Concessões prejudicaram duplicação de porto de Santos
Sex, 30 de Novembro de 2012 06:37
do Valor Econômico, no Portos&Navios, sugerido pelo Urban
A aprovação de áreas da União no estuário de Santos (SP) para particulares comprometeu o projeto que duplicaria o tamanho do porto público.
Em 2008, antes de a empresa São Paulo Empreendimentos Portuários conseguir a concessão da Ilha de Bagres, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) solicitou ao governo a ampliação dos limites do chamado porto organizado. O pedido, enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), incluía a Ilha de Bagres e terrenos nas proximidades.
Uma vez dentro do porto organizado, a estatal pretendia licitar os terrenos para construção e exploração de novos terminais. A Codesp chegou a fazer concorrência pública e recebeu quatro estudos de empresas que apontaram a melhor opção de cargas para as futuras instalações.
A expectativa da estatal era arrecadar altos ágios com os leilões e viabilizar a competitividade futura de Santos. Mas passados quatro anos do pedido, a Codesp ainda não obteve resposta da pasta de Portos, à qual é subordinada.
Nesse meio tempo, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizou aforamentos onerosos de terrenos da União a pessoas físicas, conforme o Valor apurou, e a empresas privadas. A SPU não informou quantas cessões onerosas foram feitas desde então. Nem explicou a razão de tê-las realizado já que a Codesp tinha um plano de ampliação. O suposto tráfico de influência de servidores públicos na aquisição de terrenos está sendo investigado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Parte da Ilha de Bagres já fica dentro do porto organizado, cujo limite atual é uma linha imaginária, o paralelo 23º54’48”, que passa bem em cima dessa porção de terra. Entre setembro e outubro de 2010 — a assessoria da empresa não confirmou a data com exatidão –, a empresa São Paulo Empreendimentos Portuários obteve da SPU o chamado domínio útil da Ilha de Bagres, por meio de um aforamento estimado em R$ 15 milhões.
Ontem, o Ministério do Planejamento realizou uma vistoria na Ilha de Bagres. A inspeção faz parte dos procedimentos da sindicância administrativa instaurada pelo Ministério para apurar supostas irregularidades apontadas pela Operação Porto Seguro.
Em nota, o Ministério limitou-se a dizer que “trabalha em cooperação com a investigação da Polícia Federal, sob determinação de sigilo de justiça estabelecido pela decisão da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo”.
Ao conseguir aprovar o novo perímetro do porto, a Codesp projetava lançar uma série de licitações de novos terminais na região conhecida como Barnabé Bagres, o nome do projeto de expansão do porto. A área fica ao final do canal de navegação, na direção de Cubatão. Seriam agregados 7,8 milhões de metros quadrados ao cais santista, o equivalente a um novo porto de Santos.
Como a titularidade da maior parte dos terrenos já era da União, a incorporação dessa nova fronteira poderia ser feita por meio de um decreto presidencial, cuja minuta teria de ser enviada à Casa Civil pela Secretaria de Portos. Em 2008 a pasta era liderada pelo ex-ministro Pedro Brito e hoje é comandada por Leônidas Cristino (ambos do PSB-CE).
A aprovação do novo traçado “congelou” nos meandros burocráticos. Entre os problemas do desenho enviado pela Codesp estavam a inclusão de uma base da Aeronáutica e de um distrito industrial privado, no bairro da Alemoa, respectivamente na margem esquerda (Guarujá) e direita (Santos). Foram anos de idas e vindas entre a Secretaria de Portos e a Antaq.
Em junho de 2011, a diretoria da Antaq aprovou a expansão da área do porto organizado de Santos, tendo enviado o processo à Secretaria de Portos no dia 8 de julho seguinte. A essa altura, a São Paulo Empreendimentos Portuários já tinha o domínio útil da Ilha de Bagres havia um ano e começou a desenvolver o projeto.
