VIOMUNDO
O VIOMUNDO só é possível também através de anunciantes, e detectamos que você utiliza um AdBlock, bloqueador de anúncios.
Por favor considere ajudar o VIOMUNDO desativando o bloqueador para este site.

Kenarik Boujikian: Toque de recolher, juventude ou gado?

26 de agosto de 2011 às 16h27

por Kenarik Boujikian Felippe

Projeto de lei apresentado em agosto de 2011, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, quer tratar os adolescentes como gado, que se leva ao pasto e depois recolhe, mas com jovem, tem que ser diferente.

O projeto de lei, que fere todos os princípios que norteiam as normas vigentes, estabelece que será vedado aos menores de 18 anos desacompanhados de mãe, pai ou responsável, no período das 23h30 (vinte e três horas e trinta minutos) às 5h (cinco horas):  transitar ou permanecer nas ruas; entrar ou permanecer em: restaurantes, bares, padarias, lanchonetes, cafés ou afins; boates, danceterias ou afins; lan houses, casas de fliperama ou afins;  locais de freqüência coletiva.

Prevê a criação de equipes, que compostas por policiais civis ou militares, além de conselheiros tutelares, farão ronda, com a finalidade protetiva de recolher os menores de 18 (dezoito) anos que estiverem em  situação de risco, que estejam expostos a qualquer tipo de: ilicitude;  comportamento impróprio para sua faixa etária; insalubridade; situação degradante. Exemplifica situações de risco como as que envolvem as seguintes práticas: consumo de bebida alcoólica, cigarro ou qualquer outra droga, por menor de 18 (dezoito) anos; prostituição; audição de som em alto volume, propagado por veículos particulares ou estabelecimentos comerciais; condução de veículo automotor, por menores de 18 anos.

Em algumas cidades, de diversos estados, já existe lei municipal (inconstitucional), que têm a mesma formatação.

O tratamento que se pretende dar à juventude é a mesmo dispensado àqueles que cometeram crimes e foram condenados.

O direito fundamental de ir e vir está previsto na constituição federal e o estatuto jurídico do preso é exceção à regra, nos termos da própria constituição.

Assim, a Lei de Execução Penal prevê que podem ser impostas ao condenado no livramento condicional, como condição, recolher-se à habitação em hora fixada (artigo 132, parágrafo 2º); para o condenado que cumprirá a pena em regime aberto  o juiz estabelece a condição de sair para o trabalho e retornar nos horários fixados (artigo 115, II); nas saídas temporárias, o juiz fixa a condição de recolhimento à residência visitada, no período noturno (artigo 124, II).

A limitação espacial, num estado democrático, é medida da maior gravidade.

A regra é o gozo do direito fundamental de ir e vir. Exceção constitucional ao direito de locomoção é a vigência do estado de sítio, quando será possível determinar a obrigação de permanência em localidade estabelecida, lembrando que esta medida exige a intervenção do Presidente, Conselho da República e Congresso Nacional, dada às suas conseqüências nefastas. Só pode ser decretada em razão da ineficiência do estado de defesa, comoção grave ou declaração de estado de guerra, e, ainda, deve ser por tempo determinado.

Nas cidades onde existe o “toque de recolher”, os jovens foram alçados à condição de condenados ou inimigos do estado.

Tratar a juventude, pela circunstância de serem crianças ou adolescentes, como condenados, é desrespeitar a natureza de humano das pessoas e não ver as crianças e os adolescentes como sujeitos de direito.

Alguns Tribunais já enfrentaram a matéria e foi declarada a inconstitucionalidade da norma municipal. Neste sentido, a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de junho de 2011, na ADIN 2010.014498-7, referente à lei municipal de Tubarão, relatada pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, que traz lição de Rosinei Paes Anselmo:

Em pleno século XXI, deparamo-nos com práticas que remontam ao período medieval e ditatorial nas questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente.

Questão que comprova essa situação é o toque de recolher – proibição de circulação de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno, adotado em algumas cidades do país, por meio de lei municipal ou por portaria de juízes da infância e juventude.

A medida é um retrocesso que retoma o pensamento da idade média e do “período de chumbo”, segundo o qual os direitos e garantias individuais eram ignorados, notadamente no que diz respeito à criança e ao adolescente”.

O mesmo órgão já decidira, em março, em caráter liminar, a inconstitucionalidade da lei do “toque de proteger”, da cidade de Guaramirim, no processo 2010.060882-1, cujo relator foi o desembargador Eládio Torret Rocha, que apontou que “instituir toque de proteger (ou de recolher) tolhe o direito de ir, vir e ficar das crianças e dos adolescentes, implicando em negativa das suas qualidades de sujeitos de direito e, conseguintemente, em violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Ele afirma:

“A clausura tem o efeito de lhe prejudicar o sadio desenvolvimento, eis que o priva da convivência com seus pares, cujas experiências, boas ou más, revelam-se imprescindíveis para a sua plena formação humana como indivíduo adulto. O sacrifício da liberdade física não condiz, ademais, com um Estado Constitucional e Democrático de Direito, o qual assenta-se sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e a supremacia dos direitos fundamentais. Muito ao contrário. Evidencia-se, nessa prática, instituto típico dos estados autoritários e policialescos, destinado à segregação dos estratos sociais pauperizados e, por isto mesmo, marginalizados, consubstanciando-se, pois, verdadeira limpeza social.

A salvaguarda de nossos jovens não perpassa o manietamento de seus direitos fundamentais, mas a atuação pontual e efetiva da família, da sociedade e do Estado – aqui compreendido em seus entes tripartites: União, Estados-membros e Municípios – em exigir e cumprir as suas atribuições, competências e responsabilidades sociais, econômicas e jurídicas em tema de infância e juventude”.

Não duvido que a medida tenha respaldo de parcela da sociedade, de pais que priorizam o mais cômodo, que abdicam das suas relações e responsabilidades, preferem não ver o irracional que nela esta contida, na medida que estas normas são originárias do perverso sentimento do medo, que segundo Lenine e Julieta Venegas:

“O medo é uma linha que separa o mundo

O medo é uma casa aonde ninguém vai

O medo é como um laço que se aperta em nós

O medo é uma força que não me deixa andar”.

Preocupante saber que o “toque de recolher” foi idealizado em algumas cidades, por portaria do Poder Judiciário.

Mas alguns tribunais já decidiram pelo afastamento destas portarias e o Conselho Nacional de Justiça, em decisão de março de 2010, no processo 0002351-58.2009.2.00.0000 (200910000023514), promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, relator Ministro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, apontou que a portaria atenta contra qualquer sorte de razoabilidade, reduz o princípio da legalidade e extrapola os limites delineados pelo ECA e os excessos praticados pelo magistrado, usurpando, inclusive, competência privativa da União para legislar sobre direito civil, penal, comercial processual (artigo 22 da CF/88), as determinações de caráter geral estabelecidas pela Portaria ainda ofendem os artigos 5º, II; 227, §§3º e 4º e 229, todos da Carta Constitucional, além do artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não podemos deixar de enxergar os malefícios  que causam para a construção de uma República, que tem por fundamento a dignidade da pessoa humana (art. 1º da CF), constituindo um de seus objetivos a promoção do bem estar de todos sem preconceito de idade e outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV da CF).

Se mantidas as normas e portarias estaremos a cercear o desenvolvimento natural de praticamente toda a infância e adolescência, dos jovens brasileiros, vitimizando-os, pois o estado colocará na conta da juventude, punindo-os, pela sua incapacidade de realizar políticas públicas de segurança,  eficazes.

O que esperar de pessoas que não puderam ter um desenvolvimento sadio e seguro?

