como uma ilha de opróbrio, evoluindo para país da impunidade, mesmo tendo sido matriz da violência contra a democracia na América Latina.

Se há quem fale em ditabranda, considerando irrisório o número de mortos e desaparecidos, tenho segurança de que assim não pode ser chamado um regime onde seus agentes recorreram aos mais hediondos métodos de repressão e extermínio. Eles seqüestraram, torturaram, mataram, decapitaram. Furaram olhos, afundaram crânios. Quebraram costelas, braços e pernas. Afogaram crianças em banheira. Urinaram em cara de presos amarrados e pendurados em paus-de-arara. Castraram, estupraram, extirparam seios. Introduziram cassetetes em vagina de presas. Com jipe, moeram o corpo de pessoas enterradas na areia de praias. Arrancaram dentes e unhas com alicate. Aviltaram nossa condição humana.

Grande importância tem para nós, e para o mundo, a decisão dos juízes ingleses da Câmara dos Lordes, quando reconheceram que o ex-ditador Augusto Pinochet, do Chile, não estava imune perante o processo criminal na Inglaterra. Segundo o professor Paulo Sérgio Pinheiro, da USP, a decisão recolocou “a questão de que os governos que sucedem ditaduras têm autoridade legal para repudiar anistias”. Acrescenta: “Mesmo que os contextos políticos ou os equilíbrios instáveis do poder impeçam a anulação, o caso do general aponta que essas anistias não são válidas; não podem ser invocadas quando conflitam com os tratados internacionais que obrigam os Estados a processar e punir”.

O professor informa que várias convenções internacionais legalmente pedem que os Estados estabeleçam jurisdição sobre esses crimes. E conclui: “Enfim, a convenção contra a tortura determina que todo caso seja processado, apesar de anistias políticas”. Então, ministra Maria do Rosário, o governo Dilma não encontraria argumento para respaldar eventual omissão nesse processo histórico. Bem sabe Vossa Excelência que a corrupção generalizada, a banalização da violência, o comportamento da polícia, a ousadia dos grupos de extermínio e outras aberrações da sociedade capitalista, na conjuntura atual, estão em estreita sintonia com a questão da impunidade.

Alegra-me a sua presença na busca da identificação dos restos mortais de presos sepultados como indigentes. Também muito me anima sua declaração de que “o Estado brasileiro tem que resgatar sua dignidade em relação às vítimas da ditadura”. Deste modo, espero que assim seja, para que dentro de pouco tempo os heróis da liberdade, mortos e desaparecidos, não voltem a ser considerados subversivos, terroristas ou bandidos, mais humilhando seus descendentes. E os torturadores, autores de crimes ignominiosos, não sejam vistos e lembrados como aqueles que honraram tradições pacíficas do nosso povo. As sequelas que carrego no corpo e na alma, provenientes dos nove anos de cárcere, me alertam para a necessidade de continuar lutando, até o derradeiro instante, por um Brasil verdadeiramente democrático, que tenha assegurado o triunfo da justiça, do socialismo e da paz.

Isso, evidentemente, exige de mim esta carta e este apelo para não tolerar conivência com a ofensiva dos que têm medo da verdade. Receba meus cumprimentos e minha solidariedade no momento em que um nazista da Câmara dos Deputados agride Vossa Excelência com tanto furor. Reflita sobre este lembrete de Saramago: “A regeneração da democracia e o respeito aos direitos humanos constituem os dois objetivos estratégicos deste século para a humanidade”. Um abraço.

*Pinheiro Salles é jornalista profissional e bacharel em Direito. Abordando o tema da ditadura militar, tem quatro livros publicados

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