Em setembro de 2011, o Ibama recebeu o estudo e o relatório de impacto ambiental para construção do empreendimento: um complexo privativo de estaleiro e instalações de apoio offshore avaliado em R$ 2 bilhões. A licença prévia foi emitida em outubro agora. O terminal privativo é uma modalidade, prevista na Lei dos Portos, que não depende de prévia licitação e, fora do porto organizado, é dispensada de uma série de obrigações com a autoridade portuária. Tanto a Antaq como a Secretaria de Portos dizem não ter ainda aprovado o projeto.
Questionada sobre o fato de até hoje o pedido feito pela Codesp não ter tido resposta, a Secretaria de Portos limitou-se a dizer que a nova poligonal de Santos “será tratada no pacote de portos”, previsto para ser anunciado no dia 6 de dezembro.
Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De Santos
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Comentários
Jotace
REFLEXÕES DE FIM DE ANO
Desculpem-me os que considerarem eu estar fora de pauta, com o que concordo até um certo ponto. Mas, depois de ler o artigo “Ouro do Brasil” do patriota que é o Mauro Santayana, decidi dele transcrever muitos dos dados aqui apresentados, para aqui perguntar se haverá razões no futuro para o amarelo do nosso pavilhão. Como aprendi na escola, nenhuma relação teria este com a cor do sol em certas horas e locais, ou mesmo com a dinastia dos Habsburgos, no caso seja pelo seu brasão ou até mesmo, quem sabe, pelos lindos e dourados cabelos da nossa primeira Imperatriz, Leopoldina. Tão culta que era, além de “loura e clara, vagarosa e bela” como pareceu ao poeta a mulher amada que, mergulhado nos sonhos, ele deixou passar … De fato, como fui ensinado, o amarelo da nosssa bandeira representava a riqueza em ouro do Brasil, tão bem ilustrada pelo escritor Paulo Setúbal. O mesmo que em uma de suas obras, narrava à criança que fui a estória impressionante de um cacho de bananas feito de ouro maciço levado daqui como um presente para o rei de Portugal a cujo espanto se somou o de toda uma corte igualmente maravilhada… Pois continuam até hoje os vende-pátrias a presentear, a entregar aos piratas estrangeiros o ouro do país, sem um resmungo sequer dos nossos governantes no Executivo, grande parte dos congressistas, e dos nossos ‘diligentes’ ministros do STF, ao esbulho que se dá igual àquele que sofreu o Brasil no tenebroso, mais que escorchante, regime colonial português. Pois, como no século 18, em que a pilhagem do ouro brasileiro serviu, via Portugal, para financiar a Revolução Industrial da Inglaterra e possibilitar depois o poderio geopolítico anglo-saxônico, os presentes continuam. Que o digam quatro multinacionais beneficiárias canadenses já instaladas e que detêm 90% da produção industrial do nosso ouro, além de uma outra, a Anglo Gold Ashanti, da África do Sul. conforme mencionado por Santayana, A elas todas, se soma mais uma outra, de origem canadense, a Belo Sun Mining, que tem por sua vez mais de 40 processos de licenciamento em andamento no DNPM. A “generosidade” com relação ao patrimônio finito que são as nossas jazidas, e os desdobramentos de política monetária empreendida pelo Banco Central levaram as nossas reservas de ouro a se manterem as mesmas durante os últimos anos (33,3 t). E o descompasso é gritante se comparadas com as de outros países, sejam os Estados Unidos (8,500 t), Alemanha (quase 3,500 t), França e Itália (2,500 t), China, Rússia e Japão (cerca de 1,000 t) e até mesmo, Espanha (281,6 t)e de forma quase irônica, com as de Portugal, que é mais de dez vezes maior (382 t)…Assim, face à obscena ação dos vende-pátrias, protegidos pela grande imprensa, há que enfrentar o desafio de que o Brasil do futuro não se esvaia, não fique nas esperanças. Não passe ao lado dos brasileiros perdidos no seu sonho, como o fez com o poeta aquela “loura, clara, vagarosa e bela”…Abraços e feliz Ano Novo para todos, Jotace
Marcelo de Matos
Se o texto fosse um informativo e não uma notória peça de embromação, muitas questões poderiam ser esclarecidas: 1. O que é “instalação de apoio offshore”? Creio que só as meninas do Valor e alguns iluminados o sabem; 2. A São Paulo Empreendimentos Portuários é empresa pública ou privada? Nessa última hipótese, quais são os sócios?; 3. Vários agentes públicos foram exonerados por elaborarem pareceres fajutos. A quem beneficiariam esses pareceres? Ao empresário Gilberto Miranda? A alguma autoridade de Santos ou do Estado de São Paulo? Por que não se pune os corruptores? 4. Por que os trabalhos foram iniciados de forma clandestina na Ilha dos Bagres? Por que a imprensa não anunciou a aprovação do empreendimento e o início das obras? 4. Quem sai perdendo mais com todo esse imbróglio? O PT, com a divulgação do suposto affaire Lula/Rosemarie, ou Alckmin, que perde a tábua de salvação de sua candidatura à reeleição: a grande obra portuária em Santos?