A medida está na lógica do estado policial. Suas raízes se fundam na relação de controle, que não está e nem pode estar ao alcance  das relações humanas.  A base para relações sadias deve ser a relação de confiança para que seja possível ter crianças e jovens efetivamente protegidas.

Interessante saber que encontramos no pensamento de muitos jovens, os fundamentos das decisões referidas. Colho como fonte, recente trabalho realizado na Escola Móbile, em São Paulo, por jovens do 9º ano, que não são atingidos por estas restrições, e que exercitaram a escrita de carta argumentativa sobre o tema. Destaco algumas passagens, que dizem mais do que qualquer coisa:

“Os adolescentes devem aprender a lidar com ela (liberdade) e com as responsabilidades que traz. Ao invés de criar uma lei que restrinja a liberdade dos adolescentes, seria infinitamente mais benéfico para a sociedade criar leis que ensinem o jovem a utilizar essa liberdade sem infringir a liberdade alheia. Além disso, é preciso constatar que se o adolescente não sabe ser livre, o futuro adulto também não saberá” (texto 2).

“A lei por Vossa Excelência implantada pode não ser a melhor maneira de evitar que os jovens se droguem, bebam ou deixem de estudar… Proibir os adolescentes de sair de casa após às 23h00 significa tirar deles …importante momento de socialização.

“Proibir os jovens de sair durante a noite não os impede de beber ou se drogar”  (texto 3).

“Como somos todos obrigados a seguir os artigos da Constituição, creio que o toque pode ser considerado ilegal…para diminuir a quantidade de jovens envolvidos com drogas, prostituição e álcool, devem ser feitas campanhas para alertar os pais e estes não devem ser punidos pelos atos dos filhos.

Há sim aqueles que se envolvem com álcool, drogas e até mesmo prostituição, porém, há também os que não se utilizam destas drogas. É desvantagem para os segundos terem como punição o mesmo que os primeiros…o dever de cuidar dos adolescentes ser de seus próprios pais, e não do governo, sendo eles os responsáveis por dizer aos filhos quando devem voltar para dormir para não atrapalhar os estudos” ( texto 4).

“Todos estão em perigo quando se encontram nas ruas, problema esse de segurança pública, a qual deve ser urgentemente melhorada. Entretanto, apesar de a norma implantada objetivar a proteção do jovem, acaba intervindo em sua liberdade e agredindo o artigo 5º da Constituição….o jovem está pagando com sua liberdade pelos problemas de segurança. Além disso…penaliza a todos.

O governo não é responsável pelo controle do jovem, mas sim pela segurança oferecida a ele” (texto 5).

“Creio que o senhor saiba que não permitir a circulação dos jovens depois de certo horário desrespeita o artigo 5º da Constituição, que determina o “direito de ir e vir”.

Mas será que a lei está cumprindo totalmente seu objetivo ou está apenas sacrificando parte da liberdade dos jovens?….sabemos que o diálogo é algo muito importante durante a adolescência… O diálogo entre os jovens e os pais também é limitado pelo toque: as famílias acabam não discutindo sobre quais são as “partes boas” e as “partes ruins” de ficar sozinho à noite na rua, os males que as drogas podem fazer, entre outros assuntos… Entendo que sua intenção era proteger os jovens, por isso, sugiro que seja investido dinheiro em educação (para os adolescentes entenderem os males das drogas, por exemplo) e em rondas policiais noturnas… e dar mais segurança aos jovens que saem à noite sem más intenções” (texto 6).

“Tenho noção dos limites que existem para um Juiz… Essa (portaria) criada por Vossa Excelência é genérica, tendo efeito de lei, por atingir qualquer jovem de minha região. Como repito e o senhor sabe, não cabe a um Juiz criar uma lei, isso podendo ser considerado um crime contra as normas do país…O direito de ir e vir cabe tanto para adultos quanto para adolescentes” (texto 7).

“Esta lei pretende tirar a função educacional dos pais, alegando que estes não têm “controle” sobre seus filhos. Certo ou errado, é direito e obrigação dos pais avaliar o que é melhor para seus filhos e prepará-los para a vida.

Aliás, esta medida não é exatamente inovadora, pois a primeira via que os ditadores fazem… é decretar um toque de recolher… com a desculpa de estar “protegendo” o povo. Certamente sua intenção não é a mesma, mas o precedente é perigoso…esta regra precisa ser revogada. São necessárias outras medidas para “acolher” o povo” ( texto 10).

“A Constituição brasileira diz que é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz. Nós estamos em tempos de paz, contudo a livre locomoção para os jovens foi restringida. Essa lei é, portanto, inconstitucional…argumento usado é que essa lei coloca horários para os adolescentes dormirem para que possam ter um bom rendimento escolar…não é certo que o jovem irá para a cama depois do toque…o horário de volta e o rendimento escolar é algo a ser discutido com os pais, não sendo necessária a intervenção do estado. Isso apenas enfraquece as relações familiares…o toque de recolher é uma medida que deve ser revogada. Deve-se pensar na liberdade do ser humano” (texto 11).

“Não são todos os adolescentes que se envolvem com delitos, drogas e brigas. Então, essa lei é injusta com os jovens que querem sair até tarde apenas para ir ao cinema, a restaurantes, shoppings, etc.

Também é uma questão de confiança entre pais e filhos: limitar brutalmente a liberdade dos adolescentes não é a solução para acabar com o envolvimento de menores de idade com drogas ou roubos. Os jovens devem aprender a serem responsáveis por conta própria, com suas próprias experiências, e não pela imposição dos pais ou do governo” (texto 12)

Não podemos seguir o caminho de criminalização da juventude. Sabemos quem serão os mais atingidos. Temos uma gigantesca normativa de proteção de direitos humanos, seja no âmbito internacional e nacional (especialmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente). Já não passou da hora do Estado cumprir as suas obrigações com suas crianças e adolescentes?

Liberdade é o componente necessário para que os seres humanos desfrutem da condição humana. Se queremos jovens que assumam a vida deste país não podemos deixar de vê-los, como são: sujeitos de direitos, dotados de todos os direitos e fundamentais e não objeto de intervenção do estado.

Não podemos esconder problemas, temos que resolvê-los.

Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito da 16ª Vara Criminal de SP, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juízes para  Democracia.

Mário Scheffer: “Lei da Dupla Porta é o maior ataque ao SUS desde o PAS, do Maluf”

 

86 Comentários escrever comentário »

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Alipio Freire: “Sorria, você está sendo filmado” | Viomundo - O que você não vê na mídia

11/09/2011 - 09h00

[…] Kenarik Boujikian: Juventude ou gado?   […]

Responder

Edna Pereira

30/08/2011 - 19h34

Meu Deus!!!! Tantas coisas sérias para serem resolvidas, qta gente importante até mesmo da política e da polícia envolvida no cultivo e tráfico de drogas e os cidadãos querendo tirar a liberdade de ir e vir das pessoas!!!
E o q acontece por aqui? Sempre alguém achando q vai apertar o botão e resolver td!!! E dizem, está certo tem q botar a rota na rua, qta selvageria!!! E como bem lembrou uma moça ai em seu comentário a maior podridão acontece nas classes "A e B", filho de pobre como alguns ai citaram "os humildes" não tem dinheiro pra isso não!! O tráfico e os grandes assaltos q fazem circular o dinheiro sujo, vem de grandes cabeças desocupadas q sempre tiveram td, até mesmo oportunidade de estudar e usar de forma errada sua inteligência, mas estes jamais serão punidos!!!!