Marcelo de Matos
ET: depois que a obra da Ilha dos Bagres foi embargada, qual será a grande obra do governo Alckmin que poderá melhorar sua popularidade? A mídia tem falado na baixa popularidade de Kassab, mas, omitido sobre a de Alckmin. Qual será a tábua de salvação do tucano?
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/a-popularidade-de-alckmin-despenca.html
Giordano
Nada demais, apenas uma pequena demonstração do que é a “l’honorable società” que congrega os respeitáveis membros do psdb/dem/pps. É, também, a consagração do bordão: “sou, mas quem não é?”.
FrancoAtirador
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PROMOTORA ERA “AMIGA ÍNTIMA” DE GILBERTO MIRANDA
Ana Paula Cruz pediu afastamento do caso que investigava empreendimentos de interesse do ex-senador, como a Ilha de Bagres, em Santos.
Episódio se tornou conhecido com a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal
Br247 – A promotora Ana Paulo Cruz pediu afastamento do caso que investigava empreendimentos de interesse do ex-senador Gilberto Miranda (PFL-AM), como a Ilha de Bagres, em Santos (SP).
Segundo ela, Miranda era seu “amigo íntimo” e “frenquentava sua casa”.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,promotora-pede-afastamento-de-processo-de-ilha-,977251,0.htm), ela tomou a decisão cinco dias depois da deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Na ação, o ex-senador foi indiciado por corrupção ativa num esquema de venda de pareceres técnicos, que teria como mandante o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira.
Miranda negociava com Vieira documentos que favorecessem obras que eram de seu interesse, a exemplo do bilionário projeto da Ilha de Bagres.
Antes de pedir o afastamento, Ana Paula chegou a se manifestar nos autos, tendo participado de reuniões, solicitado por ofício informações do inquérito civil e despachado nos autos.
Posteriormente, informou que não iria mais se manifestar por ser amiga íntima de Miranda.
Quem assumiu a condução do inquérito foram as promotoras Flávia Maria Gonçalves e Almachia Zwarg Acerbi.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/88858/
FrancoAtirador
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10/09/1997
Sob encomenda
Assembléia paulista aprova lei que só beneficia uma pessoa: Gilberto Miranda
A Ilha das Cabras, no litoral paulista: única entre 100
Por Joaquim de Carvalho, na Revista Veja
Há seis anos, quando o Ministério Público embargou na Justiça as obras que o senador Gilberto Miranda, do PFL do Amazonas, realizava em sua ilha, no Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, ele reagiu em silêncio. Réu na ação civil que pretendia a demolição do heliporto e da muralha erguidos na propriedade, há três semanas Miranda deu o troco.
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que exclui suas terras, a Ilha das Cabras, do parque estadual.
O parque tem mais de 100 ilhas, mas pelo projeto aprovado apenas a sua está livre da legislação que protege a área. “Fiz papel de bobo”, diz o responsável pela ação, o promotor Cléver Vasconcelos.
A explicação dos deputados para assegurar o privilégio a Miranda não faz sentido. Eles alegam que a ilha foi excluída do parque porque não possui vegetação típica de Mata Atlântica. Está certo. A questão é que dezenas de outras ilhas também estão nessa situação nem por isso seus proprietários foram poupados da dor de cabeça preservacionista, que limita a construção de imóveis e os desmatamentos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, chegou a se manifestar favorável ao projeto. Com a repercussão negativa do caso, mudou de posição.
Para entrar em vigor, a lei agora depende de sanção do governador Mário Covas.
A aprovação do projeto mobilizou deputados do PSDB e do PPB.
A MATÉRIA APROVADA É UM SUBSTITUTIVO AO PROJETO DO DEPUTADO TUCANO NELSON FERNANDES
COLOCADO EM VOTAÇÃO NA SURDINA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA, PAULO KOBAYASHI, DO PSDB.
SÓ O PT VOTOU CONTRA.
Em seu substitutivo, o deputado Aldo Demarchi, do PPB [hoje, no DEM], criou um privilégio dentro do privilégio.
O texto de Nelson Fernandes pelo menos obrigava o proprietário a realizar investimentos ambientais para compensar o benefício.
Até isso ficou de fora.
NOS BASTIDORES, O DEPUTADO TUCANO PAULO JULIÃO TAMBÉM ATUOU COM DESENVOLTURA E MOBILIZOU-SE PARA QUE A FACILIDADE FOSSE APROVADA JÁ NO ANO PASSADO.
Ex-prefeito de São Sebastião, próxima à ilha, Julião procurou o então presidente da Assembléia, Ricardo Trípoli, para pedir que a matéria fosse votada rapidamente.
“Respondi que não, pois esse projeto é uma imoralidade”, afirma Trípoli.
“ACHO QUE O JULIÃO QUER O APOIO DO SENADOR PARA SUA PRÓXIMA CAMPANHA”, acrescenta.
Praia livre
Miranda é um político influente e riquíssimo, sem dificuldade para obter apoio dos colegas de caixa baixa.
O senador tem patrimônio declarado de 500 milhões de dólares, acumulado desde que, há vinte anos, passou a agir na Zona Franca de Manaus.
Ele se tornou sócio de multinacionais instaladas naquele paraíso fiscal por ajudá-las a aprovar seus projetos em Brasília.
O Parque Estadual da Serra do Mar foi criado há vinte anos para proteger a região reserva de Mata Atlântica de construções predatórias.
“APRESENTEI O PROJETO PORQUE A FAMÍLIA DO SENADOR ME PEDIU”, diz o deputado Fernandes (PSDB).
“A melhoria na ilha beneficia a todos. Qualquer brasileiro pode pegar um barco, parar perto da ilha e ir nadando até a praia. Não pode entrar na casa, mas pode tomar sol na praia da ilha”, afirma.
Agora deu para entender a votação da Assembléia paulista: Gilberto Miranda conquistou seu privilégio para que o pobre caiçara do litoral paulista possa bronzear-se em sua praia.
http://veja.abril.com.br/100997/p_105.html
FrancoAtirador
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Mulher vingativa, homem suspeito
Por Valéria Propato, IstoÉ (Edição 1589 | 15.Mar.2000)
Nicéa acusa Pitta de corromper vereadores, denuncia pressões de ACM para receber as dívidas da OAS e expõe o lado podre da política em São Paulo
Que há algo de podre na Prefeitura de São Paulo nunca ninguém duvidou.
Durante mais de um ano delegados, promotores e vereadores de oposição tentam em vão encontrar o elo que possa ligar o gabinete do prefeito Celso Pitta ao propinoduto que se instalou no submundo da administração municipal.