Responder

Mauro A. Silva

29/08/2011 - 12h17

[youtube dTNwgCqvIcQ http://www.youtube.com/watch?v=dTNwgCqvIcQ youtube]
O nobre vereador mano-netinho-de-paula (PcdoB), amiguinho do Kassab, reclamou da imprensa, que só fala dos projetos dos vereadores para ridicularizá-los…

O vereador mano-netinho cita o seu projeto de lei "samba-da-laje", que já virou lei e faz parte do calendário oficial da Cidade de São Paulo.

O "samba-da-laje" acontece na Rua Jandi, no Jabaquara, na área da Operação Urbana Água Espraiada, ao lado da gigantesca favela Alba.

Em 4 de julho de 2011, o nobre vereador mano-netinho, amiguinho do Kassab, votou a favor da construção do Túnel da Vergonha, no Jabaquara, túnel que vai custar mais de R$ 3 bilhões e só vai ser usado por carro particular…
O vereador mano-netinho também fez questão de votar contra a proposta de priorizar a construção de casas populares antes de se desperdiçar R$ 3 bilhões no Túnel da Vergonha.

Movimento Jabaquara Livre
Vote pela emancipação
do Jabaquara
e economize
R$ 3 bilhões para a
Cidade de São Paulo.
http://jabaquaralivre.wordpress.com/

Responder

Kenarik

28/08/2011 - 20h03

Mauro A. Silva
Olá!
Poderia me dar a referência da decisão da Corte Européia de Direitos Humanos?
Grata
Kenarik Boujikian Felippe

Responder

    Mauro A. Silva

    12/09/2011 - 05h43

    REtificação:
    Em 2005, um adolescente de 15 anos venceu uma ação judicial contra o “toque de recolher” em Richmond, sudoeste de Londres, Inglaterra. Ele alegou que o “toque de recolher” violava a Convenção Européia dos Direitos Humanos: “eles não devem ser autorizados a me tratar como um criminoso só porque eu sou menor de 16”.
    A Suprema Corte Britânica decidiu que a lei não dá à polícia o poder de prisão, e os agentes não poderiam forçar alguém a ir com eles. “Todos nós temos o direito de andar nas ruas sem a interferência de policiais ou organizações da sociedade civil, a menos que eles possuem o direito comum ou de poderes legais para nos parar (…) Se o Parlamento considerou que tal poder era necessária, ela deveria ter dito isso, e identificadas as circunstâncias em que se destina o poder a ser exercido”. (Em tradução livre do texto em inglês. Veja a notícia original aqui). http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/england/london

Regina Braga

28/08/2011 - 19h10

No fundo a Lei é até positiva,mostra como o Estado de Sampa é incapaz…infeciente…falido.

Responder

encantadoradecobras

28/08/2011 - 13h50

Obrigada pelo texto excelente, que começa a quebrar o preconceito em sua própria estrutura, ao dar ouvidos a crianças e adolescentes.

Responder

Operante Livre

28/08/2011 - 09h15

Isto me recorda 1977, quando vim para Universidade em São Paulo e fui para com meus amigos de república. O guarda queria a carteira de trabalho. Nós tínhamos apenas a de estudante. Estudante era odiado pela polícia, era a priori um criminoso. Erasmo Dias, então na secretaria de Segurança ou coisa parecida que o diga.

Estamos reeditando a cena. Compreensível. O mundo está borbulhando. Os estados não tem outra solução que não sejam truculências, ainda. As redes sociais estão nas mãos dos jovens e os movimentos começam, em geral, pelos jovens, em praticamente todo o mundo.

Os governos facistas estão querendo estabelecer um estado de sítio, já se precavendo contra movimentos sociais pacíficos e organizados iminentes. Para isto justificam que estão a proteger os jovens.

Desde quando estes governos autoritários protegem jovens. Que eu saiba, se pudessem, os matariam sempre que resolvem fazer uma manifestação no centro da cidade.

Precisamos esclarecer nosso pacto social que está sendo rasgado em vários pontos.
A população está sendo vítima de ASSÉDIO. Esta palavra, não à toa, tem suas origens ligadas às operações militares de cerco e coação.

É hora dos jovens irem às ruas. E eu que já estou com mais de 5 décadas de vida estarei junto, revivendo minha emoção de estar nas passeatas de 1977. Muita boma de efeito moral, gás lacrimogênio, brucutu e cacetete. Me recuso a perder as conquistas democráticas alcançadas.

Os jovens, precisa, como quase sempre, tomar a dianteira para sabermos em que mãos estará nosso futuro.

Responder

Operante Livre

28/08/2011 - 03h17

A polícia não dá conta de recolher nem os furtam nos faróis.
A polícia não dá conta de recolher nem os roubam nos faróis.
Não dá conta de recolher os que morrem de frio nas ruas.
Não dá conta de manter presos os estelionatários de mandatos políticos.
Não dá conta de proteger os adultos e adolescentes durante o dia.
O que que há agora?
Quer mostrar serviço produzindo estatísticas que escondem a ineficiência da polícia para fazer o arroz com feijão.
Mas vai acabar dando conta de muita piada.
E acho que a polícia não vai se sentir bem fazendo estas coisas sem sentido.

Responder

A ação do MPF para permitir o protesto dos torcedores | Viomundo - O que você não vê na mídia

27/08/2011 - 18h59

[…] Keinarik Boujikian: Toque de recolher, juventude ou gado? […]

Responder

Klaus

27/08/2011 - 18h48

Interessante ver tantos defenderem as liberdades individuais. Gostei mesmo. Pra mim, a esquerda em nome do bem estar geral, sempre foi a favor de abrir mão das liberdades individuais. Mais igualdade, menos liberdade individual. Gostei de ver. Tem outras ideias em circulação por ai, de restringir propaganda na TV de biscoito recheeado, brinquedos e etc. Espero que nesta hora também estejamos juntos para combater este abuso autoritário, pois se realmente é errado impedir que os jovens saiam a noite, também é errado proibir propaganda de brinquedo na TV. Nos dois casos, cabe aos pais educar e orientar corretamente os filhos.

Responder

    JOSE DANTAS

    28/08/2011 - 07h51

    É isso aí! Comer sanduba no McDonald's aí já virou crime. Refrigerante? Nem pensar, só se aparecer algum "ecologicamente correto", ou seja, sem açúcar e sem sabor. E aí? Cadê os direitos da molecada? Só devem prevalecer uns e outros não? Em nome do quê? Alguém por aí é dono da verdade? Alguém acha que o filho se arrisca mais no McDonald's do que numa boca de fumo? Os jovens que varam as madrugadas tem as duas opções ao seu dispor e muitos enveredam pelas drogas, até porque a propaganda é na base do "boca a boca", ou do "veia a veia" e com direito a "degustação" de graça. Quando Deus nos colocou uma cabeça nos ombros, com direito a girar para os dois lados, foi exatamente para não seguirmos para "direita" ou para a "esquerda", caso contrário ela seria fixa, além de troncha.

    Cronopio

    28/08/2011 - 18h32

    A cabeça não serve apenas para girar para um lado e para o outro, também dá para usar o que tem lá dentro, sabe…

    Cronopio

    28/08/2011 - 17h42

    Proibiram até cena de canibalismo, pedofilia, né Klaus? E dizem que não existe censura? Onde ficam as liberdades? Não posso atropelar mendigo, não posso queimar índio, é o fim da picada.

    Lucas

    28/08/2011 - 19h36

    A esquerda é prioritariamente à favor da diminuição da desigualdade, às vezes para isso deve haver uma limitação da liberdade individual (por exemplo, as leis dos direitos civis nos EUA, que tornaram a segregação ilegal até em estabelecimentos privados). Mas apoiar a diminuição da liberdade em nome da "Ordem Pública" é característica de autoritários, que existem na esquerda ou na direita.

    Quanto a proibição das propagandas de brinquedos, eu discordo. Ela não restringe a liberdade individual. Empresas não são indivíduos, e suas atividades devem ser estritamente reguladas, senão a gente acaba virando um Estados Unidos.

    Obs.: Apesar de geralmente discordar de você, é bom ver um direitista decente por aqui. Trolls já tem demais, você pelo menos argumenta. Eu acredito que isso deve ser encorajado, então eu te dei um dedinho pra cima. :)

Tomudjin

27/08/2011 - 08h41

As Leis são bastante subjetivas.
Cultivar uma planta pode ser crime, cair de boca sobre as fezes de uma vaca, não.

Responder

iconoclasta

27/08/2011 - 04h29

dá pra entender agora porque a "esquerda" não chega a lugar nenhum???? e sempre com a mesma chusma de seguidores acéfalos, incapazes de qualquer reflexão crítica que seja…então os temas que realmente afligem o povo (segurança, educação, saude e gestão urbana) acabam por continuar tabu.

Responder

Pepe Escobar: Imperialismo ‘humanitário’ vai terminar em pilhagem | Viomundo - O que você não vê na mídia

27/08/2011 - 03h09

[…] Keinarik Boujikian: Toque de recolher, juventude ou gado?   […]

Responder

beattrice

27/08/2011 - 01h29

Esse debate se insere na criminalização do comportamento e dos desvios de comportamento de adolescentes.
Tempos idos, a família e a escola coordenavam a orientação e a educação das crianças, com a omissão da primeira e a desorganziação da segunda, essas tarefas foram pouco a pouco transferidas para o saber médico, com "medicalização" de supostos desvios de comportamento e dificuldades de aprendizagem, das quais a escola e a família já não davam conta.
Nessa nova etapa, com a exaustão dos artifícios médicos e farmacológicos, busca-se "enquadrar" crianças e adolescentes do ponto de vista juridico.
Enquanto família e escola [recuperadas enquanto espaço social] não assumirem suas prerrogativas este círculo vicioso nãos e esgotará.

Responder

    Virginia Langley

    27/08/2011 - 06h31

    ãããããããnnnnhhhhhh? cuma? tem duas beatricce distintas??? pq o comentario abaixo da outra beatricce exprime justamente o contrario desse aqui…

Márcio Gaspar

27/08/2011 - 01h00

Este projeto nao passa nem forçado. Alguem está querendo aparecer. Mas é preocupante este tipo de ideia.

Responder

Guanabara

26/08/2011 - 23h07

Em tempo: quem é o autor do projeto?

Pra mim, é a consequência da falta de políticas públicas, ou seja, atestado de incompetência. Assume logo que não investe em educação, tranca a juventude numa jaula e esconde o problema debaixo do tapete. E imaginem como a cordial PM paulista irá se deleitar com uma lei dessas…

Outra: já estamos no fim de agosto. Preparem-se para, em breve, ouvirem aquela ladainha de "choveu em 1 dia o que era esperado para todo o mês de outubro", "lixo (não recolhido pelas prefeituras) entope canais e provoca "pontos de alagamento". Isso. A culpa SEMPRE é dos outros em "certos governos".

Responder

    Conceição Lemes

    26/08/2011 - 23h52

    Guanabara, o projeto é do deputado estadual Jooji Hato, do PMDB. abs

    Márcio Gaspar

    28/08/2011 - 21h53

    Ah!!! Tá explicado. É o mesmo deputado que, quando vereador, queria proibir garupa nas motos para diminuir a açao das quadrilhas que utilizavam motos e agiam em dupla para praticar assaltos. Ele acha que com a aprovaçao do projeto, que nao foi aprovado, ainda bem, iria diminuir os roubos.Este projeto "toque de recolher"segue a mesma lógica do projeto da proibiçao de garupa nas motos. Ele acredita que proibindo evita-se um suposto mal. Se partimos nesta lógica vao proibir as pessoas andarem em grupos, pois os assaltando andam em grupos, a andar de madrugada, pois os assaltantes assaltam de madrugada, entao quem estiver na rua de madrugada é assaltante. Este politico sempre irá apresentar algum projeto "estúpido polemico"para agradar um eleitorado específico, e assim poder garantir a sua reeleiçao.

    lupi

    30/08/2011 - 12h01

    quem anda de madrugada [meia noite]e assaltante pela logica do povo

SILOÉ-RJ

26/08/2011 - 22h42

Esse é o verdadeiroAtestado de incompetência dos governos, da justiça e da polícia que em décadas se lixaram para os jovens dando a eles o que há de pior na EDUCAÇÃO.
JovensCOM POUCO OU NENHUM ESTUDO, sem noção, sem apoio e sem perspectivas de futuro, se tranformam em rebeldes aqui ou em qualquer lugar.
Agora, a partir do governo Lula, foi que se começou a reparar essa indignidade que tanto maltratou e alienou essa juventude, e mesmo assim ainda a muito que se fazer e URGENTE.
Como exigir de um adolecente um comportamento correto se ele vê nas manchetes que até o parco dinheiro da MERENDA ESCOLAR dele e de seus colegas É ROUBADO???
Pelo que eu sempre soube o exemplo vem de cima: Não é juizes, não é governantes, não é políticos???
Cabresto e antolhos não resolvem mais, e largar essa responsabilidade só nas mãos dos pais e professores é um crime tão hediondo como o de se furar os olhos dos adolecentes para que eles não vejam e assimilem de NOITE ou de DIA as mazelas que estão à sua volta.

Responder

Mauro A. Silva

26/08/2011 - 21h24

[youtube LaGNzTqydgk http://www.youtube.com/watch?v=LaGNzTqydgk youtube]
Toque de recolher e carrocinha de menores funcionavam no tempo da ditadura militar.

Este vídeo você não vê na TV Globo.

Responder

laura

26/08/2011 - 20h18

Nossa isso é um absurdo completo!
Concordo coma autora do texto,é ferir o direito de ir e vir. A fúria controladora legiferante em são paulo ultrapassa os limites do concebível.
A liberdade da juventude é um dos maiores bens dessa época da vida!

Responder

Mauro A. Silva

26/08/2011 - 20h12

[youtube XtYwbQVv8_8 http://www.youtube.com/watch?v=XtYwbQVv8_8 youtube]
É uma vergonha o que estão fazendo contra as crianças e adolescentes no Brasil.
Ao invés de se garantir os direitos das crianças, como saúde, educação, moradia e segurança, vemos autoridades públicas impondo medidas fascistas (toque de recolher e “internação compulsória”), em um completo desrespeito à Convenção Internacional dos Direitos da Criança (zero a 18 anos), reconhecida pelo Brasil, que reconhece as crianças como sujeitos de direito, não podendo sofrer sanções arbitrárias de juízes, promotores e muito menos de conselheiros tutelares.
http://blogdomaurosilva.wordpress.com/2011/08/12/

Responder

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 06h42

    Quem espera a satisfação de todos os direitos por parte dos poderes públicos e ainda mais à curto prazo, como forma de minimizar os insuportáveis problemas com a segurança do presente, está sonhando acordado, o que é pior, já que o filme é embalado pela fantasia que brota da cabeça de cada um.

    A sociedade que insiste em exercer o "direito de ir e vir" tentando aquilo que se chama de vida noturna, não suporta mais esse estado de coisas e se recolhe, enquanto os programas policiais prosperam mostrando os absurdos cometidos entre aqueles que se aventuram num terreno que deixou de ser de todos a partir do momento que foi "grilado" por uma minoria.

    O adolescente que percebe isso toma seu próprio rumo e não é atingido pela medida em questão, os demais, apoiados por pais e formadores de opinião, partem para uma verdadeira guerra sem objetivos, onde só existem perdedores.