Na sexta-feira 10, a primeira-dama, Nicéa Pitta, tratou de jogar mais lenha nessa fogueira e acabou espalhando brasas para muito além dos limites paulistanos.
Sobrou para o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-SP), para o ex-senador Gilberto Miranda (PFL-AM) e para o malufismo em geral.
Em entrevista concedida à Rede Globo, ela foi taxativa:
“Meu marido não conseguiu ser forte o suficiente para não se envolver na corrupção que está alojada na prefeitura”, disparou.
“Ele sabia de tudo, assim como eu também sabia.”
Ao decidir contar o que sabe, Nicéa mostrou que os vereadores paulistanos são bagrinhos e que o rastro da sujeirada que escoa dos ralos da Prefeitura de São Paulo chega a Brasília, com passagens pela Bahia e até pelos Estados Unidos.
Segundo a primeira-dama paulistana, ACM nunca hesitou em usar todo o seu poder político para favorecer as empresas da família.
Nicéa lembrou que quando a CPI dos Precatórios estava colocando a corda no pescoço de Pitta, O EX-SENADOR GILBERTO MIRANDA MANTEVE DIVERSAS CONVERSAS COM O PREFEITO.
“ELE FOI O INTERMEDIÁRIO DE ACM, QUE PRESSIONOU PARA QUE A PREFEITURA LIBERASSE O DINHEIRO DEVIDO DESDE A GESTÃO DE MALUF PARA A OAS”, acusou.
Ela se referia às dívidas da prefeitura com a Vega-Sopave, empresa do grupo OAS, que tem boa fatia da limpeza urbana de São Paulo.
NICÉA AFIRMOU QUE AS PRESSÕES DO SENADOR BAIANO SURTIRAM EFEITO, QUE A DÍVIDA FOI PAGA E QUE O TOMA-LÁ-DÁ-CÁ SE CONCRETIZOU COM UM PARECER DE MIRANDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO, INOCENTANDO TANTO PITTA QUANTO PAULO MALUF DA EMISSÃO IRREGULAR DE TÍTULOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTOS DE SUPOSTOS PRECATÓRIOS.
ALÉM DA LIMPEZA URBANA, A OAS, CUJO PROPRIETÁRIO É GENRO DE ACM, FOI RESPONSÁVEL POR DIVERSAS OBRAS EM SÃO PAULO, INCLUSIVE PELA AVENIDA MAIS SUPERFATURADA DE QUE SE TEM NOTÍCIA: A ÁGUAS ESPRAIADAS, QUE TEM OS QUILÔMETROS MAIS CAROS DO PLANETA, inaugurada na gestão de Paulo Maluf, o padrinho e antecessor de Pitta.
Nervosa e por vezes gaguejando, Nicéa afirmou que ACM chegou inclusive a telefonar para sua casa, dizendo, em tom autoritário, que Pitta a impediria de falar com jornalistas.
“Jamais dei liberdade a ele para me impedir de falar. Ele não vai me calar nunca”, desafiou.
Após a entrevista, Nicéa já contava com seis policiais militares lhe dando proteção. Como resposta, ACM baixou o nível: “Nunca tive envolvimento com esse prostíbulo que é a família de Celso Pitta e desafio quem quiser provar o contrário”, afirmou o presidente do Senado. “Nunca falei com Gilberto Miranda sobre qualquer assunto relacionado à OAS, nunca telefonei para a casa do senhor Celso Pitta e estive com ele há um mês, quando recebi uma visita de cortesia no hospital. Acho que o repórter da Globo deveria ter me procurado antes, mas isso não irá abalar a minha amizade com a família Roberto Marinho.” O senador disse que não pensa em processar Nicéa “porque ela não tem sanidade e portanto é inimputável”.