    A medida mesmo que não seja implantada servirá ao menos como reflexão sobre a insanidade em que se transformou o Brasil depois da meia noite.

Edmar

26/08/2011 - 19h32

Pois é, Azenha. Vistes quantos aqui estão de acordo com as ilegais restrições impostas a nossos jovens? Não percebem que o que querem é podar a alegria do nosso povo. Uma tristeza a existência de gente tão tacanha!

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    26/08/2011 - 21h03

    A semente do fascismo está aí. É só assoprar um pouquinho que o bicho pega…

    JOSE DANTAS

    28/08/2011 - 07h19

    Realmente o Brasil está muito próximo do fascismo! Olha que não é só o PIG que lava cérebros nesse País! Existem lavanderias para todos os gostos e quem tiver juízo foge de todas e usa a própria cabeça.

    cronopio

    06/09/2011 - 11h56

    E aí, José? continua "passando a perna nos outros"?

    Operante Livre

    28/08/2011 - 09h21

    Azenha, acho que ficaria mais realista se no título tivesse "Estado de Sítio" (cerco, coação, Assédio, restrição, exceção). Toque de recolher é apenas um dos instrumentos utilizados, de uma série que virão se não houver reação, além dos instrumentos com os quais ainda somos complacentes como tentativas de Golpes Midiáticos.

Marcio H Silva

26/08/2011 - 19h29

O estado poderia mudar a idade da maioridade. Poderia trazer para 14, 15 ou 16 anos com é em muitos países. Pouquíssimos países reconhecem a maioridade com 18 anos. Trazendo por exemplo para 15 anos, aplicar a lei que poderia ter o texto um pouco mais brando. Mais brando porque o estado não vai ter condição de supervisionar tudo que tá escrito lá. Não tem condição de cumprir o óbvio, que dirá expandir esta responsabilidade. A lei deveria também responsabilizar mais os pais, porque alguns são totalmente negligentes com seus filhos de menor idade. Eu disse alguns, não todos. Em muitos países menor não pode sair as ruas depois de certa hora. Em muitos países os bares e boates fecham até meia noite.

Responder

alex

26/08/2011 - 19h19

REPÓRTER DA VEJA É FLAGRADO EM ATIVIDADE CRIMINOSA
CONTRA ZÉ DIRCEU

Publicado em 26-Ago-2011 – Blog do Zé Dirceu

Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa 4a. feira, quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida.

Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima.

O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

Leiam a matéria completa e veja o BO digitalizado http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_c

Responder

Wilson Ferreira

26/08/2011 - 19h16

A essa medida se somam a lei anti-fumo e outras que estão por vir de caráter invasivo. Questões morais, éticas, educacionais e familiares passam a ser encaradas como episódios policiais. A História se repete como farsa: no regime nazista médicos da SS prescreviam práticas "saudáveis" como pretexto do Estado monitorar a intimidade dos cidadãos como política de higiene e engenharia sociais.
Há em tudo isso uma atmosfera de "retro-fascismo" nesse Estado que, cada vez mais, torna-se o mais recionário do país. Veja essa discussão sobre o "retro-fascismo" em: http://cinegnose.blogspot.com/2011/03/retrofascis

Responder

    Vinícius

    29/08/2011 - 14h06

    A lei anti-fumo é facista? Agora, eu posso ir num restaurante com meu filho, posso ir num boteco com meu pai que é bronquítico.

    Já tentou pedir pra alguém não fumar perto de você? Quantas vezes a pessoa não faz um escândalo pq vc não quer a fumaça dela? Se a cultura fosse outra, talvez não precisasse dessa lei.

    E eu também fumo cigarro de vez em quando. Nada contra a droga em si. O meu pensamento é o seguinte, ser fumante passivo não tá com nada, vc tem todos os malefícios sem poder saborear a nicotina. Facismo é impor o fumo passivo aos outros. Agora, se eu tiver um cigarro, te dou outro e a gente vai lá fora fumar junto e bater um papo.

jose

26/08/2011 - 19h16

23h30?! Tá é tarde: menor não tem nada (que preste) pra fazer na rua depois das 22h.

Responder

ZePovinho

26/08/2011 - 19h15

Em uma postagem sobre jovens,deixo uma pequena homenagem ao hoem que tantos nos inspirou minha geração nos anos oitenta.A parte 2 está no youtube:

[youtube yplX3pYWlPo http://www.youtube.com/watch?v=yplX3pYWlPo youtube]

Responder

Gerson Carneiro

26/08/2011 - 19h03

Como os adolescentes da cidade de São Paulo que não têm para onde ir serão tratados por esta lei? Ou o Governo Estadual e Municipal já resolveram a questão dos adolescentes de rua na cidade de São Paulo?

De cara essa lei já começa ignorando esse contingente de adolescentes sem morada da cidade de São Paulo. Ou, de forma dissimulada, está objetivando justamente dar um cata nesses adolescentes.

Responder

Julio Silveira

26/08/2011 - 18h52

Estão treinando para ficarem com embocadura de ditadores. Como sempre procuram resolver os problemas com medidas de perfumaria. São Paulo que se cuide regimes de exceção começam assim, com os falsos democratas botando a manguinhas para fora aos poucos.

Responder

Morvan

26/08/2011 - 18h47

Boa noite.
Excelente texto. De parabéns a autora, bem como os jovens que declaram (na Escola Móbile, 9° Ano):
“Os adolescentes devem aprender a lidar com ela (liberdade) e com as responsabilidades que traz. Ao invés de criar uma lei que restrinja a liberdade dos adolescentes, seria infinitamente mais benéfico para a sociedade criar leis que ensinem o jovem a utilizar essa liberdade sem infringir a liberdade alheia. Além disso, é preciso constatar que se o adolescente não sabe ser livre, o futuro adulto também não saberá” (texto 2).

Interessante notar que muitos "jênios" (primos do Padim?) que propõem esta perniciosa lei são, provavelmente, os defensores da redução da menoridade (vai entender!). Os caras propõem o que dá na telha. O importante é o "toque de protelher (Sic!)". É o vezo de tutelar e de ser tutelado, que não sai da cabeça dos reacionários. Vão procurar o que fazer, dementes. Bolsonaros.

Morvan, Usuário Linux #433640.

Responder

Antonio Lopes

26/08/2011 - 18h34

Sinto muito , sou professor de escola pública, mas não vou defender os jovens, sou esculachado diariamente, não moverei uma palha a favor deles, sinto muito…..

Responder

    Mauro A. Silva

    26/08/2011 - 21h28

    Os professores não deveriam se preocupar com a formação das crianças e dos adolescentes?

    beattrice

    27/08/2011 - 01h23

    Os da escola pública precisam antes sobreviver para conseguirem se preocupar com qualquer coisa.

    Rodrigo Falcon

    27/08/2011 - 01h28

    Me desculpe a ousadia, mas pela sua resposta, professor é o que você não deveria ser.

    cronopio

    27/08/2011 - 14h36

    Também sou professor e, sinceramente, quem me esculacha é o estado, que me paga um salário de fome e coloca 50 alunos em cada turma. Não pare de pensar, tente entender as causas da indisciplina, coloque-se no lugar de seus alunos? O que você faria no lugar deles? Bom, colega, não vou te dar aula de pedagogia…

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 20h32

    Quem se submete a um salário de fome empurra a vida com a barriga. Lutar por conquistas não significa só fazer greve ou esperar que as mudanças comecem a partir dos outros em função de protestos organizados. Se alguém engraxa sapatos e quer se dar bem, precisa fazer melhor que os concorrentes e conquistar seus fregueses, do mesmo jeito que os bancos disputam seus clientes e os grandes supermercados chegam ao ponto de mostrar o quanto custa o mesmo carrinho em suas lojas e nas dos concorrentes. Tenho um amigo que começou a vida vendendo laranjas nos campos de peladas e hoje comercializa veículos de 100.000 em sua loja. Só que o sujeito enxergava um pouco mais que os concorrentes e investiu seus trocados numa máquina de descascar laranjas e a partir daí foi passando a perna nos outros. Arranjou um emprego de flanelinha numa loja de automóveis onde ganhava para lavar os carros e aprendia a comercializá-los observando o que se passava ali, até passar a condição de vendedor e depois avaliador até se tornar comerciante. Agora, é fácil?