Pianista – No mar de lama revolvido por Nicéa, um malufista de carteirinha, veterano em escândalos político-financeiros, voltou à baila. A primeira-dama relatou que no ano passado seu filho, Victor, foi visitar a irmã em Nova York e, de lá, telefonou para o pai pedindo dinheiro. O prefeito, então, disse-lhe que faria a remessa através do Banco do Espírito Santo. Na agência bancária, o rapaz foi surpreendido: os US$ 5 mil haviam sido enviados por João Carlos Martins. Trata-se do pianista que emitia notas frias da empresa Paubrasil a empreiteiras que financiaram campanhas malufistas de 1990 e 1992. Aliás, todas as empreiteiras que figuravam nas agendas de Martins foram aquinhoadas com obras nas gestões de Maluf e Pitta na prefeitura paulistana. A entrevista de Nicéa levou três dias para ser feita. Do que foi divulgado, apenas essa acusação estava acompanhada de documentos. Ela própria, no entanto, fez questão de ir além. “Não posso descartar a possibilidade de meu marido ter uma conta conjunta com Martins”, sugeriu. O próprio pianista não nega o despacho bancário, que, antes de chegar a Nova York, passou por Lisboa e Miami. Para justificá-lo, porém, ele usa um argumento que já parece ser comum nas confusões em que se envolve o prefeito Pitta. “Foi um empréstimo que o prefeito já pagou”, disse Martins, que havia se afastado do malufismo.
Nem mesmo o megainvestidor Naji Nahas [dono do Bairro Pinheirinho, conforme decidiu a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro], também figura carimbada nas denúncias nacionais, se viu ileso das garras de Nicéa.
Ela contou que quando esteve com o marido na França, durante a Copa do Mundo de futebol, o casal fora recebido por Nahas, que na ocasião buscava articular uma reaproximação entre Pitta e Maluf.
“Depois da Copa, ele esteve em nossa casa e, ao ouvir que a reaproximação com Maluf era impossível, sugeriu que meu marido fizesse um bom caixa para arcar com as despesas jurídicas que teria após deixar o cargo de prefeito”, afirmou. “Eu o coloquei da porta para fora.”
Plástica eleitoral – O cirurgião Jorge Pagura, famoso por clinicar em casos como os de Osmar Santos e Gérson Brener, também não escapou dos disparos de Nicéa. Ele é secretário de Saúde de São Paulo e, segundo a ex-mulher do prefeito Pitta, tem mostrado tanta habilidade para desviar dinheiro público como para exercer a medicina. “As concorrências para compras de remédio são fraudadas, pois os laboratórios que estão no esquema recebem antes dos demais os preços que a prefeitura estaria disposta a pagar”, afirmou Nicéa, que diz ter a convicção de que Pagura ficaria com 25% das faturas. Além disso, a primeira-dama assegurou que, em determinados centros médicos da periferia, a prefeitura tem feito cirurgias plásticas em potenciais cabos eleitorais do esquema de Pitta, que apesar de tudo ainda sonha com a reeleição.
A primeira-dama, que anos atrás vendia frangos superfaturados para a Prefeitura, explicou com todas as letras as razões que impediram o andamento da CPI da máfia municipal, no ano passado. “Todos os vereadores que votaram contra a continuidade da CPI receberam dinheiro. Já era assim no tempo do Maluf e o Pitta herdou isso tudo.”
Segundo ela, nem sequer a maneira como se molhavam as mãos dos vereadores mudou da gestão do padrinho para a do afilhado.
“Quem fazia a intermediação e estipulava o valor de cada vereador eram o presidente da Câmara, Armando Mellão, e o secretário de Governo, Carlos Augusto Meimberg.
Na gestão do Maluf, esse trabalho era feito pelo Edevaldo (Alves da Silva, então secretário de Governo)”, disse Nicéa.
http://www.istoe.com.br/reportagens/33665_MULHER+VINGATIVA+HOMEM+SUSPEITO+
Gerson Carneiro
Por falar em “O público e o privado”, a fortuna do Álvaro Dias dá pra comprar quantas falsas fazendas do filho do Lula?
sergio m pinto
Todas, afinal a denúncia é sempre a mesma, a última com fotos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, hehehehe
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