    Cronopio

    28/08/2011 - 17h40

    Pois eu tenho um amigo que era um liberal completamente obtuso, caso terminal. Daí ele começou a frequentar bibliotecas, teatros, festiais de cinema, reuniões políticas, movimentos sociais anti-globalização. Hoje ele se tornou uma pessoa interessante e crítica. Ele até desistiu d ficar rico vendendo automóveis e decidiu se tornar professor. Disse que para ele a educação não é nem deveria ser mera mercadoria. A única coisa que ele exigia eram condições dignas para exercer sua profissão. Disse ainda que, pior do que submeter-se a um salário de fome, seria ter de se tornar um imbecil e prostituir seu espírito crítico para ficar rico. Além disso, arescentou que o argumento de que o sistema capitalista privilegia o empreendedorismo visionário não convence nem criancinha. Mencionou um estudo recente sobre a elite francesa atual, o qual mostra que a esfera de sociabilização de seus integrantes é praticamente fechada sobre si própria. Mequinhez tem cura, veja só. Agora, é fácil?

    Cronopio

    28/08/2011 - 18h21

    Repare só "foi passando a perna nos outros", é isso que eu devo ensinar aos meus alunos?

    Luiz Octávio

    28/08/2011 - 08h50

    É por cauda de professores como você que a escola pública esta uma porcaria. Como pode um educador defender a restrição da liberdade. Existem jovens e jovens. A maioria não pode sofrer por delitos dos outros. Eu, como professor, nunca deixaria de agreditar nos jovens, eles precisam ser educados e não impedidos de ir e vir.

Regina Braga

26/08/2011 - 18h34

A Limitação espacial num estado Democrático,é medida da maior gravidade…Na verdade o projeto é para jovens negros e pobres…Começamos a exclusão social ,e agora ,estamos aperfeiçoando.Em breve, teremos os jovens,acuados como gado,e com aval do Estado…Soluções reais e projetos que retirem e estruturem as famílias não são vistos.Sampa,vai ser um Campo de Concentração.Absurda a Lei!!!

Responder

Wanderson Brum

26/08/2011 - 18h26

Se já não bastasse o crime ser mulher, o crime de ser pobre, o crime ser negro, o crime se gay, agora querem decretar o crime de ser jovem. Um dia estaremos todos presos, talvez já estejamos atrás das guaritas de condominios ou das bases das UPPs, neste dia quem sabe a pena para qualquer delito seja a liberdade de sir na rua sem escolta ou carro blindado…quando o estado, que é bem mais que um governo, falha são os cidadãos os primeiros a serem penalizados "para o seu proprio bem ".

Responder

JotaCe

26/08/2011 - 18h18

Caro Azenha,

Parabéns por este belíssimo artigo com que você e sua equipe brindaram os usuários do Vi o Mundo e que aborda o que é, provavelmente, mais uma iniciativa advinda da falsa moralidade das oligarquias brasileiras. Ainda bem que há juízes no Brasil como é o caso da Dra. Kenarik Boujikian que revela em seu artigo não só uma grande cultura especializada, mas também sua sensibilidade para que os jovens sejam alvo de compreensão e de respeito. Abraços.

JotaCe

Responder

francisco p. neto

26/08/2011 - 18h10

Proibi-se menores de dezoito anos a circular sozinhos sem acompanhamento dos responsáveis legais nos horários determinados, mas nada é feito para melhorar as condições dos jovens, como boa educação escolar, polícia eficiente para combater a criminalidade, oferta de bons empregos etc.
É a sedimentação da incapacidade do estado gerir as políticas públicas, que se cumpridas, não precisariam recorrer a essa idiotice inconstitucional.
É a degradação da mentalidade dos políticos levadas às últimas consequências.
Enquanto isso os bandidos poderosos continuam a praticar malversação com o erário a qualquer hora do dia e protegidos pela grande imprensa, num verdadeiro conluio em que todos se beneficiam em detrimento da imensa maioria da população.
O autor ou autores dessa excrescência, deveria ser internado num manicômio com camisa de força e sedação permanente com haldol.

Responder

Gerson Carneiro

26/08/2011 - 18h03

Parte I

Bem, já é possível visualizar nos primeiros 30 dias de vigor da lei, se aprovada, aquele monte de policiais civis ou militares, e conselheiros tutelares, em viaturas, varando a madrugada, a caça de adolescentes pobres. Sim porque os riquinhos em seus carros possantes não serão perturbados. Se interpelados, o máximo que pode acontecer é papai ir buscá-los. A fiscalização será intensa nos primeiros dias, tal qual aconteceu com a também ridícula lei anti-fumo. De dez em dez minutos aparecia um "fiscal" (provavelmente alguém fazendo bico) pago pela prefeitura, ou por alguma Secretaria de Estado, para encher o saco. Hoje, se aparecer, quando aparece, é só através do disque caguete, dedo-duro.

Responder

    Mauro A. Silva

    26/08/2011 - 21h25

    Isso já acontece em Fernandópolis, interio de SP.
    Só que as blitz não são dadas nos shoppings…

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 07h05

    O amigo ta querendo dizer que nos shoppings só entram filhos de ricos? Imagino que quando o assunto é segurança, ou a falta dela, seja muito mais interessante a fiscalização nos bares das periferias do que nos shoppings. Se alguém tiver dúvidas disso, preste atenção nos programas policiais e vejam quantos assassinatos acontecem em ambos os lugares todos os dias e as pessoas que são vítimas. Na verdade as maiores vítimas são justamente os filhos dos pobres, que entram para as drogas e não conseguem bancar o vício, pagando com as próprias vidas ou se tornando escravos do tráfico e é exatamente por isso que os filhinhos de papai não morrem, ou morrem menos nessas circunstâncias.

    Independentemente da condição social existem opções para tudo: ir ao cinema no shopping ou fazer pega nas ruas. Levar a namorada num clube ou ocupar uma mesa no meio de uma rua em ambiente "carregado".

    Quem tem juizo sabe o que é mais interessante e paga o preço que quer. Achar que tudo é a mesma coisa e merece a mesma atenção da autoridade policial é um pouco de miopia.

    cronopio

    27/08/2011 - 14h27

    Sim, para o pobre da periferia sempre está aberta a opção de ir ao shopping com a namorada a tiracolo. Por isso tem sempre um "pitbull" na porta. Se entra um periférico, os seguranças entram em ação, constrangem o infeliz (que não sabe o seu lugar) a sair. O que ele teria para fazer ali? Não tem dinheiro para comprar nem uma camiseta, que custa mais caro do que o salário de sua família.
    José Dantas, pelo amor de deus, de que catzu de clube você está falando? Clube estadual de parelheiros? Atlético de Heliópolis? Clube tradicional do Capão Redondo?
    Na periferia de São Paulo tem clube, agora? Você só pode estar brincando, né?
    Incrível como a classe média perdeu completamente a noção da realidade, é cada imbecil que me aparece…

Gerson Carneiro

26/08/2011 - 18h03

Parte II

Agora entrando no mérito da questão: quando essa eterna administração PSDBesta do Estado de São Paulo não consegue resolver problemas, atribui o ônus às vítimas e passa a cobrá-las, e castigá-las. Ou seja, nesse caso, não tem condição, e nem vontade, de prevenir a exposição dos jovens as tais "situações de risco", parte para o caminho mais fácil: culpá-los e castigá-los.

Responder

JOSE DANTAS

26/08/2011 - 17h46

Todo mundo fala em combater a violência existente no País, porém, na prática ninguém está interessado em mover uma palha nesse sentido, muito pelo contrário.
Na realidade o negócio é criticar qualquer medida que se tome nesse sentido, assim como acontece em todos os demais assuntos, sempre surge a oportunidade de alguém condenar as atitudes alheias muitas vezes sem apresentar alternativas.
Um adolescente nas ruas no horário citado, desacompanhado dos pais ou responsáveis é antes de mais nada uma vítima em potencial, se é que o autor da matéria acima considera o ingresso nas drogas e demais mazelas que atingem nossa juventude como uma ameaça a criatura.
Se os pais são a favor desse tipo de comportamento por parte dos filhos, em nome da liberdade de cada um e do direito de ir e vir, estarão fazendo sua parte para que o Pais cada vez mais fique do jeito que o diabo gosta. Se o estado toma uma medida dessas no mínimo estará poupando pais e filhos de um conflito no âmbito familiar quando se tem o mesmo raciocínio.

Responder

    Gerson Carneiro

    26/08/2011 - 18h53

    Você observa o mundo ideal, aonde todo adolescente vive em companhia dos pais ou responsáveis. Acontece que as vítimas dessa pretensa lei são aqueles que perambulam pelas ruas, sem a companhia dos pais ou responsáveis (até mesmo porque não os têm) que o Estado deveria cuidar mas não cuida.

    "Um adolescente nas ruas no horário citado, desacompanhado dos pais ou responsáveis é antes de mais nada uma vítima em potencial" justamente porque o Estado não tem vontade de transformar essa realidade.

    O Estado inventa o monstro, não cuida, e o culpa pela ferocidade.

    Sendo assim, como está fundamentada a pretensa lei, os adolescentes "brigões" deixarão de brigar nas ruas e brigarão em suas próprias casas.

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 06h09

    Apesar de tudo você concorda que o adolescente nessas circunstâncias é uma vítima e isso é o que importa, até porque rapidamente ele será adulto sem que o estado tenha transformado isso aqui em um paraiso.

    Esse País nas mãos de adolescentes sem limites e respeito a absolutamente nada já se enquadra perfeitamente no regime "talibã ao contrário", pelo menos em relação a quem tenta usufruir ordeiramente de um mínimo de paz e tranquilidade na hora que decidir exercer o seu próprio direito de ir e vir em determinados lugares, como por exemplo as ruas das cidades nos horários proibidos.

    cronopio

    27/08/2011 - 14h32

    O Estado não tem que colocar os jovens na carrocinha, tem é que criar opções de cultura e diversão para esses jovens. Só que jovens com cultura vão reivindicar direitos, e isso a gente não quer, não é mesmo?

    Lia

    28/08/2011 - 14h17

    me parece que os maiores malfeitores da história são exatamente os bem nascidos, bem criados e que por opção, herança ou caráter se tornaram tão insensíveis que não conseguem emxergar seres humanos e sim massa pra ser manobrada conforme seus interesses mesquinhos e gananciosos. A lei se passar, desejo sinceramente que não, só vai encontrar delinquentes na massa não cheirosa porque "rico não vai preso, não pode ser processado e muito menos algemados, não é? Com a palavra Gilmar "Dantas" Mendes e discipulos. Me parece que o amigo José Dantas é um deles.

    Mauro A. Silva

    26/08/2011 - 20h16

    Esse argumento poderia muito bem ter vindo do regime Talibã.

João Grillo

26/08/2011 - 17h37

Qualquer coisa, menos o que estamos vendo e sentindo na alma, graças à desgraça do ECA, que pode ser uma beleza na Dinamarca, Finlândia… Não adianta, não temos este comportamento de holandês, Islandês, que querem que nossa juventude tenha, de mentirinha. O resultado é meu sobrinho com medo de dar aula de costas para os anjos do Brasil cuja juventude está perdidona, levando e dando tiro, nas horas vagas, fumando crack.

Responder

heloisa

26/08/2011 - 17h34

Quebrar o termômetro pra acabar com a febre!!!!

Responder

Cronopio

26/08/2011 - 17h28

Imaginem só o que aconteceria se propusessem isso em Londres. Não estou apelando para o mito da cordialidade brasileira, mas apenas ressaltando o fato de que nosso cabresto já foi colocado há muito mais tempo. Aqui o chicote sempre estalou no lombo de quem não soube ou não pode dançar conforme a música. Essa lei tem tudo para pegar, pois vai ao encontro da mentalidade tacanha arraigada em nossas oligarquias (e seus agregados, que são hoje a classe média)disseminada por nossos meios-de-comunicação. Quero ver o que vão fazer quando o filho do banqueiro for pego cheirando um rapezinho no subúrbio…

Responder

    JOSE DANTAS

    26/08/2011 - 18h07

    Pior pra ele se não for feito nada. Isso aqui não é Londres. Nossa juventude "corujão" não tem limites, educação e o mínimo respeito pelos outros, a começar pelos pais, professores e por aí vai até os moradores de rua e demais vítimas de preconceitos, que nem são vistos como gente.

    cronopio

    27/08/2011 - 14h08

    Boa, Dantas, só faltou o lema do saudoso malufão, homem de brios, exemplo de honestidade: tem mais é que botar a Rota na rua! Isso, para atirar na nuca de adolescentes. Isso aqui não é Londres, você disse muito bem. Isso aqui é um entreposto comercial. Quem não tem limites são os lucros dos nossos banqueiros. E quem desrespeita mais o professor, o jovem idiotizado pela indústria cultural ou o estado que nos paga um salário de fome (em São Paulo, menos que o piso)? Sou professor de uma escola do Capão Redondo, e me sinto muito mais desvalorizado e desrespeitado pelo estado. Agora, você sabe quantas áreas de lazer existem na periferia? Meus alunos pulam o muro da escola no fim-de-semana, é o que eles chamam de "parque". Parelheiros, por exemplo, tem um milhão de habitantes e um único hospital. Essa gente vive em um campo de concentração. Se eu morasse nas condições em que vejo meus alunos viverem, não sei não… acho que não pensaria duas vezes em entrar para uma organização criminosa. A televisão não pode mesmo denunciar essa realidade. Se essa população tivesse um pouco de consciência de sua própria situação, avançavam com armas contra os poderosos. Seria a saída mais digna… repúdio a condição de escravo. E pelo visto, você acha que a melhor maneira de educar a juventude é criar uma carrocinha juvenil. Só que você se esquece de que quando as pessoas são tratadas como animais, elas tendem a responder de modo animalizado.

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 17h22

    As pessoas, especialmente as mais humildes, são tratadas como animais justamente nos lugares que eu não indicaria para os meus filhos enquanto cidadão de classe média.
    Hoje em dia fica muito difícil distinguir quem é rico ou pobre dentro de um shopping, a partir do momento que o cara se afasta do transporte que o conduziu até ali. Você deve fazer parte daquela galera que acha que o menino pelo fato de ser pobre tem que se comportar ou se mostrar de maneira diminuída, chegando ao ponto de sair chamando a atenção dos seguranças de determinados ambientes.

    Cronopio

    28/08/2011 - 17h49

    Odeio esse eufemismo de chamar pobre de "humilde", típico do "cidadão de classe média". Meus alunos, que vivem na periferia, sabem distinguir exatamente quem é rico e quem é pobre no shopping ou em qualquer outro lugar. Outro bom critério é a cor da pele, você vai certar em 86% dos casos. O problema, José, é que você é uma Poliana, e o Brasil não é para iniciantes…

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 17h23

    Na sua cidade, que tive a oportunidade e o prazer de conhecer recentemente, tanto existem shoppings para gente da classe A como para as demais, resta ao indivíduo procurar escolher o lugar que melhor se alinhe a sua condição social, porém, apesar de você me considerar um imbecil por discordar, aliás, por emitir opinião diferente da sua, insisto em dizer que em qualquer shopping deste País um jovem estará mais seguro do que nas baladas onde rola de tudo.

    Eu citei a opção de clube, porque na nossa cidade e região ela existe para todas as classes, todos os gostos e bolsos, com exceção das pessoas que vivem em absoluta miséria. Se isso não é viável na sua e eu até concordo, não significa que não seja em outras regiões, afinal o Brasil é um país continental, assim como continentais são os seus problemas, não só na área da segurança como nas demais.

    JOSE DANTAS

    27/08/2011 - 17h24

    Quanto a esse conceito de pobres e ricos, vivemos num País onde todos têm oportunidades de buscar o seu espaço, desde que se disponham a ralar nesse sentido e prova disso é que um menino que chegou a São Paulo em cima de um pau de arara governou o Brasil nos últimos 08 anos e mostrou claramente que isso é possível apesar de não ser fácil.

    Se você se sente desvalorizado e desrespeitado pelo estado, liberte-se dele e procure seu espaço que encontrará, desde que não lhe falte disposição para o trabalho e competência, como encontrarão alguns dos seus alunos que pulam o muro da escola em busca de uma opção de laser, pois eles com essa atitude estão dizendo que vão à luta, que é uma das condições para se atingir os objetivos e de barreira em barreira o ser humano percebe que não existem limites tanto para o bem como para o mal, sempre havendo um melhor e outro pior, um mais rico e outro mais pobre.

    Mauro A. Silva

    26/08/2011 - 20h22

    REtificação:
    Em 2005, um adolescente de 15 anos venceu uma ação judicial contra o “toque de recolher” em Richmond, sudoeste de Londres, Inglaterra. Ele alegou que o “toque de recolher” violava a Convenção Européia dos Direitos Humanos: “eles não devem ser autorizados a me tratar como um criminoso só porque eu sou menor de 16”.
    A Suprema Corte Britânica decidiu que a lei não dá à polícia o poder de prisão, e os agentes não poderiam forçar alguém a ir com eles. “Todos nós temos o direito de andar nas ruas sem a interferência de policiais ou organizações da sociedade civil, a menos que eles possuem o direito comum ou de poderes legais para nos parar (…) Se o Parlamento considerou que tal poder era necessária, ela deveria ter dito isso, e identificadas as circunstâncias em que se destina o poder a ser exercido”. (Em tradução livre do texto em inglês. Veja a notícia original aqui). http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/england/london
    ***
    Essa ilegalidade já foi proposta em Londres.
    A Corte Eurpéia de Dirietos Humanos condenou a medida em 2007 e determinou a revisão da medida. Não se pode tratar os adolescentes como potenciais deliquantes.

eunice

26/08/2011 - 17h26

Prepare o seu coração
Prás coisas
Que eu vou contar
Eu venho lá do sertão
Eu venho lá do sertão
Eu venho lá do sertão
E posso não lhe agradar…

Responder

    JOSE DANTAS

    26/08/2011 - 18h08

    Que beleza!!!!!

    FrancoAtirador

    26/08/2011 - 19h25

    DISPARADA

    Composição: GERALDO VANDRÉ e THÉO DE BARROS
    Interpretação: JAIR RODRIGUES com TRIO MARAYÁ e TRIO NOVO

    Gravado na noite final do II Festival da Música Popular Brasileira, em 10/10/1966,
    no Teatro Record Consolação (São Paulo).

    Prepare o seu coração
    Prás coisas
    Que eu vou contar
    Eu venho lá do sertão
    Eu venho lá do sertão
    Eu venho lá do sertão
    E posso não lhe agradar…

    Aprendi a dizer não
    Ver a morte sem chorar
    E a morte, o destino, tudo
    A morte e o destino, tudo
    Estava fora do lugar
    Eu vivo prá consertar…

    Na boiada já fui boi
    Mas um dia me montei
    Não por um motivo meu
    Ou de quem comigo houvesse
    Que qualquer querer tivesse
    Porém por necessidade
    Do dono de uma boiada
    Cujo vaqueiro morreu…

    Boiadeiro muito tempo
    Laço firme e braço forte
    Muito gado, muita gente
    Pela vida segurei
    Seguia como num sonho
    E boiadeiro era um rei…

    Mas o mundo foi rodando
    Nas patas do meu cavalo
    E nos sonhos
    Que fui sonhando
    As visões se clareando
    As visões se clareando
    Até que um dia acordei…

    Então não pude seguir
    Valente em lugar tenente
    E dono de gado e gente
    Porque gado a gente marca
    Tange, ferra, engorda e mata
    Mas com gente é diferente…

    Se você não concordar
    Não posso me desculpar
    Não canto prá enganar
    Vou pegar minha viola
    Vou deixar você de lado
    Vou cantar noutro lugar

    Na boiada já fui boi
    Boiadeiro já fui rei
    Não por mim nem por ninguém
    Que junto comigo houvesse
    Que quisesse ou que pudesse
    Por qualquer coisa de seu
    Por qualquer coisa de seu
    Querer ir mais longe
    Do que eu…

    Mas o mundo foi rodando
    Nas patas do meu cavalo
    E já que um dia montei
    Agora sou cavaleiro
    Laço firme e braço forte
    Num reino que não tem rei.

    [youtube AkghEx3g6wI http://www.youtube.com/watch?v=AkghEx3g6wI youtube]

José Eduardo Camargo

26/08/2011 - 17h07

Absurdo! Nem na época da ditadura existiu tal coisa. A impressão que se tem é que com tais medidas de restrição certos magistrados, médio-classistas e ricos parecem demonstrar na verdade sua total falta controle sobre os próprios filhos. Daí porque querem transferir para toda a sociedade o ônus de sua flagrante incompetência paterna. "Toque de proteger" não passa assim de um eufemismo (de viés tucano?) autoritário bem ao gosto de tiranos enrustidos que empesteiam a sociedade brasileira. Gente geralmente bem localizada na sociedade. Lamentável e deplorável! Cumpra-se desse modo a Constituição e vamos deixar de besteira, seus fascistas de merda!

Responder

Ze Duarte

26/08/2011 - 16h57

Como sempre aparece o direito dos manos pra querer falar esse tipo de coisa. O que o ECA fez de bom para a sociedade? Nada!

nas cidades em que isso foi aprovado diminuiu drasticamente a criminalidade e é o que importa

Responder

    Morvan

    26/08/2011 - 18h52

    Boa noite.
    Ze Duarte, tu tens os dados sobre estas cidades onde foi aplicada lei com esta característica? Gostaria de ver estatísticas sobre isso.
    Quanto ao ECA, considero um trabalho profundamente humano, tanto da Lei em si como de quem a aplica.

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Mauro A. Silva

    26/08/2011 - 20h19

    O ECA foi a primeira leia tipificar o crime de tortura.
    O ECA permite que se processe e puna governantes que não priorizam o atendimento às crianças.
    O ECA criou os coanslehos tutelares, um colegiado eleito pala comunidade local para fiscalizar o cumprimento da lei.

    peraledo

    26/08/2011 - 21h00

    Pela primeira vez, concordo em gênero, número e grau com o Mauro.

Deixe uma resposta